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Artigos •
Para jornais, revistas e outras mídias •

Espionagem e Política, a tragédia sistemática

Viamão/RS, 4 de novembro de 2005

Quando a história se repete ciclicamente, ela é considerada como farsa. Ou, como disse um ex-petista lúcido e limpo e a quem conheci, a história das burocracias partidárias e sindicais não é farsa mas sim trágica. Analisando mais friamente, a história repetida seguidas vezes é farsa quando a dizem inovada. Trágica pois afoga esperanças e desejos de mudança. Estrutural, porque faz parte do sistema de dominação brasileira. Sim, estamos falando de espionagem política, mais conhecida na mídia como arapongagem.

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todo um arsenal de técnicas e serviços que podem ser prestados para os contratantes (clientes no jargão profissional) de um serviço ou agência (privada ou estatal) de espionagem. Dentre os mais usuais estão ameaças veladas ou quase-explícitas, escutas telefônicas (técnica corriqueira e banal), seguimento em locais públicos, fotos mais ou menos discretas além de boataria indiscriminada. Todas estas técnicas são apenas parte da imensa variável de possibilidades de agentes de campo orientados por bons analistas, coletando com precisão e processando informação com velocidade, visando alvos de investigação (pessoas, corporações, setores, partidos, etc.) alcançáveis. Está quase tudo ao alcance, dependendo da capacidade de investimento e de contatos precisos.

Novembro de 2005 marca o sexto mês de crise política consecutiva deflagrada justamente por uma entre tantas operações executadas por terceirizados da ABIN. E, parece que a capacidade de gerar fatos políticos a partir de operações de vigilância pouco discretas e intimidatória é infindável. Sobre a classe política, não haveria de ser diferente. Quem primeiro levantou a lebre foi o presidente da CPI dos Correios, senador pelo PT de Mato Grosso do Sul, o empresário e ex-tucano, Delcídio Amaral. Depois do aviso, a gritaria vem de políticos com papel central no ambiente de Brasília. Em comum, quase todos pertencem a oposição ou estão mantendo uma postura geradora de, no mínimo, embaraços ao governo de Lula.

Vejamos a seguir uma lista que aumenta a cada dia. Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, encontrara um grampo telefônico em seu gabinete em São Paulo. O neto de ACM, deputado federal baiano pela legenda de seu avô, Antônio Carlos Magalhães Neto também disse ter sido grampeado. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), até o inicio da crise amigo de Dirceu e relator da CPI dos Correios confirmou a suspeita e jogou a rede: “Estamos todos sendo monitorados” disse o advogado paranaense. O tucano do Rio, deputado federal fluminense Eduardo Paes, também integrante da CPI dos Correios, afirma que todos seus telefones são ciclicamente grampeados.

Fugindo ao padrão, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) também se disse ameaçada e sob vigilância. Não haveria motivo aparente para isso, a não ser que, na hipótese de um distanciamento cada vez maior entre Dirceu e Lula, o presidente autorizasse a vigilância sobre a ex-prefeita de São José dos Campos, fiel defensora de Dirceu. Entenda-se, José Dirceu e seu aparelho político estão cada vez mais distantes e até mesmo antagônicos da presidência e do núcleo duro de Lula. Em clima de paranóia total, esta possibilidade não pode ser descartada.

Voltando a oposição, o caso que aparenta ser mais gritante, é o de seguimento “indiscreto”, portanto perceptível e constrangedor, da família do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Supostamente, Virgílio tem a toda sua família sob vigilância e chegou a ligar para o Planalto para tomar satisfações. O alvo de sua desconfiança, conforme foi difundido em diversas reportagens, é Wagner Caetano Oliveira, sub-secretário de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República. Um dirigente da Força Sindical, por ironia da história batizado Carlos Lacerda, o teria avisado que Caetano era o elo de ligação da espionagem. Ou seja, a acusação não é algo corriqueira. Supostamente, um homem com cargo de confiança na Presidência seria o controlador (pelo jargão profissional) de um policial aposentado contratado para levantar a vida da família do senador tucano. Virgílio, normalmente desafiador em seus pronunciamentos, chamou para o confronto físico até o presidente Lula.

Para piorar o clima, ACM neto também se disse disposto a tomar satisfações e se preciso for, agira como seu avô e ir às vias de fato. Porém, há uma pequena diferença entre os dois. Virgílio embora fale muito e quase sempre em tom desafiador, não é um fanfarrão, mas um lutador experimentado. Faixa-preta de jiujitsu, é respeitado no meio da luta e treina com bastante constância. Conforme já havíamos dito neste artigo, estas operações quando perceptíveis, são uma fonte sem fim de fatos políticos nada respeitáveis.

Uma vez que a lista de casos aumenta a cada dia e os fatos são de uso público, parto da premissa que os leitores deste artigo já tem mais detalhes dos ocorridos. Cabe portanto a análise e as relações de poder sistêmicas por trás dos fatos. Esta, na minha opinião, acertando ou errando, é o papel do analista.

