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Pensamento Libertário •
as bases do pensamento, doutrina e teoria política da democracia radical com a igualdade social •

Epistemologia, método de análise e teoria social em Malatesta Parte 3 de 3

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Errico Malatesta deixou como um de seus legados uma vasta produção de pensamento e ação que é acessível para as camadas mais humildes das sociedades contemporâneas

Felipe Corrêa*

 

* Editor pós-graduado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e mestre pela Universidade de São Paulo (EACH), no programa de Mudança Social e Participação Política. Membro da Comissão Editorial da Faísca Publicações e do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA). E-mail: felipecorreapedro@gmail.com.

 

 

 

     

Parte 3:

 

ELEMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE SOCIAL

      A abertura e o antidogmatismo sustentados por Malatesta em relação ao campo científico não significam que todos métodos de análise e teorias sociais possuem a mesma eficácia. Conhecendo as posições científicas vigentes em seu tempo e articulando parte delas com elaborações próprias e originais, o autor terminou por constituir um ferramental relativamente inovador e eficaz para a análise social que parece, ainda hoje, oferecer possibilidades.

      Malatesta (2008, p. 101) concebe o processo de socialização, a relação entre indivíduo e sociedade, por meio de um vínculo indissociável entre um e outra: “O indivíduo humano não é um ser independente da sociedade, mas seu produto. Sem sociedade ele não poderia ter saído da animalidade brutal e fora da sociedade retornará, mais ou menos rapidamente, à animalidade primitiva.” O indivíduo, dessa maneira, só pode ser concebido dentro e como parte da sociedade. Entretanto, esse indivíduo não somente sofre os efeitos da sociedade, mas também participa ativamente de sua conformação. Para Malatesta (2008, p. 202; 117), “entre o homem e o ambiente social há uma ação recíproca. Os homens fazem a sociedade ser o que é, assim como a sociedade faz os homens serem o que são.” Trata-se, assim, de uma relação de interdependência entre indivíduo e sociedade, em que as partes se apoiam uma na outra e cujas trajetórias estão diretamente imbricadas. O indivíduo é influenciado pela sociedade ao mesmo tempo que a influencia; é conformado por ela ao mesmo tempo que a conforma. “A ação social”, continua o autor, “não é nem a negação e nem o complemento da iniciativa individual, mas puramente o resultado da iniciativa dos pensamentos e das ações de todos os indivíduos que compõem a sociedade”. A ação humana na sociedade envolve, portanto, indivíduo e sociedade e relaciona, ao mesmo tempo, cada um e todos.

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Considera-se que a realidade social pode ser analiticamente dividida em três esferas: econômica, política/jurídica/militar e cultural/ideológica.[19] A maneira como Malatesta concebe as relações entre essas três esferas pode ser interpretada na chave da Teoria da Interdependência das Esferas, que sustenta ser o social uma totalidade constituída a partir do resultado da relação interdependente entre essas três esferas.[20] Essa interdependência pode ser notada na obra malatestiana tanto em termos crítico-destrutivos quanto propositivo-construtivos, demonstrando coerência entre estratégia e análise social.

      Ao analisar a sociedade de seu tempo, o autor criticou a dominação nas três esferas: na esfera econômica, o autor denunciou a exploração do trabalho, na esfera política/jurídica/militar, censurou Estado e governo, na esfera cultural/ideológica, denunciou a religião e a educação dominante. Pode-se dizer que, para Malatesta, essa dominação generalizada possui caráter sistêmico e os diferentes tipos de dominação reforçam-se uns aos outros. Sua conformação interdependente dá corpo a um sistema de dominação em que as partes relacionam-se de maneira dinâmica. No caso da relação entre a dominação nas esferas econômica e política/jurídica/militar, por exemplo, o autor enfatizou que “exploração econômica e dominação política são dois aspectos de um mesmo fato, ou seja, a sujeição do homem ao homem”. (Malatesta, 2007e, p. 141) Se a dominação articula-se e reforça-se nesse sentido, os projetos emancipatórios devem ser levados a cabo, também, de maneira interdependente: “a emancipação moral, a emancipação política e a emancipação econômica são indissociáveis”. (Malatesta, 1989, p. 141)

      Ao não estabelecer de antemão uma determinação obrigatória e necessária entre as três esferas, Malatesta rompe com posições como as de Bakunin, Marx e Engels, que sustentam uma determinação, ainda que em última instância, da esfera econômica em relação às outras.[21] Para ele, na dinâmica social, a economia certamente tem possibilidade de influenciar as outras esferas, e, em muitos casos, de fato as influencia. Entretanto, não se pode considerar esse processo de maneira determinista ou mecânica na chave; as outras esferas possuem, também, e ao mesmo tempo, capacidade de influenciar a economia e, também, em muitos casos, a influenciam. E, nesse processo, Malatesta não somente rechaça o determinismo econômico vulgar, e mesmo o esquema de infra e superestrutura, assumidos por parte significativa do marxismo, mas nega inclusive que a base das relações sociais esteja na esfera econômica e que esta constitua a esfera mais relevante do social. Sua crítica a Bakunin, afirmando que o russo “na economia política e na interpretação da história é muito marxista” (apud Vernon, 2007b, p. 200), deve ser compreendida nesse sentido. Para Malatesta, o social constitui uma totalidade interdependente e assim deve ser avaliado. Além disso, as determinações entre as esferas não podem ser estabelecidas a priori, mas devem ser analisadas em cada circunstância particular, segundo o contexto histórico em que estão inseridas.

