Estratégia & Análise
ISSN 0033-1983
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Um estudo de insurgência e contra-insurgência para o Brasil atual

fora Arruda

A repressão sistemática contra setores organizados que estiverem além da representação formal ou vejam suas demandas esgotadas pela via da representação pode ser o estopim para outro tipo de contestação.

Vimão/RS, julho de 2002

1) Introdução

Nesta primeira parte do trabalho, faremos uma aproximação descritiva do objeto e das ferramentas teóricas que empregamos para abordá-lo. O presente artigo se enquadra como um pedaço de estudo mais amplo a respeito dos temas das possibilidades insurgentes brasileiras e as antecipações de contra-insurgências das reservas estratégicas do regime e sistema no Brasil. A definição de antecipação é a natureza mesma da defesa interna. Poderíamos alterar esta tipificação para sua versão mais profunda, a de guerra interna e os problemas da atividade de inteligência para a segurança de Estado. Em última análise, estamos falando do sistema de dominação; e objetivamente da antecipação contra-insurgente (Eckstein, citado em Huntington, 1975, p.284).

A hipótese central portanto são as potencialidades de desenvolvimento de processo insurgente a partir do cenário ampliado das periferias urbanas-metropolitanas do Brasil contemporâneo.

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1.1) Uma segunda abordagem

Este trabalho tem como base teórico-metodológica uma parte de estudo anterior que fizemos (Beaklini, 2001, Introdução Metodológica), baseando as ferramentas teóricas a partir da área de saber reconhecida como estudo e análise estratégica em sentido amplo. O eixo central do atual estudo se dá sobre os seguintes alicerces já desenvolvidos:

Cenário - onde a ação se desenvolve. O subdividimos arbitrariamente em específico e ampliado.

Condicionamentos estruturais - estas são as bases de uma determinada sociedade e seu sistema historicamente construídos. A partir destes condicionamentos se movem com determinado grau de autonomia os agentes. Tais agentes, se constituem para nós em instituições onde operam são atores políticos individuais. Condicionamentos podem ser de distintas ordens, tais como: econômica, geográfica (e de ocupação do espaço pelo homem, confluindo aí com a economia), de conformação social (substantiva, como distribuição de renda, indicadores de nível educacional e de treinamento de mão de obra), de homogeneidade ou heterogeneidade étnico-cultural.

Conjuntura - o estudo de momento, cujas variáveis se dão sobre bases de condicionamento estruturais.

Agente - instituição política, com objetivo estratégico determinado e que visando atingi-lo. Este coletivo se orienta e demarca seus movimentos. Os movimentos clássicos seriam: concentração de forças, manobras e saltos organizativos.

Ator político - para nós, os operadores individuais com autonomia limitada dentro das instituições

Tempos de ação - resumidamente são:

Estratégia Geral - objetivo finalista que demarca o conjunto de manobras cujo agente possa realizar. A estratégia define o longo prazo.

Estratégia Geral em sentido restrito - movimento assumido como fundamental para o acúmulo de forças em determinado prazo de tempo (curto prazo). Ex: para acumular forças no sentido de atingir Y no longo prazo, é necessário gerar as seguintes ferramentas organizativas: W, X e Z, ao longo de 3 anos.

Tática - conjunto de manobras de curto e curtíssimo prazo (imediatos) que se realizam dentro dos marcos estratégicos (gerais e de sentido restrito).

Ferramentas e emprego - os agentes coletivos (neste caso, agentes políticos e político-militares), de acordo com seus objetivos estratégicos e condicionados por bases estruturais, optam pelo tipo de ferramentas e as modalidades de emprego possíveis. As ferramentas são condicionadas também pela natureza da atividade.

Ex1. a atividade de inteligência implica necessariamente, para todos os agentes (independente da motivação), algum grau de estrutura vertical (hierarquia funcional) e informação compartimentada.

Ex2. a atividade guerreira implica necessariamente no emprego de algum nível de violência. Desde a violência simbólica e discursiva até o enfrentamento sistemático de acordo com a escala do conflito.

Ex3. a atividade política implica em uma atuação ao nível público, agregando elementos discursivos, de propaganda, de centros decisórios, de promoção ou não de participação, de engenharia institucional, de institucionalização de poderes coletivos, direitos e deveres.

