{"id":10567,"date":"2011-12-26T13:58:32","date_gmt":"2011-12-26T13:58:32","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1570"},"modified":"2011-12-26T13:58:32","modified_gmt":"2011-12-26T13:58:32","slug":"elementos-teoricos-para-uma-reflexao-libertaria-sobre-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10567","title":{"rendered":"Elementos te\u00f3ricos para uma reflex\u00e3o libert\u00e1ria sobre o Estado"},"content":{"rendered":"
\"As
As estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o social que se fundamentam na utiliza\u00e7\u00e3o do Estado como meio v\u00eam demonstrando historicamente sua incapacidade de criar poderes autogestion\u00e1rios; tanto aquelas que defendem a atua\u00e7\u00e3o por meio das elei\u00e7\u00f5es e das reformas, quanto aquelas que sustentam sua tomada revolucion\u00e1ria.<\/figcaption> Foto:Google<\/small><\/figure>\n

26 de dezembro de 2011, de São Paulo, Felipe Corrêa<\/em><\/p>\n

Discutir o Estado implica, necessariamente, compreendê-lo dentro de uma análise mais ampla do poder, ainda que Estado e poder não sejam sinônimos. <\/p>\n

Pode-se trabalhar, operacionalmente, com uma conceituação do poder que o define em termos de relação de força e o articula com as noções de capacidade, regulação e controle. O poder, assim concebido, é uma relação social concreta e dinâmica entre diferentes forças assimétricas, na qual há preponderância de uma(s) força(s) em relação a outra(s). As relações de poder estão situadas no tempo e no espaço e implicam forças em permanente disputa, em correlação constante e em um jogo contínuo e dinâmico; elas estão presentes nos distintos níveis da sociedade e em todas as esferas estruturadas.<\/p>\n

Não se pode, portanto, resumir o poder ao Estado. Quando se enfatiza a presença do poder “em todas as esferas estruturadas”, sustenta-se que há poder na esfera política-jurídica-militar, que constitui basicamente o âmbito do Estado, mas também nas esferas econômica e ideológica-cultural – divisão que, evidentemente, é realizada para fins analíticos. O Estado é uma instituição de regulação e controle da sociedade, forjada a partir das relações de poder, e que inclui governo, aparato jurídico e militar.<\/p>\n

As relações de poder se dão a partir de um eixo de participação, cujos limites são a dominação e a autogestão; disso derivam pelo menos dois grandes modelos de poder: poder dominador e poder autogestionário. Não se pode negar que o poder historicamente representado pelo Estado é de tipo dominador, visto que usurpa a capacidade de participação real da imensa maioria da população, assegurando a dominação pela legitimidade e pela força.<\/p>\n

Em toda a história, o Estado não serviu à criação de poderes autogestionários; ainda que em diversos casos ele tenha incorporado ou estimulado algum tipo de participação, isso sempre se deu no intuito de legitimar um determinado sistema de dominação e sua respectiva estrutura de classes. Os sistemas de regulação e controle estabelecidos pelo Estado têm visado, desde seu surgimento, à manutenção das relações de dominação. <\/p>\n

Assim como outras teorias de base libertária, a Teoria da Interdependência das Esferas vem demonstrando que o Estado não reflete simplesmente as relações que se dão na esfera econômica, a qual certamente influencia o Estado, mas que, ao mesmo tempo, é influenciada por ele. A esfera política-jurídica-militar constitui, ao mesmo tempo, conseqüência e causa das relações que envolvem a esfera econômica. Assim concebido, o Estado é um elemento central dos sistemas de dominação e de suas respectivas estruturas de classes, as quais são forjadas pelas relações de trabalho, pertencentes à esfera econômica, mas também pelas relações governamentais, jurídicas e militares – fato que aponta para uma noção de classe que extrapola o econômico. <\/p>\n

O próprio surgimento do capitalismo teve um papel imprescindível do Estado, que foi fundamental, com suas medidas jurídicas e militares, para abrir o campo necessário para seu estabelecimento. Exemplo disso foi o processo de luta do Estado contra as revoluções comunitaristas européias, que ocorreram desde o século XII, e cuja batalha evidenciou-se entre os séculos XVI e XVIII, terminando com a vitória do Estado. Kropotkin diria que, interpretar a morte desse “comunitarismo federalista” como um desenvolvimento natural das forças econômicas, seria a mesma coisa que chamar de “morte natural [o] massacre de cem mil soldados nos campos de batalha!” [O Estado e seu Papel Histórico]. <\/p>\n

