{"id":10732,"date":"2016-03-31T18:47:25","date_gmt":"2016-03-31T21:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.wordpress.com\/?p=651"},"modified":"2016-03-31T18:47:25","modified_gmt":"2016-03-31T21:47:25","slug":"a-corrupcao-de-estado-nas-lentes-de-bakunin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10732","title":{"rendered":"A corrup\u00e7\u00e3o de Estado nas lentes de Bakunin"},"content":{"rendered":"

Felipe Corr\u00eaa<\/a><\/strong><\/p>\n

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Novamente, \u00e9 poss\u00edvel constatar a acuidade e a atualidade da teoria do Estado de Bakunin.[1] Nesta conjuntura, ela pode ser utilizada, dentre outras coisas, para subsidiar an\u00e1lises cr\u00edticas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e apontar sa\u00eddas aos dilemas surgidos em rela\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro.<\/p>\n

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Segundo sustenta Bakunin, o Estado, este instrumento das classes dominantes, funciona sob uma determinada l\u00f3gica, inscreve historicamente determinadas regras em sua estrutura, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais a a\u00e7\u00e3o humana possui severos limites. \u00c9 essa capacidade estrutural que possui condi\u00e7\u00f5es de criar uma das classes dominantes, a burocracia, que, em geral, concerta-se com outras para oprimir e explorar os trabalhadores e adapta-se \u00e0s regras forjadas institucionalmente muito mais do que as modifica. Para o revolucion\u00e1rio russo, n\u00e3o se trata de sustentar um estruturalismo determinista, mas de assumir que, nas rela\u00e7\u00f5es sociais que se d\u00e3o na institucionalidade do Estado, a probabilidade de sua estrutura, de sua l\u00f3gica e do sistema historicamente forjado determinarem a a\u00e7\u00e3o da burocracia \u00e9 imensamente maior do que os movimentos em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

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Em \u201cEstatismo e Anarquia\u201d (1873), Bakunin explica, ao contrapor a ideia de Estado oper\u00e1rio, segundo ele defendido pelo marxismo[2]: \u201cSob qualquer \u00e2ngulo que se esteja situado para considerar esta quest\u00e3o, chega-se ao mesmo resultado execr\u00e1vel: o governo da imensa maioria das massas populares por uma minoria privilegiada. Esta minoria, por\u00e9m, dizem os marxistas, compor-se-\u00e1 de oper\u00e1rios. Sim, com certeza, de antigos oper\u00e1rios, mas que, t\u00e3o logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessar\u00e3o de ser oper\u00e1rios e colocar-se-\u00e3o a observar o mundo prolet\u00e1rio de cima do Estado, n\u00e3o mais representar\u00e3o o povo, mas a si mesmos e a suas pretens\u00f5es a govern\u00e1-lo.\u201d<\/p>\n

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Desse modo, mesmo que um trabalhador bem intencionado eleja-se ou tome com outros o Estado, na medida em que se tornar um governante ser\u00e1 convertido, pela for\u00e7a das coisas, num burocrata e, assim, num inimigo de classe dos trabalhadores. Analisando a hist\u00f3ria global \u2013 nela inclu\u00edda exemplos como as trajet\u00f3rias do Partido dos Trabalhadores no Brasil e o Partido Verde na Alemanha, duas experi\u00eancias oriundas do movimento popular de seus respectivos pa\u00edses \u2013, essa predi\u00e7\u00e3o de Bakunin mostra toda sua for\u00e7a.<\/p>\n

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Tomando em conta os acontecimentos recentes no Brasil, especialmente aqueles vinculados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de Estado, e tentando fazer um exerc\u00edcio de aplica\u00e7\u00e3o da mencionada teoria bakuniniana \u00e0 nossa realidade, alguns apontamentos muito breves podem ser feitos.<\/p>\n

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Grande parte da cr\u00edtica \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o atual vem tendo por base o argumento de que indiv\u00edduos, grupos e\/ou partidos incorreram numa falta moral, apropriando-se indevidamente de recursos p\u00fablicos e privados. Quando a cr\u00edtica \u00e9 colocada nesses termos, tende-se a supor, como parte significativa das pessoas tem feito, que se essas pessoas, grupos e\/ou partidos forem substitu\u00eddos por outros, com maior virtude moral, a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o pode ser resolvida.<\/p>\n

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Nada mais equivocado. Tanto esta cr\u00edtica como a solu\u00e7\u00e3o que dela deriva s\u00e3o completamente falaciosas e sustent\u00e1-las indica ingenuidade ou certo realismo maquiaveliano<\/em>. Este \u00faltimo, amplamente ensinado nas institui\u00e7\u00f5es que formam a burocracia brasileira e extensamente aceito e praticado pelos pol\u00edticos em geral, preconiza, dentre outras coisas, atuar de acordo com as regras da pol\u00edtica e justificar-se de acordo com os pressupostos da \u00e9tica vigente<\/em>. Ou seja, em bom portugu\u00eas, fazer uma coisa e dizer que faz outra. As recentes surpresas e indigna\u00e7\u00f5es da burocracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o o maior exemplo disso.<\/p>\n