Estas ferramentas básicas de análise se desenvolvem sobre estudos clássicos e consagrados por teórico-práticos. Portanto estamos falando de especialistas. Atores que, a partir de suas instituições e como construtores destas, geram teoria e vice-versa. Os especialistas foram escolhidos a partir do pensamento conservador ilustrado. São os generais Carl von Clausevitz e Golbery do Couto e Silva, prussiano-alemão e brasileiro-gaúcho-riograndino, respectivamente.

1.2) A Estratégia e os Níveis de Análise

Antes de iniciar uma discussão com bases no pensamento estratégico, ao nosso ver é própria da política embora não exclusivo, necessitamos de uma definição que seja operacional e não tautólogica (ex. (tudo é estratégia() sobre o que estamos chamando de estratégia. Buscando o conceito já consagrado, não apenas por autores mas por operadores de estratégia, assumimos a definição de Clausevitz que a (estratégia é a teoria relativa à utilização dos recontros (obs. nosso, manobras de envergadura) a serviço da guerra( (Clausevitz, 1996, p.93). Ou seja, a estratégia é a ciência, ou estudo avançado, que está a serviço da guerra, a serviço do combate entre inimigos irreconciliáveis. Em última instância, trata-se da ciência do conflito. A estratégia coordena, ou seja, ordena e dirige as ações de combate (Clausevitz, 1996, p.93) rumo a um objetivo pré-determinado. Suas variáveis possíveis, dentro do rumo pré-traçado, são de ordem tática. Por fim, (a estratégia tem de fixar uma finalidade para o conjunto do ato da guerra; estabelece o plano de guerra em função do objetivo da guerra( (Clausevitz, 1996,p.171).

Visto isso, observamos assim que a estratégia se enquadra dentro de um conflito finalista através de algum nível de violência sistemática entre dois ou mais agentes de guerra. No nosso caso, estamos tratando de agentes políticos coletivos. A isto chamamos de guerra. Reconhecendo que se necessita de uma definição mais operacional e aprofundada, considerando que a perspectiva da guerra como extensão e determinada pela política já seja uma base quase comum para este tipo de estudo, iremos além na definição. Estamos portanto assumindo a perspectiva de Clausevitz da guerra como extensão da política, como uma ferramenta de emprego de vontades políticas e que só em poucos momentos ganha contornos insuperáveis de lógica própria. Assim sendo, ampliamos a visão a partir desta determinância.

A guerra como fenômeno humano pode conter inúmeras variáveis de designação. Optamos por selecionar a seguir algumas designações dentro de um recorte elaborado no Brasil (ADESG, 1992, cap. IX, elementos da guerra, pp. 185-188):

- Fenômeno Social: porque só pode acontecer de maneira coletiva, implicando reciprocidades coletivas.

- Ato de Violência: alcançado a integralidade do grupo social (obs nossa, da instituição política que a maneja), a guerra pode ser também um recurso extremo de coação (obs. nosso, o último dos recursos políticos coercitivos).

- Fenômeno Político: é um ato político, que resulta de uma situação política e visa um objetivo político; a vitória em sentido complexo se assegura e se colhe seus frutos através de recursos políticos, mas o emprego imediato de recursos de violência sistemática asseguram a vitória determinante no momento do conflito, a vitória militar.

- Dialética de Vontades: enquanto ato social, pressupõe a contraposição de vontades políticas de duas ou mais coletividades em conflito; a violência é o meio, mas o fim é impor a vontade.

- Jogo Estratégico - um jogo que exige cálculo, nunca exclui o risco (integral, de eliminação física) e inclui a probabilidade do fracasso ou do sucesso (obs nosso: este jogo emprega todos os recursos de uma coletividade e/ou instituição política).

