{"id":10745,"date":"2016-04-28T18:51:06","date_gmt":"2016-04-28T21:51:06","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.wordpress.com\/?p=703"},"modified":"2016-04-28T18:51:06","modified_gmt":"2016-04-28T21:51:06","slug":"a-crise-politica-e-possiveis-caminhos-e-descaminhos-da-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10745","title":{"rendered":"A crise pol\u00edtica e poss\u00edveis caminhos e descaminhos da democracia brasileira"},"content":{"rendered":"

Bruno Lima Rocha<\/a> \u2013 28 de abril de 2016<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Brasil vive um momento bastante interessante do ponto de vista anal\u00edtico e desesperador para quem deseja transformar a sociedade brasileira do ponto de vista igualit\u00e1rio. Seria uma ilus\u00e3o n\u00e3o observar que estamos diante de um golpe de Estado consumado dentro dos ritos formais de nosso arcabou\u00e7o jur\u00eddico-institucional. Como vem sendo afirmado a partir de dois pensadores contempor\u00e2neos bastante l\u00facidos na cr\u00edtica por esquerda \u2013 Vladimir Safatle \u2013 e por centro-esquerda \u2013 caso do hoje fundamental, Jess\u00e9 Souza \u2013 o momento aponta o final do pacto de Golbery do Couto e Silva da abertura pol\u00edtica e a meta estrat\u00e9gica \u00e9 terminar a tarefa dos acordos de regula\u00e7\u00e3o social e os direitos avan\u00e7ados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Para tanto, podemos passar pela aventura da direita (a que estava no governo at\u00e9 duas semanas atr\u00e1s) e a da proponente do impeachment (a que estava na oposi\u00e7\u00e3o formal), de um golpe com fr\u00e1geis bases jur\u00eddicas e a derrota hist\u00f3rica para o processo de concilia\u00e7\u00e3o de classes, base do lulismo como estrutura de governo, pacto este que j\u00e1 fora operacionalizado por Jos\u00e9 Dirceu e executado pela hoje presidente Dilma Rousseff, quando a mesma substitui ao primeiro na pasta da Casa Civil, garante a consecu\u00e7\u00e3o das obras do PAC e com isso assegura a reelei\u00e7\u00e3o de Lula em 2006.<\/p>\n

Findo o pacto da abertura e desmantelado o aparelho pol\u00edtico do reformismo \u2013 o PT em sua etapa de fim da hegemonia no pensamento \u00e0 esquerda no Brasil \u2013 abrem-se avenidas de possibilidades por todos os lados e caminhos. Dentre estes, constam os caminhos e descaminhos da democracia realmente existente \u2013 esta, olig\u00e1rquica, empresarial, parlamentar, como estrutura jur\u00eddico-pol\u00edtica do capitalismo liberal-perif\u00e9rico nacional \u2013 e a que podemos vir a construir, com elementos de democracia direta como etapas de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as por partes importantes do povo organizado.<\/p>\n

Assim, trago nas palavras que seguem, curtas reflex\u00f5es de horizontes de possibilidades que abrem-se hoje para quem est\u00e1 organizado e com condi\u00e7\u00f5es de influenciar camadas importantes de nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos caminhos da Democracia Participativa, temos uma chance real<\/strong><\/p>\n

Estou convencido da real possibilidade de propor e garantir, pela via da press\u00e3o e mecanismos de for\u00e7a popular –\u00a0 mobiliza\u00e7\u00e3o massiva e direta – Emendas Constitucionais onde seriam obrigat\u00f3rios Plebiscitos para modifica\u00e7\u00e3o de alguns temas, como por exemplo, o marco das terceiriza\u00e7\u00f5es, da remarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, quilombolas e reservas dos biomas, ou mesmo o marco de explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n

\u00c9 impressionante a condi\u00e7\u00e3o efetiva dessa, e, copiando diretamente do portal do Congresso, datado de 09 de abril de 2013, consta como um resumo do projeto de reforma pol\u00edtica – escrito por um parlamentar do PT, Henrique Fontana (RS) \u2013 algo que o pr\u00f3prio PT ajudou a engavetar. Vejamos este fragmento do texto:<\/p>\n

