{"id":10685,"date":"2016-01-07T16:56:03","date_gmt":"2016-01-07T18:56:03","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.wordpress.com\/?p=363"},"modified":"2016-01-07T16:56:03","modified_gmt":"2016-01-07T18:56:03","slug":"as-manifestacoes-e-a-causa-quilombola-novos-protestos-para-antigas-reivindicacoes-revisitando-o-momento-de-abril-maio-e-junho-de-2013-por-outra-perspectiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10685","title":{"rendered":"As manifesta\u00e7\u00f5es e a causa quilombola: novos protestos para antigas reivindica\u00e7\u00f5es- revisitando o momento de abril, maio e junho de 2013 por outra perspectiva"},"content":{"rendered":"

Por Cristian Jobi Salaini<\/a> e Ubirajara Toledo<\/a><\/p>\n

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O conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es que ocorrem no Brasil encontra respaldo numa gama muito ampla de movimentos sociais, que produzem vers\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es diversas sobre os eventos. E a exist\u00eancia dessas m\u00faltiplas vers\u00f5es faz todo o sentido. Cabe notar que mesmo os grupos e movimentos sociais que n\u00e3o se constitu\u00edram como o “carro chefe” dos epis\u00f3dios sente-se contemplados por demandas que falam de um contexto hist\u00f3rico de reivindica\u00e7\u00f5es, em que vozes que clamam pelo reconhecimento social por parte do Estado brasileiro acabam por realizar um coro un\u00edssono n\u00e3o obstante as pautas t\u00e3o diferenciadas. \u00c9 o caso do movimento quilombola.<\/p>\n

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Existe clara conex\u00e3o entre as aspira\u00e7\u00f5es de diversos movimentos sociais e as demandas levantadas na pauta quilombola. O descontentamento com o arrefecimento das pol\u00edticas sociais no Brasil \u00e9 generalizado. No entanto, seria um exagero tentar explicar a luta quilombola apenas como resultado do atual processo. A continuidade e a consist\u00eancia do movimento quilombola ao longo do espa\u00e7o e do tempo na sociedade brasileira obedeceriam mais \u00e0 imagem de um ente desperto e que se agiganta constantemente do que ao quadro do \u201cgigante adormecido\u201d t\u00e3o recorrente nas imagens discursivas acerca das atuais movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que foi pautado por um contexto de pol\u00edticas de inclus\u00e3o social em diferentes n\u00edveis da sociedade brasileira, cedeu espa\u00e7o, no governo Dilma, \u00e0 uma ret\u00f3rica \u201cdesenvolvimentista\u201d que pretende consolidar a imagem do Brasil enquanto pot\u00eancia global. Esta ret\u00f3rica, contudo, gerou um tipo de esvaziamento de quest\u00f5es relativas ao reconhecimento e aos direitos de comunidades quilombolas no pa\u00eds, abrindo o flanco para o retorno de setores conservadores da sociedade brasileira para posi\u00e7\u00f5es de decis\u00e3o, gerando a ebuli\u00e7\u00e3o do descontentamento daqueles que lutam pela efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e9tnicos no pa\u00eds.<\/p>\n

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Considerando a hist\u00f3ria mais recente do Brasil, a d\u00e9cada de 80 foi emblem\u00e1tica no que diz respeito \u00e0s conquistas pol\u00edticas e jur\u00eddicas da luta quilombola. O artigo 68 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988 e o seu aparato infraconstitucional criaram, do ponto de vista legal, uma revolu\u00e7\u00e3o nos processos de reconhecimento de comunidades quilombolas no Brasil. Esses grupos sociais que, atrav\u00e9s de um crit\u00e9rio de autoatribui\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, denominam-se quilombolas,<\/em> possuem v\u00ednculos territoriais, culturais e simb\u00f3licos com o passado escravocrata brasileiro. Este contexto favor\u00e1vel, fruto de batalhas pol\u00edticas do cen\u00e1rio pr\u00e9-constituinte de 1988, possibilitou que uma diversidade de experi\u00eancias de coletividades negras no Brasil pudessem ser reconhecidas atrav\u00e9s da categoria jur\u00eddica \u201cremanescentes de quilombo\u201d.<\/p>\n