Considerando que o trabalho se desenvolve sobre uma hipótese de insurgência, buscamos portanto na literatura recente o melhor conceito operacional para isto. Buscando primeiro a definição geral de guerra revolucionária e em seguida a sua modalidade, assumimos os conceitos fundamentais expressos em Saint-Pierre (1999, cap.2, da Guerra à Revolução). Esta é guiada pelo fim político, ou seja, a revolução socialista deve eliminar o Estado como consequência da supressão das classes (p.76). O objetivo estratégico, o único adequado é aquele que visa à destruição das forças de manutenção da ordem injusta (p.76) Nós entendemos como reserva estratégica do sistema capitalista, a burocracia armada com autonomia política e missão institucional de permanência. A guerra revolucionária, o meio para executar o objetivo estratégico, tem de ser compreendida como a continuidade da luta de classes (p.78; obs. nosso, utilizamos o conceito de classe e povo, conforme veremos mais adiante). São necessários alguns elementos mínimos (p.78) para o desenvolvimento da guerra revolucionária. Ou seja, é necessária a canalização sistemática da violência dos oprimidos como reação histórica.

Vale ressaltar, estes elementos seriam:

- a paixão revolucionária (obs. nosso, convencimento e motivação para com a causa)

- objetividade estratégica (obs. nosso, acumulação rumo ao objetivo finalista)

- domínio tático (obs. nosso, domínio dos movimentos/manobras no prazo imediato, no curto e curtíssimo prazo).

Nossa definição de modalidade de conflito insurgente rumo à alguma versão de guerra revolucionária é a de conflito prolongado ao nível de massas (Dellasopa, 1998, p.125)1, utilizando todos os recursos políticos (p. 43) de ordem coercitiva (de emprego da força), utilitários (materiais, técnicos e financeiros) e normativos (de prática política de valores, lealdades e objetivos gerais). É óbvio que o emprego e acumulação destes recursos se dá de acordo com as capacidades e os níveis de análise (e incidência) sempre orientados pelo momento conjuntural e a etapa de conflito vivido.

É fundamental compreender que para incidir sobre a realidade, é necessário recortá-la, optar por recortes do real e sobre estes gerar políticas específicas. Golbery nos oferece um recorte com quatro níveis de análise, de acordo com o Conceito Estratégico fundamental do agente para o qual ele prescreve e elabora uma política de intervenção.

Para Golbery o agente do planejamento de acordo com a Estratégia é o Estado, manifestando o Poder Nacional. Nossa hipótese desenvolver a possibilidade de uma acumulação de forças por parte de instituições políticas e sociais de classe e povo que conformariam um Poder Popular. Ou seja, é justo o oposto do que aponta Golbery. Avaliaremos uma parte deste Poder Popular, a instituição política, agente político deste Poder, que se movimenta de acordo com seu objetivo estratégico. Isto é, a vitória é a conformação hegemônica deste Poder. O Poder Popular, por fatores estruturais, só pode se manifestar caso consiga derrotar ao conjunto dos poderes manifestados pela estruturas vertebrais da dominação.

Voltando aos níveis de análise, Golbery estabelece quatro níveis; (dentro de um Conceito Estratégico fundamental, todas as atividades políticas, econômicas, psicossociais e militares que visam concorrentemente à consecução dos Objetivos( (Silva, 1981a , p.25). De acordo com este especialista (porque era operador e estudioso), se priorizam de forma genérica quatro níveis. Apontamos neste estudo, segundo nossa hipótese, a cinco níveis, os seguintes segundo suas características:

Econômico: relacionado ao mundo do trabalho, da produção e da circulação de bens, produtos e serviços; das condições materiais de desenvolvimento de uma sociedade.

Militar : relacionado ao emprego da força, de maneira sistemática ou não, tendo que ver com todos os níveis repressivos, de violência na sociedade e do possível enfrentamento à opressão física, das estruturas de dominação (e anti-dominação) através da força.

Político : relacionado aos níveis gerais de decisão numa sociedade; é o nível que analisa a função de partidos, governos, organismos macro do Estado e das forças/setores sociais organizados (instituições políticas, no âmbito político e social, dentro e fora da legalidade); espaço de discurso e marcação de posições públicas.

Social : relacionado às instituições sociais propriamente ditas, das formas de vida em sociedade (ex. as formas de constituição de núcleos familiares), condições de coletivização, estruturas de reprodução e as formas associativas mais amplas (redes de relações, indo além do capital - K - social).