“A proposta prev\u00ea a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o por iniciativa popular (inexistente atualmente). Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1ria a coleta da assinatura de ao menos 1,5 milh\u00e3o de eleitores. Para apresentar projeto de lei, o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas passar\u00e1 a ser de 500 mil eleitores – hoje a exig\u00eancia \u00e9 de mais de 1 milh\u00e3o (1% de eleitores).”<\/em><\/p>\n

Assim, derivado desta proposta oficial, podemos pensar em uma PEC dos Plebiscitos e outra da Legisla\u00e7\u00e3o Infraconstitucional, onde poder\u00edamos criar dois poderes de veto atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o popular direta. Para tal, ter\u00edamos de aprovar este projeto no Congresso, na base do vai ou racha, e isso pode ser uma agenda positiva para os 180 dias de governo tamp\u00e3o e ileg\u00edtimo de Michel Temer que vem por a\u00ed. Se a proposta de coleta de assinaturas for de tipo eletr\u00f4nica – e se eu n\u00e3o me engano isso constaria no texto complementar da proposta original – logo a\u00ed estariam os elementos b\u00e1sicos de aumentar o envolvimento das pessoas e coletivos atomizados \u2013 ainda que apenas na rede ou de forma difusa – e, logicamente alimentadas pelas for\u00e7as organizadas tomando as ruas, literalmente.<\/p>\n

Refor\u00e7o que isso n\u00e3o \u00e9 del\u00edrio e \u00e9 menos especulativo do que qualquer outra sa\u00edda que reforce a posi\u00e7\u00e3o dos intermedi\u00e1rios profissionais, oportunistas de plant\u00e3o e partidos de tipo burgu\u00eas. Esta reflex\u00e3o apareceu em uma s\u00e9rie de debates coletivos que venho participando \u2013 tanto no marco org\u00e2nico, como midi\u00e1tico e acad\u00eamico – e que com certeza tem como seguir adiante.<\/p>\n

Refletindo as democracias realmente existentes<\/strong><\/p>\n

Tem circulado pela internet uma s\u00e9rie de gr\u00e1ficos do perfil dos representantes no Congresso Nacional, com \u00eanfase para a atual legislatura da C\u00e2mara dos Deputados. Insisto e qualquer coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es oficiais comprovam, isto n\u00e3o \u00e9 novidade, \u00e9 o padr\u00e3o da pol\u00edtica brasileira tanto como o perfil da democracia indireta de massas em todos os pa\u00edses do mundo. H\u00e1 uma maior ou menor \u00eanfase, mas este \u00e9 o padr\u00e3o. Quem est\u00e1 representado no Parlamento e no primeiro e segundo escal\u00f5es do Poder Executivo e no caso da Europa, das institui\u00e7\u00f5es da Comunidade Europeia, formam uma esp\u00e9cie de Estado-Maior do capital e da domina\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, com maior \u00eanfase no sistema financeiro e certo controle midi\u00e1tico.<\/p>\n

\u00c9 preciso disputar o conceito ou os conceitos de democracia, em todas as arenas. Ou seja, esta \u00e9 a oligarquia em forma de “democracia” indireta, e n\u00e3o a DEMOCRACIA, onde o poder de mando do povo, ultrapassa o direito burgu\u00eas e podemos fazer da liberdade pol\u00edtica uma ferramenta para a transforma\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao contr\u00e1rio, um brete de gado em p\u00e9 caminhando para a pr\u00f3xima ilus\u00e3o a cada ciclo de 10 ou 15 anos. Esta n\u00e3o \u00e9 a democracia, \u00e9 a engana\u00e7\u00e3o ilus\u00f3ria com nome de democracia. A democracia nasce da liberdade pol\u00edtica e a reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos coletivos, na forma de movimentos massivos e com plena democracia interna. Enquanto reproduzirmos caciquismos dentro das institui\u00e7\u00f5es sociais de base e lutas coletivas, vamos continuar jogando com as armas do inimigo. Como quase sempre, Mkhail Bakunin de novo tinha raz\u00e3o: a liberdade do outro eleva a minha ao infinito, desde que na forma coletiva.<\/p>\n

