{"id":10435,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=845"},"modified":"2023-03-13T21:16:14","modified_gmt":"2023-03-14T00:16:14","slug":"no-pais-das-cpis-onde-ninguem-e-punido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10435","title":{"rendered":"No pa\u00eds das CPIs onde ningu\u00e9m \u00e9 punido"},"content":{"rendered":"
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A criatividade da m\u00eddia e da pol\u00edtica brasileira em criar neologismos \u00e9 proporcional a roubalheira estrutural com o dinheiro coletivo. A \u00faltima moda \u00e9 a pizza de tapioca, inven\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o ministerial do ex-comunista Orlando Tapioca Silva.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 20 de fevereiro de 2008, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9, P\u00e1tria Grande de la Liga<\/st1:PersonName> Federal<\/st1:PersonName><\/p>\n

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O ver\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 marcado pela possibilidade de mais uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI). Os debates discorrem sobre seu formato, se ser\u00e1 mista ou unicameral, e a disputa de seus postos-chave, como presid\u00eancia e relator. O alvo da vez s\u00e3o os cart\u00f5es corporativos. Enquanto isso, com pouca difus\u00e3o e interesse, segue correndo a CPI das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs). O chav\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido. Tem cheiro de pizza de tapioca no ar. <\/p>\n

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A ess\u00eancia deste artigo \u00e9 debater as raz\u00f5es de fundo de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito. Quanto mais banal for sua aplica\u00e7\u00e3o, pior ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o. Vale comparar com os antigos Inqu\u00e9ritos Policiais-Militares (IPMs). Usados para justificar os ind\u00edcios de corru\u00e7\u00e3o nos governos de J\u00e2nio Quadros e Jo\u00e3o Goulart, os IPMs n\u00e3o deram em quase nada. Tiveram \u201cresultado\u201d quando aplicados na repress\u00e3o pol\u00edtica e no controle ideol\u00f3gico. Ainda assim, serviram mais como bra\u00e7o jur\u00eddico da tortura e do estado de guerra interna do que como mecanismo de apura\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de verdade factual. <\/p>\n

O mesmo est\u00e1 passando com as investiga\u00e7\u00f5es parlamentares. Entendo que como instrumento \u201cinvestigativo\u201d, o formato CPI est\u00e1 falido. O pouco que chega a ser elucidado fica no marco da boataria ou, na l\u00edngua da arapongagem, nas sombras. Infelizmente, as fun\u00e7\u00f5es de governo e de Estado s\u00e3o subordinadas aos interesses imediatos, marcados pela cruel regra da sobreviv\u00eancia e longevidade pol\u00edtica. Isto porque a atividade-fim da CPI n\u00e3o \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o da verdade factual. \u00c9 pura e simplesmente a fabrica\u00e7\u00e3o de fatos pol\u00edticos atrav\u00e9s de esc\u00e2ndalos televisivos com algum grau de validez jur\u00eddica. <\/p>\n

N\u00e3o digo com isso que as CPIs n\u00e3o despertem interesse ou que a cobertura pol\u00edtica do pa\u00eds n\u00e3o deva se debru\u00e7ar sobre o tema. Particularmente nunca reclamo quando a imprensa bate e sim quando a imprensa bate pouco e de forma seletiva. O problema da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o da grande m\u00eddia, mesmo com todo o lacerdismo abundante entre os herdeiros de Paulo Francis na internet brasileira. Tampouco o problema \u00e9 de falta de institui\u00e7\u00f5es reguladoras, controladorias e ouvidorias externas. Afirmo neste artigo aquilo que venho repetindo sistematicamente. No Brasil n\u00e3o faltam instrumentos de controle sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas ou a m\u00e1quina do Estado. Falta \u00e9 controle mesmo. Na aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o, o que cai no descr\u00e9dito \u00e9 o estatuto da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n

Enquanto Luiz In\u00e1cio sobe, as demais institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa, como o parlamento e as legendas partid\u00e1rias, caem em um descr\u00e9dito cada vez maior. Este \u00e9 um dos motivos do \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o do ex-sindicalista que afirmou nunca ter sido de esquerda. Os bancos extrapolam os recordes de faturamento, o Bolsa Fam\u00edlia chega religiosamente nos lares selecionados e temos a id\u00e9ia da estabilidade presente. No\u00e7\u00e3o esta refor\u00e7ada ap\u00f3s a crise estadunidense fruto das pir\u00e2mides de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios erguidas sobre hipotecas podres – o famoso subprime. Este governo baseia toda a sua id\u00e9ia de estabilidade na continua\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica e \u00e1reas afins. Quando o Executivo \u00e9 cobrado, o presidente apela para a linguagem futeboleira. Para ele, fazer oposi\u00e7\u00e3o, mesmo que por esquerda, vira \u201ccoisa de secador\u201d.<\/p>\n

O gigante adormecido prefere seguir hibernando na ciranda digital de que ver a constata\u00e7\u00e3o do real. Para tornar inst\u00e1vel a pol\u00edtica nacional, basta investig\u00e1-la com \u00edmpetos jacobinos e transpar\u00eancia absoluta. Como isso n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, menos ainda a tucanos e pefelistas, o que assistimos pela TV \u00e9 apenas a acumula\u00e7\u00e3o primitiva e imediata de capital pol\u00edtico vol\u00e1til. Assim como na jogatina financeira, este capital pode ser aplicado na barganha interna por cargos de 2\u00ba e 3\u00ba escal\u00e3o ou nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro pr\u00f3ximo. Na \u201cpolititica nacional\u201d, as aplica\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o da \u00e9poca do overnight. <\/p>\n

Sinceramente, para uma vis\u00e3o estruturante de pa\u00eds e de na\u00e7\u00e3o, pouco ou nada importa se a roubalheira come\u00e7ou neste ou naquele governo. O problema \u00e9 o uso perdul\u00e1rio das finan\u00e7as da na\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica de um mandat\u00e1rio. No quesito uso discricion\u00e1rio dos cart\u00f5es corporativos, uma boa solu\u00e7\u00e3o seria a transpar\u00eancia total dos gastos da Presid\u00eancia e da Vice-Presid\u00eancia. Para n\u00e3o gerar melindres, que se quebre o sigilo banc\u00e1rio de todos os ministros e ex-ministros de Lula e FHC. E que o Supremo decida pela abertura ampla, geral e irrestrita dos gastos de governo. Mas, como diz a m\u00fasica cantada por Clementina de Jesus, \u201csonho meu, sonho meu\u201d. <\/p>\n

Na posi\u00e7\u00e3o de analista, tenho a opini\u00e3o de que houve gasto perdul\u00e1rio com os cart\u00f5es corporativos desde sua inaugura\u00e7\u00e3o. Entendo que deve haver devassa fiscal e banc\u00e1ria e puni\u00e7\u00e3o para todos os gastadores do dinheiro coletivo. Doa a quem doer e n\u00e3o importam as conseq\u00fc\u00eancias. O Brasil n\u00e3o pode conviver com uma vers\u00e3o p\u00f3s-moderna de Ademar de Barros. Se o antigo governador de S\u00e3o Paulo tinha como lema o \u201crouba, mas faz\u201d, ao que parece, hoje a id\u00e9ia-guia \u00e9 \u201cusa e abusa mas assegura a estabilidade\u201d. Como afirmei antes, para desestabilizar a pol\u00edtica nacional, basta investig\u00e1-la. Infelizmente, \u00e9 por este motivo que a CPI ou CPMI dos cart\u00f5es corporativos vai acabar na tapiocaria. <\/p>\n

Este artigo<\/a> foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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