27 de dezembro de 2015, por Fabiano Bringel
1 – Gênese da relação entre Mineração e Questão Agrária
Desde que o projeto moderno-colonial começou a partir do século XVI, nesses espaços denominados de americanos ao sul do equador, duas instituições são importantes para o começo de nosso debate. O bandeirantismo e as sesmarias. O primeiro, considerado um dos vetores fundacionais do território nacional (MOREIRA, 2014), objetiva encontrar “pedras preciosas” e aprisionar índios indômitos e colocá-los nos circuito da escravidão. A segunda instituição, as sesmarias, foi a intervenção fundiária trazida do além-mar que conseguiu grande êxito no processo de retomada das terras na ocasião da expulsão dos “mouros” no século XIII no norte de Portugal.
Os bandeirantes em seu foco irradiador a partir do planalto paulista penetraram por toda a hinterlândia combinando respectivamente o apresamento de índios e a busca incessante pelo Eldorado. Buscavam, assim, cumprir duas grandes “missões”. Alimentar a lógica metalista da coroa portuguesa e com isso manter-se na disputa de uma geopolítica colonial e, ao mesmo, fornecer mão de obra a demanda interna dos engenhos, especialmente os do nordeste açucareiro.
Por outro lado, esse mesmo projeto moderno-colonial precisava de um ordenamento de caráter fundiário que pudesse dar suporte ao desenvolvimento de explorações econômicas. Referimos-nos aqui a uma velha instituição conhecida e emplacada pelos portugueses dentro e fora de seu território – as Capitanias Privadas e suas sesmarias. Foram as primeiras iniciativas de ordenamento político-econômico do espaço amazônico após a chegada do invasor português. Eram comumente objetos de refrega por conta das frequentes justaposições de poderes tanto no que se refere ao controle sobre os índios como na distribuição de terras. Este embate se dava entre o donatário da capitania, a coroa, as autoridades régias e os superiores das missões. Estes sujeitos acabavam entrando em conflito pelo domínio do recurso terra e do monopólio sobre a mão de obra da população autóctone.
Exemplos desse conflito de territorialidades foram trabalhados por Chambouleyron (2010). Segundo o autor teríamos uma heterogeneidade espacial dos poderes que se exerciam no Estado do Maranhão e Pará. Destaca-se, de um lado, o controle sobre a mão de obra indígena e, de outro, a questão da distribuição de terras. No que se refere ao domínio dos índios existiam disputas entre os donatários das capitanias e as missões. A jurisdição sobre os índios foi concedida e retirada inúmeras vezes às Ordens, em especial à Companhia de Jesus e aos capuchos de Santo Antonio. Um exemplo foi a aldeia do Parijó na Capitania de Cametá, como vemos no trecho abaixo
Ora, como vimos, em 1692, o rei determinava que a jurisdição temporal das aldeias dos missionários jesuítas em Cametá tinha que se limitar aos interesses e aprovação do donatário, pois o rei reconhecia que o senhor da capitania também tinha jurisdição sobre os índios nela. Novamente aqui, poderes de natureza territorial, ambos reconhecidos pelo monarca, justapunham-se espacialmente. (CHAMBOULEYRON, 2010:99-100)
Outra justaposição era em relação a distribuição de terras que também era alvo de disputa entre os sujeitos ligados ao processo colonizatório português. Em princípio se assumia que a concessão de sesmarias era um privilégio do donatário. Contudo, em Cametá a concessão de terras era ligada a Coroa. Como podemos analisar abaixo:
Ora, em 1675, Simão Pedroso, ‘morador na cidade de Belém, capitania do Grão Pará’, requeria ao príncipe a confirmação de uma Lisboa de terra na ‘capitania de Cametá’ que lhe fora concedida pelo governador Rui Vaz de Siqueira (1662-67) […] Não só o Conselho Ultramarino foi favorável à confirmação, como o procurador da Coroa, consultado como de costume, lembrou que não fosse cultivada, pelo período de dois anos ‘ficaria outra vez na Coroa’ (CHAMBOULEYRON, 2010:100-101)
Como podemos ver existia claramente uma superposição de instâncias de poder sobre a concessão de sesmarias e sobre o controle da mão de obra indígena no Estado do Maranhão e Pará. Daí já se pode ter uma ideia das origens do processo de sobreposição de títulos de terras na Amazônia e, em especial, no Pará. É a origem do chamado “beliche” fundiário. A pesquisa de Treccani (2009) já aponta tal perspectiva. Ou seja, o Estado do Pará tem sua área oficial em 124.768.951,50 hectares. Em levantamento em 2009 e 2010 o Conselho Nacional de Justiça – CNJ constatou que sua base territorial em títulos era quase quatro vezes maior do que sua área real (494.786.345,3070 ha). Indicação de um processo violento de grilagem de terras e de sobreposição de títulos que, como vimos, não começa hoje.