      Trata-se, em suma, no que diz respeito às relações entre as esferas sociais, de sustentar uma multicausalidade que só pode ser compreendida em sua totalidade e segundo a noção de interdependência, sem a adoção a priori de quadros de referência monocausais.

      Se por um lado Malatesta rompe definitivamente com o idealismo vigente até o século XIX e com as tentativas de se explicar a sociedade sobre bases teológicas e/ou metafísicas, ele rompe, também, de alguma forma, com a clássica distinção dos socialistas do século XIX entre materialismo e “idealismo”, propondo, conforme colocado, uma conciliação entre a totalidade das três esferas e reconhecendo, juntamente com a relevância dos fatos em relação às ideias, a importância das ideias em relação aos fatos.[22] Ao criticar as posições extremadas e que priorizam de antemão a influência e a determinação de uma esfera em relação às outras, Malatesta enfatiza:

 

   Há alguns anos, todo mundo era “materialista”. Em nome de uma “ciência” que, definitivamente, erigia em dogmas os princípios gerais extraídos de conhecimentos positivos muito incompletos, tinha-se a pretensão de explicar toda a psicologia humana e toda a história atormentada da humanidade por simples necessidades materiais elementares. [...] E aqueles que tinham uma concepção mais ampla e menos simplista da natureza humana e da história eram considerados atrasados, totalmente ignaros no plano da “ciência”, tanto no campo dos conservadores quanto no dos revolucionários. [...] Hoje, a moda mudou. Hoje, todo mundo é “idealista”: todos [...] tratam o homem como se ele fosse um puro espírito, para quem comer, vestir-se, satisfazer suas necessidades fisiológicas fossem coisas negligenciáveis. [...] Suspeito muito que os “idealistas” sejam pessoas que tem o que comer todos os dias e a segurança razoável de poder comer no dia seguinte; é natural que seja assim, pois, para poder pensar, para poder aspirar a coisas mais elevadas, é indispensável um certo mínimo de bem-estar material, por mais limitado que seja. (Malatesta, 1989, pp. 138-140)

 

      Além de colocar em questão as generalizações científicas elaboradas sobre bases restritas, Malatesta critica as explicações reducionistas, tanto que deduzem tudo das necessidades materiais, quanto que as ignoram completamente. Para o autor, essas necessidades têm de ser tomadas em conta dentro de um quadro de referência menos extremado. Os fatos materiais, em especial a economia, não explicam toda a sociedade e nem determinam obrigatoriamente as outras esferas; ao mesmo tempo, a posição oposta, de que as ideias são a base de estruturação da sociedade, também é insustentável. Ambas as posições deveriam ser abandonadas em favor de outra, aparentemente mais sensata e que pareceria estar sendo confirmada pela história: a relação indissociável entre as três esferas, entre fatos e ideias, e as determinações em distintos sentidos, de acordo com os variados contextos, dando corpo a totalidades de caráter sistêmico. Esses sistemas, mesmo que possam ser modificados ou transformados, possuem esse caráter por relacionar permanente e dinamicamente suas partes e por aquilo que ocorre em cada uma de suas partes ter impacto no todo. Assim, a sociedade constitui um sistema e as esferas suas partes.

      Para Malatesta (2000b, p. 8), a sociedade caracteriza-se por distintos conflitos que a estruturam; a realidade social corresponde sempre a uma determinada posição das diversas forças que estão em jogo. Ele considera que “a sociedade atual é o resultado das lutas seculares que os homens empreenderam entre si”; essas lutas, esses conflitos, são os traços mais determinantes na conformação da sociedade.[23] Por isso, as posições malatestianas diferenciam-se sobremaneira daquelas funcionalistas, tanto clássicas, como as de Durkheim, como as posteriores, como no caso do funcionalismo estruturalista, as quais tendem a minimizar o papel dos conflitos na sociedade e não explicam adequadamente a mudança e a transformação social.

      Entretanto, para Malatesta, esses conflitos são concebidos de maneira mais ampla do que sugere a fórmula de Marx e Engels no Manifesto Comunista (2010, p. 56), a qual sustenta que “a história de todas as sociedades até o presente é a história das lutas de classes”. Os conflitos, que existem permanentemente em qualquer sociedade, não necessariamente são conflitos de classes.

