{"id":10422,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=734"},"modified":"2023-03-13T21:21:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:21:11","slug":"controle-e-democracia-na-comunicacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10422","title":{"rendered":"Controle e Democracia na Comunica\u00e7\u00e3o – 2"},"content":{"rendered":"
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O pa\u00eds vive hoje um momento crucial para nossa ind\u00fastria de comunica\u00e7\u00e3o, ainda mais importante do que no momento vivido com o lan\u00e7amento do logo acima.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Vila Setembrina dos Farrapos de Viam\u00e3o, Rio Grande do Sul, 2 de maio de 2006<\/p>\n

A democracia no Brasil se encontra em plena encruzilhada. De um lado, apenas mais do mesmo, ancorado o controle de nosso espa\u00e7o p\u00fablico no oligop\u00f3lio financiado pelo Estado de Direito. No outro, um longo e largo caminho de soberania popular e democr\u00e1tica a ser constru\u00edda. Sim, estamos falando na tal da digitaliza\u00e7\u00e3o, no padr\u00e3o a ser implantado no pa\u00eds e na aventura de tentarmos ser livres e auto-suficientes como povo e na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para chegar a compreender o que est\u00e1 em jogo, cabe um breve recuo hist\u00f3rico. Corria o ano de 1893 e na cidade de S\u00e3o Paulo, um padre ga\u00facho ganhava fama de bruxo. O Brasil mal engatinhava em sua rep\u00fablica de fazendeiros, partidos estaduais e oligarcas. Sua majestade, o caf\u00e9, controlava os rumos de nossa economia. E, eis que mais um brasileiro d\u00e1 passos precisos para despertar o gigante. Roberto Landell de Moura, padre de gauderiadas nascido na Porto Alegre de 1861, antecipa-se ao italiano Guglielmo Marconi na descoberta e experi\u00eancia da radiodifus\u00e3o. <\/p>\n

Hist\u00f3ria muito parecida com a de outro brasileiro, homem genial que encantara o mundo com seus inventos. No dia 13 de setembro de 1906, Alberto Santos Dumont realizara seu primeiro v\u00f4o bem sucedido do 14 Bis. A popula\u00e7\u00e3o de Paris, maravilhada, assistiu o feito. O Estado brasileiro, doa uma casa para o inventor, mas n\u00e3o criou nenhuma ind\u00fastria aeron\u00e1utica nos seguintes 50 anos. <\/p>\n

O mesmo se sucedeu em 1893, quando Landell de Moura transmitiu sinais e sons musicais por 8 quil\u00f4metros<\/st1:metricconverter>. Transmitiu da Avenida Paulista e o sinal alcan\u00e7ou o Alto de Santana. Os estudos comprovam, ele inventou o tr\u00edodo, ou seja, a v\u00e1lvula de tr\u00eas p\u00f3los. Com o invento, tornava-se poss\u00edvel modular uma corrente el\u00e9trica e transmiti-la, sem fios, a longas dist\u00e2ncias. Como pr\u00eamio, nem uma casa o Padre Roberto recebeu, somente a incompreens\u00e3o de seus conterr\u00e2neos, a fama de bruxo e de amigo do dem\u00f4nio.<\/p>\n

Os interesses nacionais, bem, estes foram mal, como sempre. A primeira transmiss\u00e3o radiof\u00f4nica oficial foi em 1922 e a pioneira emissora somente em 1923. Entre o invento de Roberto Landell de Moura e a inova\u00e7\u00e3o de Edgar Roquette Pinto e sua R\u00e1dio Sociedade o pa\u00eds levou 30 anos. Antes por\u00e9m, a inven\u00e7\u00e3o do ga\u00facho Roberto assim como a do mineiro Alberto, j\u00e1 havia sido usada por outros pa\u00edses. Pot\u00eancias da \u00e9poca, dentre elas a Inglaterra, por sinal credora do Brasil. Mas, o atraso do Estado em identificar objetivos estrat\u00e9gicos antes do benef\u00edcio para as oligarquias \u00e9 algo sist\u00eamico. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o, a trag\u00e9dia ocorrida com Santos Dumont e Landell de Moura se repetem.<\/p>\n

