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LARI de Análise de Conjuntura Internacional •
Conjuntura Internacional •

Ameaças globais à Amazônia brasileira – Cobiça internacional e meio ambiente

arautos

A preservação dos biomas e a manutenção da cobertura florestal são aspectos essenciais para a defesa da Amazônica contra a cobiça transnacional.

Henrique Roth, 08 de outubro de 2015

 

Conforme adiantado na última publicação, a principal ameaça externa à soberania brasileira, no que concerne a região Amazônica, está relacionada a possibilidade de intervenção na região por parte dos EUA ou, ainda que de forma indireta, através de algum artifício “jurídico” de internacionalização para preservar o patrimônio da biodiversidade. 

 

No âmbito global, são identificadas outras ameaças que provem de fora da região amazônica ou sul-americana, que por vezes também estão ligadas a possibilidade de intervenção de uma potência externa. Entende-se, portanto, que as principais preocupações do Estado brasileiro baseiam-se nas atividades de atores externos que acabam por penetrar no complexo de segurança da região andina. Nesse sentido, a ameaça mais comum e facilmente identificada, tanto nas produções acadêmicas, documentos do Estado ou depoimentos militares, trata-se da cobiça internacional pelas riquezas naturais e posição estratégica da Região Amazônica. 

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Conforme a geógrafa brasileira, Bertha K. Becker, que possui uma vasta produção científica e intelectual a respeito da Amazônia, principalmente na área geopolítica, ou seja, considerando a relação entre o poder e o espaço geográfico:

 

Há três grandes eldorados naturais no mundo contemporâneo: a Antártida, que é um espaço dividido entre as grandes potências; os fundos marinhos, riquíssimos em minerais e vegetais, que são espaços não regulamentados juridicamente; e a Amazônia, região que está sob a soberania de estados nacionais, entre eles o Brasil (BECKER, 2005, p. 77).

 

Para ilustrar tal percepção, apresenta-se que, além de reservas minerais de toda a ordem, cujos levantamentos indicam representar uma das mais extraordinárias províncias minerais do planeta, a Amazônia detém 20% da disponibilidade mundial de água doce; cerca de 2/3 das potenciais reservas de energia elétrica; a maior floresta tropical; 30% de todas as espécies vivas do mundo; a maior biodiversidade e o maior banco genético do planeta (LIVRO BRANCO, 2012; MATTOS, 2012). Ademais, a região possui uma extensa e estratégica costa marítima, com largos rios que possibilitam o deslocamento de grandes embarcações de ou para o seu interior.

 

As disputas pelo direito de exploração da Amazônia são de longa data, contudo, a este estudo interessa principalmente a percepção mais recente de cobiça sobre a região e, portanto, não convém abordar uma revisão histórica deste cenário. Considera-se, porém, que na segunda metade do século XX a comunidade internacional já agia de forma conjunta para tentar garantir seus privilégios sobre a região, tendo como base uma iniciativa no âmbito da UNESCO para a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica (IIHA), em 1948.

 

Composto por dezessete países, o IIHA seria responsável por orientar e apoiar a execução de pesquisas científicas e exploração de recursos naturais na região. Contudo, a sua criação foi altamente criticada pelos países amazônicos, que acreditavam, com razão, que encarregar a organização de tal função seria o mesmo que “internacionalizar” a Amazônia. Sob esta perspectiva, são identificados diversos discursos mais recentes que indicam o interesse de países e organizações em desmerecer a soberania dos países sul americanos sobre a região, em especial o Brasil, que possui a maior parte do seu território.

 

Entende-se também que não há apenas uma ameaça específica que represente a cobiça das riquezas amazônicas, mas uma série de acontecimentos que demonstram a vontade da comunidade internacional em apresentar a região como um patrimônio da humanidade, e não mais uma extensão regional pertencente aos países que a compartilham.

 

Na prática, ONGs e outros países já vêm atuando internamente na região, e podemos observar o impacto dessa atuação, por exemplo, através do registro de patentes sobre espécies da Amazônia, conforme pesquisa elaborada pela mestra em Ciência, Tecnologia e Sociedade, Angela Yanai, com base na análise informações coletadas na base de dados Derwent Innovations Index. A respeito dos documentos de espécies da Amazônia patenteados no período de 2000 a 2009, segundo a fonte já citada, o número e a origem de patentes registradas são de: EUA (235); Brasil (111); Japão (110); Alemanha (78); França (35); China (28); Coréia do Sul (17); Rússia (8); Itália (6) e Austrália (4).

