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LARI de Análise de Conjuntura Internacional •
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Do ordenamento ao caótico & seus desdobramentos ocultos na crise – 2

novotopico

A favelização convivendo com bairros valorizados é a versão brasileira atual da Casa Grande e da Senzala

Ricardo Camera, graduando em relações internacionais da Unisinos (ricajc@hotmail.com)

A crise política, econômica e midiática do Brasil diante dos adversários internos e a hostilidade indireta da superpotência

O Brasil, por sua vez, se torna um anuviamento para aqueles que fazem parte da chamada institucionalidade teatral e os setores oligárquicos/plutocráticos do país. Paradoxalmente são aqueles que formatam o Establishment - Ordem - que não apenas não percebem o Establishment enquanto tal, como também são eles os primeiros a anunciar publicamente – num impulso procrastinador - que a situação é caótica a priori, e por tanto, é preciso trazer a ordem rígida, fazer jus a bandeira, e adentrar novamente no progresso...  Basta ver, por exemplo, os jornalistas dos principais meios de comunicação, os líderes políticos tanto da situação como da oposição; o discurso é unanime, por exemplo, em dizer que o Brasil está dividido. Alguns fanáticos até dizem que o Partido dos Trabalhadores teve a proeza de dividir o Brasil, o que é o maior pleonasmo ideológico da terra - os moradores das inúmeras favelas, guetos e periferias do Brasil podem confirmar... Não é prudente, nem coerente, de repente afirmar que o país está dividido, pois ele já é dividido em si mesmo, desde as capitanias hereditárias e senzalas às favelas atuais; os principais jornais impressos deram o tom. Quem defendeu a legitimidade dos votos eram chamados de “apoio” da Presidente da República, já os que eram contra a seu Governo, ganhavam as manchetes com um “os brasileiros” em letra maiúscula, como se uns fossem a totalidade do povo, e outros, um grupo sem legitimidade, a parte do povo.

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Mas vamos pressupor, então, que a ideologia espontânea esteja certa, e que o Brasil de repente se dividiu; não estaria justamente nessa divisão dentro de uma mesma realidade social a marcação de um antagonismo sistêmico, de uma contradição sistemática inerente a Ordem estabelecida?              

O impasse – um conto de fadas

Em seus poucos 30 anos de Democracia eleitoral indireta, um impasse que supostamente dividiu o Brasil urge nos quatro cantos nacionais. A Presidente da República Dilma Rousseff, detentora de um baixo nível de popularidade conjuntural, assim como outros Presidentes também o enfrentaram, vê seu mandato de 2014 a 2018 comprometido pelo espetacular processo de Impeachment; o qual tem como razão de ser os ditos créditos complementares aprovados por decretos unilaterais e as maquinações fiscais vulgarmente apelidadas de pedaladas fiscais, no intuito de cobrir o fiasco das contas públicas por meio de Bancos Estatais - fatos desaconselháveis e proibidos por lei fiscal.

Uma parte dos juristas interpreta que tais argumentos são insuficientes para o Impedimento – estes são caluniados pela Ordem como sendo aqueles “vendidos ao Governo”. A outra parte de juristas, apresentados como isentos e não vendidos, dizem caber o Impedimento. Chauvinismo cínico?

Para além do dualismo    

Ora, o reducionismo de uma situação complexa em duas alternativas binárias opostas é um dos efeitos da Ideologia. É necessário ir adiante e encontrar o Real no Real do Brasil – suas estruturações que conferem necessidade de ocorrência de maquinações fiscais em um Estado falido, o que retroalimenta negativamente e paradoxalmente a própria lei, promovendo um verdadeiro curto-circuito da Ordem estabelecida no Brasil. Um Curto-circuito, qual seja, o fato de que tais ações fiscais são recorrentes nas finanças públicas; e, no entanto, ao contrário do que muitos pensam, tal fato não ratifica sua validade ética e jurídica – validação, esta, tão almejada pelo Governo Federal para normalizar a prática imprudente; mas verificamos, na verdade, o fato de haver algo muito estranho com as finanças públicas se a imprudência fiscal é engrenagem necessária. 

Há algo na própria Ordem, algo que produz inevitavelmente a necessidade de haver maquilagens fiscais. Esta é a dimensão caótica planejada que está sendo esquecida, qual seja ela, a própria estruturação fiscal-orçamentária do Brasil. Eis a informação crucial que foi posta de lado pela grande imprensa e pelos políticos. O sinal foi assinalado em 2009, na CPI da dívida pública, quando o ex-diretor do Banco Central, Armínio Fraga, nos brindou com a verdade mais encarnada do país, “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”. Para que e por quem, afinal, o Brasil foi desenhado? Quem ordenou o Brasil para ser da forma que é? Não estaria no sistema distorcido da dívida pública, atrelado aos maiores juros bancários do mundo - que consomem 48% do orçamento da União Federal - no pacto federativo e no obsceno sistema tributário regressivo a causa para a falência do Estado brasileiro, e, por sua vez, o surgimento da necessidade de pedaladas fiscais para cobrir o buraco deixado pelo próprio sistema legalizado, gerando um ciclo viciado de totalidade conflitante? Por mais errado que tenha sido as práticas das pedaladas fiscais, não estaria certo afirmar que não existiu crime doloso por parte da Presidente, e sim, uma necessidade inexorável devido a arquitetura mesma do Estado? Não seria também por essa razão que tantos ex-presidentes, ex-governadores e atuais governadores tem se utilizado da engrenagem imprudente das pedaladas fiscais para manter a máquina normal funcionando?