No Brasil da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, o pioneirismo e a capacidade de cria\u00e7\u00e3o do 4\u00ba setor nacional continua firme e com pouco ou nenhum suporte. O caminho brasileiro rumo \u00e0 irrevers\u00edvel digitaliza\u00e7\u00e3o vem sendo marcado de lutas de gabinete, press\u00f5es de lobbies patronais de um lado e entidades nacionais representativas dos v\u00e1rios setores do movimento pela democracia na comunica\u00e7\u00e3o de outro. O bra\u00e7o cient\u00edfico desta luta, de inova\u00e7\u00e3o e auto-sufici\u00eancia tecnol\u00f3gica, custou quase nada aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Ao longo de 10 meses do ano de 2005, 22 cons\u00f3rcios nacionais, envolvendo universidades, institutos, funda\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de pesquisa tecnol\u00f3gica, desenvolveram as bases do Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital (SBTVD). Nele trabalharam 1.000 pesquisadores e contaram com o investimento de R$ 50 milh\u00f5es de reais. Ou seja, aos custos de R$ 5 milh\u00f5es por m\u00eas, R$ 50.000 reais por pesquisador e pouco menos de 2 milh\u00f5es e meio por cons\u00f3rcio o Brasil atinge a capacidade de gerar seu pr\u00f3prio Sistema de TV digital.<\/p>\n

Isto significaria um trunfo nacional, a ser comemorado como vit\u00f3ria na campanha assim como a auto-sufici\u00eancia em petr\u00f3leo. Mas<\/st1:PersonName>, a diferen\u00e7a com o ouro negro, \u00e9 que desta vez estes cons\u00f3rcios feriram os interesses dos produtores de imagens, bens simb\u00f3licos e identidades no Brasil. Por isso, o ministro das comunica\u00e7\u00f5es e representante destes interesses no Estado nacional parte para assinar o pr\u00e9-acordo com os japoneses. Tecnologia nacional, desenvolvimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico em \u00e1rea sens\u00edvel, dom\u00ednio da cadeia dos semicondutores e at\u00e9 a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de ativos e produtos de exporta\u00e7\u00e3o est\u00e3o em segundo lugar. <\/p>\n

O estrat\u00e9gico para H\u00e9lio Costa e seus pares, \u00e9 garantir o oligop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es financiado, atrav\u00e9s do botim impositivo, com os recursos que sobram da jogatina dos juros. Resta saber: \u201cestrat\u00e9gico para quem cara p\u00e1lida?!\u201d<\/p>\n

Se entrarmos no tema do sistema de r\u00e1dio digital ent\u00e3o, a\u00ed sim est\u00e1 feia a coisa. Al\u00e9m de n\u00e3o contar com nenhuma pesquisa financiada, o ambiente \u00e9 de abertura de fronteiras. O minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es liberou em setembro \u00faltimo uma licen\u00e7a provis\u00f3ria para algumas emissoras de r\u00e1dio AM operarem de forma \u201cexperimental\u201d um sistema americano que comporta o digital e o anal\u00f3gico. O problema n\u00e3o \u00e9 esse, mas de custos, de aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e falta de espa\u00e7o nos dials do pa\u00eds. N\u00e3o por coincid\u00eancia, a licen\u00e7a j\u00e1 acabou e as cadeias de r\u00e1dio, filiais do oligop\u00f3lio, ampliaram os testes tamb\u00e9m para FM. Aplicam o sistema dos EUA, conhecido como Iboc. Apenas para termos uma id\u00e9ia de custos e exclus\u00e3o, neste padr\u00e3o, os investimentos com est\u00fadio e transmiss\u00e3o s\u00e3o da ordem de US$ 75 mil d\u00f3lares. Para piorar, ainda teremos de pagar royalties para os estadunidenses.<\/p>\n

