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ISSN 0033-1983
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Quando os cardeais do Congresso falam o óbvio

dhnet

Renan deu a dica, apontando o caminho através da lógica de um cardeal do Congresso acostumado a legislar em causa própria e de seus pares.

02 de maio de 2013, Bruno Lima Rocha

 

Se há algo de positivo nesta crise entre o Supremo e o Congresso é que às vezes, alguns cardeais da política brasileira terminam por fazer declarações interessantes. Nesta segunda, 29 de abril, tanto o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) como o deputado Henrique Alves (PMDB/RN) disseram o óbvio, mas que se aplicado, pode modificar as relações de força no país. 

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O ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique declarara que se os poderes não se harmonizarem de forma horizontal, então as mudanças ocorreriam de fora para dentro. É inevitável e irresistível a irônica comparação com a fala de Vargas, “façamos a revolução antes que o povo a faça”. Neste momento, anos luz estamos de qualquer tipo de transformação radical, mas Renan nos orienta como proceder. A partir das forças sociais, há possibilidade real de mudar o proceder dos poderes constituídos, redesenhando inclusive algumas atribuições. É óbvio que para o bom andamento institucional, o ideal seria uma Assembléia Constituinte Revisora, mas com mandato exclusivo, não arriscando assim a Carta Magna aos desejos mundanos do baixo clero do parlamento. Mas, enquanto a mesma não chega – isto se um dia chegar – o caminho é seguir as sábias palavras do ex-aliado de Collor de Mello na república das Alagoas e fazer o que foi feito durante o impeachment de 1992.

 

Já Henrique Alves apontou para uma saída interessante. Se caso algum Projeto de Emenda Constitucional for a voto, que este não seja decidido através de acórdão de líderes mediante votação simbólica. Tal decisão viria somente através de votação nominal, obviamente difundida e gravada em rede nacional de TV e reproduzida inúmeras vezes. Esta conta, como a de aprovar a emenda da reeleição, ou mesmo projetos privatizantes como o da “reforma” da Previdência, deveria ser paga pelos que nela votaram. Sempre vi a votação nominal como uma forma de defesa dos representantes diante do isolamento dos representados. Esta pode ser uma boa ocasião para ratificar o mecanismo de vez.

 

No país do casuísmo, a PEC 33 e o Projeto dos Novos Partidos são a parte visível do problema institucional. Aqui o Parlamento pouco legisla e abusa da causa própria, o Judiciário tem fixação no ativismo e o Executivo faz o que quer com maioria fisiológica e através de medidas-provisórias. A suposta harmonia entre os poderes é apenas um argumento de estabilização. Qualquer mudança substantiva, como disse o sábio Renan, terá de vir de fora para dentro, através da força social dos grupos de pressão.  

 

Artigo originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat

 






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