{"id":1055,"date":"2009-06-22T03:10:26","date_gmt":"2009-06-22T03:10:26","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1055"},"modified":"2009-06-22T03:10:26","modified_gmt":"2009-06-22T03:10:26","slug":"o-estatuto-do-torcedor-nao-quer-punir-a-cartolagem-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1055","title":{"rendered":"O Estatuto do Torcedor n\u00e3o quer punir a cartolagem"},"content":{"rendered":"<figure class=\"image-container image-post-defautl\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/eurico.jpg\" title=\"Euric\u00e3o amava o Vasco, amava tanto que quase tomou para si tudo o que o CRVG produziu ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas de reinado. Substitu\u00eddo foi por Bob Dinamite, outro que at\u00e9 deputado estadual foi. No meio disso, o jogo de interesses alenta e ati\u00e7a o arrivismo de chefes de organizadas. - Foto:Facom\" alt=\"Euric\u00e3o amava o Vasco, amava tanto que quase tomou para si tudo o que o CRVG produziu ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas de reinado. Substitu\u00eddo foi por Bob Dinamite, outro que at\u00e9 deputado estadual foi. No meio disso, o jogo de interesses alenta e ati\u00e7a o arrivismo de chefes de organizadas. - Foto:Facom\" class=\"image\"><figcaption class=\"fig-caption\">Euric\u00e3o amava o Vasco, amava tanto que quase tomou para si tudo o que o CRVG produziu ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas de reinado. Substitu\u00eddo foi por Bob Dinamite, outro que at\u00e9 deputado estadual foi. No meio disso, o jogo de interesses alenta e ati\u00e7a o arrivismo de chefes de organizadas.<\/figcaption><small itemprop=\"copyrightHolder\" class=\"copyright\"> Foto:Facom<\/small><\/figure>\n<p>Bruno Lima Rocha e Felipe Fonseca &ndash; do Rio Grande, 23 de mar&ccedil;o de 2009<\/p>\n<p>A Copa do Mundo de 2014 pode come&ccedil;ar ainda este ano para os brasileiros. Os minist&eacute;rios dos Esportes e da Justi&ccedil;a anunciaram um pacote para conter a viol&ecirc;ncia nos est&aacute;dios, visando &ldquo;limp&aacute;-los&rdquo; no per&iacute;odo de 5 anos. Desde 2003 at&eacute; hoje ocorreram 37 mortes em est&aacute;dios ou em situa&ccedil;&atilde;o de jogo. Ou seja, um torcedor a cada dois meses, em m&eacute;dia. Infelizmente nada disso &eacute; novidade, e &eacute; de se presumir que a motiva&ccedil;&atilde;o do Estado sejam os encargos da FIFA e n&atilde;o a preserva&ccedil;&atilde;o da vida de jovens torcedores.<\/p>\n<p>No come&ccedil;o, o governo e seu ministro Orlando Silva, acenaram que, com a modifica&ccedil;&atilde;o do Estatuto do Torcedor, todas as pessoas que pretenderem acesso ao est&aacute;dio ter&atilde;o seus dados como CPF e impress&atilde;o digital armazenados em um cart&atilde;o magn&eacute;tico que tamb&eacute;m ser&aacute; o seu &ldquo;ingresso&rdquo;. J&aacute; cair&iacute;amos em um problema de dubiedade, pois o status de torcedor n&atilde;o &eacute; uma figura jur&iacute;dica. No mais, tamb&eacute;m implica em delegar autoridade a uma entidade privada de car&aacute;ter associativo, o clube de futebol. Na proposta original, esse cart&atilde;o deveria ser fornecido pelo clube, s&oacute; podendo ser cobrado em caso de perda. O cadastro dos torcedores seria nacional, e para todos os est&aacute;dios que receberem jogos das s&eacute;ries A e B do Campeonato Brasileiro. Para facilitar a aplica&ccedil;&atilde;o das penas aos infratores, o cadastro permitir&aacute; um cruzamento de dados com a Justi&ccedil;a Criminal comum. Mais uma vez, incorre-se no problema de fundo. N&atilde;o h&aacute; uma figura jur&iacute;dica para o crime de &ldquo;brigar em est&aacute;dio de futebol&rdquo;, o brig&atilde;o e arruaceiro &eacute; enquadrado como &ldquo;rinha&rdquo; e este &eacute; um crime sem puni&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Por&eacute;m essa mudan&ccedil;a no Estatuto do Torcedor tem alguns pontos que n&atilde;o s&atilde;o facilmente solucion&aacute;veis: em princ&iacute;pio, menores de 16 anos estariam livres desta medida. A pauta se atravessa duplamente. Reduzir a maioridade penal &eacute; a sanha da direita mais reacion&aacute;ria, e muitas das vezes, das mais corruptas. No caso, embora seja relativamente comum ver a jovens cometendo atos injustificados no entorno dos est&aacute;dios, nunca se soube de um menor de idade que seja &ldquo;chefe ou l&iacute;der de torcida&rdquo; e nem nenhuma outra hierarquia do g&ecirc;nero. N&atilde;o podendo punir os menores (de 16) infratores das viol&ecirc;ncias dos est&aacute;dios, ficaria f&aacute;cil continuar cometendo os atos (a mando dos chefes de torcida, de cartolas e da dem&ecirc;ncia que impregna a cabe&ccedil;a e o corpo explodindo de testosterona) que existem atualmente nos est&aacute;dios e seus arredores.