  

   Conflitos de interesses e de paixões existem e existirão sempre pois, ainda que se conseguisse eliminar aqueles existentes até o ponto de se chegar a um acordo automático entre os homens, outros conflitos se apresentariam a cada nova ideia que germinasse em um cérebro humano. (Malatesta, 2008, p. 102)

  

      Esses conflitos sociais – que podem envolver classes, grupos e indivíduos – são protagonizados por forças sociais dinâmicas, que se encontram permanentemente em movimento, em relação, em contraposição. Para Malatesta (2008, p. 72), “a história caminhará, como sempre, segundo a resultante das forças”; ou seja, a história é a história dos conflitos sociais, das relações entre as diferentes forças sociais em jogo. Deve-se afirmar que força social, nessa acepção, extrapola a noção de força bruta, coerção, violência, e abarca elementos das três esferas. Essas forças se conformam e protagonizam conflitos com elementos das esferas econômica, política/jurídica/militar e cultural/ideológica e possuem bases materiais e morais, objetivas e subjetivas.[24]

      Para o autor, são os conflitos dinâmicos entre várias forças sociais que conformam uma determinada realidade; desde uma perspectiva histórica, são esses conflitos que estabelecem as relações de poder, que conformam relações dominadoras, hierárquicas, subservientes entre classes, grupos e indivíduos. Aqueles que possuem a capacidade de mobilizar a maior força social nesses conflitos conseguem se impor aos outros; trata-se, para ele, de uma batalha permanente.

      Utilizando essas noção de relação entre forças para avaliar o conflito político entre o governo e os trabalhadores, Malatesta enfatiza:

  

   O governo faz a lei. Deve ter, portanto, uma força material – o exército e a polícia – para impô-la, visto que, de outro modo, somente a obedeceriam aqueles que quisessem e já não seria uma lei, mas uma simples proposta que cada um seria livre para aceitar ou rechaçar. E os governos têm essa força e dela se servem para poder fortalecer com as leis seu domínio e satisfazer os interesses das classes privilegiadas, oprimindo e explorando os trabalhadores. O limite da opressão do governo é a força que o povo mostra-se capaz de opor. (Malatesta, 2008, p. 52)

  

      Nessa relação, tomando em conta as posições malatestianas, sempre há conflito, seja ele latente ou aberto, e o limite das forças governamentais são as forças populares. Quando Malatesta aponta que o limite da opressão do governo é a força que o povo tem a possibilidade de lhe opor, reforça a ideia anteriormente sustentada de que uma determinada realidade social – nesse caso, a opressão do governo sobre os trabalhadores – corresponde sempre a uma determinada posição das diversas forças que estão em jogo – ou seja, nesse caso, ao conflito protagonizado pelas forças sociais mobilizadas pelo governo e pelos trabalhadores. A opressão do governo será maior na medida em que ele mobilizar nesse conflito maior força social; a resistência dos trabalhadores, ao mobilizar força social nesse conflito, estabelece os limites dessa opressão e pode chegar até a modificar os termos da relação e acabar com a relação de opressão.

      Compreender a sociedade como esse conjunto dinâmico e conflitivo entre diferentes forças sociais implica, para Malatesta (2008, p. 30), um abandono do evolucionismo, também significativamente sustentado no século XIX entre os socialistas em geral: “Não há lei natural que obrigue a evolução em um sentido progressivo em lugar do regressivo: na natureza, há progressos e regressos.” Ou seja, não se pode considerar que há um fim determinado para onde a sociedade suposta e necessariamente caminha; as análises sociais não podem, por isso, supor que haja algum tipo necessário de progresso ou de evolução rumo a um fim, a um telos, previamente conhecido. A correlação de forças na sociedade é permanentemente dinâmica e, segundo avaliações normativas, pode ser julgada como progresso ou regresso. Abandona-se, dessa maneira, qualquer teleologia na análise social ou mesmo as suposições de progressos ou evoluções intrínsecos ao desenvolvimento social. Essas posições manifestam-se na afirmação de Malatesta de que o capitalismo e o Estado moderno não se destroem por si mesmos e que o socialismo não é uma necessidade histórica gerada automática e obrigatoriamente pelas contradições do próprio sistema capitalista/estatista.[25]

      Em acordo com sua posição acerca da interdependência das esferas encontra-se sua concepção sobre a relação entre estrutura social e ação/agência humana. Malatesta opõe-se às abordagens estruturalistas e mecanicistas, que não concedem espaço à vontade humana e segundo as quais

 

a vontade – potência criadora cuja natureza e origem não podemos compreender, assim como não compreendemos a natureza e a origem da “matéria” e de todos os outros “princípios primeiros” – a vontade, digo, que contribui pouco ou muito com a determinação da conduta dos indivíduos e da sociedade, não existe, não é mais que uma ilusão. Tudo aquilo que foi, é e será, desde o curso dos astros até o nascimento e a decadência de uma civilização, desde o perfume de uma rosa até o sorriso de uma mãe, desde um terremoto até o pensamento de Newton, desde a crueldade de um tirano até a bondade de um santo, tudo devia, deve e deverá suceder por uma sequência fatal de natureza mecânica, que não deixa qualquer possibilidade de variação. A ilusão da vontade não seria, por sua vez, mais do que um fato mecânico. (Malatesta, 2007b, p. 256)

 

      Nessas abordagens, a ação humana seria completamente determinada pela estrutura social; o destino da sociedade estaria estabelecido de antemão e qualquer ação voluntária não seria mais do que uma ilusão, de acordo com o exemplo de Spinoza citado por Malatesta (2008, p. 68), no caso da pedra que “ao cair, tivesse consciência de sua queda e acreditasse que está caindo porque quer cair”.

