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Recorde no superávit – um país espoliado

Deu no CMI, na coluna da direita, postado ontem, dia de Finados (cruel ironia), 2 de novembro, os números da economia brasileira. Se estivéssemos nos anos ’50, com a gestação do pensamento que se tornaria nacional-desenvolvimentista e cepalino, alguém diria:

- “É o balanço de um país espoliado”! E é mesmo.

Eis a matéria, postada pelo Partido da Causa Operária. Concordamos com os números e não com a análise, por isso não a postamos.

“ O Banco Central divulgou que até o mês de setembro o governo Lula já ultrapassou a meta acordada com o FMI de 4,25% de superávit primário, chegando a 6,1%.

A política fiscal de constantes cortes das verbas destinadas aos serviços públicos (educação, saúde, etc.), combinada com sucessivos recordes na arrecadação de impostos da população, permitiu ao governo Lula superar ainda em setembro a meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas no país) fixada para o ano. O setor público consolidado — União, estados, municípios e estatais — registrou naquele mês superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida externa) de R$ 7,571 bilhões, elevando para R$ 86,502 bilhões (6,1% do PIB) o resultado acumulado no ano.

O superávit primário é a “economia” que o governo faz para pagar os juros da dívida externa do país. Entretanto, os números divulgados ontem pelo BC reforçam a percepção dos analistas de que o superávit primário do setor público fechará este ano bem acima da meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com o resultado recorde de setembro, o superávit fiscal acumulado já supera em R$ 3,752 bilhões a meta estabelecida para o ano. Em 12 meses, o superávit acumulado equivale a 5,16% do PIB.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 23,9% no superávit consolidado do setor público, uma economia adicional de R$ 16,7 bilhões para o pagamento de juros da dívida externa.

O superávit primário de 6,1% do PIB nas contas públicas é o resultado combinado de um aumento substancial na arrecadação de impostos com os cortes de investimentos no Orçamento da União. De um lado, de janeiro a setembro a arrecadação já supera em R$ 14,3 bilhões o resultado do mesmo período de 2004.

De outro, a equipe econômica conduz com “mão-de-ferro” a execução do Orçamento de 2005, retendo no caixa do Tesouro a maior parte dos recursos para investimentos aprovados pelo Congresso. Até setembro, apenas R$ 2,9 bilhões ou 13,5% do total desses investimentos (R$ 21,6 bilhões) foram executados. Mesmo considerando os limites de gastos para investimentos liberados pela área econômica (R$ 13,6 bilhões), a execução ainda está muito baixa. Neste caso, corresponde a 21,5%.

As despesas com juros, por sua vez, continuam crescendo e provocando grande impacto nas contas e na dívida pública. O esforço fiscal de R$ 7,571 bilhões em setembro não foi suficiente para cobrir as despesas com juros, de R$ 14,461 bilhões. Com isso, o setor público teve déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 6,891 bilhões em setembro, que já chega a R$ 33,647 bilhões (2,37% do PIB) no acumulado de 2005.

No ano, os gastos com juros já chegam a R$ 120,149 bilhões, o equivalente a 8,47% do PIB. Em comparação com o mesmo período de 2004, essas despesas cresceram R$ 24,8 bilhões por causa da política econômica do Banco Central e do governo Lula, que elevou a taxa básica de juros (Selic) a níveis estratosféricos.

Entre janeiro e setembro de 2004, a taxa básica de juros média foi de 16,72% ao ano, enquanto no mesmo período de 2005 foi de 18,68%.

Em setembro, a maior contribuição para o superávit do setor público foi dada pelo governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), com uma economia de R$ 2,930 bilhões, mas o esforço das estatais também merece destaque. Elas registraram superávit de R$ 2,903 bilhões, enquanto estados e municípios registraram superávit de R$ 1,737 bilhão.

Já a dívida líquida do setor público acumulada até setembro está em R$ 973 bilhões, equivalente a 51,4% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC destacou que o impacto da elevação dos juros ainda não foi incorporado à dívida: “A estimativa do BC é que chegaremos ao fim do ano com uma dívida equivalente a 51,5% do PIB”.

O governo do PT não só cumpre severamente os acordos com o FMI, como paga acima do valor firmado, defendendo os interesses dos banqueiros internacionais, atacando as condições de vida da classe trabalhadora.

Fruto das constantes elevações da taxa base de juros (Selic) do Banco Central, a dívida externa cresceu R$ 95 bilhões no primeiro semestre deste ano. Pela primeira vez na história do país a dívida alcançou a cifra dos R$ 900 bilhões. A causa fundamental deste valor é a elevada taxa de juros do país fixada em 19,5%. Cerca de 70,42% da dívida é oriundo dos juros, cujas despesas cresceram R$ 67 bilhões.

A estimativa do governo é que a dívida pública feche o ano no valor de R$ 1 trilhão. “

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