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Pensamento Libertário •
as bases do pensamento, doutrina e teoria política da democracia radical com a igualdade social •

Epistemologia, método de análise e teoria social em Malatesta Parte 1 de 3

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Errico Malatesta ajudou a construir uma teoria de prática política com base no pensamento libertário

Felipe Corrêa*

 

* Editor pós-graduado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e mestre pela Universidade de São Paulo (EACH), no programa de Mudança Social e Participação Política. Membro da Comissão Editorial da Faísca Publicações e do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA). E-mail: felipecorreapedro@gmail.com.

Parte 1 - INTRODUÇÃO

 

Errico Malatesta (1853-1932) foi um importante anarquista italiano, que contribuiu, em teoria e prática, com o desenvolvimento do anarquismo em muitos países; militou em distintas localidades da Europa, das Américas e da África. Filho de uma família de comerciantes com algum recurso, estudou no Liceu de Santa Maria Capua Vetere, localidade de seu nascimento, ingressando posteriormente na Faculdade de Medicina, da Universidade de Nápoles. Os contratempos, em parte de ordem política, fizeram-no abandonar o curso, vivendo, a partir de então, de biscates, dentre eles os ofícios de mecânico e eletricista. Ainda jovem, acreditou por algum tempo no republicanismo de Giuseppe Mazzini, mas logo o abandonou, sendo convertido ao anarquismo entre 1871 e 1872 – em cujo processo Mikhail Bakunin foi determinante –, doutrina que defendeu até sua morte em Roma. Dos quase 80 anos de vida, mais de 60 Malatesta foi anarquista. Acompanhou, por isso, um período amplo do anarquismo em distintas localidades, os fluxos e refluxos dos movimentos populares e do próprio anarquismo, assim como diferentes ideias e práticas hegemônicas que o permearam nesse período. Criou e participou de organizações anarquistas, organizações e movimentos de massas, insurreições e iniciativas que envolveram a propaganda escrita e oral. Preso diversas vezes, passou praticamente 10 anos de sua vida nas prisões. (Fabbri, 2010; Nettlau, 2008, 2012; Richards, 2007a)

     

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Qualquer investigação teórica e/ou histórica da obra de Malatesta deve ser realizada cuidadosamente, sem apontar conclusões demasiadamente definitivas. Isso porque suas obras completas não estão ainda disponíveis ao público; os escritos aos quais se possui acesso constituem apenas parte de sua produção. Se nem em italiano as obras completas estão disponíveis[1], nos outros idiomas o acesso é bem limitado. Outro fator relevante é que Malatesta nunca foi, e nem pretendeu ser, um grande teórico. Seus escritos tiveram como função, principalmente, a propaganda anarquista; artigos de jornais e material de divulgação/vulgarização das propostas anarquistas constituem a maior parte de sua produção.

     

Entretanto, uma análise mais detida da obra malatestiana disponível evidencia que o autor, mesmo não tendo a erudição de um Bakunin ou um Piotr Kropotkin, possui contribuições relevantes, não somente no que tange ao anarquismo e suas estratégias[2], mas também ao campo da Filosofia e das Ciências Sociais, em especial suas reflexões sobre epistemologia, método de análise e teoria social.

     

Seu discípulo, Luigi Fabbri afirmou que Malatesta dedicou muito de seu tempo para acompanhar as correntes intelectuais, não apenas as dos indivíduos de ideologia e prática anarquista em diferentes países, mas também dos desenvolvimentos do pensamento filosófico e científico contemporâneo, ao qual dedicou atenção e grande interesse. (Fabbri, 2010)

 

Talvez, justamente, por conhecer os debates filosóficos e científicos de seu tempo, por não estar diretamente vinculado às discussões acadêmicas e por teorizar muitas vezes sobre suas próprias observações, Malatesta tenha desenvolvido posições relativamente inovadoras. Desde uma perspectiva filosófica e científica, Malatesta pode ser considerado um homem do século XX, em alguma medida “à frente de seu tempo”, distinguindo-se, por exemplo, de Kropotkin, apenas 10 anos mais velho e cuja produção nesses campos vincula-se, em grande medida, às posições bem mais comumente sustentadas no século XIX. 