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Qualquer um mais informado sabe de algo que j\u00e1 \u00e9 completamente not\u00f3rio \u2013 e os recentes acontecimentos confirmam isso para quem ainda n\u00e3o sabia \u2013 que, no Brasil, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento constituinte do Estado; faz parte das regras do jogo, da l\u00f3gica deste Estado. E n\u00e3o surpreende que, mesmo sendo a corrup\u00e7\u00e3o uma exig\u00eancia para se operar com efic\u00e1cia neste Estado, quando ela \u00e9 exposta ao p\u00fablico, os pol\u00edticos em geral finjam surpresa e indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja discutida na mencionada chave moral, mas como ela realmente se apresenta: um elemento de car\u00e1ter estrutural e sist\u00eamico do Estado. Essa outra chave permite compreender que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende da boa ou m\u00e1 vontade, da boa ou m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o dos burocratas. Ela possui condi\u00e7\u00f5es muito mais prop\u00edcias para corromper do que para ser modificada ou combatida.<\/p>\n

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Tendo-se tornado historicamente um pilar do sistema de Estado brasileiro, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se solucionar\u00e1 com a substitui\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do jogo pol\u00edtico. Substituir os moralmente \u201cmaus\u201d pelos \u201cbons\u201d, realizar impeachment <\/em>e\/ou novas elei\u00e7\u00f5es etc. n\u00e3o far\u00e1 mais do que dar continuidade ao que agora se apresenta. Nesse momento, o que urge \u00e9 o questionamento e o enfrentamento direto e profundo das regras desse jogo e do modus operandi<\/em> do tabuleiro em que ele est\u00e1 sendo jogado.<\/p>\n

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No campo das reformas, as solu\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem vir por meio das mudan\u00e7as que envolvam as estruturas e regras pol\u00edticas institucionais. No campo revolucion\u00e1rio, elas passam, necessariamente, por uma reflex\u00e3o aprofundada acerca do papel do Estado na sociedade. Em ambos os casos, a burocracia n\u00e3o pode ser aliada, em fun\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios interesses, que tendem \u00e0 continuidade do statu-quo<\/em>.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m em um e outro caso, a ferramenta mais eficaz de transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encontram dentro, mas fora do Estado. S\u00e3o os organismos de poder popular, ou seja, associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores, vizinhos, estudantes; movimentos populares que, na base da press\u00e3o e separados da burocracia, est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es reais de impor suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Deve-se lembrar, com base em qualquer teoria s\u00e9ria da estrat\u00e9gia, que a forma dessas organiza\u00e7\u00f5es e lutas \u2013 ou seja, seus meios \u2013 determinar\u00e1 necessariamente seus fins. Aquilo que se aspira para uma futura sociedade deve nortear o modelo organizativo desses movimentos. Partindo de uma perspectiva libert\u00e1ria e igualit\u00e1ria, emergem como mandat\u00f3rios princ\u00edpios como a unidade e a independ\u00eancia de classe \u2013 e, assim, o combate \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, patronal, religiosa etc. \u2013, a organiza\u00e7\u00e3o pela base, a articula\u00e7\u00e3o e a delega\u00e7\u00e3o por meio do federalismo, a devida vincula\u00e7\u00e3o entre reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e um programa pol\u00edtico mais abrangente para o futuro.<\/p>\n

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Nem deveria ser necess\u00e1rio mencionar que \u201ccombater a corrup\u00e7\u00e3o\u201d e fazer o combate ao Estado exige, necessariamente, que se abandonem muitas das pr\u00e1ticas vigentes em sindicatos e outros movimentos burocratizados.<\/p>\n

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Notas:<\/strong><\/p>\n

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  1. Alguns dos tra\u00e7os fundamentais da teoria bakuniniana do Estado podem ser conhecidos no meu artigo \u201cA L\u00f3gica do Estado em Bakunin\u201d [https:\/\/ithanarquista.wordpress.com\/2014\/05\/23\/felipe-correa-a-logica-do-estado-em-bakunin\/]. Para um aprofundamento, recomendo meu livro Teoria Bakuniniana do Estado (Intermezzo\/Imagin\u00e1rio, 2014).<\/li>\n<\/ol>\n

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    1. Essa posi\u00e7\u00e3o que Bakunin atribui aos \u201cmarxistas\u201d refere-se, na realidade, \u00e0 no\u00e7\u00e3o de \u201cEstado popular\u201d de Lassale, a qual, naquele momento, ao menos publicamente, era confundida com as posi\u00e7\u00f5es de Marx e a social-democracia alem\u00e3 em geral.<\/li>\n<\/ol>\n

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      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      S\u00e3o Paulo, mar\u00e7o de 2016<\/strong><\/p>\n

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      Felipe Corr\u00eaa   Novamente, \u00e9 poss\u00edvel constatar a acuidade e a atualidade da teoria do Estado de Bakunin.[1] Nesta conjuntura, ela pode ser utilizada, dentre outras coisas, para subsidiar an\u00e1lises cr\u00edticas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e apontar sa\u00eddas aos dilemas surgidos em rela\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro.   Segundo sustenta Bakunin, o Estado, este instrumento das classes dominantes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-anarquismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}