      Para Malatesta (2008, pp. 175; 29), distintamente, a vontade e a ação humana possuem significativo potencial na conformação da sociedade: “a história é feita pelos homens”, afirma. E a base da ação humana é a vontade; “é necessário admitir uma força criadora, independente do mundo físico e das leis mecânicas e esta força se chama vontade”. Elemento fundamental da esfera cultural/ideológica, a vontade impulsiona a ação humana e pode subsidiar processos de mudança e transformação social. Ela pode ser, e em geral é, influenciada pelas posições hegemônicas (econômicas, políticas etc.) vigentes, mas não é completamente determinada por elas; há espaço para a consciência e para a ação no sentido da mudança e da transformação social.

      Tais posições fizeram com que Malatesta fosse acusado, diversas vezes, de ser um completo voluntarista, um “idealista”, no sentido de defender uma transformação com base na mudança de consciências. No entanto, essas posições parecem equivocadas. Ainda que reconheça a relevância da esfera cultural/ideológica em geral, tanto nos processos de dominação, quanto de emancipação, e ainda que defenda que, nesses processos, a vontade seja um elemento central, Malatesta (2008, pp. 29; 104) reconhece seus limites: “certamente essa vontade não é onipotente, visto que está condicionada”. Um processo de transformação não depende apenas da vontade, mas dos limites estruturais estabelecidos, não somente nas esferas cultural/ideológica e política/jurídica/militar, mas, principalmente, na esfera econômica: “Todo anarquista, todo socialista compreende as fatalidades econômicas que hoje limitam o homem, e todo bom observador vê que a rebelião individual é impotente contra a força preponderante no ambiente social”. Entretanto, ele pontua que “é igualmente certo que, sem a rebelião do indivíduo, que se associa com outros rebeldes para resistir ao ambiente e tratar de transformá-lo, esse ambiente não mudaria nunca.” A ação humana, portanto, explicaria, em grande medida, as mudanças e transformações sociais.

      As posições de Malatesta propõem uma conciliação entre ação humana e estrutura social. Subsidiam tanto suas análises sociais quanto suas estratégias revolucionárias.[26]

      Aplicando essas noções à análise da sociedade moderna, capitalista e estatista, Malatesta nota que o aspecto fundamental dessa sociedade é que ela caracteriza-se pela dominação nas três esferas. Na esfera econômica, Malatesta (2000b, p. 17) aponta a exploração concretizada pelo trabalho assalariado: “A opressão que hoje pesa de uma forma mais direta sobre os trabalhadores [...] é a opressão econômica”, ou seja, “a exploração que os patrões e os comerciantes exercem sobre o trabalho, graças ao açambarcamento de todos os grandes meios de produção e de troca”. Na esfera política/jurídica/militar, Malatesta (2001, p. 15) nota a dominação político-burocrática e a coerção, protagonizadas pelo Estado e que subtraem do povo “a gestão de seus próprios negócios, a direção de sua própria conduta, o cuidado de sua própria segurança” confiando-as a “alguns indivíduos que, por usurpação ou delegação, se encontram investidos do direito de fazer leis sobre tudo e para todos, de coagir o povo a se conformar com isso, servindo-se para essa finalidade da força de todos”. Na esfera cultural/ideológica ele critica a alienação cultural conformada pela religião, pela educação e sentimentos como o patriotismo, os quais reforçam e legitimam interesses dominantes: para além da opressão econômica e política, enfatiza ele, pode-se “oprimir os homens agindo sobre sua inteligência e seus sentimentos, o que constitui o poder religioso ou universitário” (Malatesta, 2001, p. 23); “o governo e as classes dominantes se servem do sentimento patriótico [...] para fazer com que se aceite melhor pelo povo seu poder e para arrastar o povo a guerras e iniciativas coloniais realizadas para seu próprio proveito”. (Malatesta, 2008, p. 129) Conforme apontado anteriormente, para o autor, esses distintos tipos de dominação possuem relação, influenciam-se e sustentam-se mutuamente, fundamentando o sistema de dominação em questão na interdependência de suas esferas.

      Nessa sociedade, caracterizada por conflitos e forças dinâmicas em jogo, as classes sociais, ainda que não expliquem tudo, são muito relevantes. Para Malatesta, não se pode considerar, a priori, que, em todos os conflitos sociais que conformam uma sociedade, as classes sociais necessariamente constituem a categoria mais importante, ou mesmo a mais adequada, para as explicações; no entanto, em muitos casos, elas são. Ou seja, trata-se, para o autor, de considerar os conflitos sociais os aspectos mais relevantes da sociedade e enfatizar que, em muitos casos, as classes sociais constituem agentes de primeira ordem nesses conflitos, ainda que os conflitos de classe não devam ser tratados de maneira reducionista, esperando que, a partir deles, seja possível deduzir todas as explicações de outros conflitos.