2 – A Questão Agrária e Mineração no Sudeste do Pará
Grande parte dos dilemas da questão agrária impostos às famílias camponesas tem origem na formação sócio-espacial dessa área (Sul e Sudeste do Pará). Tanto a partir da borracha como da castanha. Desvelar os componentes das especificidades em relação à agricultura e à ação do capital financeiro é uma das primeiras tarefas. Por isso apresentaremos, inicialmente, uma diferença que no nosso entendimento é central. A dinâmica do processo de acumulação na agricultura é diferente do extrativismo-mercantil.
Na agricultura de base camponesa-familiar a terra é o meio de trabalho essencial. É ao mesmo tempo objeto e produto do trabalho. Numa economia extrativista mercantil o objeto do trabalho e da troca são os frutos da terra, o que a terra “dá”. Nas florestas e nas capoeiras, não importa o meio, são os produtos que interessam como objetos diretos da apropriação capitalista. Para isso, segundo Emmi (1989), o “capital comercial é fator determinante”, porém, determinante na “medida em que o controle da terra e dos meios de transporte não lhe fuja” (EMMI, 1989:03). Controle da coleta que pode dispensar, inclusive, a propriedade direta da terra. Mesmo não sendo proprietário, este capital comercial precisa controlar a terra – por meios vários e com muito incentivo estatal – para garantir o trabalho de coleta e o primeiro beneficiamento (a produção). O transporte também é estratégico e visa garantir a circulação e o que possibilita o processo de comercialização. Para soldar esses pontos, os capitalistas comerciais da borracha e da castanha tiveram que se
[…] articular com os que tinham o controle da terra e dos meios de transporte através do aviamento ou passar a exercer diretamente esse controle, o que não implicava necessariamente na propriedade da terra no sentido estrito. É o controle exclusivo da terra que se constituía na forma de dominação dos trabalhadores, obrigando-os a subordinar-se ao patrão para poder exercer seu trabalho. (EMMI, 1989:03)
O que queremos afirmar aqui é que, ao contrário do nordeste açucareiro ou do latifúndio pecuarista no Marajó – PA, onde a propriedade fundiária determinou a afirmação da dimensão política e de suas lideranças (caso do coronelismo)[1], na castanha e na borracha foi o capital comercial que aproximou os exportadores do poder político e de “onde resultou a constituição dos grandes latifúndios indispensáveis para a sustentação e o desenvolvimento desse poder” (EMMI, 1988:04). É um caminho diferente no processo de concentração fundiária.
Quando conversamos com os moradores mais antigos, os veteranos na Palmares emergiram expressões como a terra “liberta”, a terra “devoluta”. A clareza de confundir os termos terra e liberdade foi marcante quando questionamos os motivos para imigração em direção ao oeste do Maranhão, ao sul e sudeste do Pará e ao Tocantins. Antigo norte de Goiás, região apelidada de bico do papagaio por causa do formato de cunha que a divisa entre os três estados assume no mapa do Brasil. Mesmo questionando em que medida a terra era mesmo “liberta” (MUSUMECI, 1988), é fato que o discurso é marcante junto à base de entrevistados disponível.