<\/p>\n<p>Al&eacute;m da medida escapista, a de delegar aos clubes algo que &eacute; dever de Estado, existe tamb&eacute;m um movimento da OAB no sentido de que as novas regras ferem os direitos b&aacute;sicos do cidad&atilde;o, como o de ir e vir. Isto sem falar, na afronta &agrave; presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia, uma vez que tanto cidad&atilde;os de bem, quanto arruaceiros &ndash; segundo o projeto &#8211; devem ser identificados antes mesmo de cometer (ou n&atilde;o) algum delito.<\/p>\n<p>A lista de problemas que d&atilde;o o contorno do pano de fundo &eacute; sabida, p&uacute;blica e not&oacute;ria mas nenhum dos atores-chave na quest&atilde;o quer entrar. A bancada da bola &eacute; poderosa, e boa parte dos parlamentares tem interessei eleitoral na paix&atilde;o club&iacute;stica. Luiz Fernando Zacchia e Paulo Odone materializam este conceito aqui na prov&iacute;ncia. Toda torcida mais ou menos organizada tem v&iacute;nculos com a diretoria de seus clubes. Toda a torcida mais ou menos violenta sabe que uma forma de ganhar dinheiro com a pr&oacute;pria turba &eacute; gerar a simbologia da viol&ecirc;ncia, da banaliza&ccedil;&atilde;o do ato de agredir o outro. Todos os chefetes de torcida recebem entrada de jogos e organizam excurs&otilde;es para dar apoio ao clube quando joga fora de casa. Assim como boa parte dos cartolas mais not&oacute;rios termina se projetando e se enriquecendo com a jogatina da supervaloriza&ccedil;&atilde;o do futebol. O exemplo nacional mais bizarro &eacute; o de Eurico Miranda, ex-deputado federal pela legenda que sucedera a Arena &ndash; uma das &ndash; e que amava o Vasco da Gama, ao ponto de querer para si tudo o que o Vasco produzira!<\/p>\n<p>Enquanto n&atilde;o for interrompido o v&iacute;nculo cartolagem com chefes de torcida a viol&ecirc;ncia ir&aacute; seguir. Enquanto o clube de futebol, como pessoa jur&iacute;dica, e seus dirigentes eleitos, como pessoas f&iacute;sicas, n&atilde;o pagarem pelos atos dos torcedores &ldquo;organizados&rdquo; por eles mesmos, a dem&ecirc;ncia ir&aacute; continuar. No caso do Rio Grande, dada a semelhan&ccedil;a com los hermanos argentinos, temos triste exemplo das Barras Bravas, como a do Boca Juniors, e de pol&iacute;ticos profissionais &ndash; herdeiros de empres&aacute;rios suspeit&iacute;ssimos &ndash; tal &eacute; o caso de Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires (capital federal, unidad aut&ocirc;noma), co-fundador de um partido de direita neoliberal (o PRO &ndash; Partido para Uma Rep&uacute;blica com Oportunidades) e cartola do Boca. &Eacute; neste arranjo de mando, dinheiro f&aacute;cil, paix&atilde;o com euforia coletiva e dem&ecirc;ncia projetada onde mora o perigo das torcidas organizadas. Sem isso, n&atilde;o h&aacute; como aliment&aacute;-las e se interrompe o fluxo da imbecilidade e da covardia de gente que espanca &ndash; na base do 20 contra 1 &ndash; e ainda se cr&ecirc; possuidora de virtude e valentia!<\/p>\n<p>Bruno Lima Rocha &eacute; cientista pol&iacute;tico; Felipe Fonseca &eacute; acad&ecirc;mico de jornalismo da Unisinos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Euric\u00e3o amava o Vasco, amava tanto que quase tomou para si tudo o que o CRVG produziu ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas de reinado. Substitu\u00eddo foi por Bob Dinamite, outro que at\u00e9 deputado estadual foi. No meio disso, o jogo de interesses alenta e ati\u00e7a o arrivismo de chefes de organizadas. 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