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O poder mundial do capital financeiro - 1


Para a Receita Federal brasileira, são 53 paraísos fiscais, espalhados por todo o planeta. Nas Américas, estes se concentram na América Central e Caribe, sendo muito conhecidas as ilhas de Aruba, Bahamas, Barbados, Cayman; as Antilhas Holandesas.

Bruno Lima Rocha – segunda quinzena de abril de 2014

Neste artigo inauguro uma nova série, acompanhando um adversário que desafia as vontades soberanas de qualquer coletividade de cidadãos. Trata-se do capital financeiro e a tendência a sua fusão com as grandes corporações transnacionais. Aporto um dado elementar, cuja fonte é o portal do professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP (dowbor.org), datado de 06/11/2012, com este citando o “Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica (ETH na sigla alemã), constatou que 147 corporações, das quais 75% são grupos financeiros, controlam 40% do sistema corporativo mundial. No círculo um pouco mais aberto, 737 grupos controlam 80%.” 

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Segundo o mesmo texto, citando um estudo da Tax Justice Network: “Em termos resumidos, o estoque de recursos aplicados em paraísos fiscais é hoje da ordem de 21 trilhões de dólares, um terço do PIB mundial. O Brasil participa generosamente com cerca de 520 bilhões de dólares, um pouco mais de um trilhão de reais, cerca de um quarto do nosso PIB.” Paraísos fiscais estão definidos no glossário da Financial Transparency International (Transparência Financeira Internacional) como: “qualquer país ou território cujas leis possam ser usadas para evitar ou evadir impostos que podem ser uma dívida em outro país soberano sob as leis deste outro Estado”. Já a Receita Federal brasileira classifica como "paraísos fiscais" países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20%. O país, cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas, também é classificado pelo Brasil como "paraíso fiscal".

 

 Para a Receita, são 53 paraísos fiscais, espalhados por todo o planeta. Nas Américas, estes se concentram na América Central e Caribe, sendo muito conhecidas as ilhas de Aruba, Bahamas, Barbados, Cayman; as Antilhas Holandesas. Na Europa, os principados de Andorra, Liechtenstein, Luxemburgo e Mônaco, além das ilhas do canal da Mancha, sendo a mais conhecida a Ilha de Jersey, onde o deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP) responde a processo por fundos sem origem. Nota-se que dois destinos dos recursos coletivos não constam nesta lista. O Uruguai tem regras bancárias muito brandas e costuma ser o depósito da evasão de divisas do Rio Grande do Sul e Argentina; já a Suíça, onde o sistema bancário se complexificou ao longo dos séculos, tem normas um pouco mais duras, após décadas de tentativas de regulação. Destaca-se também a Ilha de Chipre, paraíso dos oligarcas russos e que sofreu intervenção do Troika européia na metade de 2013.     

 

Se observarmos esta disposição de elementos, nos deparamos com um sistema de redes de domínio comparado aos sofisticados sistemas de inteligência. No núcleo duro, concentração de poder, recursos e capacidade de sobrepor decisões contrárias. Na base, a capilaridade da evasão fiscal e financeira, sempre encontrando um espaço intermediário, os paraísos do dinheiro sujo. Tamanho poder subordina países e suas políticas públicas, ataca direitos sociais e deve ser combatido globalmente.

Bruno Lima Rocha é professor de relações internacionais e de ciência política.

Artigo originalmente publicado originalmente na edição impressa do Jornalismo B.






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