{"id":10679,"date":"2016-01-05T19:31:56","date_gmt":"2016-01-05T21:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.wordpress.com\/?p=320"},"modified":"2016-01-05T19:31:56","modified_gmt":"2016-01-05T21:31:56","slug":"retrospectiva-da-crise-no-pais-dos-sonegadores-uma-reflexao-apos-a-saida-de-joaquim-levy-da-pasta-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10679","title":{"rendered":"Retrospectiva da crise no pa\u00eds dos sonegadores – uma reflex\u00e3o ap\u00f3s a sa\u00edda de Joaquim Levy da pasta da Fazenda"},"content":{"rendered":"

Ter\u00e7a, 05 de janeiro de 2016 \u2013 por Bruno Lima Rocha<\/a>, originalmente publicado no IHU<\/a><\/p>\n

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Abertura<\/strong><\/p>\n

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“Mesmo sem press\u00e3o social intensa, a sa\u00edda de Joaquim Levy \u00e9 a oportunidade para Dilma salvar seu governo diante do austeric\u00eddio que estava corroendo a baixa legitimidade diante de seu pr\u00f3prio eleitorado. Eu sinceramente entendo que n\u00e3o h\u00e1 inflex\u00e3o para o desenvolvimento que resista ao esp\u00f3lio rentista. O problema \u00e9 que a mobiliza\u00e7\u00e3o para frear o impeachment \u2013 j\u00e1 parcialmente vitoriosa diante do resultado positivo no tapet\u00e3o do STF – n\u00e3o vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo ganhe f\u00f4lego com os capitais operando no Brasil e amanse a f\u00faria golpista da Fiesp”, escreve Bruno Lima Rocha, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica e de rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

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Segundo ele, “a sa\u00edda para a pol\u00edtica econ\u00f4mica recessiva \u00e9 o poder de press\u00e3o da maioria traduzido em pol\u00edtica direta e a\u00e7\u00f5es com poder de veto diante do desgoverno feito por arrependidos para adular o andar de cima que n\u00e3o os querem como elite dirigente”.<\/p>\n

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Eis o artigo<\/strong><\/p>\n

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A sexta feira 18 de dezembro, concluindo uma das mais tensas semanas da hist\u00f3ria recente do Brasil, terminou com a sa\u00edda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seu lugar assumiu o at\u00e9 ent\u00e3o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Podemos apostar que apesar dessa troca de ministros, embora o ex-titular da pasta do Planejamento venha de outra escola de pensamento econ\u00f4mico, seguiremos governados pelo sistema financeiro, ao menos com algum discurso dissonante.<\/p>\n

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Reconhe\u00e7o que trocar o ministro do Bradesco \u00e9 relevante, mas est\u00e1 longe de bastar. \u00c9 sempre importante afastar esse tipo de personagem de qualquer governo em regime de democracia (ainda que de democracia liberal e indireta) porque a presen\u00e7a de Chicago Boys como titulares de pasta ministerial \u00e9 t\u00e3o horrorosa como a simbologia da UDN fazer ato golpista no dia do AI-5 (13 de dezembro).<\/p>\n

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Barbosa come\u00e7a jogando para a torcida, anunciando o compromisso com o ajuste fiscal e a meta de super\u00e1vit, mas deve, aos poucos, fazer alguma inflex\u00e3o, ainda que t\u00edmida. Sabemos que quem vai impor \u2013 ou n\u00e3o – uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica para o Brasil \u00e9 a luta do povo e n\u00e3o a correia de transmiss\u00e3o de centrais sindicais governistas. Neste sentido, estamos bastante fragilizados. Vejamos na esfera da luta econ\u00f4mica da luta de classes e popular.<\/p>\n

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O neologismo da \u201cpinda\u00edba sindical brasileira\u201d n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Segundo o Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (DIAP) a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as aqui no plano sindical \u00e9:<\/p>\n

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“A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) lidera o \u00edndice com 33,67% de representatividade, seguida pela For\u00e7a Sindical (FS), com 12,33%, a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,67%, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,13%, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 7,84% e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), com 7,43%.”<\/p>\n

