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LARI de Análise de Conjuntura Internacional •
Conjuntura Internacional •

PERCEPÇÃO DAS AMEAÇAS À AMAZÔNIA BRASILEIRA

UEL

Os círculos vermelhos representam a presença de tropas terrestres e forças ostensivas dos EUA ao redor da Amazônia Legal brasileira e também em outras fronteiras relevantes. Apenas a disposição de forças profissionais da Superpotência no continente já demonstra a vulnerabilidade da soberania brasileira assim como dos demais países hermanos.

 Henrique Muller Roht, 02 de setembro de 2015

No presente texto, que tem como proposta analisar as políticas de defesa brasileiras voltadas à Região Amazônica faz-se necessário também identificar as principais ameaças à região. A ideia do autor é apresentar, de forma didática, o conceito de ameaças, no sentido da integridade territorial, diante da percepção do Estado em relação ao que podem significar à sua soberania.

A proposta inicial desta série é dividi-la em tópicos, de forma semelhante à delimitação do espaço analítico em questão, e apresentar, em sua totalidade, os principais documentos de defesa do Brasil, as ameaças identificadas como provenientes do âmbito regional e as ameaças globais, ou que provêm de fora da região. Esta divisão é feita apenas para que se tenha uma melhor compreensão do tema, pois, como veremos, o seu conteúdo está frequentemente interligado.

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Documentos de defesa do Brasil

Antes de analisarmos os documentos, cabe deixar explícita a compreensão do conceito-estratégico por parte Ministério da Defesa (MD) brasileiro. Para tanto, compreende-se que “gradualmente ampliou-se o conceito de segurança, abrangendo os campos político, militar, econômico, psicossocial, científico- tecnológico, ambiental e outros” (PND, 2012, p. 13). Ou seja, deve-se considerar que as ameaças à região não compreendem apenas assuntos que envolvam as Forças Armadas, de forma que a defesa nacional também deve ser planejada ultrapassando o eixo militar.

O primeiro documento analisado, do qual foi retirada a definição acima, é a Política de Defesa Nacional (PDN). A PDN foi documentada oficialmente em 1996 e, em 2005, reformulada sob responsabilidade do Ministério da Defesa (MD) brasileiro, que, por sua vez, foi criado em 1999, com o objetivo de exercer a direção conjunta das Forças Armadas, antes divididas em seus próprios ministérios. Atualmente este documento também teve o seu nome alterado para Política Nacional de Defesa (PND).

Conforme consta em seu texto, a PND é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional e, voltado essencialmente para ameaças externas, estabelece objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder Nacional, em prol da Defesa Nacional.

Soma-se à PND, a Estratégia Nacional de Defesa (END), criada em 2008, que organiza e define as diretrizes do que deve ser feito para que sejam atingidos os objetivos estipulados previamente na PND, sendo o principal deles a garantia da soberania nacional. Ambos os documentos foram revisados e atualizados em 2012, data em que estipulou-se que sua manutenção deve ser realizada a cada quatro anos, e também foi criado o terceiro e talvez mais importante dos documentos mencionados até agora, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

O conteúdo do Livro Branco brasileiro tem extensão maior que a PND e a END e, segundo o Ministério da Defesa, “é o mais completo e acabado documento acerca das atividades de defesa do Brasil. Abrangente, visa esclarecer a sociedade brasileira e a comunidade internacional sobre as políticas e ações que norteiam os procedimentos de segurança e proteção à nossa soberania” (Ministério da Defesa, portal, 2015).

Estes são os três principais documentos de defesa do Estado brasileiro, e a sua relação com o estudo proposto não se dá somente por tratarem de defesa, mas por suas versões atuais serem também uma representação da gradual mudança na percepção do principal foco de ameaça à segurança nacional.  Os documentos apresentados corroboram com a ideia de que as fronteiras do norte do Brasil devem compor, atualmente, o cerne das atividades de defesa do Estado, desvanecendo-se, aos poucos, o receio da uma violação do território nacional nas fronteiras do sul, como se pensava anteriormente.

Nesta perspectiva, as ameaças à Região Amazônia, identificadas pelo governo brasileiro, estão presentes na PND, na END e no LBDN, e compõe, em síntese, a lista abaixo.

Cobiça ou foco da atenção internacional no grande potencial de riquezas e biodiversidade da Floresta Amazônica;
Concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres;
Crime organizado nas fronteiras, responsáveis por delitos fronteiriços e ambientais
Instabilidade regional, causada principalmente por ilícitos transnacionais, responsáveis também por provocar o transbordamento de conflitos nacionais para os demais países da região;
Uso não autorizado do espaço aéreo nacional;
Ameaças de naturezas distintas, como o narcotráfico, tráfico de armas e pirataria, agravados com a globalização;
Deterioração das condições sociais, energéticas e ambientais como consequência da crise econômico-financeira internacional;
Degradação do meio ambiente.

Destarte a constatação de diversas ameaças à região, percebe-se nos documentos o cuidado do Estado brasileiro em não especificar, em nenhum momento, a natureza dessas ameaças. Este cuidado está ligado ao fato de que a própria política de defesa compreende que “convém organizar as Forças Armadas em torno de capacidades, não em torno de inimigos específicos. O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro, é preciso preservar a paz e preparar-se para a guerra” (END, 2012, p. 58).

Não basta, portanto, apenas a análise dos documentos citados para identificar com clareza quais são as atuais ameaças à Amazônia brasileira. Acrescentar-se-á, doravante, um reconhecimento mais detalhado e específico, no âmbito regional e global, conforme planejado, das ameaças que levaram a inclusão dos itens acima na formulação das políticas de defesa do Estado.

Antes de finalizar esta etapa do estudo, contudo, adianta-se que as principais preocupações do Estado brasileiro giram em torno da possibilidade de uma violação de sua soberania por parte dos EUA. Tal temor é fundamentado com base nas ações e políticas adotadas pela Super Potência, dentre as quais é identificado, mas não limitado apenas a este item, o estabelecimento de diversas bases americanas na região amazônica ou ao seu redor. Justificadas geralmente como parte de programas de cooperação para o combate ao terrorismo e narcotráfico, ou seja, qual for a justificativa utilizada, estas bases formam um cerco estratégico – com tropas terrestres – ao redor da Amazônia Legal brasileira, o que possibilitaria uma intervenção militar dos EUA.

Dentro da estratégia de segurança do país, o Brasil procura prevenir-se ao se certificar que temas como a degradação do meio ambiente, a disputa por territórios indígenas e o narcotráfico, entre outros, sejam propriamente administrados e não venham a ser utilizados por potências externas como argumento de “ingerência brasileira sob o seu território” para viabilizar uma violação de sua soberania.

Enfim, sabe-se que, mesmo minimizando a possibilidade de uma intervenção, ela nunca será de todo nula. Tendo isso em mente, também faz parte da estratégia de defesa atual do Brasil a promoção de treinamentos de resistência em território amazônico, com o intuito de treinar as Forças Armadas para suportar por um longo período de tempo qualquer invasão à região.

Henrique Muller Roht – estudante de Relações Internacionais da Unisinos

(henrique.roht@gmail.com)

 






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