     

O presente artigo tem como propósito, a partir da limitada obra disponível do autor e mesmo com suas complicações[3], elaborar uma análise criteriosa de suas contribuições ao campo epistemológico e teórico-metodológico. Trata-se de uma tentativa de aprofundar a sistematização da produção malatestiana nesse sentido, complementando um artigo prévio.[4] Não se pretende aprofundar as posições de Malatesta relativas ao anarquismo e às suas estratégias, mas abordar questões que permitam compreender sua maneira de conceber a relação entre o anarquismo e o campo científico, o próprio campo científico e as ferramentas mais adequadas para os estudos de ciências sociais. Para tanto, a discussão é apresentada em três grandes eixos: a distinção entre as categorias ciência e doutrina/ideologia, a ciência na sociedade e os elementos teórico-metodológicos para a análise social.

     

Essas contribuições de Malatesta parecem apresentar relevância não somente passada – como instrumento histórico comparativo com outros autores de seu tempo –, mas também presente. Suas posições parecem, ainda hoje, oferecer possibilidades para uma compreensão mais adequada das ideologias/doutrinas políticas, do campo científico e da própria sociedade contemporânea.

     

A DISTINÇÃO ENTRE AS CATEGORIAS CIÊNCIA E DOUTRINA/IDEOLOGIA

     

Para a distinção das categorias agora abordadas, o ponto de partida de Malatesta é a noção de “socialismo/anarquismo científico” que, surgida durante o século XIX, avançou pelo século XX, tanto no campo do marxismo[5] como do anarquismo[6]. Ainda que a concepção marxista de “socialismo científico” e a noção kropotkiniana de “anarquismo científico” tenham diferenças substantivas, apoiando-se em elementos teórico-metodológicos distintos, elas possuem uma similaridade: pretendem dar à doutrina político-ideológica do socialismo, ainda que em diferentes correntes, um caráter científico.

     

Ao passo que, em grande medida, desde Marx e Engels, o marxismo vem insistindo em manter esse vínculo socialismo-ciência, o debate epistemológico, metodológico e teórico do anarquismo, tomando em conta produções anteriores e posteriores às de Kropotkin, variou significativamente.[7] O fato é que, sendo Kropotkin, sem dúvidas, o clássico mais difundido entre os anarquistas do século XX, suas posições, dentre as quais se encontra a acima mencionada, tiveram impacto considerável. Foi com Kropotkin e com os continuadores dessas posições, assim como com os marxistas, que Malatesta debateu, buscando demonstrar que esse vínculo socialismo-ciência estaria equivocado. Segundo ele,

 

“o cientificismo (não digo a ciência) que prevaleceu na segunda metade do século XIX produziu a tendência de considerar verdades científicas, ou seja, leis naturais e, portanto, necessárias e fatais, o que era somente o conceito, correspondente aos diversos interesses e às diversas aspirações, que cada um tinha de justiça, progresso etc., da qual nasceu “o socialismo científico” e, também, o “anarquismo científico” que, mesmo professados por nossos grandes representantes, sempre me pareceram concepções barrocas, que confundiam coisas e conceitos distintos por sua própria natureza. (Malatesta, 2007a, pp. 39-40)”

 

Para Malatesta, esse vínculo, base das noções de socialismo e anarquismo científico, constitui uma confusão de categorias que, em realidade, são distintas e não podem ser tratadas como se fossem uma só. Em muitos casos, argumenta Malatesta (2007a, p. 39), a noção científica, fundida ao socialismo/anarquismo, seria somente “o revestimento científico com o qual alguns gostam de encobrir seus desejos e vontades”; a utilização do adjetivo “científico” constituiria, na maior parte dos casos, tão somente uma base para tentativas de autolegitimação.

     

Partindo dessa crítica, o autor defende a necessidade de definir e distinguir duas categorias fundamentais que, ainda que se relacionem, não podem ser reduzidas a uma única: ciência e doutrina/ideologia.

