{"id":10496,"date":"2010-04-22T18:47:44","date_gmt":"2010-04-22T18:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1215"},"modified":"2010-04-22T18:47:44","modified_gmt":"2010-04-22T18:47:44","slug":"debatendo-um-modelo-de-organizacao-politica-como-forca-motriz-para-o-processo-de-radicalizacao-democratica-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10496","title":{"rendered":"&quot;Debatendo um modelo de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como for\u00e7a motriz para o processo de radicaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica&quot; \u2013 5"},"content":{"rendered":"<figure class=\"image-container image-post-defautl\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/luchaindigena.jpg\" title=\"Organizar a luta popular associando-a ao sentido de retomada de destino comum \u00e9 passo fundamental para a radicalidade da democracia de tipo direto e participativo.  - Foto:ecodiario.eleconomista\" alt=\"Organizar a luta popular associando-a ao sentido de retomada de destino comum \u00e9 passo fundamental para a radicalidade da democracia de tipo direto e participativo.  - Foto:ecodiario.eleconomista\" class=\"image\"><figcaption class=\"fig-caption\">Organizar a luta popular associando-a ao sentido de retomada de destino comum \u00e9 passo fundamental para a radicalidade da democracia de tipo direto e participativo. <\/figcaption><small itemprop=\"copyrightHolder\" class=\"copyright\"> Foto:ecodiario.eleconomista<\/small><\/figure>\n<p>22 de abril de 2010, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha <\/p>\n<p>Retomamos aqui os artigos da Radicaliza&ccedil;&atilde;o Democr&aacute;tica e um necess&aacute;rio modelo de organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para dar conta desta estrat&eacute;gia permanente. Com o presente trabalho, encerramos esta s&eacute;rie de cinco textos onde a proposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ganha uma linguagem que atende ao rigor acad&ecirc;mico exigido pelos rituais do campo.<\/p>\n<p>Em fun&ccedil;&atilde;o da finalidade did&aacute;tica do trabalho, reescrevo as condi&ccedil;&otilde;es estruturais necess&aacute;rias para uma poss&iacute;vel altera&ccedil;&atilde;o da ordem do jogo, no sentido de evitar a acumula&ccedil;&atilde;o de poder e refer&ecirc;ncia apenas pelos intermedi&aacute;rios profissionais. Estas condi&ccedil;&otilde;es seriam: <\/p>\n<p>&#8211; A compreens&atilde;o das maiorias de que o regime pol&iacute;tico de democracia representativa (indireta) n&atilde;o supera as amarras do subdesenvolvimento; e, num somat&oacute;rio, a compreens&atilde;o destas mesmas maiorias de que o modelo de expans&atilde;o econ&ocirc;mica &eacute; determinante para a falta ou a exist&ecirc;ncia da justi&ccedil;a social; <\/p>\n<p>&#8211; A mesma compreens&atilde;o de que n&atilde;o h&aacute; possibilidade de desenvolvimento sustent&aacute;vel e distributivo sem a autodetermina&ccedil;&atilde;o soberana do pa&iacute;s. <\/p>\n<p>Na soma destes fatores, estariam dadas as condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas necess&aacute;rias para uma etapa de ofensiva deste partido de quadros, desde que garantindo o protagonismo das associa&ccedil;&otilde;es de massa e os n&iacute;veis de democracia interno necess&aacute;rios para o embri&atilde;o de radicaliza&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica. <\/p>\n<p>Para realizar esta ofensiva, outros dois elementos s&atilde;o minimamente necess&aacute;rios. <\/p>\n<p>O primeiro elemento n&atilde;o diz respeito aos agentes pol&iacute;ticos com motiva&ccedil;&atilde;o ideol&oacute;gica. Estes s&atilde;o o conjunto de partidos e organiza&ccedil;&otilde;es que confluam para a op&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;o rumo a uma nova condi&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cio da pol&iacute;tica de forma direta. Mas, este elemento se relaciona com a no&ccedil;&atilde;o de que estas mesmas maiorias tenham a compreens&atilde;o de que devem protagonizar este processo de descren&ccedil;a institucional e acumula&ccedil;&atilde;o. Conceitualmente, isto se denomina protagonismo popular. Uma vez que o modelo desenvolve a hip&oacute;tese de minoria de volunt&aacute;rios polifuncionais (partido de quadros como agentes pol&iacute;ticos organizados e propulsores e n&atilde;o controladores do processo), o canal de participa&ccedil;&atilde;o por excel&ecirc;ncia destas maiorias seriam os movimentos populares por categoria, sujeito social ou programa. <\/p>\n<p>Isto significa que estes movimentos populares t&ecirc;m de ter um programa de longo prazo e reivindica&ccedil;&otilde;es