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Terceiro turno e presidencialismo de coalizão

Copa2014_governoDF

Na ânsia voraz por ocupar postos-chave no governo central, a coligação de governo e sua base aliada - em estado de ampliação mutante rumo à direita - impõe um terceiro turno para garantir a coalizão asseguradora da tal da governabilidade.

16 de novembro de 2010, da Vila Setembrina do Continente de São Sepé Tiaraju, Bruno Lima Rocha

A economista Dilma Rousseff (PT-RS) nem bem consolidou a vitória nas urnas em companhia de Michel Temer (PMDB-SP), com mais uma série de oito legendas no apoio, e já se vê às voltas com duas situações pré-dadas e de difícil remédio. De um lado, o intento de recomposição do sistema partidário e os flertes para mudança de legenda anunciando (como factóide, talvez), a criação de um novo partido de “centro” para compor a maioria do governo de turno no Congresso. Do outro, a voracidade dos “aliados” para abocanhar a maior fatia de poder ministerial ou de autarquias federais vinculadas ao Poder Executivo. Nenhuma das situações implica um reforço das possibilidades de aumento da gravitação política pelo novo governo. É justo o contrário.

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Não é de hoje que os brasileiros que, ao menos se informam quanto ao noticiário político, dão-se conta dos custos da tal governabilidade. Pus o termo assim, “tal da”, em função de governabilidade haver se tornado um conceito polissêmico. Na maior parte das vezes, alega-se a sua defesa para não ocorrer “paralisia decisória”, ou “incapacidade de governar”. Nestes casos, evoca-se o governo entre todos, o que boa parte das vezes implica em governar para os mesmos de sempre, apenas variando seus matizes.

Também seria leviano de minha parte, afirmar que, ao arcar com os custos da governabilidade, os governos de turno se assemelham a tal ponto que dentre eles não há diferença. Isto não é correto nem conceitual e nem factualmente. Há diferenças grandes entre, por exemplo, os oito anos de FHC no exercício do mandato (eleito e reeleito) e os oito anos de Luiz Inácio. O que venho insistindo é o fato destes últimos oito anos não haverem significado uma mudança mínima, embora fundamental, das estruturas de poder do Brasil. Dito isso, pode-se resumir na assertiva de que, as pessoas vivem melhor como um todo, mas o povo - através de suas formas organizativas - não obteve um avanço significativo.

Um dos fatores para tal fenômeno ocorrer foi consagrado na ciência política brasileira como “presidencialismo de coalizão”. Este conceito seria a necessidade do governo eleito para o Executivo ter de formar maioria no Congresso. Ocorre que no Congresso, os partidos organizam-se também no acordo entre legendas, compondo ou não o grupo de apoio no Executivo. Assim, as pautas ficam atravessadas pelos interesses intra-partidários que, por sua vez, forçam a vigência desta mesma política, constrangendo aqueles que, mesmo ocupando uma faixa de poder institucional, ainda se ateriam aos interesses de tipo particular.

Os custos da coalizão, muitas das vezes, acabam se tornando custos contabilizáveis, restando saber se será por dentro (na lei e com rubrica), ou por fora (do jeito que der). Na hora de pagar a fatura, o novo governo eleito já pode governar ainda menos do pouco que prometera.


Linhas conclusivas

Quem governa por esquerda, ou ao menos com um mínimo de políticas distributivistas, deve-se ancorar no prestígio popular. Repousaria sobre os ombros dos setores organizados da população a responsabilidade de imposição de agenda, confrontando as representações parlamentares hipoteticamente – neste caso suposto – conservadoras. No caso simulado acima, as estruturas de poder do Brasil se veriam abaladas pela soma explosiva de Executivo à esquerda e movimentos populares pressionando-o. Estamos muito longe disto ocorrer no Brasil eleitoral de 2010. Aqui o caso é outro.

Acomodar as máquinas partidárias que se juntaram na campanha majoritária federal custa caro e, em sendo por dentro e com rubrica esta retribuição, implica necessariamente na acomodação de cargos e salários compatíveis. Distribuir o espólio do Estado implica em costurar a coalizão para além de uma base programática. É como se houvesse um terceiro turno, mas dessa vez exclusivo para os bastidores da transição de governo e um novo pacto de alianças. O resultado desta democracia indireta e elitista obedece quase sempre a duas normas de procedimento: a primeira aponta para resultados distantes até das manifestações de preferências das eleições de outubro; a segunda, é que o peso político do Congresso (coalhado de operadores com cultura política paroquiana e de benefícios), obriga o governo “melhorista” a realizar ainda menos do pouco que prometera em termos de mudanças estruturais.

Qualquer semelhança com os bastidores da formação de maioria no Congresso, não será (e nem pode ser) nenhuma coincidência.

Este artigo foi originalmente publicado no portal do Ibase.org.br






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