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ISSN 0033-1983
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Pré-sal: falta uma estratégia latino-americana

mariafro

O modelo de partilha resulta em uma privatização de fato das reservas nacionais de Pré-sal

24 de outubro de 2013, Bruno Lima Rocha

 

Poucos temas mexem mais com o imaginário de um país soberano do que o controle sobre suas reservas energéticas. O combustível fóssil, em especial as camadas em águas ou terrenos ultraprofundos, implicam na possibilidade da realização de uma espécie de segunda independência. Assim o foi no debate quanto ao destino dos royalties do pré-sal, onde a concentração de rubricas para tais recursos foi uma bandeira irrefutável. Já o modelo de exploração deste patrimônio da União é motivo de controvérsia.

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O leilão do Campo de Libra, realizado na segunda, 21 de outubro foi o espelho deste conflito. Não agradou nem a neoliberais, que preferiam o modelo de concessão, como ocorria na era FHC durante os anos ’90. Já os nacionalistas e a esquerda restante - a que está fora do governo de coalizão – aliaram-se a sindicatos cutistas, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), contestando na rua e na Justiça o modelo de partilha. Seria leviano afirmar que o consórcio liderado pela Petrobrás (40%) e secundado pela Shell (anglo-holandesa, 20%), Total (francesa, 20%) e mais duas petroleiras chinesas (CNPC e CNOOC, com 10% cada) tem o mesmo perfil da concessão de mais de 28% dos campos leiloados da bacia do pré-sal, segundo informações vindas da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). Mas, seria ainda mais leviano fazer um elogio do modelo de partilha, partindo do pressuposto de defesa da soberania do Brasil através de opção estratégica na América Latina.

 

Situação idêntica vive a Argentina com a exploração compartilhada do campo de Vaca Muerta, início da expansão sobre o petróleo profundo da Patagônia. A YPF re-estatizada associou-se com a estadunidense Chevron, sendo que a Casa Rosada sob comando de Cristina Kirchner admitira não ter recursos nem expertise para tanto. No caso brasileiro, é possível que tenhamos parte considerável do capital intensivo necessário para os próximos cinco ou dez anos. Já o domínio tecnológico, este é inegável, sendo a Petrobrás líder mundial na extração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, como é o caso de Libra, estando o bloco de combustível fóssil a mais de 7000 metros.

 

Falta uma política conseqüente através do MERCOSUL, Banco do Sul e Unasul. Caso esta existisse, teríamos uma aliança onde entrariam Petrobrás, YPF argentina, PDVSA venezuelana e até a YPFB boliviana. O Brasil trocou o receituário entreguista pelo Consenso de Brasília, onde a inserção internacional do país passa longe de uma opção estratégica latino-americana.

 

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






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