estruturais que minimamente confluam para um programa popular generalizado. Exemplos de bandeiras comuns hoje poderiam ser: reforma agr&aacute;ria, reforma urbana, aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, direito a informa&ccedil;&atilde;o-comunica&ccedil;&atilde;o e cultura, pol&iacute;tica de pre&ccedil;os subsidiados ou isen&ccedil;&atilde;o de impostos ou distribui&ccedil;&atilde;o subsidiada para g&ecirc;neros de primeira necessidade (carestia). Esta conflu&ecirc;ncia &eacute; pr&eacute;-condi&ccedil;&atilde;o para afirmar o tema do longo prazo. Caso sejam programas fragmentados, o protagonismo da a&ccedil;&atilde;o coletiva se deteriora em fun&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es com motiva&ccedil;&atilde;o setorial, quebra da unidade e atirando uns setores a disputar a base de pouca distribui&ccedil;&atilde;o contra os outros. <\/p>\n<p>J&aacute; o segundo elemento tem rela&ccedil;&atilde;o com a linguagem e ferramenta de interven&ccedil;&atilde;o utilizada neste processo. Como se trata de um objetivo estrat&eacute;gico de ruptura com o modelo formal, apontando para a a&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica na busca de nova institucionalidade, os conflitos de classe, de distribui&ccedil;&atilde;o de renda e poder decis&oacute;rio real, t&ecirc;m de ser percebidas pelas maiorias da popula&ccedil;&atilde;o de um pa&iacute;s. Simultaneamente, para n&atilde;o prevalecer uma din&acirc;mica de reforma gradual e &ldquo;possibilista&rdquo;, que automaticamente refor&ccedil;aria as medidas de curto prazo, este tem de ser um processo com car&aacute;ter de confronto. Empregar uma linguagem pol&iacute;tica de conflito enquanto reivindica&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o de colabora&ccedil;&atilde;o para um &ldquo;bem-comum&rdquo;, de tipo equil&iacute;brio generalizado. <\/p>\n<p>Isto porque o suposto &ldquo;bem-comum&rdquo; teria abrang&ecirc;ncia universal, portanto, n&atilde;o est&aacute; levando em conta as contradi&ccedil;&otilde;es apontadas. Al&eacute;m da raz&atilde;o de an&aacute;lise, &eacute; necess&aacute;rio um esfor&ccedil;o did&aacute;tico de expor as correla&ccedil;&otilde;es de for&ccedil;a como inerentes das rela&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, aumentando a pr&oacute;pria correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;a do setor popular. Ao mesmo tempo esta correla&ccedil;&atilde;o deve ir se manifestando de forma sistem&aacute;tica e crescente, de acordo com a capacidade de compreens&atilde;o e reconhecimento por parte das maiorias. <\/p>\n<p>Em termos materiais isto significa o emprego de algum n&iacute;vel de confronta&ccedil;&atilde;o e conflito, sempre de acordo com o grau de motiva&ccedil;&atilde;o, convencimento e confronto inerente dos movimentos populares organizados. Tal motiva&ccedil;&atilde;o implica que seu conjunto compreenda majoritariamente o tipo de contesta&ccedil;&atilde;o popular atrav&eacute;s da a&ccedil;&atilde;o direta desenvolvida. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio o desenvolvimento da pr&oacute;pria capacidade de resposta das novas institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Isto porque, a contra-resposta, a rea&ccedil;&atilde;o, &eacute; &oacute;bvia e previs&iacute;vel. Nesse sentido, o estatuto da chamada solidariedade org&acirc;nica deve ser constitu&iacute;do com a maior capilaridade e antecipa&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel. <\/p>\n<p>Por fim, para al&eacute;m destes dois elementos e das pr&eacute;-condi&ccedil;&otilde;es acima, a acumula&ccedil;&atilde;o de fatores positivos e de motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica deve co-existir e se manter em conjunturas de crise econ&ocirc;mica e de legitimidade do regime vigente, suportando as contra medidas das institui&ccedil;&otilde;es oficiais, incluindo a&iacute; os intentos mais que presentes de criminaliza&ccedil;&atilde;o do protesto social e da contesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. <\/p>\n<p>Em termos cl&aacute;ssicos, o conjunto de partidos com inten&ccedil;&atilde;o de ruptura, e a partir destes derivar sua incid&ecirc;ncia nos movimentos populares envolvidos neste processo, deve estar convencido e com capacidade de convencimento de que os benef&iacute;cios de realiza&ccedil;&atilde;o de seu projeto e programa pol&iacute;tico superam os custos de criminaliza&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica-policial e vigil&acirc;ncia das empresas l&iacute;deres do oligop&oacute;lio da m&iacute;dia, medidas estas que s&atilde;o de uso sistem&aacute;tico do