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Ou seja, estamos anos luz do momento vivido na metade dos anos \u201980, quando ent\u00e3o a CUT ainda representava o sindicalismo classista \u2013 mesmo operando como corrente sindical do partido reformista radical \u2013 em oposi\u00e7\u00e3o ao pacto pelego-stalinista-trabalhista ainda dentro da antiga CGT e depois formalizando o tal \u201csindicalismo de resultados\u201d na For\u00e7a Sindical. Hoje, vivemos o per\u00edodo de um longo refluxo sindical, ap\u00f3s 12 anos de pacto pela governabilidade, na base do ac\u00f3rd\u00e3o de tipo stalinista: rigor e baixada de linha para a base social mobilizada e flexibilidade e margem de manobra para negociar com o ex-inimigo.<\/p>\n

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Mesmo sem press\u00e3o social intensa, a sa\u00edda de Joaquim Levy \u00e9 a oportunidade para Dilma salvar seu governo diante do austeric\u00eddio que estava corroendo a baixa legitimidade diante de seu pr\u00f3prio eleitorado. Eu sinceramente entendo que n\u00e3o h\u00e1 inflex\u00e3o para o desenvolvimento que resista ao esp\u00f3lio rentista. O problema \u00e9 que a mobiliza\u00e7\u00e3o para frear o impeachment \u2013 j\u00e1 parcialmente vitoriosa diante do\u00a0 resultado positivo no tapet\u00e3o do STF – n\u00e3o vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo ganhe f\u00f4lego com os capitais operando no Brasil e amanse a f\u00faria golpista da Fiesp. Se a Febraban encrespar mesmo – ainda mais ap\u00f3s a sa\u00edda de seu homem de confian\u00e7a – \u00e9 prov\u00e1vel que tenhamos um ataque ainda mais forte atrav\u00e9s da alta do d\u00f3lar, como j\u00e1 vem ocorrendo na virada de 2015 para 2016. Mas, \u00e9 preciso reconhecer que estamos diante de uma nova etapa deste governo. Com a sess\u00e3o do STF desta semana realmente a mar\u00e9 virou at\u00e9 a volta do recesso.<\/p>\n

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Alguns dados para compreendermos o grau de manipula\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o impostas aos brasileiros<\/strong><\/p>\n

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Vejamos estes dados do soneg\u00f4metro segundo a ABCF (Associa\u00e7\u00e3o dos Benefici\u00e1rios do Cemig Sa\u00fade e Forluz) \u201cPressionado para cortar gastos e gerar super\u00e1vit para pagar juros, o governo federal poderia cobrir o rombo no or\u00e7amento se recebesse apenas parte do que \u00e9 sonegado por diversas empresas brasileiras. Ao todo, a Uni\u00e3o tem a receber R$ 1,46 trilh\u00e3o (c\u00e1lculo feito at\u00e9 julho de 2015) em d\u00edvidas. At\u00e9 o final de 2015, esse valor deve chegar a R$ 1,54 trilh\u00e3o. Os dados s\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da revista CartaCapital. Lembrando que o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2016 prev\u00ea um d\u00e9ficit de 120 bilh\u00f5es. Ou seja, uma fra\u00e7\u00e3o disso cobriria, com sobras, o d\u00e9ficit previsto.\u201d<\/p>\n

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Ainda segundo o portal da ACBF, \u201cOs setores que mais devem \u00e0 Uni\u00e3o s\u00e3o bancos, mineradoras e de energia el\u00e9trica. Destes, 90% s\u00e3o grandes empresas. Mais que isso: dois ter\u00e7os dos valores devidos \u00e0 Uni\u00e3o est\u00e3o concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores s\u00e3o a ind\u00fastria (R$ 236,5 bilh\u00f5es), o com\u00e9rcio (163,5 bilh\u00f5es) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilh\u00f5es). Tamb\u00e9m devem \u00e0 Uni\u00e3o empresas de m\u00eddia (R$ 10,8 bilh\u00f5es), educa\u00e7\u00e3o (R$ 10,5 bilh\u00f5es) e extrativismo (R$ 44,1 bilh\u00f5es).\u201d<\/p>\n

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Para concluir, observa o portal da ACBF que: \u201cA D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u00e9 composta por R$ 1,014 trilh\u00e3o em d\u00edvida tribut\u00e1ria, R$ 313 bilh\u00f5es previdenci\u00e1ria e 94,2 bilh\u00f5es n\u00e3o tribut\u00e1ria. Os maiores devedores (65% deles) est\u00e3o concentrados em S\u00e3o Paulo (R$ 339,9 bilh\u00f5es) e Rio de Janeiro (R$ 158,7 bilh\u00f5es).\u201d<\/p>\n