  

   “A ciência é a compilação e a sistematização do que se sabe e do que se acredita saber; enuncia o fato e trata de descobrir sua lei, ou seja, as condições nas quais o fato ocorre e necessariamente se repete. [...] A missão da ciência é descobrir e formular as condições nas quais o fato necessariamente se produz e se repete: ou seja, é dizer o que é e o que necessariamente deve ser.

   O anarquismo é, distintamente, uma aspiração humana, que não se funda em nenhuma necessidade natural verdadeira ou supostamente verdadeira, mas que poderá se realizar segundo a vontade humana. Aproveita os meios que a ciência proporciona ao homem na luta contra a natureza e contra as vontades contrastantes; pode tirar proveito dos progressos do pensamento filosófico quando eles servirem para ensinar aos homens raciocinar melhor e distinguir com maior precisão o real do fantástico; mas não se pode confundi-lo, sem cair no absurdo, nem com a ciência e nem com qualquer sistema filosófico. (Malatesta, 2007a, pp. 41-43)”

 

Partindo destes excertos, pode-se afirmar que, na concepção de Malatesta, ciência e anarquismo são coisas distintas.

     

A concepção malatestiana de ciência implica uma noção de que seu objeto está no passado e no presente; daquilo que foi e/ou que é. Ela toma por base fenômenos que envolvem a vida natural e social, desde um ponto de vista teórico e/ou histórico, estrutural e/ou conjuntural, e estabelece os marcos para uma explicação desses fenômenos. A capacidade de generalização, ou seja, da explicação de um fenômeno ou conjunto de fenômenos, constitui um de seus aspectos centrais. A ciência nunca tem por objeto o futuro; ela pode, no máximo, realizar predições sobre aquilo que, baseado nas análises do que foi e do que é, necessariamente será, como decorrência dessa interpretação passada e presente.

     

Quando reflete sobre o anarquismo, Malatesta, na realidade, aborda um elemento que está contido em uma categoria mais ampla, que pode ser definida pelas categorias doutrina e/ou ideologia, que é aqui abordada por meio de uma categoria-síntese: doutrina/ideologia.[8]

     

A doutrina/ideologia oferece um quadro de referência pautado em um conjunto de valores e numa noção ética que proporciona um ferramental para a análise da realidade passada e presente, estrutural e conjuntural, mas que também permite julgar essa realidade, oferecendo elementos para que se pense, a partir daquilo que foi e que é, aquilo que deveria ser. Ou seja, a doutrina/ideologia oferece uma base valorativa que permite julgar e orientar posições políticas, ideias e ações no sentido de manter ou modificar o status-quo, em um sentido normativo.[9]

     

Malatesta considera o anarquismo uma doutrina/ideologia que, pautada em aspirações humanas, afirma aquilo que a sociedade deveria ser, posição ético-valorativa de um devir que está para além do campo científico. Capitalismo e Estado devem ser destruídos, dando lugar a uma sociedade sem classes, exploração e dominação, não porque, por meio de uma análise científica do atual sistema de dominação constata-se que esse é o fim natural da evolução da sociedade, rumo a um telos conhecido, mas porque, segundo valores e noções éticas e a partir de uma posição normativa considera-se que a sociedade poderia ser melhor e mais justa do que atualmente é, e que a ação humana, mesmo dentro dos limites estruturais, deveria ser utilizada para impulsionar uma transformação revolucionária dessa sociedade.

     

Esse objetivo, que se poderia chamar “finalista”, não decorre de uma predição necessária daquilo que obrigatoriamente deve ser, e nem constitui uma necessidade verdadeira de uma decorrência normal do desenvolvimento do atual sistema de dominação; trata-se de uma possibilidade desejada, de algo que se considera melhor e mais justo do que aquilo que está dado.

     

A distinção conceitual do autor entre as categorias ciência e doutrina/ideologia poderia subsidiar críticas de que ele defenderia uma cisão entre teoria e prática, a neutralidade da ciência e/ou do cientista, entre outras críticas que são frequentemente endereçadas a Weber – cuja distinção entre os conceitos de ciência e política possuem similaridades evidentes com a de Malatesta –, em geral por marxistas, e muitas vezes sem fundamento.[10] Se a crítica marxista a Weber é facilitada por suas posições políticas conservadoras e por sua prioridade na produção teórico-científica em relação à prática política[11], a condição de Malatesta é bem diferente.