      Deve-se, ainda assim, apontar que, em concordância com a noção de interdependência das esferas, as classes sociais, desde uma perspectiva malatestiana, não constituem uma categoria exclusivamente econômica:

  

   Através de uma rede complicada de lutas de todos os tipos, invasões, guerras, rebeliões, repressões, concessões feitas e retomadas, associação dos vencidos, unidos para se defenderem, e dos vencedores, para atacarem, chegou-se ao estado atual da sociedade, em que alguns homens detêm hereditariamente a terra e todas as riquezas sociais, enquanto a grande massa, privada de tudo, é frustrada e oprimida por um punhado de proprietários.

   Disto depende o estado de miséria em que se encontram geralmente os trabalhadores, e todos os males decorrentes: ignorância, crime, prostituição, definhamento físico, abjeção moral, morte prematura. Daí a constituição de uma classe especial (o governo) que, provida dos meios materiais de repressão, tem por missão legalizar e defender os proprietários contra as reivindicações do proletariado. Ele se serve, em seguida, da força que possui para arrogar-se privilégios e submeter, se ela pode fazê-lo, à sua própria supremacia, a classe dos proprietários. Disso decorre a formação de outra classe especial (o clero), que por uma série de fábulas relativas à vontade de Deus, à vida futura, etc., procura conduzir os oprimidos a suportarem docilmente o opressor, o governo, os interesses dos proprietários e os seus próprios. (Malatesta, 2000b, pp. 8-9)

  

      Para Malatesta, os critérios utilizados para o estabelecimento das classes sociais incluem a propriedade dos meios de produção e a exploração econômica, mas não se resumem a eles; a propriedade dos meios de administração, de coerção, de controle e de conhecimento e, assim, a dominação político-burocrática, a coerção e a alienação cultural são também critérios fundamentais.[27] É por esse motivo que ele insere entre as classes dominantes não somente os proprietários (burguesia), mas também o governo e o clero. Entre as classes dominadas, ele inclui não somente os trabalhadores assalariados das indústrias urbanas, mas também os trabalhadores de outros setores das cidades, os trabalhadores do campo, os camponeses e os pobres em geral. Esses dois conjuntos de oprimidos e opressores, classes dominantes e classes dominadas, classes opressoras e classes oprimidas, protagonizam a permanente luta de classes na sociedade. A luta de classes constitui, de acordo com as posições anteriormente colocadas, um dos traços mais relevantes das sociedades contemporâneas, ainda que, também conforme apontado, não seja possível reduzir todos os conflitos sociais a conflitos entre classes.

      Para Malatesta (2008, pp. 120-121), “a totalidade de indivíduos que habitam um território está dividida em distintas classes que têm interesses e sentimentos opostos e cujo antagonismo cresce à medida que se desenvolve nas classes submetidas a consciência da injustiça da qual são vítimas.” Entre os amplos conjuntos das classes dominantes e classes dominadas, as quais abarcam todo o conjunto das classes sociais concretas de cada contexto, há antagonismo constante e quanto mais se desenvolve a consciência de classe, mais se evidencia esse conflito. A consciência de classe é, para Malatesta (2008, p. 197), um elemento fundamental da luta de classes; ela potencializa os processos transformadores: “a luta torna-se luta de classes”, diz ele, “quando uma moral superior, um ideal de justiça e uma maior compreensão das vantagens que a solidariedade pode proporcionar a cada indivíduo, vêm fazer com que fraternizem todos aqueles que se encontram em uma posição análoga”. Dessa maneira, os elementos culturais/ideológicos vêm somar-se aos econômicos e políticos, abrindo espaço para a luta de classes que se desdobra nas três esferas.

      Os processos de mudança e transformação social na perspectiva malatestiana – ou seja, anarquista e classista –, dependem das forças sociais que esses conjuntos conseguirem aplicar aos conflitos sociais. No caso das mudanças de curto prazo – por exemplo, no campo econômico – Malatesta (2008, p. 79) afirma que “o salário, a duração da jornada de trabalho e as demais condições da situação do trabalhador são o resultado da luta entre patrões e empregados”. Para que os oprimidos possam avançar em relação aos opressores nas lutas para aumento de salário e/ou redução de jornada de trabalho devem conseguir se impor nos conflitos. No caso das transformações de maior envergadura, revolucionárias, trata-se, para o autor, de um processo que modifica as relações sociais nas três esferas, dando fim à dominação em geral, assim como às próprias classes sociais:

  

   Desejamos abolir de forma radical a dominação e a exploração do homem pelo homem. [...] Queremos que a sociedade seja constituída com o objetivo de fornecer a todos os meios de alcançar igual bem-estar possível, o maior desenvolvimento possível, moral e material. [...] Em consequência: expropriação dos detentores do solo e do capital em proveito de todos e abolição do governo. (Malatesta, 2000b, p. 26)

  

      Trata-se, em termos estratégicos, de promover essa transformação social por meio da revolução violenta e da consequente socialização das três esferas sociais.

     

Categorias e noções fundamentais

      Para propósitos didáticos, propõe-se sistematizar as categorias e noções fundamentais para a análise social que foram anteriormente discutidas.