Ideológico : relaciona-se a tudo o que se produz, circula e difunde no universo das representações sociais, níveis de motivação (místicas(, (subjetivas( ou não-materiais (ex. a religiosidade naquilo que esta tem de transcendente).

Sabemos que o recorte de níveis é uma técnica ainda incompleta de análise de conjuntura e leitura estrutural da sociedade de dominação. Apontamos assim, o que de estrutural há nisso. Consideramos portanto 3 esferas como estruturais. Estas são interdependentes e não há determinância absoluta de uma destas. As esferas se entrecruzam e são:

Esfera Econômica

Esfera Político-Jurídica

Esfera Ideológica

As três esferas entrecruzadas, tem como resultante a forma de vida da sociedade de dominação. Considerando assim os níveis de análise como uma forma de recorte e incidência sobre a realidade, o enquadramento destes nos possíveis cenários onde o conflito (de escala política e social) poderia se desenvolver, caberia a elaboração precisa das duas, 2 Questões Gerais, do trabalho:

- Quais as possibilidades de atividade insurgente a ser desenvolvida no Brasil contemporâneo?

- Quais as hipóteses que a reserva estratégica do sistema de dominação, as forças regulares e especializadas de contenção em tempo permanente, trabalham sobre para antecipar a esta possibilidade?

Dentro deste recorte de duas questões de abrangência genérica, entendendo que estas condicionam as hipóteses de desenvolvimento e repressão de conflito social em larga escala, elaboramos, de forma teórica e ao longo do trabalho, a seguinte Questão Central:

- Uma hipótese de insurgência, no longo prazo, sobre o terreno das manchas urbanas-metropolitanas precárias, desenvolvida no Brasil contemporâneo.

2) Primeiros recortes da Questão Central

Para abordarmos esta questão central com a contundência e rigor possível, mesmo esta sendo entendida apenas como hipótese, seria preciso um universo de estudo próprio. Assim, considerando o espaço reduzido de um artigo, nos propomos a fazer uma listagem inicial de temas relativos a esta questão central e entrarmos neles em momento posterior.

2.1) As experiências anteriores

O primeiro processo a ser observado é o das experiências anteriores relacionadas a luta armada com fins revolucionários e/ou de derrubada de um regime capitalista através da força. A experiência brasileira, promovida através de uma ou mais instituições políticas, organizações ou partidos políticos de esquerda, de vários matizes socialistas e/ou nacionalistas com fins revolucionários, ao nosso ver não é muito extensa mas remonta ao início do século XX.

Nos propomos nesta parte do artigo (a 2.2) a remontar este paradigma indo de encontro às suas origens. Refazendo esta discussão a partir da primeira experiência do gênero, alçada ao nível político e não de revolta ou rebelião social2. Em um segundo momento será necessário refazer o mesmo processo através das experiências de dois momentos da esquerda insurrecional brasileira.

O segundo processo trata-se da Sessão Brasileira da 3( Internacional, o Partido Comunista do Brasil, PCB, analisando a Intentona de 1935 e a Tese de Agosto de 19503 (ver MIR, 1994). Isto é, ver o modus operandi deste partido, antes de sua divisão concluída em 1962, nos momentos em que uma parte de seus filiados apontava para um processo de ruptura com a ordem constituída. Considerando que este partido era o referente fundamental da esquerda brasileira (não especificamente referente positivo, mas todos se posicionavam em relação ao PCB), e o seu momento de auge era justamente o final do chamado ciclo populista (1946-19644), o terceiro processo, uma miscelânea de processos a bem dizer, se refere também ao PCB.

Este terceiro processo é o que diz respeito das tentativas insurrecionais durante e após o auge do PCB. As práticas de luta armada no Brasil após o golpe militar de 1( de abril de 19645, que numa extensão máxima de período histórico foram de 1965-1975. Nos proporíamos a fazer uma discussão generalizada das teses e práticas de mais de uma dezena de Organizações Político-Militares chamadas de OPMs. Três seriam as exceções (segundo nossa própria caracterização). No caso de partidos de orientação leninista, o Partido Comunista do Brasil, PC do B6; e do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, PCBR7; estas duas instituições tinham seu próprio aparato armado. A terceira exceção, segundo nossa classificação conceitual, é o caso da Ação Popular (AP, organização política de base cristã-católica), que inicou sua fusão com o PC do B em 1968, concluindo-a em 19738. Observamos a atividade de resistência destas OPMs, entendendo-as como um subconjunto. Isto porque a migração de quadros entre estas e a constante desarticulação e rearticulação (em função de quedas e também de rachas) as fazia funcionar como uma rede de grupos armados, com constante intercâmbio de militantes e missões comuns.

