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Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

Oaxaca e a outra institucionalidade


A marcha encabeçada por professores e estudantes parte da capital rumo a Oaxaca. Os passos no asfalto compõem uma outra institucionalidade em um país de cultura política rica em participação.

3ª 7 de novembro de 2006, Vial Setembrina dos Farrapos, Continente de São Sepé

O exercício de análise política é uma tarefa por vezes inglória, e noutras, reconheço, muito gratificante. Quando somos treinados nos programas de pós-graduação brasileiros, através de verbas e orçamentos públicos, em geral não aprendemos o exercício analítico. Isto porque, além das intermináveis discussões a respeito da relevância ou não de pesquisas quantitativas e qualitativas, temos o problema do instrumental não apropriado. Ou seja, com uma colher de pau não é possível fazer o serviço de pedreiro. Na política, acreditem, a mesma referência é válida.

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Considero elevada a carga informativa média dos leitores deste blog. O mesmo vale para os demais produtos informativos definidos por blogs de jornalismo investigativo produzidos no Brasil. Assim, e espero ser bem compreendido, desenvolverei alguns conceitos básicos aqui, sem fazer referência direta ao cenário real onde os mesmos acontecem. A abstração é parte da política e do mundo das idéias. Quando subordinamos o segundo ao primeiro, temos a chance real de intervenção na sociedade como ela é. Feito o convite, vamos trabalhar.

Para o exercício, ofereço uma descrição do cenário. Trata-se de um estado, não com E maiúsculo, mas unidade de governo subnacional de um país latino-americano. Seu governador eleito, membro de uma legenda oligárquica, entranhada na burocracia de Estado há quase um século, foi recentemente suplantado em nível nacional por um partido do empresariado local. Ainda assim, suas bases residuais são estáveis, mais fortes em municípios e estados distantes da capital do país. Com sérios problemas de endividamento público, este ente estatal de um sistema “federativo” (ao menos no papel), tem complicações para honrar a folha de pagamento. E, só para não perder o costume, o primeiro escalão deste governo, incluindo o próprio governador, está sendo acusado de corrupção sistêmica atravessando toda sua gestão.

Esta região do país tem outra tradição na arte da política. Proveniente dos povos originais do Continente, a prática federalista é hegemônica nos movimentos populares dali. Com as decisões emanadas de assembléias de base, culminando em coordenações executivas eleitas e destituídas perante uma estrutura de conselhos de delegados, um grau elevado de democracia interna oxigena a um conjunto de setores organizados. Dentre estes setores organizados, estão os professores da rede pública, tanto do ensino médio como do fundamental.

Ao longo dos últimos cinco anos, seguidas vezes a institucionalidade formal veio sendo ameaçada por algo que na cultura política daquele país, se costuma chamar de “mau governo”. É a distância que separa aquilo que é direito, da execução legal e o abismo para a sociedade real e concreta. Mas, com um tecido social medianamente unitário, restava algum fato político maior para catalisar vontades políticas muito explosivas.

Na América Latina, em geral, um fato dramático rememora aos tempos coloniais. Uma repressão estatal sem dó nem piedade, o exercício brutal da violência de classe dominante e eis o pavio aceso. Tal fato aconteceu após meses de uma também dramática greve de professores, que sem receber salário, resolveram por acampar em uma das principais praças da capital daquele estado. Como resposta de um governo cuja imagem pública era de corrupto e fraudador de um processo eleitoral pouco confiável, veio apenas a repressão. A brutalidade do Estado gerara a solidariedade muitas vezes esquecida por parte dos movimentos e setores do povo organizado.

Resultado; se convoca uma Assembléia Popular como instância permanente de regulação política. Esta instância, que atende pela sigla APPO, é composta por mais de 300 entidades de base e instituições sociais. Como primeira medida, se ocupa a universidade estatal, duas emissoras de rádio e a emissora de televisão local. O campus torna-se bastião da APPO, e a mídia passa a funcionar sob controle popular.