      Socialização. Há um vínculo indissociável e uma relação de interdependência entre indivíduo e sociedade; ambos influenciam-se e conformam-se mutuamente. A ação humana envolve indivíduo e sociedade e relaciona cada um e todos.

      Interdependência das esferas. O âmbito social caracteriza-se pela interdependência das esferas econômica, política/jurídica/militar, cultural/ideológica; não há determinação entre elas que possa ser estabelecida de antemão e todas se influenciam mutuamente conformando uma totalidade. Mesmo que se abandone o idealismo de base metafísica e teológica, rompe-se com a cisão materialismo-idealismo, visto que fatos e ideias são também considerados nessa perspectiva de interdependência e totalidade. A sociedade contemporânea é explicada pela relação de interdependência da dominação nas três esferas: exploração, dominação político-burocrática, coerção e alienação cultural, conformando uma totalidade sistêmica e dominadora.

      Conflitos e forças sociais. A sociedade caracteriza-se pelas relações de poder estabelecidas pelos conflitos entre diferentes forças sociais. Essas forças são conformadas por classes, grupos e indivíduos e estão permanentemente em jogo, dinamicamente. Abandona-se o evolucionismo e o funcionalismo e assume-se que a conformação das diferentes forças sociais extrapola a “força bruta” (coerção) e abarca elementos das três esferas, objetivos e subjetivos. Comumente conflitos e forças sociais possuem base classista.

      Ação humana e estrutura social. A história é feita por homens e mulheres e a base de sua ação é a vontade; entretanto, essa vontade possui limites. Concilia-se ação humana e estrutura social, assumindo que é a ação humana que conforma a sociedade, ainda que essa ação possua limites estruturais; rejeita-se, dessa maneira, o estruturalismo, o mecanicismo e o voluntarismo extremados.

      Classes sociais. Ainda que não expliquem todos os conflitos sociais, possuem relevância central e são definidas em acordo com a interdependência das esferas, a partir da propriedade dos meios de produção, de administração, de coerção, de controle e de conhecimento. A exploração econômica, a dominação político-burocrática, a coerção e a alienação cultural conformam conjuntos de classes dominantes (proprietários, governo, clero) e classes oprimidas (trabalhadores, camponeses e pobres) que estão permanentemente em conflito (luta de classes).

     

CONTRIBUIÇÕES MALATESTIANAS

      Em termos conclusivos, pode-se reafirmar que Malatesta – em suas reflexões sobre epistemologia, método de análise e teoria social – apresenta elementos que ainda hoje parecem ter a possibilidade de subsidiar a constituição um ferramental analítico para a compreensão e a explicação da sociedade contemporânea.

      Em suas reflexões epistemológicas, o autor contribui com a proposta de distinção entre as categorias ciência e doutrina/ideologia, tendendo, com isso, a potencializar tanto a análise da realidade quanto a intervenção sobre ela, e conciliando teoria e prática. Ele contribui também com a diferenciação que realiza entre as ciências naturais e sociais e com a postura que sugere para o conhecimento da realidade social, priorizando a abertura em relação aos métodos e às teorias, e assumindo a parcialidade e a fragmentação do conhecimento que se origina nesse campo. Destaca-se, também, sua reflexão acerca da relação ciência-poder e a necessidade de que, em uma sociedade justa e igualitária, a ciência seja, assim como outros tipos de poder, socializada. 

      Malatesta também possui contribuições teórico-metodológicas relevantes para a análise social. Dentre elas, destacam-se: a crítica ao evolucionismo, ao fatalismo e ao determinismo; a crítica às análises de base metafísica e teológica; a compreensão da socialização como um processo de relação interdependente entre indivíduo-sociedade; a tentativa de conciliar as três esferas nas análises sociais, desde uma perspectiva de interdependência, propondo o abandono da dicotomia materialismo-idealismo e conciliando estrutura social e ação humana; a caracterização da sociedade como resultado dinâmico de conflitos entre forças sociais, apontando para uma compreensão multicausal dos fenômenos sociais; a caracterização da sociedade contemporânea como um sistema de dominação nas três esferas, sendo as classes sociais um de seus traços fundamentais, as quais se definem, também, em acordo com a noção de interdependência das esferas.

 

Notas da parte 3

 

