14 de novembro de 2009, por Bruno Lima Rocha
Neste segundo artigo, aponto a materialidade das experiências inaugurais que marcam, segundo minha análise, um novo período na luta social latino-americana e onde pode ser perfeitamente localizada a base da Matriz Estruturalista aplicada na Teoria da Radicalização Democrática.
Para aplicar esta proposta, a de um estudo estratégico embasado em uma nova teoria de médio alcance, é necessário um terreno. Entendemos que não se faz política nem tampouco se analisa a política fora do mundo real e concreto. Para isto, são necessários quatro elementos que compõem o terreno: sociedades concretas; um recorte de espaço geográfico; linha de tempo (para inferência) e experiências formuladoras de idéias-guia.
O recorte propriamente dito é onde se aplicam as hipóteses e inferências apontadas ao longo do texto. Isto é, o continente chamado de América Latina e especificamente nas experiências de superação do neoliberalismo e do Consenso de Washington. Este recorte tem como bases de início das experiências – arbitrário por suposto, como todo corte – a duas passagens do cenário político latino-americano dos anos 1990. Uma é o chamado Levante Zapatista ocorrido no estado de Chiapas, sul do México, em 1º de janeiro de 1994. Outra experiência marcante é a derrubada do presidente equatoriano Abdala Bucaram Ortiz em 5 de fevereiro de 1997, com apenas seis meses de mandato.
A relevância da experiência zapatista se dá por uma série de fatores. Um deles é a abordagem de controle do território. Outro, que pode ser compreendido como causa deste é a ancestralidade das populações originais e sua relação com a terra nativa. Isto ocorre num momento em que o uso dos recursos naturais é visto como commodity e não como patrimônio coletivo não renovável. Interessante também é ressaltar que o uso da força abriu espaço político, levando inclusive a um impasse na política tradicional e contribuindo de forma decisiva para dar cabo do regime Priista, levando a uma renovação conservadora na política profissional mexicana. Por fim, dos elementos que cabe ressaltar, é o reflexo da não-profissionalização da maioria dos encarregados políticos, havendo um bom índice de rotatividade e de aprendizado comum nas funções de coordenação.
A experiência da rebelião popular que derrubou Abdala Bucaram (presidente equatoriano) em fevereiro de 1997 (com apenas 120 dias de mandato) ganha contornos de relevância por inaugurar um processo que culmina em uma série de puebladas onde diversas modalidades de luta e participação tiveram presentes. Elementos ideológicos, incluindo os de motivação republicana incidiram com peso, somadas ao vazio constitucional e a presença constante da organização social dos povos originais no formato de confederação indígena (Confederação Nacionalidades Indígenas de Equador) como vetor destas lutas. Assim, compreendo que a queda de Bucaram se equipara a uma modalidade inaugural. É quando a fragmentação da multiplicidade de sujeitos sociais representados dá lugar a uma unidade tática (ao menos) gerando uma experiência vitoriosa. Tal feito histórico assegura um grau de confiança das maiorias equatorianas que se mobilizavam contra os efeitos da dolarização da economia e dos efeitos do comportamento político das elites dirigentes associadas à presidência e ao próprio presidente Bucaram. A derrota do presidente Jamil Mahuad em janeiro de 2000 e do coronel Lucio Gutiérrez em abril de 2005, entendo que são a culminação do processo iniciado com a rebelião do verão de 1997.
O fato de haver ressaltado estas duas experiências não é para estudo de caso, mas justo o inverso, é para aproveitar o que há de generalizável e universalizante (para o Continente) destes dois episódios históricos, e que no momento em que concluo este breve artigo, mantêm a sua vitalidade. Tomo estas experiências como inauguradoras de um discurso de ação direta popular, democracia direta, espaço público horizontal e decisão coletiva mediante amplo debate.
Estas práticas políticas vão de encontro e em repúdio às medidas de governo, necessariamente decisões fundamentais para os respectivos países, e que não passaram por nenhuma forma de consulta. Entendemos que na América Latina, suas sociedades concretas passaram e seguem sofrendo o acionar de duas idéias aplicadas sobre dois discursos completamente antagônicos. O primeiro é o conjunto dos efeitos da desconstrução do tecido social a partir das “reformas” do neoliberalismo. O segundo conforma um conjunto arbitrário (por ser de minha escolha) de práticas generalizantes que acumulam para o conceito de Poder Popular como forma de organização dessa mesma sociedade fragmentada.
Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas da Unisinos (IHU)