Estas OPMs contam com extensa literatura narrativa, de depoimentos, trajetórias, ensaios, biografias e autobiográfias. Vemos que a experiência insurgente brasileira ficou profundamente marcada pelo acionar político-militar ocorrido majoritariamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre os anos 1968 e 1971. Aspectos que a literatura, em sua maioria, trata como lateral, são justamente aqueles próprios da política e dos estudos militares. A busca por um estudo político aprofundado do acionar, funcionamento interno, hipóteses estratégicas, alternativas táticas e emprego operacional teria com certeza uma proporção gigantesca.

Neste artigo apenas indicamos (em nota9) alguma literatura de referência, mais extensa do que a aqui apontada, e aborda as seguintes organizações: Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Ação Libertadora Nacional (ALN), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8) com maior relevância. Em menor proporção, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), Resistência Democrática (REDE), além de organizações ou fragmentos das OPMs já citadas.

2.2) A primeira experiência insurrecional de intenção política: uma perspectiva conceitual.

A primeira tentativa de derrubar um governo e regime com motivação política revolucionária classista (revolução social), foi através de um putsch, assalto ao palácio ((assalto aos céus() combinado com uma insurreição operária e de soldados (ADDOR, 1986). Ocorreu na época da antiga Capital Federal, cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1918. Por isto, a data histórica comemorativa da Insurreição Operária ficou como 18 de novembro de 1918. Este intento foi promovido por uma organização política específica, de propaganda aberta mas de caráter carbonário, ou seja, fechada para ingresso e com círculos concêntricos de influência, chamada Aliança Anarquista10 (p. 135). Esta organização fora fundada anteriormente e retomada em 20 de janeiro de 1918. A ação conspiratória funcionara no interior do movimento operário do Rio de Janeiro, tomando grande impulso na Greve Geral de julho de 1917, coordenada pela Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ, p.123). Sentiam-se estimulados pela vitória soviética no Império Russo e Insurreição Espartaquista Alemã de 1918. A referência anterior é latino-americana. Por mais de uma década a classe operária acompanhava através de seus jornais sindicais a experiência organizativa e a guerra civil e popular do México. Tinham especial atenção para o Partido Liberal Mexicano (PLM, que embora fosse chamado liberal, era de fato um partido anarquista.

A outra experiência marcante foi uma greve em agosto de 1918, promovida pelos trabalhadores das barcas e dos bondes em Niterói, antiga capital do Estado do Rio de Janeiro. Nesta ocasião, uma batalha campal de sindicalistas e populares contra a polícia estadual contou com a adesão, para o lado dos grevistas, de soldados do 58( Batalhão de Caçadores do Exército (EB, p.124). Deste choque, morreram um civil manifestante, um soldado e um cabo do EB. O clima de convocatória e adesão para algo mais contundente estava dado.

Ainda no início do ano de 1918, a FORJ se reconstituía, em 1o de fevereiro de 1918, sob a sigla de União Geral dos Trabalhadores (UGT), afiliando os sindicatos federados na FORJ. Foi uma reconstituição de sigla sob a mesma orientação e hegemonia (pp.136-141). A tática é simples, reconstituir o movimento sindical, sob as mesmas bandeiras, uma maior carga de motivação e sem os processos legais impetrados contra a FORJ. A campanha contra a carestia e uma epidemia de gripe espanhola em outubro de 1918, faz esta mesma UGT (sob hegemonia da Aliança), fazer trabalhos de saúde pública e de denúncias de descaso do governo através do Comitê Pró-Combate a Epidemia Espanhola (p.158). As pautas sindicais e de saúde pública são unificadas e se iniciam os preparativos de uma greve.






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