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Da\u00ed se compreende o porqu\u00ea da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes ter visibilidade limitada e apenas vir \u00e0 tona quando podem gerar um lide interessante na disputa intra-olig\u00e1rquica entre elites dirigentes que hoje se carneiam dentro do Pal\u00e1cio do Planalto (Dilma X Temer) ou do Congresso (Renan X Cunha). Protelar este calote, acertar o que der dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF \u2013 pelo que fora denunciado atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, converteu-se em um tribunal de exce\u00e7\u00e3o onde a Uni\u00e3o sempre perde \u2013 e tamb\u00e9m o estilo caloteiro, quando os empres\u00e1rios aguardam a decis\u00e3o judicial, recorrem via CARF e depois renegociam tudo o que d\u00e1, Este \u00e9 o modelo arrojado de capitalismo brasileiro e tamb\u00e9m por isso atrav\u00e9s de um pacto med\u00edocre com os\u00a0 grupos majorit\u00e1rios de m\u00eddia, o aparelho de Estado \u00e9 criticado quando tolhe \u2013 ao menos em parte \u2013 a liberdade de movimento do capital, e n\u00e3o quando favorece o andar de cima em todos os sentidos.<\/p>\n

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Para escapar do le\u00e3o, o alto empresariado recorre ao chamado \u201cplanejamento tribut\u00e1rio\u201d, repactuando d\u00edvidas e utilizando todas as inst\u00e2ncias recursivas que o Poder Judici\u00e1rio possibilita no Brasil para quem tem condi\u00e7\u00f5es de financiar uma poderosa banca de defesa. Empurrando com a barriga, preferem a corre\u00e7\u00e3o ao pagamento imediato ou ao beijo do vampiro caso recorram a empr\u00e9stimos no sistema financeiro privado.<\/p>\n

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O estrutural no Brasil \u00e9 recompor a capacidade de press\u00e3o da maioria<\/strong><\/p>\n

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Ap\u00f3s 12 anos de trai\u00e7\u00f5es sem fim e cantos de sereia que ainda ecoam entre os dirigentes \u201crespons\u00e1veis\u201d insistindo na afirma\u00e7\u00e3o absurda de \u201cgoverno em disputa\u201d, ou na tens\u00e3o aparente e nunca levada \u00e0s devidas consequ\u00eancias entre o PT e o Planalto (com Lula ou com Dilma), a \u00fanica forma de combater as medidas de \u201cafago ao mercado\u201d que vir\u00e3o \u00e9 o confronto com independ\u00eancia e autonomia dos interesses de classe. Do contr\u00e1rio, tudo o que for feito vai parecer para a maioria de que se trata de uma correia de transmiss\u00e3o do governo, fazendo um jogo de cena na rua para negociar o que seria inegoci\u00e1vel sob qualquer perspectiva dos trabalhadores.<\/p>\n

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A sanha dos sonegadores e do tal do mercado \u00e9 tamanha que o pato da FIESP \u2013 figurinha carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro \u2013 defende a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e nada fala de quanto se sonega. Deram um tiro no escuro ao defenderem o impeachment e agora v\u00e3o tentar pressionar o novo ministro a n\u00e3o tomar \u201cmedidas populistas\u201d. Por tabela, a m\u00eddia corporativa ajuda na tramoia, ao afirmar que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 880,00 vai ajudar a incidir decisivamente no rombo da Uni\u00e3o (dado absurdo!).<\/p>\n

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A medida mais acertada seria dar um aviso a Nelson Barbosa e ao seu governo carcomido – quase cai-cai \u2013 logo de cara -. Infelizmente do sindicalismo que listamos acima, nada se espera a n\u00e3o ser \u2013 \u00e0s vezes \u2013 algumas t\u00edmidas medidas de luta para n\u00e3o perderem a pr\u00f3pria base j\u00e1 muito fragilizada. A sa\u00edda para a pol\u00edtica econ\u00f4mica recessiva \u00e9 o poder de press\u00e3o da maioria traduzido em pol\u00edtica direta e a\u00e7\u00f5es com poder de veto diante do desgoverno feito por arrependidos para adular o andar de cima que n\u00e3o os querem como elite dirigente.<\/p>\n

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