     

Malatesta foi um homem muito mais dedicado à prática política do que à produção teórico-científica. Ele participou, com Bakunin, da Aliança da Democracia Socialista, em 1872, e de uma tentativa de rearticulação dessa organização política em 1877, encabeçada por Kropotkin, criou e animou o Partido Revolucionário Socialista Anarquista, de 1891, o Partido Anarquista de Ancona, de 1913 e a União Comunista Anarquista Italiana / União Anarquista Italiana de 1919/20. Foi membro da seção italiana da Primeira Internacional, a partir de 1871; fundou os primeiros sindicatos revolucionários na Argentina, no fim dos anos 1880; participou de greves na Bélgica, em 1893, de protestos contra o aumento do pão na Itália, em 1898; contribuiu com a União Sindical Italiana (USI); participou da greve geral e da Semana Vermelha de 1914, na Itália; articulou a esquerda antifascista na Aliança do Trabalho, no início dos anos 1920. Participou, de armas à mão, das insurreições de Apulia, em 1874, de Benevento, em 1877, e foi preso mais de uma dezena de vezes. (Fabbri, 2010; Nettlau, 2008, 2012; Richards, 2007a)

     

Não se pode dizer que, ao defender essa distinção entre as categorias ciência e doutrina/ideologia, Malatesta estivesse pregando qualquer tipo de “cisão entre teoria e prática”; suas posições foram elaboradas exatamente no sentido de proporcionar uma compreensão mais adequada da realidade para, a partir dela, conceber as melhores maneiras de intervir, promovendo o avanço do programa anarquista, rumo aos objetivos por ele estabelecidos. Deve-se, ainda, adicionar que o autor também não sustentou a neutralidade da ciência ou qualquer posição que permita aproximá-lo do positivismo.[12]

     

Malatesta possui uma noção clara da relação entre ciência e doutrina/ideologia, e a demonstra em suas reflexões acerca do conhecimento científico da realidade social e do anarquismo. Para ele, métodos de análise e teorias sociais pertencem ao campo científico: buscam subsidiar um conhecimento da realidade assim como ela é; o anarquismo, partindo dessas considerações, estabelece seus objetivos finalistas, que o autor chama de “anarquia”, preconizando como a realidade deveria ser, e concebendo estratégias e táticas para transformar a realidade nesse sentido.

     

Suas posições em relação ao campo científico, que abarca os métodos de análise e teorias sociais serão discutidos mais adiante. Ao caracterizar o anarquismo como uma doutrina/ideologia, Malatesta reconhece que não há um método de análise ou uma teoria social anarquista; em termos históricos, os anarquistas utilizaram diferentes ferramentas teórico-metodológicas para a compreensão da realidade sem, com isso, deixarem de ser anarquistas. O que caracteriza o anarquismo é um conjunto de princípios político-ideológicos e há diferentes posições estratégicas sobre as quais se constituem, historicamente, suas diferentes correntes.[13]

     

Em linhas gerais, as posições doutrinárias e estratégicas que caracterizam o anarquismo malatestiano são as seguintes. Malatesta realiza críticas à exploração do trabalho, à propriedade privada, à dominação estatista, à educação, à religião e ao patriotismo de seu tempo; a violência e a luta de classes são, para ele, traços fundamentais desse sistema de dominação. Ele subsidia essas críticas com elementos teórico-metodológicos que visam aproximar-se, tanto quanto possível, das ciências sociais. Propõe como objetivos finalistas a socialização da propriedade, do poder, o fim das classes sociais, a liberdade e a igualdade para todos. Esses objetivos, conforme ele os concebe, não decorrem, obrigatoriamente, de reflexões científicas. Sua estratégia é o dualismo organizacional, que preconiza a organização simultaneamente política (especificamente anarquista) e de massas (movimentos populares), impulsionando o trabalho de base, a propaganda e a educação entre os trabalhadores e conformando uma força social capaz, por meio das lutas por reformas, de promover uma revolução social. Essa estratégia, por mais que contenha traços científicos que a norteiam (subordinação das táticas à estratégia e desta ao objetivo[14]), também não pode ser considerada completamente parte do campo científico. 

