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ISSN 0033-1983
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Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

A “estratégia” do Rio Grande endividado


Com o Rio Grande endividado, o Piratini de Yeda prefere aplicar o choque de gestão em cima das micro e pequenas empresas, ao invés de confrontar os interesses dos gaúchos contra a extorsão fiscal da União.

3ª, 9 de janeiro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de São Sepé

A dívida do Rio Grande do Sul é um tema corrente do novo governo. Yeda Crusius sabe que fechará o ano com um déficit estrutural de R$ 2,3 bilhões. Todos os gaúchos têm em mente que 17% das finanças do estado estão comprometidas com a rolagem da dívida com a União. Mas, a “União”, conceitualmente mais parecida com um governo central, também deve, e muito, ao Rio Grande. Inverter esta lógica da acumulação de forças seria uma das saídas possíveis para o impasse do Piratini. Mas para isso, é necessário ir além da mentalidade tecnocrática e nos acordos intra-oligarquia.

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Lendo a coluna de Clésio Boeira, no jornal O Sul, edição de sábado, 6 de janeiro de 2007, tive uma grata surpresa no Dia de Reis. O colunista apresenta os números inversos, apontando com exatidão o quanto o Planalto está devendo. Dos créditos da Lei Kandir a dívida é de R$ 4 bilhões, outro R$ 1 bilhão é relativo aos consertos nas rodovias federais, somados a mais de R$ 500 milhões em aposentadorias concedidas pelo RS para aqueles que contribuíram para o INSS. Ou seja, se Brasília acertasse sua dívida, o déficit deste ano e o de 2008 estariam salvos.

Embora os números estejam corretos, o ponto de vista não é dos mais difundidos no estado. O esquecimento forçado se deve a alguns fatores, tais como:

- o auto-bloqueio imposto pela mídia local, como fruto direto do pensamento único;

- ausência de massa crítica intelectual independente dos acordos pré-traçados no Pacto pelo Rio Grande;

- a presença dos interesses corporativos protagonizados por magistrados e procuradores; - a supremacia da racionalidade tecnocrática como forma de executar o “choque de gestão” prometido por Yeda Crusius;

- a inexistência de força social defensora da moratória e da renegociação.

Ou seja, a maior parte das pessoas comuns, embora veja a necessidade de garantir o Estado funcionando, não se convence que os novos gestores governarão em prol da maioria. Em nome do planejamento “estratégico”, também se exclui o fator mais importante, que é a meta de objetivos e interesses. Assim, sem objetivo estratégico não há planejamento válido. E, se este ocorrer, não será em benefício da maioria. Mais importante que a composição de governo é a garantia de governar, provendo serviços aos que mais necessitam e apontando uma saída para o desemprego de mais de 10% da mão de obra gaúcha.

Tive a oportunidade de fazer esta defesa em público, durante entrevista concedida à FM Cultura, emissora de rádio pertencente à Fundação Cultural Piratini, do governo do RS. Dotados de autonomia e coragem, os dois âncoras não titubearam em perguntar abertamente a respeito da moratória do Rio Grande do Sul e suas conseqüências. Defendi a renegociação a partir de uma postura de força e vontade política. Justo a solução inversa daquela apontada pelo governo Yeda.

Todo o esforço da fala foi no sentido de explicar de forma concisa o conceito de acumulação de forças e objetivo estratégico. Conforme já disse, em tempos de planejamento “estratégico”, o que menos se vê é estratégia sendo aplicada.

Dentre as maiores polêmicas nos modelos correntes de análise política está o debate a respeito de qual seu objeto de estudo. Uns dizem ser o estatuto da representação. Outros, as instituições reguladoras da sociedade, ao menos aquelas de síntese. Defendo abertamente um outro ponto de vista. Incluo-me na corrente de análise que vê no poder de realização a matéria prima da política. Isto é, a canalização através de instituições formais ou informais de transformar em algo concreto um conjunto de constrangimentos, meios e vontades.

Voltando à condução do governo Yeda, o que se vê é o oposto da solução de força sugerida acima. A governadora delegou para três secretários de estado, Aod Cunha (Fazenda), Ariosto Culau (Planejamento) e Paulo Frona (Comunicação) a missão de reformar todas as secretarias do RS. A meta é o monitoramento do aparelho de Estado através desta Comissão visando enxugar 20% dos cargos em comissão no Executivo e 30% do custeio da máquina pública.

No corte dos CCs, a chiadeira é dos partidos da base aliada, os mesmos que retiraram o apoio na aprovação do Tarifaço de Natal. Somente o PFL, teria mais de 250 cargos para preenchimento entre CCs e FGs. Isto antes de haver rompido com o Núcleo Duro do governo e agora estar com um pé na oposição, embora ainda tenha o vice-governador. Conforme foi visto no dia 29 de dezembro, é difícil dividir a conta do prejuízo com os aliados políticos.

Já no custeio, a situação se agrava. A Constituição Estadual destina 35% da receita corrente líquida para a educação. Embora anunciando uma reação, a categoria dos professores e funcionários de escola está parcialmente desmobilizada. Um dos fatores é o fato de seu sindicato estadual, o CPERS, ter se transformado em “escola de governo”. Assim como no governo Rigotto, quando a Saúde recebera pouco mais da metade da destinação constitucional, a atual gestão vai mexer no vespeiro esperado. Yeda já disse que fará aprovar o “choque de gestão” negociando com os partidos possíveis e usando a caneta se preciso for.

Considerando que os tucanos gaúchos não vão pelear contra o governo central; somado ao constrangimento de serem derrotados pelos próprios financiadores de campanha sem nem sequer haverem assumido, lhes restam poucas alternativas. Uma delas é apertar os vencimentos do funcionalismo e reduzir serviços públicos. A outra, é agüentar as inevitáveis conseqüências desta opção estratégica.

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






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