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Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

O poder ou o governo


O atual ministro do Trabalho e ex-dirigente sindical, contenta-se com o mal menor, preocupa-se com a vitória eleitoral e não se preocupa com a derrota de classe.

Viamão/RS, 4 de abril de 2006

A queda do ministro Antônio Palocci e a posse de Guido Mantega reforçam no país para uma certeza. Tudo está e continua no seu devido lugar. Para alegria de poucos e desespero de muitos, os bancos seguem lucrando como nunca. Os recursos nacionais não são ilimitados, mas são muito grandes. Aos poucos, mesmo a opinião pública mais bem informada vai se acostumando com os fatos consumados. Repete-se mais do mesmo, troca-se seis por meia-dúzia na Fazenda e a atenção está voltada para a investigação policial sobre o ex-prefeito de Ribeirão Preto. Suas obras como ministro, estas, são “naturalmente” aprovadas. Mas, quem as aprovou?

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As margens condicionantes, ou seja, as restrições estruturais, levam a uma série de medidas e decisões duras. Pregam “austeridade”, mas para quem? Instigo aos leitores a um raciocínio lógico. Observem as pregações sobre “responsabilidade” nos rumos da economia brasileira. Cruzem estas declarações com as medidas concretas tomadas e depois trancem ambas informações com os lucros do sistema financeiro operando no país. Tudo vai “naturalmente” conduzindo a uma cada vez maior concentração de renda, base monetária, recursos líquidos e capacidade decisória. Uma vez constatado o óbvio, resta o debate. Temos uma dúvida cruel em política:

- Quem governa e quem tem poder real de mando?

Antes de entrar na discussão conceitual, vale insistir um pouco mais na crise da sociedade brasileira. Em contraparte aos lucros recordes dos bancos, o novo salário mínimo de R$ 350,00 equivale a um quinto do seu preceito constitucional. Assim sendo, qual é a Carta Magna? A Constituição ou a Cartilha dos operadores de Washington, Nova York e Boston?

Pode até parecer pieguice, mas fazemos questão de citar o texto constitucional:

“salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV).

Qualquer comparação feita entre a capacidade real de compra do salário mínimo de 1940 para cá é uma crueldade com nosso próprio bolso. Aumenta sim, a capacidade de indignação, isto ao constatarmos que o PIB cresceu, numa média ponderada dos últimos 60 anos, ao menos 5%. O salário, bem, esse diminui numa escala cinco vezes maior que o volume das riquezas produzidas no Brasil.

Mas, assim como destinamos a investigação para os jornalistas especializados, sugerimos aos leitores uma visita prolongada à página do DIEESE. Nesta boa fonte de consulta, estão todos os dados necessários para uma crise de nervos e ódios racionais. Nosso problema no artigo é outro. É chamar atenção para um debate crucial na análise política latino-americana, e como sempre, devidamente esquecido por nossos pares brasileiros.

Isto é, se o Poder não está no governo, então onde está? Fazendo aquilo ressaltado pelos neoinstitucionalistas, isto é, olhando para a Casa Branca, é notada uma diferença. No país mais poderoso do mundo, as administrações vão sendo alternadas entre as grandes corporações transnacionais e os postos-chave da única superpotência mundial. Isto foi batizado de “teoria da porta giratória” e é testada com observação empírica. Dick Cheney, o próprio Bush Jr., incluindo a cientista política e ex-reitora de Stanford Condolleeza Rice são prova viva desta teoria.

Esta condição de alternância dos postos-chave entre o Estado e os grandes agentes econômicos foi “naturalizada” na maior potência do mundo. Aqui não é tão diferente, a não ser quando se trata de novos recrutamentos. Este é o caso da nova elite dirigente, composta pelos quadros nacionais do PT, ao menos aqueles que sobreviverem aos escândalos e inquéritos. Palocci foi aceito no clube, resta saber se ali permanecerá. Mantega seguirá firme no seu encalço, para alegria dos tucanos Meirelles, Fraga e Pedro Malan.

A importância dada para a política econômica no Brasil é justa. É neste setor do Estado onde se fundem interesses de classe dominante, tecnocracias e elites dirigentes. O “governo de fato” é aquele que dialoga com o Poder. E este, bem, este é o conjunto de agentes associados com maior capacidade de exercício de suas vontades, dotados de recursos com enorme montante e também os maiores controladores dos recursos públicos. Na política econômica é onde se manifesta o mais “puro” poder de síntese entre as razões de Estado subserviente, interesses de classe, objetivos do Império e jogo de posições dos atores individuais. Incluímos neste último item aos neófitos no Olimpo financeiro.

A soma destas vontades também tem eco e fonte de inspiração na própria forma de estar no mundo. Ou seja, em alto nível decisório, há uma confluência das esferas Política, Econômica e Ideológica. Nesta síntese, operando sobre o controle dos recursos vitais, está o Poder. E no Brasil, o Poder passa pela política econômica.

Fôssemos um país menos complexo e tudo seria mais visível. Exemplo vivo é a Venezuela de Chávez e agora a Bolívia de Morales. Peço distanciamento para compreensão do exemplo. No caso venezuelano, todo o país é uma plataforma de petróleo. Controlar a empresa Pedevesa é controlar os cofres da nação, aliás, bem gordos. A toma do poder por Chávez não foi na posse e nem na retomada do Palácio Miraflores. É lógico que derrotar os golpistas de 2002, controlar as forças armadas e ter apoio popular foram vitórias fundamentais. Mas, sem os recursos obtidos no controle da estatal petroleira, seria impossível executar suas políticas sociais. Sem recursos, não dá para distribuir dinheiro, dividir renda e nem mobilizar gente.

O Brasil perde metade daquilo que arrecada para a rolagem da dívida, restituição das taxas de juros e outras pajelanças econômicas. Metade dos recursos nacionais convertidos em moeda (digital ou física), ou escoam pelo ralo ou entram na roleta russa da jogatina financeira. Nenhum trabalhador sobrevive direito com o salário mínimo que ganha. Que dirá se, a metade daquilo que receber, tiver de entregar na mão do agiota apenas para pagar juros de um empréstimo contraído e refeito um sem número de vezes. Não controlando o próprio recurso, o Poder se esvai pelas hiper-vias de fibra ótica conectando as praças bancárias e financeiras do mundo com o “nosso” Banco Central.

Enquanto isso, vamos discutindo avidamente a quebra do sigilo bancário do caseiro e a esbórnia nas madrugadas do Lago Sul. Debatemos o governo e esquecemos do Poder. Este, vai bem e tranqüilo obrigado. Não vai entrar na disputa em 1º de outubro e nem se abalar na campanha sangrenta que se avizinha.

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat






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