Fora o lado pitoresco da história, há dois debates para serem feitos. O primeiro é bem prático e tem relação direta com a famosa governabilidade. Qual a relação direta da ABIN com esses eventos? Em tese, o cliente preferencial (embora não o único) da Agência é o presidente. Portanto, se estas operações existirem de fato, e essa probabilidade é grande, há uma chance real delas serem executadas pela ABIN. Caso isto se concretize, o único espanto é o fato da Agência e o GSI, ou seja, a parcela mais visível da comunidade de informações, estar se portando fielmente ao governo de Lula.

É até uma hipótese plausível, mesmo porque a estrutura de comando do GSI foi indicada pela caserna e não pelo PT. Este grau de respeito é bem visto pela comunidade e sempre rende bons frutos. Depois da queda do delegado da Polícia Civil de São Paulo, Mauro Marcelo Lima e Silva, assume o cargo de diretor-geral da espionagem brasileira um homem de dentro. Márcio Paulo Buzanelli é profissional de carreira, opera na estrutura do SNI desde meados da década de ’70 e antes de assumir a direção da ABIN era assessor do general Jorge Armando Félix, ministro do GSI. Embora conste como analista de informações, depois de 30 anos no órgão, o servidor já fez e conhece de tudo um pouco. Sem dúvida, a indicação do paulista Márcio Buzanelli foi uma “sinalização” mais que positiva para os mandos militares que ainda comandam e gerenciam quase todos os órgãos de inteligência da União. Resta saber se foi suficiente para que o GSI arrisque a “sua Agência” para ajudar o governo de Luiz Inácio.

Se e caso não for a ABIN a coordenadora da vigilância intimidatória, então o núcleo duro está terceirizando mão de obra e contratando esquemas paralelos. É sabido, contatos e empresas nunca faltam para esse tipo de serviço. O maior problema é chamar gente limpa, que não vai vazar informação ou vender fita de conversa grampeada. Uma vez que os partidos de apoio ao governo, o segundo escalão da aliança (PP, PTB, PL e setores do PMDB) já acumularam vários governos estaduais, não é difícil imaginar a contratação de gente que servira nos órgãos de inteligência das secretarias de segurança, assim como nas polícias civis e militares.

Na opinião deste analista, esta hipótese é um pouco mais plausível do que a primeira. Nunca é demais lembrar que o pessoal concursado da ABIN não totaliza 8% de seu contingente. Embora sejam mais que habituados a vigilância política, estes agentes vem de uma longa e duradoura gestão em democracia. Por oito anos o general Alberto Cardoso esteve à frente da inteligência de FHC, concluindo seu governo com a estrutura GSI-ABIN montada. Ao mesmo tempo que os militares indicaram ao general Jorge Félix para o GSI, Alberto Cardoso assegura o prolongamento de sua gestão na forma indireta, garantindo a professora Marisa Almeida Del’Isola e Diniz na direção-geral da ABIN. Já o pessoal dos estados é mais abundante, e por isso mesmo, menos controlável. Mesmo assim, com ou sem agentes da ABIN operando na vigilância de parlamentares, a conjuntura é grave.

O segundo debate é sabermos quais os limites do jogo político. Não nos referimos ao que consta na lei, muito menos nos mandamentos do liberalismo clássico, aquele famoso dos três poderes e da imprensa livre. Se a falta de limite dos operadores da política e das grandes corporações econômicas atuando no Brasil tem pouco ou nenhum limite, então porque se esperar um limite para seu modus operandi?! O maior problema desta idéia tão simples e prática, é que a mesma implica na incorporação de um conceito. Isto é, analisar a política a partir de seu Jogo Real. Ou seja, tudo aquilo que os operadores farão, dentro de um determinado constrangimento da estrutura e das contingências. Lembramos, este contingenciamento tem pouca ou nenhuma relação com os limites legais. Admitir isso, embora seja mais realista, é passarmos a contar que a política brasileira é um simples vale-tudo. Pior até, é muito mais perigoso do que as lutas com esse mesmo nome, até porque a modalidade desportiva tem algumas regras e limites. Limites estes cada vez menos perceptíveis na política brasileira.

Uma das poucas chances deste entrevero se resolver seria a intervenção da PF, entrando com peso e apurando tudo. Considerando o papel de membro do núcleo duro que o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos vem exercendo, a probabilidade disto ocorrer é mínima. Se o clima está quente agora, em novembro de 2005, ficará insuportável em agosto de 2006. Como se pode perceber, a corrida atrás de arapongas e dossiês já começou.

A história da política brasileira torna a repetir-se, como farsa democrática e tragédia para os anseios populares.

Este artigo foi originalmente mente publicado no blog de Ricardo Noblat, no dia 4 de novembro de 2005 (6ª feira). Na versão desta página, aumentei pouco mais de 2 parágrafos da primeira versão.






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