Estamos lidando com a dialética da falência múltipla planejada. Armínio Fraga, por sua vez, também admite que o Estado brasileiro tem apenas - e por volta - de 10% de orçamento como margem de manobra para investir no país, e que a dívida pública, planejada a títulos de curto prazo e com taxas de juros exorbitantes, é insustentável ao país - mesmo nossa dívida sendo muito menor do que a dos países desenvolvidos. Temos de lembrar que as dívidas das economias desenvolvidas, entre elas, países da Europa Ocidental, Estados Unidos, Canadá e o Japão, possuem dividas públicas assombrosas. Enquanto a brasileira se encontra em 67% do PIB, a japonesa já atinge os 147% do seu produto interno bruto, com a diferença de que o Japão, por meio de sua dívida, construiu trem bala por todo o país, uma rede de usinas nucleares, desenvolveu alta tecnologia em todas as áreas sociais e se consolida com altos índices de desenvolvimento humano - para completar, o Estado japonês paga em longo prazo uma taxa de juros que não prejudica seu orçamento público – situação, esta, totalmente oposta a brasileira.  

Eis aí o derradeiro motivo para as ditas pedaladas fiscais.  O sistema da dívida pública retira grande parte do orçamento público - nossos impostos - e o destina ao mercado financeiro por meio de fraudes financeiras da ordem de trilhões de Reais. Só em 2014 foi mobilizado 1 trilhão de reais para o pagamento – a Constituição brasileira não apenas dispõe a auditoria dessa dívida, como também proíbe a prática do anatocismo - juros sobre juros. Medias tais empacadas no Congresso Nacional, o qual já elabora sua antítese da auditoria da dívida; um projeto de lei que confere autonomia administrativa ao Banco Central, o que fundamenta uma influência direta do sistema financeiro privado sobre a política monetária nacional – o que para muitos configura um quinto poder da República, depois do quarta, a mídia, e os três tradicionais, os quais se encontram fatiados por interesses de particulares.

 Como os Estados e o Governo Federal podem arcar com os compromissos básicos, como programas sociais e salários dos funcionários públicos, ou mesmo aposentadorias, se grande parte do orçamento é perdida sem contrapartida nenhuma para a sociedade? A derradeira tarefa aqui é admitir que as pedaladas fiscais necessariamente continuarão, pois elas fazem parte do jogo, da mesma moeda. Elas são sintomas de um país que foi planejado para ser como é.

“Essa violência não pode ser atribuída a indivíduos concretos e às suas ‘más’ intenções, mas é puramente “objetiva”, sistêmica, anônima. Encontramos aqui a diferença lacaniana entre a realidade e o Real: a “realidade” é a realidade social dos indivíduos efetivos implicados em interações e nos processos produtivos, enquanto o Real é a inexorável e “abstrata” lógica espectral do capital que determina o que se passa na realidade social. Podemos experimentar tangivelmente o fosso entre uma e outro quando visitamos um país visivelmente caótico. Vemos uma enorme degradação ecológica e muita miséria humana. Entretanto, o relatório econômico que depois lemos nos informa que a situação econômica do país é “financeiramente sólida”: a realidade não conta, o que conta é a situação do capital…” Žižek, Slavoj – Bem Vindo ao Deserto do Real, 2003, Boitempo.

A constatação de Slavoj Žižek não é a própria fotografia do Brasil? Pontuemos, por exemplo, o pavoroso desastre ambiental e humano no rompimento das barragens em Mariana, provocado pela negligência da empresa Samarco S.A., que tem como sócias as gigantes multinacionais do minério - uma delas engolida pela cartilha da globalização - Vale S.A. e BHP Billiton; crise de distribuição de água potável nas principais capitais do país; poluição do meio ambiente e com agrotóxicos proibidos internacionalmente; 50% do país não possui coleta e tratamento de esgoto; em 2014, apenas 27% da cidades brasileiras tinham aterros sanitários; de acordo com o IBGE, em 2013 havia mais de 12 milhões de pessoas viviam em favelas e bairros precários; como se não bastasse, nosso imbróglio se mistura num lamaçal de crise político-institucional generalizada; desemprego e crise econômica; ebulições sociais e acirramento dos ânimos nacionais; sistema de saúde e educação precários; alto custo de vida em função de renda média generalizadamente baixa; níveis assustadores de crimes violentos; retorno de pestes e epidemias oportunistas; alta desigualdade social a dilaceramento das finanças públicas da federação.

Tal cena dantesca - a dimensão caótica sublime - é acompanhada por aquilo que está por trás da cena, sua razão de ser – o núcleo obsceno: segundo a Federação Brasileira de Bancos, o sistema bancário brasileiro é internacionalmente reconhecido como um dos mais sólidos e seguros do mundo. Notemos, inclusive, que os bancos privados nacionais obtiveram lucros recordes – tanto em comparação com nossa série histórica, como em comparação com outros países. Em 2008, por exemplo, justo o ano de explosão da grande crise financeira internacional, o Banco Santander espanhol foi salvo financeiramente graças aos lucros surpreendentes da filial brasileira, a qual apresenta a maior fonte de lucratividade do Santander. Como é possível tal situação? O Dr. Armínio Fraga explicou muito bem: “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”. Eis o Caos erigido a partir da Ordem, fato que torna compreensível o narrador-personagem protagonizado por Edward Norton no filme Clube da Luta (1999). No filme, o cidadão comum, alienado pelo trabalho e consumismo, esgotado pelo padrão de vida contemporâneo, em uma psicose sem fim, planeja e destrói os edifícios-sedes dos maiores Bancos dos Estados Unidos...   






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