Depois do surgimento da “questão social” no século XIX, e da resposta do Estado a uma série de reivindicações populares, constitui-se em distintos países um modelo de Estado que aumentou significativamente a legitimidade do capitalismo. Dentre as funções que são levadas a cabo pelo Estado, e que o colocam nesse papel imprescindível para o capitalismo, estão: sua função como agente econômico, garantindo a sobrevivência do sistema; mecanismos jurídicos e a intermediação da luta de classes, que visam manter o funcionamento do sistema no longo prazo; a democracia representativa contemporânea que, juntamente com a possibilidade de ascender economicamente, legitimam o sistema, gerando uma impressão de participação que faz com que ele seja considerado justo; sua influência, ainda significativa, nas instituições capazes de difundir elementos culturais e ideológicos, fundamentais para a legitimação do sistema. Mesmo sendo a legitimidade o principal aspecto do atual sistema de dominação, a força ainda possui papel central. O monopólio da violência e as instituições militares são recursos também imprescindíveis para a manutenção do capitalismo.<\/p>\n

O Estado foi imprescindível para o estabelecimento do capitalismo e é imprescindível para sua manutenção, tanto pelas medidas de legitimidade quanto pelas medidas de força – mesmo que se possa afirmar a autonomia relativa do Estado em relação à esfera econômica.<\/p>\n

Pode-se, portanto, reivindicar René Berthier [Marxismo e Anarquismo] para afirmar, conforme as posições de Bakunin, que o Estado não é uma instituição reacionária porque as classes dominantes o dirigem, mas por sua própria constituição: o Estado é a organização política das classes dominantes. <\/p>\n

As estratégias de transformação social que se fundamentam na utilização do Estado como meio vêm demonstrando historicamente sua incapacidade de criar poderes autogestionários; tanto aquelas que defendem a atuação por meio das eleições e das reformas, quanto aquelas que sustentam sua tomada revolucionária. No primeiro caso, à medida que aqueles que defendem essa estratégia entram no Estado, hipotecam seus princípios e, cada vez mais, abrem mão do projeto revolucionário – conforme caso do Partido dos Trabalhadores no Brasil ou do Partido Verde na Alemanha. No segundo caso, quando se apropriam do Estado subtraem do povo sua capacidade participativa, transferindo-a a uma minoria que, em nome desse próprio povo, perpetua sua dominação – conforme todos os casos de “socialismo real”, incluindo a URSS.<\/p>\n

As transformações que visam aumentar a participação e têm por objetivo a autogestão não podem ter no Estado seu espaço de criação de poder. As teorias apontam e a própria história demonstra que, por meio do Estado, tudo o que se pode (re)criar é a dominação.<\/p>\n

Bibliografia<\/strong><\/p>\n

ALBERT, Michael. “Buscando a Autogestão”. In: Autogestão Hoje: teorias e práticas contemporâneas. São Paulo: Faísca, 2004.<\/p>\n

BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e Anarquia. São Paulo: Imaginário\/Ícone, 2003.<\/p>\n

BERTHIER, René; VILAIN, Eric. Marxismo e Anarquismo. São Paulo: Imaginário, 2011.<\/p>\n

COLOMBO, Eduardo. Análise do Estado \/ Estado como Paradigma de Poder. São Paulo: Imaginário, 2001.<\/p>\n

CORRÊA, Felipe. Poder, Dominação e Autogestão. Anarkismo.net, 2011.<\/p>\n

______________. Para uma Teoria Libertária do Poder. Estratégia e Análise, 2011.<\/p>\n

ERRANDONEA, Alfredo. Sociologia de la Dominación. Montevideu\/Buenos Aires: Nordan\/Tupac, 1989.<\/p>\n

_____________________. “Apuntes para una Teoría de la Participación Social”. In: Comunidad nº 50. Estocolmo, 1985. <\/p>\n

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. São Paulo: Graal, 2005.<\/p>\n

IBÁÑEZ, Tomás. Poder y Libertad. Barcelona: Hora, 1982.<\/p>\n

_____________. “Por un Poder Político Libertario”. In: Actualidad del Anarquismo. Buenos Aires: Anarres, 2007.<\/p>\n

KROPOTKIN, Piotr. O Estado e seu Papel Histórico. São Paulo: Imaginário, 2000.<\/p>\n

LÓPEZ, Fabio López. Poder e Domínio: uma visão anarquista. Rio de Janeiro: Achiamé, 2001)<\/p>\n

ROCHA, Bruno Lima. A Interdependência Estrutural das Três Esferas. Porto Alegre, UFRGS (doutorado em Ciência Política), 2009.<\/p>\n

SCHMIDT, Michael; VAN DER WALT, Lucien. Black Flame: the revolutionary class politics of anarchism and syndicalism. Oakland: AK Press, 2009.<\/p>\n

VAN DER WALT, Lucien. Debating Power and Revolution in Anarchism, Black Flame and Historical Marxism. Johannesburg, 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o social que se fundamentam na utiliza\u00e7\u00e3o do Estado como meio v\u00eam demonstrando historicamente sua incapacidade de criar poderes autogestion\u00e1rios; tanto aquelas que defendem a atua\u00e7\u00e3o por meio das elei\u00e7\u00f5es e das reformas, quanto aquelas que sustentam sua tomada revolucion\u00e1ria. Foto:Google 26 de dezembro de 2011, de São Paulo, Felipe Corrêa Discutir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}