Antes que alguém diga que se trata de um texto fantasioso, um delírio saudosista de esquerda, afirmo que isto ocorre no exato momento que tu lês a estas palavras. A resposta do governo local não tarda, mas a decomposição do estado local é tamanha, que as forças policiais estaduais não dão conta de terminar o movimento. Passados alguns meses de efetivo duplo poder funcionando na capital e em algumas cidades importantes, o governo central toma para si a tarefa de intervir.

No Brasil não existe a instituição de uma polícia federalizada composta por tropas ostensivas. Bem, na maioria dos demais países latino-americanos ela existe, e neste caso são enviados milhares de soldados para a retomada da capital ocupada. Outros níveis de solidariedade foram chamados como contra-resposta da ocupação do estado por tropas do governo central. Lembremos, este país passara por conturbada eleição presidencial, o eleito é correligionário da atual situação, e o governo de turno optou em bancar os custos políticos antes de passar a faixa presidencial.

Não apenas a crença no mecanismo de democracia representativa é abalada, mas esta se espalha por todos os níveis federativos. Assim, conceitualmente, o comportamento atitudinal de descrença é um reflexo do longitudinal, na geração de crenças e valores distintos. É como se houvessem duas ou mais sociedades simultâneas, onde a legitimidade do andar de cima, só se fundamenta na estruturação de um poder duvidoso. Estruturando estes poderes, o caciquismo político, a corrupção sistêmica entreverando as siglas partidárias com o Estado, as oligarquias locais, a presença marcante dos Estados Unidos e o controle direto dos meios de comunicação de massa.

Existem duas sociedades peleando por institucionalidades distintas. Tanto é assim que a esquerda deste processo se viu fraturada entre uma campanha eleitoral e a chamada Outra Campanha, que buscava o exercício do federalismo político a partir de uso e posso coletiva dos recursos públicos. Recria-se o espaço público, desfragmentado o tecido social e constituindo coordenações locais para o exercício do poder a partir do andar debaixo. Passado o período eleitoral, o epicentro nacional muda para este estado, distando 450 kms. da capital do país.

Descrito o cenário, agregados conceitos-chave para interpretação, resta o convite para que cada leitor faça seu próprio juízo de valor informativo e analítico. O país é o México, o estado alçado é Oaxaca, a Outra Campanha é comandada pelos zapatistas, o presidente eleito e o atual pertencem ao PAN e o nome do governador oaxaqueño, do PRI, é Ulises Ruiz.

Muitos devem ter lido a respeito de três explosões que atingiram na Cidade do México, a sede nacional do PRI, o Tribunal Eleitoral da Capital e um escritório bancário. Qualquer semelhança entre esses atentados e o que ocorre em Oaxaca não é mera coincidência. O convite se amplia para a busca de informações diretas, grande valor que a internet agregou aos cidadãos. Alguns endereços são importantes, dentre eles:

APPO, www.asambleapopulardeoaxaca.com; Centro de Médios Libres, http://vientos.info/cml/; e em português, a cobertura feita pelos voluntários do Centro de Mídia Independente, Brasil, www.midiaindependente.org.

Para não pecar em extrema parcialidade, convido aos leitores que entrem nas páginas dos grandes jornais mexicanos como o La Jornada, El Universal e La Crónica. O convite é para visitarem também o sítio do partido do governo, o Partido da Ação Nacional (www.pan.org.mx) e da legenda que é governo em Oaxaca (www.pri.org.mx).

A essência deste debate político não é nova. O presidente Benito Juarez, líder da epopéia mexicana na expulsão da corte francesa do Imperador Maximiliano, proclamara um discurso muito interessante, em 15 de julho de 1867. Mantenho o texto no original em castelhano, convidando aos leitores para uma reflexão a respeito das legitimidades constituídas.

“En nuestras libres instituciones, el pueblo mexicano es árbitro de su suerte. Con el único fin de sostener la causa del pueblo durante la guerra, mientras no podía elegir a sus mandatarios, he debido, conforme al espíritu de la Constitución, conservar el poder que me había conferido. Terminada ya la lucha, mi deber es convocar desde luego al pueblo, para que sin ninguna presión de la fuerza y sin ninguna influencia ilegítima, elija con absoluta libertad a quien quiera confiar sus destinos.”

Artigo originalmente publicado no Blog de Noblat






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