19. Bruno L. Rocha (2009, pp. 285-286) define essas três esferas sociais da maneira seguinte. Esfera econômica. A economia está relacionada “ao mundo do trabalho, da produção e da circulação de bens, produtos, riquezas e serviços; trata das condições materiais e ainda de bens não tangíveis de desenvolvimento e existência mesma da sociedade e como se dá a partilha ou concentração do produto social”. Trata-se de uma esfera que envolve produção, distribuição e consumo dos bens de uma sociedade determinada; os meios materiais de existência dos homens e mulheres; os sistemas de trocas e suas estruturas. Esfera política/jurídica/militar. A política está relacionada “aos níveis gerais de decisão numa sociedade; é o nível que analisa os partidos, governos, organismos macro do Estado e das forças sociais organizadas (grupos, organizações, dentro do institucional, partidos políticos – esquerda ou direita, com distintas variações, legais ou não); o espaço das negociações e enfrentamentos entre dominantes, entre as classes oprimidas e dos arranjos”. O jurídico está relacionado “ao campo jurídico e diretamente ao Poder Judiciário; também dos foros, das normas, das instâncias reguladoras que sancionam (aos litígios por ex.) e podem definir a punição dentro de uma sociedade. Não se deve confundir necessariamente o direito com a lei, a defesa com o advogado e o acordo normativo (ex. uma base estatutária) com a definição de leis”. O militar está “relacionado ao emprego da força, de maneira sistemática ou não, tendo que ver, como todos os níveis repressivos, de violência na sociedade e do possível enfrentamento à opressão física, das estruturas de dominação e de libertação/emancipação através do uso da força”. Esfera cultural/ideológica. A cultura está relacionada com as atitudes, normas, crenças, mais ou menos compartilhadas pelos membros de uma sociedade. Envolve conhecimentos, arte, moral, costumes e hábito, e possui relação com “as instituições sociais, a forma de vida em sociedade, as existências familiares, os laços, os vínculos e as perspectivas”. A ideologia diz respeito a “tudo o que circula no campo das ideias, das subjetividades, das conotações que não são materiais, ao nível do simbólico e das representações. Faz parte daquilo que seria o inconsciente coletivo e também do que transcende o material. Os sentimentos de religiosidade e o mundo das utopias e das aspirações do ser humano se encontram neste nível. Os conteúdos das mensagens, a estética e valores contidos na comunicação e na cultura também estão neste nível”.

 

20. Essa teoria, apresentada em Rocha (2009), formaliza academicamente produções do campo anarquista, em particular da Federação Anarquista Uruguaia (FAU), elaboradas desde os anos 1970, e, mais recentemente, da Federação Anarquista Gaúcha (FAG). Cf. FAU-FAG, 2007. Segundo Rocha (2009, pp. 110-111), na Teoria da Interdependência das Esferas “não se estabeleceria a priori a determinação de uma estrutura sobre as outras. Essa dominância seria produto das análises respectivas e não estão dados a priori. [...] Seria uma estrutura global sem predomínio pré-estabelecido de uma esfera sobre outra. Ou seja, sem determinância a não ser a interdependência. O ‘determinante’, se queremos usar o termo, seria a matriz que esse conjunto global [...] possui no atual período. Tomamos assim a sadia distância do reducionismo assim como do relativismo.” Com essa relação que se propõe estabelecer entre as concepções de Malatesta e a Teoria da Interdependência das Esferas não se pretende enquadrar o autor em um arcabouço teórico-metodológico produzido a posteriori e nem afirmar que ele tenha desenvolvido algo que não desenvolveu; intenta-se somente oferecer uma possível chave de interpretação para seu pensamento, que deve ser considerada em caráter de hipótese e testada ao longo do tempo. Parece, entretanto, que essa chave oferece possibilidades para uma compreensão mais adequada do pensamento de Malatesta.

 

21. É bem sabido que Marx (2008a, pp. 47-48) afirma que a totalidade das “relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade” e é “a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social”. É o “modo de produção da vida material que condiciona o processo da vida social, política e espiritual”. Bakunin (2000a) conhecia essa concepção, com a qual concordava, afirmando que “Marx [...] estabeleceu como princípio que todas as evoluções políticas, religiosas e jurídicas na história são, não as causas, mas os efeitos das evoluções econômicas. É uma grande e fecunda ideia.” Entretanto, esse princípio é verdadeiro “quando se considera sob seu real aspecto, isto é, de um ponto de vista relativo”, visto que os fenômenos políticos, dentre eles o Estado, e culturais, uma vez dados, têm condições de determinar a economia. Trata-se da mesma posição sustentada por Engels (1965, p. 417), quando explica o pensamento de Marx e relativiza o determinismo econômico vulgar: “De acordo com a concepção materialista da história, o elemento determinante final na história é a produção e reprodução da vida real. Mais do que isso, nem eu e nem Marx jamais afirmamos. Assim, se alguém distorce isto afirmando que o fator econômico é o único determinante, ele transforma esta proposição em algo abstrato, sem sentido e em uma frase vazia. As condições econômicas são a infraestrutura, a base, mas vários outros vetores da superestrutura (formas políticas da luta de classes e seus resultados, a saber, constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha, etc., formas jurídicas e mesmo os reflexos destas lutas nas cabeças dos participantes, como teorias políticas, jurídicas ou filosóficas, concepções religiosas e seus posteriores desenvolvimentos em sistemas de dogmas) também exercitam sua influência no curso das lutas históricas e, em muitos casos, preponderam na determinação de sua forma.”

 

22. Recorde-se que, para Bakunin (2000b, p. 14), “os idealistas estão errados e os materialistas estão certos”, visto que “os fatos têm primazia sobre as ideias”; sua concepção de materialismo vincula-se diretamente à essa prioridade dos fatos em relação às ideias.