O problema est\u00e1 al\u00e9m do n\u00e3o-aproveitamento do SBTVD desenvolvido pelos cons\u00f3rcios t\u00e9cnico-cient\u00edficos e tamb\u00e9m adapt\u00e1vel para o r\u00e1dio digital. Como a nova tecnologia n\u00e3o est\u00e1 regulamentada, ao lado do oligop\u00f3lio est\u00e1 outro tubar\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es, as operadoras de telefonia. Particularmente tive a chance de estudar o processo do leil\u00e3o do Sistema Telebr\u00e1s quando escrevi o livro \u201cO grampo do BNDES\u201d. Estudando de perto, observei qual \u00e9 o modus operandi das empresas do setor. Para os mais bem informados, basta acompanhar as opera\u00e7\u00f5es de Daniel Dantas, Carla Cicco e a Kroll para se inteirarem do problema que o pa\u00eds est\u00e1 metido. Sem a regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, estas transnacionais entrar\u00e3o na m\u00eddia brasileira digital, v\u00e3o gerar conte\u00fado, abocanhar fatias enormes de mercado e talvez at\u00e9 nos fa\u00e7am sentir um pouco de falta do Jornal Nacional.<\/p>\n

Pouco a pouco, de forma lateral e sempre com mat\u00e9rias positivas e entusiasmadas, vamos nos acostumando a entender a TV digital e comemorar a alta defini\u00e7\u00e3o. O problema n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, mas sim na exclus\u00e3o de outras potencialidades. Dentre os padr\u00f5es mundiais de digitaliza\u00e7\u00e3o, com certeza ter\u00edamos mais uma forma de competir gerando o nosso pr\u00f3prio. Recursos para isso existem, e podem ser verificados nas propagandas oficiais do governo da Uni\u00e3o ao longo da grade de programa\u00e7\u00e3o das grandes redes. Apenas para dar um exemplo de sua genialidade, o padr\u00e3o brasileiro prev\u00ea dois conversores diferentes. Um de baixo custo e outro de alta defini\u00e7\u00e3o. Com este pequeno aparelho, que hoje com os investimentos necess\u00e1rios custaria em torno de R$ 200 reais, cada televisor se converteria em um computador. O padr\u00e3o nacional tamb\u00e9m prev\u00ea um maior espectro, o que significa multicanaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, mais canais e possibilidades m\u00faltiplas de intera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de identidades, regionalidades resgatadas, hist\u00f3ria re-escritas. <\/p>\n

A press\u00e3o do setor de m\u00eddia, especificamente daqueles que lutam pela democracia na comunica\u00e7\u00e3o, resultou na Frente Nacional por um Sistema Democr\u00e1tico de R\u00e1dio e TV Digital. Somando-se neste embate, mais de 2.500 r\u00e1dios comunit\u00e1rias j\u00e1 outorgadas e outras 2.000 ainda em luta pela licen\u00e7a de funcionamento. De outro, bem, a\u00ed est\u00e3o os mais de 130 parlamentares na Frente da Radiodifus\u00e3o, o poderoso lobby das duas associa\u00e7\u00f5es patronais (Abert e Abra), o pr\u00f3prio ministro H\u00e9lio Costa. Correndo por fora, os grandes cors\u00e1rios da telefonia transnacional.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 em jogo o fato de vermos os gols da sele\u00e7\u00e3o com ou sem fantasma na tela. Est\u00e1 em jogo sabermos, se o pa\u00eds, mais uma vez manter\u00e1 seus oligop\u00f3lios deitados em ber\u00e7o espl\u00eandido. Ou ent\u00e3o, teremos finalmente o espa\u00e7o p\u00fablico necess\u00e1rio para criarmos uma das novas bases da participa\u00e7\u00e3o popular direta, a comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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