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ISSN 0033-1983
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Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

O piso salarial e a greve dos professores gaúchos


Mariza Abreu e Yeda Rorato formam uma relação harmônica de governo. Não tem conflitos aparentes e contam com a lealdade mútua para execução de seus planos. Se dependesse delas, as escolas gaúchas preparariam mão de obra para alimentar uma enorme rede de zaibatsus gaudérias.



Bruno Lima Rocha

4ª, 19 de novembro de 2008; Vila Setembrina dos Farrapos Traídos em Ponche Verde; Continente dos Lanceiros de Porongos; Liga Federal de Artigas y Valientes

Na 6ª 14 de novembro os professores estaduais entraram em greve por tempo indeterminado. Desde que a secretária estadual de Educação Mariza Abreu assumiu, o ambiente político anda agitado. Por ser ex-diretora do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), ela sabe como bater na categoria. Algumas medidas são contestadas já a partir do primeiro mês de governo, tais como: a enturmação; o fechamento de escolas; o problema com o transporte escolar; a gratificação por “produtividade”; o corte do ponto dos grevistas e o fim da liberação dos 40 diretores de núcleos do sindicato. A resistência era esperada, porque definitivamente não dá para aplicar Paulo Freire na base do toyotismo.

Mesmo com toda revolta, para aprovar a greve foi preciso um fato-gerador. Isto ocorreu quando a governadora Yeda Crusius (PSDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei do Piso Nacional dos Professores. Pela lei federal R$ 950,00 é o salário inicial, adicionado benefícios e conquistas ao longo da carreira. A contra proposta do Piratini foi encaminhada à Assembléia Legislativa(AL) com pedido de urgência. Nesta, R$950,00 é o teto para os professores que trabalharem 40 horas semanais. Era o que faltava para deflagrar a greve dos educadores.

Yeda, embora tenha maioria no Parlamento Gaúcho, se depara com uma Frente em Defesa da Educação e do Piso Nacional onde, em tese, 30 dos 55 deputados estaduais se posicionam ao lado do Cpers-Sindicato. Já no primeiro dia de greve (2ª, 17 de novembro), a governadora retirou o pedido de urgência. Uma análise institucionalista atribuiria esta decisão ao fato de seu Conselho Político haver pedido “compreensão e flexibilidade”. Pelo viés da análise estratégica o que houve foi uma manobra tática do governo, fruto da correlação de força favorável ao movimento dos professores. Mas, repito, foi uma vitória momentânea.

Isto porque, enquanto o projeto estiver tramitando, basta um acordo de lideranças para o tema entrar na pauta do dia e ir a voto em plenário. Como a greve foi declarada faltando 38 dias para o término do ano letivo, a situação é um cabo de guerra para ver quem cede primeiro. O Piratini também aposta na repressão através do Decreto 45.959/2008, podendo haver corte do ponto e demissão dos professores contratados. Para o Cpers o principal objetivo é a retirada do projeto da AL, abrindo assim a possibilidade de instaurar o Piso Nacional no Rio Grande do Sul.

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat

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