No espectro de entrevistados destaca-se um tipo de atividade ocupacional que é a figura do juquireiro, um tipo de serviço prestado pelo castanheiro. Atuavam tanto na coleta como na roça da juquira, preparando o terreno para a coleta. Esse indivíduo ainda continua sendo fundamental no sul e sudeste do Pará não mais na “preparação” dos castanhais, mas na derrubada de floresta para a formação dos pastos para grandes fazendas pecuaristas. É o trabalhador hoje extremamente vulnerável à entrada no circuito do trabalho escravo no Pará.
Podemos constatar isto na fala de nosso informante, liderança importante na luta pela terra no Pará
Então, grande parte desse pessoal foi utilizado como mão de obra para derrubar a mata pra plantar capim. Inclusive grande parte deles foram utilizados, como ainda são, como mão de obra escrava. Então esse pessoal já tinha uma prática agrícola antes, né? Eram agricultores, claro no Maranhão e, no Maranhão, uma parte mais para nordeste, outra mais para a Amazônia, mas cada um com um tipo de comportamento em relação à agricultura, e depois vem pro Pará passa…vai pro garimpo…uns passam só dois anos no garimpo, tem uns que chegam já está fechado o garimpo, né? maior parte juquireiro (“Angelim”, militante do MST e assentado na Palmares II, janeiro de 2005)[2]
É o caso de Araçá[3], assentado na Palmares II. Nascido em 1945 numa localidade chamada de Lagoa da Serra no município de Colinas na região do Alto Itapecuru no Maranhão (Mesorregião Leste). Começou sua trajetória de trabalho cedo. Com 10 (dez) anos de idade migrou com sua família para o interior de Imperatriz para trabalhar nas terras de amigos. Passou dez anos lá quando, em 1965, foi para Marabá (PA). Neste município trabalhou na coleta da castanha como juquireiro no castanhal da família de Tufi Gabi[4]. Relata que trabalhou nas seguintes localidades desse castanhal: Baguá, na beira do Rio Vermelho; Centro Novo, beira do Rio Cardoso e Nova Descoberta. Todas pertencentes ao que é hoje o município de Eldorado do Carajás.[5]
Araçá também narra que trabalhou para o Sr. Nelito Almeida nos anos de 1979 e 1980. Nelito era dono de um castanhal chamado de Surubim, em Marabá. A década de 1980 foi marcada por uma série de massacres no interior dos castanhais da região. Surubim, Pau Ferrado, Ubá, Fortaleza e Princesa foram alguns deles. O Surubim foi um castanhal de 8.800 hectares que foi aforado para Nelito, onde foram assassinados oito trabalhadores no ano de 1985 (BRASIL – MIRAD, 1986). Esses massacres de um lado estão relacionados à própria decadência dessa economia e de seus representantes como também a uma resposta de classe desta mesma oligarquia à organização dos trabalhadores que começaram a ocupar os grandes latifúndios através do que se convencionou chamar de “luta posseira”.
[1] Victor Leal define o Coronelismo como o “resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo à uma estrutura economia e social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do poder privado, cuja a hipertrofia constituiu fenômeno típico de nossa história colonial. É antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos de nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa. (LEAL, 1978:20)
[2] Lembrando que optamos por não identificar os entrevistados, tanto lideranças quanto assentados, para proteger suas identidades. Os nomes apresentados são alcunhas.
[3] Também protegido por anonimato.
[4] Existe um forte setor da oligarquia dos castanhais no Pará composto por imigrantes árabes (libaneses, especialmente). A família mais famosa delas é a Mutran. Na decadência da extração da castanha, grande parte dessa família faz uma conversão para a pecuária. Uma de suas fazendas, a Peruano, entre os Municípios de Marabá e Eldorado do Carajás foi ocupada em 2005 pelo MST. Hoje é um assentamento chamado de Lourival Santana.
[5] Eldorado foi parte do parte do município de Marabá. Depois, com a emancipação de Curionópolis no dia 10 de maio de 1988, através da Lei Estadual nº 5.444, a área territorial do que hoje Eldorado fica sendo parte do corpo territorial desse município. Em dezembro de 1991 sanciona-se a Lei nº 5.687 que decreta a emancipação de Curionópolis, pelo então Governador Jader Barbalho.
Quem sao os autores desses textos? Muito bons.