 

23. Cf. posições semelhantes em Errandonea, 1989 e López, 2001.

 

24. Essa noção de força social pode ser observada na estratégia de luta preconizada por Malatesta (2008, p. 94): “Devemos trabalhar para despertar nos oprimidos o desejo vivo de uma transformação social radical e persuadi-los de que, unindo-se, eles possuem a força necessária para vencer; devemos propagar nosso ideal e preparar as forças morais e materiais necessárias para vencer as forças inimigas e organizar a nova sociedade.” (grifos adicionados)

 

25. Malatesta (2008, p. 75) enfatiza, nesse sentido: “Somos revolucionários porque cremos que somente a revolução, a revolução violenta, pode resolver a questão social... Cremos, ademais, que a revolução é um ato de vontade, de indivíduos e de massas; que tem a necessidade, para que possa produzir-se, que existam certas condições objetivas, mas não ocorre necessariamente e de uma maneira fatal somente pela ação dos fatores econômicos e políticos.”

 

26. Conforme anteriormente colocado, Malatesta (2008, p. 75) sustenta que para que uma revolução aconteça é necessário “que existam certas condições objetivas”, visto que ela “não ocorre necessariamente e de uma maneira fatal somente pela ação dos fatores econômicos e políticos”. Ele avança nessa explicação. Uma revolução não se produz por conta das determinações estruturais sistêmicas, mas precisa da ação humana, consciente e voluntária. E essa ação humana não deve ser buscada somente no campo da educação e da propaganda. Malatesta (2007, pp. 170-171) certamente defende ambas; em relação à propaganda, afirma: “fazemos a propaganda para elevar o nível moral das massas e induzi-las a conquistar por si mesmas sua emancipação”; sobre a educação, defende: “trata-se, em suma, de educar para a liberdade, de elevar a consciência de sua própria força e de sua capacidade dos homens que estão habituados à obediência e à passividade.” O autor foi qualificado, também, ao que parece, de maneira equivocada, de ser um educacionista, um propagandista que teria substituído a luta de massas pela propaganda e pela educação, pela luta no campo das consciências. Nesse sentido, ele contradiz: “Enganaríamos ao pensar que a propaganda é suficiente para elevá-los [os homens] ao patamar do desenvolvimento intelectual e moral necessário à realização de nosso ideal”. (Malatesta, 2000b, p. 14) Afirma também que “os educacionistas, por sua parte, acreditaram e ainda crêem, todavia, que por razão de propagarem a instrução, de defenderem o livre pensamento, a ciência positiva etc., de fundarem universidades populares e escolas modernas, pode-se destruir nas massas o preconceito religioso, a sujeição moral ao domínio estatal, a crença nos direitos sacro-santos da propriedade. [...] Os educacionistas deveriam, assim, ver o quão impotentes são seus generosos esforços. [...] Enquanto durarem as condições econômicas e políticas atuais, não podemos ter a ilusão de elevar sensivelmente a consciência das massas e nem transformar o ambiente de modo adequado e capaz de realizar nossos ideais.” (Malatesta, 2008, p. 193) Nessas suas posições evidencia-se, também, a busca pela conciliação de ação humana e estrutura social.

 

27. Há, nessa posição, similaridades evidentes com a concepção de Errandonea (1989, pp. 97-99) que, a partir de mediações entre Marx e Weber, complementadas com o aporte de autores libertários, chega a posições semelhantes, propondo fundamentar a definição das classes sociais na categoria dominação. Para ele, a dominação é o “fundamento básico das relações de classe; portanto, da conformação de classes sociais e da própria estrutura de classes em que elas se dão”. As classes sociais estão completamente relacionadas com a assimetria social, a desigualdade, quando esta possui uma conformação estrutural, consistente e estável. As classes sociais são “agrupamentos humanos de relativa homogeneidade entre si”, de aspectos, atributos ou elementos distribuídos desigualmente numa determinada sociedade, agregados pelas similaridades que dizem respeito às desigualdades sociais. Entendido dessa maneira, “o conceito de classe é relativo à existência de outras classes”. “A sociedade assume uma estrutura de classes sociais quando a distribuição daquilo que nela existe é desigual. Claramente, não estamos nos referindo exclusivamente aos bens e recursos materiais. Aludimos também a eles, está claro; e não só em termos quantitativos, mas também em termos qualitativos (não somente quantos, mas que tipos de bens; não somente a quantia de pagamento ou remuneração, mas para que profissão, para que tipo de tarefa ou serviço quando se trata de salário; etc.). Mas a referência é mais ampla. Tudo o que se distribui desigualmente: acesso diferencial ou exposição aos meios de coação, poder político, prestígio social, etc. (também aqui em termos quantitativos e qualitativos).” As classes sociais estão ligadas a tudo o que se distribui desigualmente na sociedade e às coincidências em relação às distintas assimetrias. Em relação a diferentes elementos, há “privilegiados e despossuídos” em seu conjunto, podendo haver situações mais ou menos intermediárias. As classes sociais não se estabelecem por “desigualdades não consistentes” ou “desigualdades circunstanciais”; trata-se de “desigualdades consistentes, estáveis, institucionalizadas, resistentes. De tal maneira que umas reforçam as outras: são efetivamente estruturais.”

 

 

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