Introdu\u00e7\u00e3o: \u00a0nesta postagem inauguramos o espa\u00e7o para a defesa de posi\u00e7\u00f5es de movimentos sociais e populares, territoriais e dos povos origin\u00e1rios e quilombolas. Esperamos \u00a0com isso \u00a0abrir um espa\u00e7o de debate e difus\u00e3o amplo e radical, trazendo a urg\u00eancia do direito ancestral para confrontar os modelos de capitalismo perif\u00e9rico ou transnacional, \u00a0ambos ancorados no genoc\u00eddio de nossas culturas remanescentes e de resist\u00eancia. 1500 \u00a0n\u00e3o acabou e Zumbi tampouco morreu, \u00a0se eterniza nas formas de luta e resist\u00eancia da segunda maior popula\u00e7\u00e3o afro-descendente do \u00a0planeta.<\/p>\n
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Instituto de Assessoria \u00e0s Comunidades de Remanescentes de Quilombos \u2013 RS \u2013 IACOREQ\/RS<\/p>\n
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Est\u00e1 prevista para o dia 11 de novembro de 2015 a constitui\u00e7\u00e3o da CPI FUNAI\/INCRA que ser\u00e1 presidida pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB\/RS). Tal CPI tem como objetivo investigar, entre outras coisas, den\u00fancias a respeito de \u201claudos fraudulentos\u201d. Entre os casos a serem investigados est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da comunidade quilombola de Morro Alto, localizada nos munic\u00edpios de Maquin\u00e9 e Os\u00f3rio, litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido, a equipe respons\u00e1vel pelo laudo antropol\u00f3gico da citada comunidade (\u201cComunidade Negra de Morro Alto: Historicidade, Identidade e Territorialidade\u201d) vem, por meio desta, expressar o seu REP\u00daDIO<\/strong> a tal iniciativa, cientes de que a mesma representa um degrau a mais na escalada genocida e etnocida das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas na sociedade brasileira. Portanto, o presente manifesto procura pontuar elementos que dizem respeito ao of\u00edcio do antrop\u00f3logo quando em situa\u00e7\u00f5es de per\u00edcia, evidenciando a fal\u00e1cia e a desonestidade compostas na no\u00e7\u00e3o de \u201cLAUDO FRAUDULENTO\u201d<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Comunidade Quilombola de Morro Alto recebeu sua certid\u00e3o de Auto-Defini\u00e7\u00e3o em 04 de junho de 2004. O processo de identifica\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio ocorreu em 2001 por meio do Conv\u00eanio n\u00ba 002\/2001, firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares\/MinC e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de projeto apresentado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e A\u00e7\u00e3o Social (STCAS), fruto da articula\u00e7\u00e3o do Conselho do Desenvolvimento e Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade Negra (CODENE) e do Movimento Negro do RS. Nesta ocasi\u00e3o, foi aprovado o referido projeto pela FCP\/MinC, que repassou recursos para a STCAS\u00a0 realizar o trabalho de identifica\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rio de cinco Comunidades Quilombolas do RS: Morro Alto, Arvinha, Morma\u00e7a, S\u00e3o Miguel e Martimianos e Casca.<\/p>\n <\/p>\n Foi ent\u00e3o realizado o relat\u00f3rio t\u00e9cnico de identifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio das cinco comunidades por meio da contrata\u00e7\u00e3o de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul\/UFRGS. No caso de Morro Alto, trata-se do relat\u00f3rio elaborado por equipe multidisciplinar vinculada ao N\u00facleo de Antropologia e Cidadania\/ NACI, Departamento de Antropologia\/UFRGS. A equipe t\u00e9cnica contou com cerca de 15 pesquisadores das \u00e1reas de antropologia, hist\u00f3ria, geografia e arqueologia, al\u00e9m do acompanhamento e contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\/PGR-RS. Cabe ressaltar que a composi\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica considerou a experi\u00eancia em pesquisa de campo e em coleta de dados etnogr\u00e1ficos, indispens\u00e1veis ao longo dos quatro cap\u00edtulos do relat\u00f3rio. Ressalta-se a necessidade de di\u00e1logo entre diferentes \u00e1reas de conhecimentos para a coleta e an\u00e1lise de dados acerca do v\u00ednculo mantido pela Comunidade Quilombola Morro Alto com o seu territ\u00f3rio, argumento central do relat\u00f3rio, al\u00e9m dos aspectos concernentes a ancestralidade, parentalidade, hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o negra e sustentabilidade.\u00a0 A pesquisa em Morro Alto foi realizada no per\u00edodo compreendido entre agosto de 2001 e outubro de 2002. O relat\u00f3rio antropol\u00f3gico foi publicado no ano de 2004 pela Editora da UFRGS, assim como os demais relat\u00f3rios elaborados na mesma \u00e9poca.<\/p>\n <\/p>\n A demanda pela titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola de Morro Alto partiu de sua representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola Rosa Os\u00f3rio Marques, motivada pela presen\u00e7a das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-101 SC\/RS no Trecho Torres-Os\u00f3rio, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte-DNIT\/MT, que atingiria seu territ\u00f3rio. A comunidade sofre com os processos de expropria\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de pedreiras, usina de \u00e1lcool e especula\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. As cercas \u201candavam\u201d, como muitos moradores testemunharam, a cada interfer\u00eancia ou conflito vivenciado pelos quilombolas quando dos processos de perda de suas terras.<\/p>\n <\/p>\n O territ\u00f3rio da Comunidade de Morro Alto engloba as localidades denominadas: Morro Alto, Ribeir\u00e3o, Prainha, Aguap\u00e9s, Barranceira, Faxinal do Morro Alto e parte de Espraiado. A \u00e1rea total \u00e9 de 4.564,4284 hectares, destinada \u00e0s 456 fam\u00edlias quilombolas. Sob responsabilidade do INCRA, a partir do Decreto 4887\/2003, o relat\u00f3rio ainda n\u00e3o obteve a Portaria de Publica\u00e7\u00e3o no DOU. Acerca do licenciamento das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-101, estas foram realizadas. Por interven\u00e7\u00e3o do MPF\/RS, em 2006, houve necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de novo EIA\/RIMA em fun\u00e7\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o, por parte do Instituto Militar de Engenharia, do texto anteriormente elaborado pelo antrop\u00f3logo respons\u00e1vel. No ano de 2007, foi elaborado o Programa B\u00e1sico de Apoio para a realiza\u00e7\u00e3o das medidas compensat\u00f3rias e mitigat\u00f3rias. Atualmente a Comunidade Quilombola de Morro Alto aguarda pela efetiva\u00e7\u00e3o de tais medidas (em parte realizadas) e pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ainda paralisado.<\/p>\n <\/p>\n\n
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