 

Ainda de acordo com a pesquisadora Angela Yanai (2012, p. 82), “apenas 16,18% dos documentos de patentes são oriundos de depositantes do Brasil. Isso demonstra que 83,82% dos desenvolvimentos para fins de exploração econômica pertencem a outros países”. Os dados apresentados comprovam que a cobiça internacional pela Amazônia não é apenas real, mas atualmente presente no cenário regional. Neste sentido, a defesa do meio ambiente também é, com frequência, utilizada pela comunidade internacional como forma de impedir o desenvolvimento regional e ocupação da Amazônia.

 

 

Defesa do meio ambiente e projeção de poder sobre o Brasil: duas motivações permanentes

 

A preservação da natureza em face de descobertas dos danos causados pelo homem ao meio ambiente é uma preocupação atual legítima, debatida, em grande escala, inicialmente na Conferência de Estocolmo, de 1972, a primeira conferência mundial sobre o tema, organizada no âmbito da ONU. A partir de então, o homem passa a se preocupar não apenas com os danos causados a natureza e a repercussão de seus impactos ao planeta, mas também com a ideia de que os recursos naturais são finitos. Em consequência, por meio de ações encobertas por discursos de uma preocupação legítima, os países desenvolvidos procuram limitar e controlar o uso dos recursos naturais dos países em desenvolvimento. Com base em uma percepção da natureza como um recurso escasso e mais valioso do que nunca, O professor de Geografia e Mestre em Economia Política Internacional, Marcelo Campello (2013, p.133) aponta que, 

 

não por acaso, essa discussão veio à tona em uma conjuntura de estagnação e recessão econômica dos países centrais pós-crise de 1973 e 1979, período em que alguns países periféricos revelavam-se como ameaças aos interesses do bloco hegemônico. O meio ambiente por meio de um processo descrito como “ambientalização” já aflora como uma estratégia política na agenda global dos Estados nacionais.

 

Por sua vez, a Amazônia passa a ser vista como guardiã do futuro climático mundial pelos ambientalistas e condição de sobrevivência do planeta. Ao passo que, na visão dos Estados, a região torna-se um dos maiores estoques de recursos naturais do mundo ou, em outras palavras, dentro do sistema econômico atual, a Amazônia é vista como “capital natural” de larga escala. Desde então, os países que compõem a região são constantemente acusados de má gerência no que concerne os cuidados para com o bioma local e pressionados a adotar políticas regionais que impactam diretamente na economia e desenvolvimento nacional, salientando novamente a penetração de atores externos no complexo regional.

 

Não obstante, além das dificuldades regionais criadas a partir de um modelo forçado de preservação da natureza, no que concerne as ameaças à segurança do Estado brasileiro, e aos demais países amazônicos, a questão ambiental tem suma importância pois é utilizada por potências externas como um dos principais discursos a fim de legitimar uma possível intervenção na região.

 

 

A necessidade de um desenvolvimento nacional na Amazônia

 

Não se pode negar a importância da preservação do meio ambiente. Contudo, deve ser considerado que a imposição de países industrializados para que não se faça uso do território amazônico e dos seus recursos naturais para o desenvolvimento nacional é, no mínimo, hipócrita, considerando que esses países, além de já terem causado danos irreversíveis ao meio ambiente, continuam sendo os principais poluidores do planeta.

 

Os países amazônicos, e países subdesenvolvidos em condições semelhantes, acabam fadados a optar entre duas direções. A primeira, utilizar os seus recursos conforme orientação da comunidade internacional – cuja vontade é expressa majoritariamente pelos países desenvolvidos – corroborando com a manutenção do status quo. Ou a segunda, priorizar o desenvolvimento nacional em detrimento da natureza e sofrer as consequências com a resposta dos países desenvolvidos.

 

O Brasil tem lutado fortemente nesse sentido para achar um meio termo que lhe possibilite integrar a Região Amazônica às políticas de desenvolvimento nacional, ao passo que mantém – ou ao menos intenta manter - uma forte política de preservação do meio ambiente.

 

 

Henrique Roht é estudante de relações internacionais (henrique.roht@gmail.com)

 

 

 

REFERÊNCIAS UTILIZADAS

 

ALVES, Camilla. A Integração Regional e a Desecuritização da Amazônia. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, 2009.

 

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. São Paulo, Estudos Avançados, USP, v. 19, n. 53, p. 71-86, 2005.

 

CAMPELLO, Marcelo. A Questão Ambiental e a Nova Geopolítica das Nações: Impactos e Pressões sobre a Amazônia Brasileira. Espaço Aberto, PPGG - UFRJ, V. 3, N.2, p. 131-148, 2013

 

YANAI, Angela E. Patentes de produtos naturais amazônicos: análise do impacto da inovação tecnológica mundial. São Paulo, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2012.

 






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