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ISSN 0033-1983
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O Prouni, uma “jogada de mestre” com dividendos eleitorais


Na busca dos dividendos eleitorais, vale até sucatear o ensino público, outrora plano estratégico de Lula, Tarso e cia.



O momento da reeleição é a hora da colheita. Incorporando setores da chamada classe C, não mexendo com a Banca e isolando-se da própria idéia de Partido, Luiz Inácio recebe o que semeou. É chegada a hora de Lula colher os frutos provindos de programas assistenciais. A política publica, quando aplicada de forma a angariar fatias de eleitorado, tem como produto o voto de milhões de brasileiros. Mantendo o padrão de comportamento (longitudinal)de nossa cultura política, em sua escolha dentre os candidatos, os eleitores daqui dão preferência às prebendas. Ou seja, vantagens diretas e sempre no curto prazo. A sensação de estar vivendo melhor, somada ao cinismo do eleitorado, afirma este padrão de comportamento eleitoral.

Dentre os eleitores de Lula este ano, há muitos jovens da classe trabalhadora que estão cursando o Ensino Superior em instituições privadas, graças ao Prouni – Programa Universidade para Todos. Instituído em 13 de setembro de 2004, por meio de medida provisória, o programa faz parte do pacote de MP´s da “reforma” (leia-se privatização) universitária, se apresentando como um instrumento para tornar possível que a juventude empobrecida adquira um diploma de curso superior.

O Prouni distensiona a demanda reprimida, sendo de grande auxílio para o governo federal em seus esforços de minimizar a importância da implantação de cotas étnicas nas universidades, dado que o jovem negro e pobre já poderia estudar de graça – basta conseguir uma bolsa do Prouni. O detalhe dramático é o fato do exame do Enem - garantidor da “vaga pública na faculdade privada - ser muito mais difícil do que os exames vestibulares aplicados nas instituições privadas.

Passados dois anos, nota-se que esta medida de governo beneficia, e muito, os proprietários e controladores das instituições privadas de ensino superior. – e trás uma série de renúncias fiscais donos das universidades particulares:

Imposto de Renda

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

Em outras palavras, o Prouni fez as isenções fiscais subirem para R$ 2,54 bilhões. Com esta quantia, seria possível abrir 2,5 milhões de vagas nas universidades públicas (oito vezes mais do que o Prouni, que abriu), acabar com o déficit de professores e funcionários concursados ou quadruplicar as verbas de manutenção do espaço físico das faculdades estatais.

Não fosse o cunho neoliberal deste projeto, e os 300 mil estudantes “beneficiados” pelo Prouni poderiam, hoje, ser mais de dois milhões, cursando uma graduação pública e de boa qualidade. Isto é, bem ao contrário da esmagadora maioria das privadas, que recebem os piores conceitos nas avaliações do próprio MEC. Esta verba, proporcionaria o direito à assistência estudantil, como moradia e restaurante universitários, coisas inexistentes no ensino privado e fundamentais para manter os jovens trabalhadores na universidade.

Ao empurrar os filhos dos trabalhadores para instituições privadas e fomentadoras de mentalidade de gerenciamento “pós-moderno”, o governo de Meirelles ganha apoio dos órgãos de controle da globalização, como FMI, OMC, Banco Mundial, e de ainda sobra um costado para a sempre chorona e pedinte classe empresarial brasileira.

O Prouni foi uma “jogada de mestre”, cujos dividendos foram angariados pelo então ministro da Educação Tarso Genro. Hoje na Coordenação Política, o advogado formado na UFSM recobra ter fraca memória e esvazia o espaço político das universidades públicas.

Redação e pesquisa de Murilo Zardo

Revisão de Bruno Lima Rocha

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