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A elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva representou, para os quilombolas e agentes sociais envolvidos com a causa \u00e9tnica, a perspectiva de um governo que daria fim ao ciclo neoliberal, bem como a possibilidade de atender setores da sociedade que sempre foram exclu\u00eddos do processo de crescimento. \u00a0O di\u00e1logo do governo com os movimentos sociais propiciou de imediato a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 3912\/01[1]<\/a> do governo de Fernando Henrique Cardoso, que j\u00e1 era objeto de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e organiza\u00e7\u00f5es que apoiam a causa quilombola. Ap\u00f3s a posse de Lula, foram organizados workshops com quilombolas, pesquisadores e setores do governo para a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta que auxiliasse o processo de reconhecimento dos direitos quilombolas. O resumo das discuss\u00f5es foi encaminhado \u00e0 presid\u00eancia, e o resultado surgiu no dia 20 de novembro de 2003 com a san\u00e7\u00e3o ao Decreto 4887\/03[2]<\/a>, que define as atribui\u00e7\u00f5es dos organismos governamentais em rela\u00e7\u00e3o aos processos de demarca\u00e7\u00e3o e de delimita\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n

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Setores conservadores no Congresso\u00a0e ve\u00edculos da grande m\u00eddia come\u00e7aram uma campanha difamat\u00f3ria e, neste contexto, surgiu a Portaria n\u00ba 98 da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares[3]<\/a>, que tentava frear a iniciativa das comunidades se autodeclararem quilombolas conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT[4]<\/a>. Em seguida, o antigo PFL, hoje DEM, impetrou a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do Decreto 4887\/03 e de outras pol\u00edticas de cunho afirmativo que o governo apresentava, como o PROUNI.<\/p>\n

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A press\u00e3o come\u00e7ou a ser sentida. \u00a0As instru\u00e7\u00f5es normativas do INCRA sofreram altera\u00e7\u00f5es, num recurso dos setores conservadores diante da impossibilidade de revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 4.887. Em 2008, a CUT Nacional denunciou o governo brasileiro por descumprir a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, em raz\u00e3o da baixa efetividade da implementa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra pelos quilombolas. O governo ent\u00e3o lan\u00e7ou, com ampla divulga\u00e7\u00e3o, o Programa Brasil Quilombola, que previa recursos para aplica\u00e7\u00e3o nas comunidades. No decorrer do tempo, entretanto, constatou-se ser de muito baixa efetividade, sem que as comunidades pudessem ser realmente beneficiadas.<\/p>\n

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Na esteira das den\u00fancias do Mensal\u00e3o, o governo tra\u00e7ou uma nova pol\u00edtica de alian\u00e7as que buscava a amplia\u00e7\u00e3o da base aliada para garantir a governabilidade e arrefecer os ataques da oposi\u00e7\u00e3o. O vice-presidente Jos\u00e9 Alencar desempenhou importante papel nas negocia\u00e7\u00f5es com setores e partidos mais representativos da burguesia nacional.<\/p>\n

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No governo Dilma, houve um distanciamento dos movimentos sociais e um recrudescimento das rela\u00e7\u00f5es. A celebrada postura de uma gest\u00e3o \u201ct\u00e9cnica\u201d mascara a aproxima\u00e7\u00e3o com setores da agroind\u00fastria que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o tinham seus interesses contemplados pelo governo. Esta orienta\u00e7\u00e3o permite o realinhamento e o fortalecimento da bancada ruralista, paralisa as a\u00e7\u00f5es do governo e permite que confrontos com os quilombolas voltem a ocorrer de norte a sul do pa\u00eds.<\/p>\n