Ou seja, para assegurar as plenas liberdades individuais \u2013 como os direitos de liberdade de culto, de g\u00eanero, de identidade, de credo religioso, de opini\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 preciso refor\u00e7ar uma base igualit\u00e1ria no sentido da distribui\u00e7\u00e3o justa de renda e poder. Para tal, a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sempre ocorre em per\u00edodos de crises e sa\u00eddas coletivas. Assim, modestamente aponto a possibilidade de n\u00e3o retroalimentar mais ilus\u00f5es em 2018 e menos ainda no tragic\u00f4mico pleito que vir\u00e1 em outubro de 2016.<\/p>\n

A aposta \u00e9 de risco, mas a dimens\u00e3o da utopia como lugar a ser constru\u00eddo implica nisso. Atrav\u00e9s de uma profunda cr\u00edtica, mas tamb\u00e9m autocr\u00edtica por esquerda, est\u00e1 totalmente aberta a via da constru\u00e7\u00e3o da democracia de um povo forte e organizado, afirmando ensaios de institui\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias por em cima e em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de classe e autorit\u00e1rias, cuja cara mais vis\u00edvel e desprez\u00edvel se encontra no alto comando do empresariado e na pol\u00edtica profissional, a come\u00e7ar pelo Congresso. O passo inicial ou mesmo que deveria estar ocorrendo \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de pautas e lutas para al\u00e9m da defesa da legalidade como se percebe. Pode ser o come\u00e7o concreto a defesa dos direitos a partir do mandato tamp\u00e3o de Michel Temer e nos 180 dias iniciais.<\/p>\n

Uma reflex\u00e3o ap\u00f3s participar do 14o Encontro Estadual das CEBs<\/strong><\/p>\n

Este \u00faltimo item traz uma reflex\u00e3o r\u00e1pida. Na sexta feira 22 de abril fui convidado a falar junto ao advogado e militante Jaques Alfonsin no 14o Encontro Estadual das CEBs, Comunidades Eclesiais de Base, realizado em Farroupilha (RS). Confesso minha grata e permanente surpresa. Para quem vem da milit\u00e2ncia dos anos 80 ver a base ainda viva da Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre emocionante. Beiravam as mil pessoas no pavilh\u00e3o do Parque em Farroupilha quando tive a oportunidade de fazer tanto a an\u00e1lise do golpe com nome de Impeachment como a cr\u00edtica por esquerda ao lulismo e ainda afirmar que voto em Zumbi e Sep\u00e9 e considero a democracia indireta uma fraude pol\u00edtica.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que se possa imaginar as cr\u00edticas foram muito bem recebidas, dando margem para ajudar numa reflex\u00e3o bem na ponta esquerda da pol\u00edtica. \u00c9 n\u00edtida a possibilidade de remontar o tecido social mobilizado passando bem longe das ilus\u00f5es eleitorais. Pensando em voz alta, compartilhei \u2013 novamente \u2013 a hip\u00f3tese de uma emenda constitucional com elementos de democracia direta onde constasse a possibilidade de tentar propor plebiscitos e referendos al\u00e9m de projetos de lei, incluindo legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional – como a do Cap\u00edtulo 5 da Constitui\u00e7\u00e3o que deveria reger a Comunica\u00e7\u00e3o Social. Esta seria uma meta poss\u00edvel e n\u00e3o alimentaria mais ilus\u00f5es com essa democracia indireta e golpista e refor\u00e7aria o poder de convocat\u00f3ria e mobiliza\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

\u00c9 uma hip\u00f3tese razo\u00e1vel e com capacidade de gerar unidade na esquerda passando bem longe dos acordos policlassistas do hoje moribundo pacto lulista. \u00a0Para refor\u00e7ar a reflex\u00e3o, coloco aqui de forma sint\u00e9tica uma das conclus\u00f5es compartilhadas por mais de mil pessoas, todas organizadas em suas comunidades:<\/p>\n

– O sistema capitalista se alimenta e sustenta pelas rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o.<\/p>\n

– O Estado \u00e9 uma superestrutura pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social criada pelos donos do capital para controlar os conflitos sociais e garantir a liberdade na propriedade privada.<\/p>\n

Logo, h\u00e1 um longo, duro, tortuoso, mas frut\u00edfero caminho a percorrer.<\/p>\n

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