     

Enfim, pode-se afirmar que a distinção teórico-conceitual proposta por Malatesta é feita, em realidade, para potencializar a prática política anarquista; tal é a maneira encontrada por ele para conciliar teoria e prática.

     

Ciência e doutrina/ideologia

     

Para propósitos didáticos, propõe-se sistematizar a definição das categorias malatestianas anteriormente discutidas.

     

Ciência. Em seu sentido social, constitui uma forma de produção e sistematização de conhecimentos passados e/ou presentes, históricos e/ou teóricos, estruturais e/ou conjunturais, que explicam realidades sociais e nelas possuem respaldo. Possui condições de explicar a ocorrência e a repetição de um ou vários fatos sociais e pode realizar predições futuras sobre aquilo que obrigatoriamente decorre dos fatos passados e presentes.

     

Doutrina/ideologia. Conjunto de princípios que possuem como fundamento posições ético-valorativas e que estabelecem objetivos normativos pautados na aspiração de um conjunto de agentes sociais. Pode interagir com a ciência no que diz respeito ao ferramental utilizado para explicar a realidade social mas, principalmente, proporciona um quadro de referência capaz de nortear o julgamento dessa realidade, oferece elementos para que se pense como ela deveria ser e que se concebam posições políticas, ideias e ações para mantê-la ou modificá-la.

     

 

Notas da parte 1

 

1. Está em curso um projeto coordenado por Davide Turcato de publicação das obras completas de Malatesta em italiano. Dos dez volumes previstos, apenas os primeiros estão disponíveis. Cf. http://www.zeroincondotta.org/em_operecomplete.html.

 

2. Para breves exposições das contribuições de Malatesta ao campo do anarquismo e suas estratégias, cf. Corrêa, 2009, 2013a.

 

3. Obras de vulgarização do pensamento do autor, como Richards (2007b) e Malatesta (2008) – que mesclam diferentes escritos, produzidos em diversos momentos históricos, apresentando-os por tema –, se por um lado permitem uma compreensão temática de suas ideias, por outro complicam uma análise histórica mais pormenorizada, que abarque o contexto. Outro aspecto a ser destacado são os problemas de ordem lógica, que atravessam parte da produção do autor, em especial no que tange às suas reflexões teórico-metodológicas sobre a relação entre as esferas econômica, política/jurídica/militar e cultural/ideológica e sobre o poder.

 

4. Corrêa, 2013b aborda a distinção entre as categorias ciência e doutrina/ideologia na obra de Malatesta e encontra-se incorporado no presente texto.

 

5. Friedrich Engels, em Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, de 1880, considerado por Karl Marx (1880) “uma introdução ao socialismo científico”, afirma: “A realização desse ato [a revolução proletária], que redimirá o mundo, é a missão histórica do proletariado moderno. E o socialismo científico, expressão teórica do movimento proletário moderno, destina-se a pesquisar as condições históricas e, com isso, a natureza mesma desse ato, infundindo assim à classe chamada a fazer essa revolução, à classe hoje oprimida, a consciência das condições e da natureza de sua própria ação.” (Engels, 2008, p. 126)

 

6. Piotr Kropotkin, em “Modern Science and Anarchism”, na edição de 1913, assim conceitua o que foi chamado de “anarquismo científico”: “O anarquismo é um conceito universal baseado em uma explicação mecânica de todos os fenômenos, compreendendo a totalidade da natureza – isto é, abarcando a vida das sociedades humanas e seus problemas econômicos, políticos e morais. Seu método de investigação é o das ciências naturais exatas e, se ele pretende ser científico, todas as suas conclusões devem, necessariamente, ser verificadas pelo método pelo qual toda conclusão científica deve ser verificada. Seu objetivo é construir uma filosofia sintética compreendendo, em uma generalização, todos os fenômenos da natureza – e, portanto, também, a vida das sociedades.” (Kropotkin, 1970, p. 150)

 

7. Para uma reflexão mais aprofundada, que apresenta e discute as distintas posições entre os anarquistas no que diz respeito à epistemologia, métodos de análise e teoria social, cf. Corrêa, 2012, pp. 83-92.

