{"id":10429,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=772"},"modified":"2023-03-13T21:17:38","modified_gmt":"2023-03-14T00:17:38","slug":"aumento-dos-congressistas-e-legitimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10429","title":{"rendered":"Aumento dos congressistas e legitimidade"},"content":{"rendered":"
\"Obra
Obra monumental da arquitetura brasileira, os nobres parlamentares se colocam de costas para a na\u00e7\u00e3o que os delegou poderes limitados. No intuito de se equivalerem com o restante da nobreza do Estado, \u00e9 a plutocracia que se locupletam com as finan\u00e7as p\u00fablicas. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, dia 19 de dezembro de 2006, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

O aumento concedido pelos congressistas a si mesmos, coroa a s\u00e9rie de desmandos or\u00e7ament\u00e1rios iniciados pelo Judici\u00e1rio e o MP. Foi o pr\u00f3prio STF que iniciou a concess\u00e3o de aumentos, seguido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e culminando com os 91% dos sal\u00e1rios do Congresso Nacional. Como as corpora\u00e7\u00f5es republicanas for\u00e7aram, o efeito cascata vai virar uma enxurrada. Subir o sal\u00e1rio dos parlamentares para R$ 24,5 mil foi apenas a ponta do problema. O debate de fundo \u00e9 a legitimidade destas inst\u00e2ncias e suas formas de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro absurdo \u00e9 constatarmos que estes pol\u00edticos poder\u00e3o ter o b\u00f4nus do aumento salarial sem nenhum \u00f4nus em sua imagem. Isto porque, mais uma vez, se recorreu a mesa do col\u00e9gio de l\u00edderes. O mecanismo por si s\u00f3, embora possa disciplinar aos parlamentares a votarem junto de seu partido, tamb\u00e9m funciona como uma c\u00e2mara semi-secreta para decis\u00f5es delicadas. No meio sindical e estudantil, este procedimento, em geral acertado por dirigentes ao costado das bases, \u00e9 conhecido como \u201cconchavo\u201d. Ou seja, a decis\u00e3o de l\u00edderes sem consulta, definindo entre poucos, aquilo que deveria ser uma decis\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Em si o aumento j\u00e1 \u00e9 um esc\u00e2ndalo por dois motivos. Nenhuma categoria est\u00e1 arrancando conquistas dessa ordem, e o mecanismo decis\u00f3rio \u00e9 um convite \u00e0 fal\u00eancia democr\u00e1tica. J\u00e1 escrevemos v\u00e1rios artigos defendendo o voto aberto universal e obrigat\u00f3rio nas casas parlamentares brasileiras. Pode-se at\u00e9 argumentar que tal mecanismo vai trancar a pauta legislativa. Esta mesma pauta \u00e9 travada quando conv\u00eam \u00e0s legendas e suas lideran\u00e7as. Assim, o argumento de que o voto em aberto, nominal e p\u00fablico \u00e9 feito para atravancar as vota\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 correto. Como investimento na transpar\u00eancia pol\u00edtica, pode ser uma das t\u00e1buas de salva\u00e7\u00e3o da legitimidade dos congressistas.<\/p>\n

Se a pol\u00edtica \u00e9 feita a partir de identidades e prebendas, o senso comum deve valer para analisar o comportamento parlamentar. Em qualquer bairro humilde e cidade pequena deste pa\u00eds, prevalece a sabedoria popular de \u201cquem n\u00e3o deve n\u00e3o teme\u201d. Sendo assim, porque os \u201cnobres parlamentares\u201d da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o podem votar em aberto, fazendo fila para falar em plen\u00e1rio e defender de peito aberto temas delicados? Poder at\u00e9 podem, mas n\u00e3o querem. <\/p>\n

Quando o mecanismo decis\u00f3rio propicia uma maximiza\u00e7\u00e3o de ganhos e diminui\u00e7\u00e3o de perdas, porque mudar? Sim, se entendermos que o pol\u00edtico profissional se comporta antes que nada como um agente de seus pr\u00f3prios interesses, o col\u00e9gio de l\u00edderes tem sua raz\u00e3o de ser. In\u00fameras f\u00f3rmulas importadas pelo neoinstitucionalismo militante nos ofertam conceitos anal\u00edticos do comportamento parlamentar. Supostamente, a f\u00f3rmula pronta do presidencialismo de coaliz\u00e3o aponta dados irrefut\u00e1veis da \u201cgovernabilidade\u201d: maioria parlamentar e aprova\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da presid\u00eancia. <\/p>\n

Isso \u00e9 certo, mas falta uma pergunta crucial para o interesse p\u00fablico:<\/p>\n

– E os custos de transa\u00e7\u00e3o? Qual o pre\u00e7o da maioria que assegura a \u201cgovernabilidade\u201d?<\/p>\n

Supostamente, associamos o comportamento nefasto ao chamado \u201cbaixo clero\u201d, cuja representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica m\u00e1xima foi a presid\u00eancia de Severino Cavalcanti. Estes parlamentares teriam um procedimento de atitudes paroquianas, defendendo antes que nada seus redutos eleitorais e as prebendas para seus correligion\u00e1rios. J\u00e1 os cardeais, em tese, deveriam se portar como grandes estrategistas pol\u00edticos, articuladores entre toda a sociedade, magistrais ao moverem-se nos corredores do Congresso. O col\u00e9gio de lideres prova o oposto.<\/p>\n

Os congressistas, ao se afastarem das bases que os elegeram, tanto por seus rendimentos como pelo proceder, acercam-se da forma como os poderes constitu\u00eddos se portam de fato. Ou seja, nada \u00e9 como nos dizem e tudo \u00e9 como parece. Basta acompanhar a cobertura factual da m\u00eddia pol\u00edtica e ficar estarrecido. O esc\u00e2ndalo n\u00e3o se torna em alternativa justo por falta de teoria democr\u00e1tica que se contraponha a fal\u00eancia de ritos e procedimentos promovidos por operadores pol\u00edtico auto-regulados.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 preciso aprofundar-nos na hist\u00f3ria para comprovar esta hip\u00f3tese com evid\u00eancias. Basta comparar o sal\u00e1rio m\u00ednimo proposto pelo Copom e o aumento auto concedido pelo Supremo, o MP e agora o Congresso Nacional. Na defesa de seus interesses diretos, magistrados, procuradores e parlamentares v\u00e3o gerar um efeito enxurrada t\u00e3o ou mais nefasto do que os esc\u00e2ndalos das sanguessugas e mensaleiros.<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo nominal de novembro de 2006 \u00e9 de R$ 350,00. Segundo o preceito constitucional deveria ser da ordem de R$ 1.613,08. O repasse para a sa\u00fade seria de 12% da receita l\u00edquida do pa\u00eds, e quando muito atinge a 6%. Os m\u00e9dicos residentes, s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% do atendimento hospitalar do SUS, at\u00e9 a greve recebiam R$5,00 a hora, com carga hor\u00e1ria contratual de 60 horas e com desconto de 20% na fonte. Ap\u00f3s a vit\u00f3ria do movimento grevista obtiveram um aumento de 30% de seus vencimentos. <\/p>\n

Sem nenhuma demagogia, porque os congressistas n\u00e3o perguntam para a popula\u00e7\u00e3o qual o aumento que deveria ser dado, tanto no sal\u00e1rio m\u00ednimo como para os trabalhadores do SUS? Algu\u00e9m tem d\u00favida de qual seria a resposta? Se o aumento dos congressistas n\u00e3o for ileg\u00edtimo, ent\u00e3o onde est\u00e1 a legitimidade republicana?<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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