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A onda que movimentou o Brasil \u00e9 uma cr\u00edtica \u00e0 falta de sensibilidade do governo em tratar com setores da sociedade, provocada por uma estrat\u00e9gia equivocada para manuten\u00e7\u00e3o da governabilidade. Ainda que o governo tenha tomado atitudes para provocar a redu\u00e7\u00e3o dos juros praticados pelos bancos estatais, os benef\u00edcios n\u00e3o foram percebidos pelo conjunto da sociedade. A imobilidade e a falta de di\u00e1logo por parte do governo em rela\u00e7\u00e3o aos movimentos sociais, aliadas \u00e0 incapacidade de alinhamento das centrais sindicais, explicam a eclos\u00e3o desorganizada e espont\u00e2nea das grandes manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A problem\u00e1tica do reconhecimento de territ\u00f3rios quilombolas no Brasil, apesar dos avan\u00e7os conquistados na d\u00e9cada de 1980, configurou-se por meio de pol\u00edticas multiculturalistas que deram conta das demandas destes grupos sociais de uma maneira sempre incompleta. Apesar do reconhecimento destes grupos, por parte do Estado brasileiro, enquanto portadores de especificidades culturais e hist\u00f3ricas, as pol\u00edticas e o sistema burocr\u00e1tico brasileiro sempre colocaram dificuldades na real ascens\u00e3o dos quilombolas enquanto sujeitos de direito, algo que pode ser verificado pela quantidade m\u00ednima de comunidades com t\u00edtulos definitivos de propriedade coletiva.<\/p>\n

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O que ocorre, na atual conjuntura imposta pelo governo de Dilma Rousseff, \u00e9 uma potencializa\u00e7\u00e3o do descontentamento de diversos setores da sociedade brasileira devido ao constante fechamento de di\u00e1logo e dos canais de escuta por parte do governo federal. \u00a0Neste sentido, o movimento quilombola, conformado por toda sorte de agentes sociais (comunidades quilombolas, movimentos sociais e pesquisadores), n\u00e3o se v\u00ea refletido na imagem do \u201cgigante adormecido\u201d t\u00e3o fortemente veiculada como \u201cslogan\u201d das atuais reivindica\u00e7\u00f5es em curso no Brasil. Esta imagem n\u00e3o faria jus a um movimento que vem lutando pelo reconhecimento efetivo de seus territ\u00f3rios ao longo de um grande percurso hist\u00f3rico na sociedade brasileira.<\/p>\n

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[1]<\/a> O Decreto 3912\/01 regulamentava as disposi\u00e7\u00f5es relativas ao processo administrativo para identifica\u00e7\u00e3o dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimita\u00e7\u00e3o, a demarca\u00e7\u00e3o, a titula\u00e7\u00e3o e o registro imobili\u00e1rio das terras por eles ocupadas. Afirmava que somente poderia ser reconhecida a propriedade sobre terras que, entre outras coisas, eram ocupadas por quilombos em 1888 e estavam ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

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[2]<\/a> O Decreto 4887\/03 regulamenta o procedimento para identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias. S\u00e3o considerados remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de autoatribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida.<\/p>\n

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[3]<\/a> A Portaria n\u00ba 98 da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares regulamenta o procedimento para identifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombo. A Portaria criou o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e instituiu novos procedimentos para a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de autodefini\u00e7\u00e3o como remanescentes dos quilombos.<\/p>\n

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[4]<\/a> A Conven\u00e7\u00e3o 169 sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais em Pa\u00edses Independentes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) aprovada em 1989, durante sua 76\u00aa Confer\u00eancia, \u00e9 o instrumento internacional vinculante mais antigo que trata especificamente dos direitos dos povos ind\u00edgenas e tribais no mundo. No Brasil, ela entrou em vigor em 25 de julho de 2003. Entre outras obriga\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o 169 se comprometem a consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados, quando sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscet\u00edveis de afet\u00e1-los diretamente, garantindo a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e tribais na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Cristian Jobi Salaini e Ubirajara Toledo   O conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es que ocorrem no Brasil encontra respaldo numa gama muito ampla de movimentos sociais, que produzem vers\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es diversas sobre os eventos. E a exist\u00eancia dessas m\u00faltiplas vers\u00f5es faz todo o sentido. Cabe notar que mesmo os grupos e movimentos sociais que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-10685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-territorios"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}