 

8. Propõe-se a adoção dessa categoria-síntese (doutrina/ideologia), priorizando a escolha terminológica do próprio Malatesta. Ele utiliza muito pouco o termo “ideologia”, talvez para evitar a confusão com a concepção marxista. Bem mais comum, no entanto, é a utilização do termo “doutrina”. Malatesta fala em “doutrina socialista” (2007b, p. 91), no “sindicalismo, como doutrina e prática” (1995a, p. 32) e que “sob o nome de anarquia expõem-se doutrinas tão divergentes e contraditórias” (2000a, p. 45). Fala do “individualismo anárquico” como “doutrina distinta” (2007c, p. 34), considera o “tolstoismo” e o “antimilitarismo” doutrinas (Malatesta, 2007d, p. 59; Richards 2007b, p. 212) e menciona o “valor teórico e prático de sua doutrina” (2004, p. 53), referindo-se à Plataforma Organizacional.

 

9. A categoria doutrina/ideologia, na concepção malatestiana, relaciona-se ao que Stoppino (2004, pp. 585-587) conceitua como ideologia em “sentido fraco”; trata-se de “um conjunto de ideias e de valores respeitantes à ordem pública e tendo como função orientar comportamentos políticos coletivos”, ou ainda, “um sistema de ideias conexas com a ação”, que compreendem “um programa e uma estratégia para sua atuação”. Esse conceito distingue-se do conceito de ideologia em “sentido forte” que, em bases marxistas, a concebe como uma “crença falsa”, um “conceito negativo que denota precisamente o caráter mistificante de falsa consciência de uma crença política”.

 

10. Para uma breve discussão acerca dessa problemática em Weber e Marx, tomando como base as posições de Malatesta, ver: Corrêa, 2013b, em especial a parte “Malatesta, Weber e Marx: teoria e prática”.

 

11. Prioridade que também parece ter sido a de Marx. Se tomado em conta todo o conjunto de sua produção, as análises teóricas e históricas constituem a imensa maioria de sua produção e temas essencialmente políticos, como as estratégias de mobilização e luta, aparecem muito marginalmente. Elementos biográficos de Marx (cf. Mehring, 1973), como, por exemplo, sua prioridade em escrever O Capital em vez de participar dos congressos da Internacional, parecem também reforçar essa hipótese.

 

12. Para Malatesta (2007a, pp. 42; 45), “a ciência satisfaz certas necessidades intelectuais e é, ao mesmo tempo, um instrumento muito eficaz de poder”. A estruturação dominadora e hierárquica da sociedade conta, na esfera cultural/ ideológica, com esse poderoso instrumento de poder, que pode ser utilizado para a dominação; não conhecer implica que se aceite o conhecimento de outros e, no caso desses outros estarem comprometidos com os interesses dominantes, como frequentemente estão, significa aceitar uma leitura dominante de mundo. Assim como a economia e a política, para Malatesta, numa futura sociedade a ciência deveria ser socializada. “Em nosso programa está escrito não somente pão para todos, mas também ciência para todos.” Essa socialização da ciência seria importante por razão de sua produção especializada estar ligada, na maioria dos casos, aos interesses dominantes; a própria produção do conhecimento separada da sociedade em geral e dos trabalhadores em particular fortaleceria as diferenças de classe. Segundo a noção malatestiana, os trabalhadores deveriam ter condições, por si mesmos, colocando fim entre a divisão do trabalho manual e intelectual, dedicar-se à produção científica e desenvolvê-la em seu próprio favor.

 

13. Sobre os princípios anarquistas, seus debates estratégicos mais relevantes e suas correntes, cf.: Corrêa, 2012.

 

14. Cf. Clausewitz, 2010, p. 71.

 

Bibliografia ao final da terceira parte.






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