Estratégia & Análise
ISSN 0033-1983
Principal

Artigos

Clássicos da Política Latino-Americana

Coluna Além das Quatro Linhas

Coluna de Rádio

Contenido en Castellano

Contos de ringues e punhos

Democracy Now! em Português

Democratização da Comunicação

Fale Conosco

LARI de Análise de Conjuntura Internacional

NIEG

Original Content in English

Pensamento Libertário

Publicações

Publicações em outros idiomas

Quem Somos

Sobre História

Sugestão de Sites

Teoria



Apoiar este Portal

Apoyar este Portal

Support this Website



Site Anterior




Creative Commons License



Busca



RSS

RSS in English

RSS en Castellano

FeedBurner

Receber as atualizações do Estratégia & Análise na sua caixa de correio

Adicionar aos Favoritos

Página Inicial




































































































































































































































































































































































































































































































































































































" target="_blank">



















































































































































































































































]> &acunetixent; " target="_blank">

























































































prompt(941983)" target="_blank">





































































































































































































































































































































Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

Analisando a flexibilização escandalosa

Portal2014

A greve dos operários na reforma do Mineirão dá mostra viva dos absurdos das obras da Copa desenrolados por debaixo dos holofotes. Basta imaginar o segredo como estrutura de Estado para o país se ver diante de pesadelos estruturais, com o perdão do neologismo infame.

23 de junho de 2011, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha

Os “ajustes” na Medida Provisória 521 aprovados pela Câmara semana passada flexibilizam a Lei das Licitações (8666/93) e impedem o controle antecipado de estimações orçamentárias. Se for em prática não seria licitado o objeto em suas perfeitas definições, ou seja, sem os projetos completos de engenharia. Qualquer semelhança com as obras do Pan do Rio em 2007 não é coincidência. A revolta após a divulgação deste ato suscita debates. Conceitualmente, podemos definir o Regime Diferenciado de Contratações equivalente a uma declaração explícita de modus operandi mesclado com modus vivendi na cultura patrimonialista e na relação assimétrica com o aparelho de Estado. Mas, o que isso significa?

enviar •
imprimir •

A União equivale a mais de 64% do bolo impositivo nacional e centraliza recursos também em função de ser fiadora dos lucros astronômicos do sistema financeiro e das garantias de rentabilidade de curtíssimo prazo para o capital volátil que entra e sai do país em alta velocidade. Além disso, o Poder Executivo organiza boa parte da atividade econômica nacional (sob controle ou não de nacionais); incluindo possibilidades como compras de governo (com ou sem licitações); contratações de prestadoras de serviços, as hoje em moda parcerias público-privadas (onde quase sempre o Estado garante a existência de um capitalismo sem risco); a formação de consórcios para grandes obras (a exemplo da Hidrelétrica de Belo Monte, onde o Estado entra com o grosso dos recursos) e as licitações e concorrências públicas onde há um mecanismo complexo de controles e quase sempre os órgãos fiscalizadores operam entraves de procedimentos. Por fim, nunca podemos nos esquecer dos três níveis de governo fechando um bolo publicitário de distintas origens e operando de fato como determinante no modelo de financiamento de mídia no Brasil.

Como também já vimos em casos de tráfico de influência, o balcão a aproximar perigosamente interesses públicos e privados, gerando uma convivência no mínimo suspeita, tem dois lados. Não apenas o operador político em cargo público se beneficia no esquema, mas o agente econômico altera as regras formais do jogo, burlando barreiras em proveito próprio. O problema está entre o cinismo, ao assumir que estas são as práticas, e a razão, ao criticá-las de forma direta. Infelizmente, se o Senado vetar a MP 521 será por mero instinto de sobrevivência, sem nenhuma inspiração na defesa da coisa pública.

Este artigo foi originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat






« voltar