regime. Havendo este grau de desenvolvimento, uma hip&oacute;tese estrat&eacute;gica &eacute; uma &ldquo;invers&atilde;o do foquismo&rdquo;, apontando para uma pol&iacute;tica de acumula&ccedil;&atilde;o e protesto pela via da contesta&ccedil;&atilde;o social atrav&eacute;s de participa&ccedil;&atilde;o massiva e organizada. <\/p>\n<p>A hip&oacute;tese que aqui estamos apontando &eacute; para a seguinte hip&oacute;tese gen&eacute;rica: <br \/>\nCrise Econ&ocirc;mica &#8211; Crise de Representa&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica &#8211; Impasse Pol&iacute;tico &#8211; Impasse Social e a conseq&uuml;ente escalada de reivindica&ccedil;&atilde;o e a convoca&ccedil;&atilde;o de organismos permanentes do tipo Congresso do Povo. <\/p>\n<p>Neste &uacute;ltimo momento ainda se encontraria hegem&ocirc;nica pelas grandes coaliz&otilde;es pol&iacute;ticas, a das elites operadoras do pr&oacute;prio sistema pol&iacute;tico, das elites da burocracia do Estado e que s&atilde;o operadoras do Direito, das associa&ccedil;&otilde;es e redes de classe dominante e dos altos mandos castrenses. Justo neste momento &eacute; quando podem se conformar cen&aacute;rios m&uacute;ltiplos, que deixam a hip&oacute;tese de vit&oacute;ria ou derrota em aberto[1]. <\/p>\n<p>No caso latino-americano seriam pass&iacute;veis de hip&oacute;tese: <\/p>\n<p>&#8211; quebras de unidade e hierarquia no interior das for&ccedil;as repressivas; <\/p>\n<p>&#8211; interven&ccedil;&otilde;es militares dos Estados Unidos (de forma direta ou indireta); <\/p>\n<p>&#8211; isolamento dos pa&iacute;ses lim&iacute;trofes, dependendo do tamanho e poderio dos Estados em conflito interno, at&eacute; mesmo a interven&ccedil;&atilde;o de vizinhos sob supervis&atilde;o dos EUA; <\/p>\n<p>&#8211; cria&ccedil;&atilde;o de regimes de fato ainda que sob &ldquo;guarda-chuva institucional&rdquo;, como foi o governo Fujimori no Peru, 1992-2000; <\/p>\n<p>&#8211; crise econ&ocirc;mica de graves propor&ccedil;&otilde;es, com circula&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias moedas e aplica&ccedil;&atilde;o de sistemas de trocas m&uacute;ltiplos; <\/p>\n<p>&#8211; estabelecimento de territ&oacute;rios de n&atilde;o-controle e\/ou de duplo poder sob controles variados (incluindo a&iacute; o crime de quadrilhas metropolitanas coordenadas, como hoje ocorre em favelas do Rio de Janeiro). <\/p>\n<p><strong>Apontando conclus&otilde;es: a separa&ccedil;&atilde;o de n&iacute;veis de luta e o compromisso volunt&aacute;rio <br \/>\n<\/strong><br \/>\nVale destacar que nenhuma dessas hip&oacute;teses de cen&aacute;rio narrados acima assegura vit&oacute;ria certa. Mas, assegura apenas uma crise de regime e governabilidade em sentido amplo, o que pode levar a uma maior autonomia de a&ccedil;&atilde;o e hegemonia do modelo de partido que abordamos, desde que exista o protagonismo dos movimentos populares correspondentes a esta hegemonia n&atilde;o-autorit&aacute;ria. Esta parte do trabalho aponta ent&atilde;o para cen&aacute;rios e condi&ccedil;&otilde;es apropriadas para o desenvolvimento de institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas integrativas. Estas s&atilde;o conformadas por associados volunt&aacute;rios (ou seja, tamb&eacute;m o s&atilde;o associa&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas volunt&aacute;rias) e que equivalem o n&iacute;vel pol&iacute;tico de um conflito com propor&ccedil;&otilde;es sociais ampliadas. O n&iacute;vel pol&iacute;tico-social e social, neste modelo, tamb&eacute;m &eacute; composto por associa&ccedil;&otilde;es volunt&aacute;rias, mas de car&aacute;ter aberto e de massas. <\/p>\n<p>Se os movimentos populares apontassem um modelo de acumula&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as distintos do reboquismo aos partidos de intermedia&ccedil;&atilde;o, com certeza aumentariam os conflitos sociais, mas, como contra partida, as express&otilde;es das parcelas de povo organizado seriam mais contundentes e haveria um horizonte de c&acirc;mbio. Para tanto, &eacute; necess&aacute;rio rediscutir os modelos de organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica (partidos de minoria) e combater a concep&ccedil;&atilde;o de carreira profissional para esta fun&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=31682\">Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU) <br \/>\n<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Organizar a luta popular associando-a ao sentido de retomada de destino comum \u00e9 passo fundamental para a radicalidade da democracia de tipo direto e participativo. 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