{"id":10746,"date":"2016-05-07T10:41:37","date_gmt":"2016-05-07T13:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.wordpress.com\/?p=708"},"modified":"2016-05-07T10:41:37","modified_gmt":"2016-05-07T13:41:37","slug":"o-golpe-no-brasil-duas-variaveis-externas-incidem-no-ambiente-domestico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10746","title":{"rendered":"O golpe no Brasil: duas vari\u00e1veis externas incidem no ambiente dom\u00e9stico"},"content":{"rendered":"

07 de maio de 2016 – Bruno Lima Rocha\u00a0<\/a><\/p>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Neste breve texto, desenvolvo duas ideias complementares. Uma, diz respeito ao aval de legitima\u00e7\u00e3o recusado pela m\u00eddia anglo-sax\u00e3 e europeia diante do movimento de golpe com cobertura de impeachment no Brasil.\u00a0 Na segunda, outra dimens\u00e3o substantiva do golpe, quando o Parlamento brasileiro assume parcelas importantes do Poder de Estado, justamente para diminuir a capacidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado na ordem social, em especial no que diz respeito das bases da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 em seus aspectos\u00a0 mais progressistas e garantistas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, refor\u00e7ando as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e democratizantes do aparelho de Estado. Este pacto de 1988, este pacto p\u00f3s-abertura pol\u00edtica, est\u00e1 findando e assim o sistema pol\u00edtico (implodindo por polui\u00e7\u00e3o de excesso de siglas) se polariza na multiplicidade de representantes com cada vez menos legitimidade nesta mesma representa\u00e7\u00e3o. Vamos ao debate, a conjuntura brasileira arde e urge por este.<\/p>\n

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Uma vari\u00e1vel externa que incide no ambiente dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n

O processo pol\u00edtico brasileiro atravessa um momento cr\u00edtico para a suposta normalidade do andamento das institui\u00e7\u00f5es republicanas e tamb\u00e9m interessante do ponto de vista anal\u00edtico. No ambiente dom\u00e9stico, na pr\u00e1tica pol\u00edtica, o chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o, passara de conceito anal\u00edtico para denomina\u00e7\u00e3o de forma de governo. \u00c9 como se o Brasil tivesse um semi-presidencialismo na pr\u00e1tica, uma norma h\u00edbrida assemelhada ao regime franc\u00eas, onde ao n\u00e3o conformar maioria no Congresso o Executivo perde a condi\u00e7\u00e3o de governar. O passo consecutivo, uma raz\u00e3o de ordem pol\u00edtica e jur\u00eddica \u2013 e n\u00e3o primeira jur\u00eddica e depois pol\u00edtica \u2013 cumpre-se a profecia do ministro do STF, Jos\u00e9 Dias T\u00f3ffoli, indicado pelo grupo de Jos\u00e9 Dirceu para o Supremo, mas portando-se como aliado de Gilmar Mendes, ministro assumidamente tucano. T\u00f3ffoli afirmou em rede nacional, durante sess\u00e3o de nosso tribunal constitucional: \u201cSe o governo n\u00e3o conseguir juntar 172 votos na C\u00e2mara ent\u00e3o simplesmente n\u00e3o pode governar.\u201d<\/p>\n

Assim, meio que por decreto, pela condi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de fato, temos instaurado pela segunda vez na conturbada vida republicana nacional, uma esp\u00e9cie de parlamentarismo de salva\u00e7\u00e3o, onde a base aliada h\u00e1 poucas semanas torna-se a operadora do impeachment com raz\u00f5es jur\u00eddicas no m\u00ednimo duvidosas, e por tanto, in dubio pro reo<\/em>, sendo alvo de den\u00fancias em n\u00edvel internacional. Desde o editorial do jornal progressista ingl\u00eas The Guardian at\u00e9 o soturno texto da revista conservadora e neoliberal tamb\u00e9m inglesa The Economist, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de consenso na m\u00eddia dos pa\u00edses l\u00edderes do ocidente afirmando que o impeachment da presidente Dilma Rousseff exp\u00f5e as contradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas fisiol\u00f3gicas e clientel\u00edsticas e pouca ou nenhuma legalidade em seu ato. Some-se a conduta pouco ou nada ilibada dos congressistas, ratificada com a \u00f3pera bufa da vota\u00e7\u00e3o de 17 de abril de 2016 e estamos diante de uma possibilidade de golpe institucional com apar\u00eancia de legalidade nos procedimentos. No plano internacional, gostemos ou n\u00e3o, esta \u00e9 a narrativa hegem\u00f4nica.<\/p>\n

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Como afirma Luiz Gonzaga Belluzzo (economista keynesiano a quem muito respeito,\u00a0 mesmo n\u00e3o sendo de esquerda), cada vez mais os processos nacionais sofrer\u00e3o impacto do ambiente externo e vice-versa, segundo o pa\u00eds em quest\u00e3o. Como o Brasil \u00e9 o piv\u00f4 geopol\u00edtico da Am\u00e9rica do Sul e o agente geoestrat\u00e9gico do Atl\u00e2ntico Sul, um realinhamento do pa\u00eds na nova guerra fria \u00e9 fundamental para enfraquecer o eixo proeminente da Eur\u00e1sia (atrav\u00e9s de China, R\u00fassia e \u00cdndia) e, concomitantemente, diminuir as possibilidades de op\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas por parte da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Assim, o n\u00edvel internacional incide sobre a legitimidade do processo pol\u00edtico brasileiro, e a posi\u00e7\u00e3o do governo Dilma e seus aliados em denunciar o processo pol\u00edtico em andamento como golpe, obedece a uma l\u00f3gica correta do ponto de vista estrat\u00e9gico. O Brasil tem uma dimens\u00e3o que ultrapassa sua influ\u00eancia direta nos vizinhos e pode mobilizar amplos setores dos formadores de opini\u00e3o publicada nos pa\u00edses membros do G-20 contra o processo de impeachment em andamento em nossas fronteiras. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Departamento de Estado, onde ainda pululam assessores do per\u00edodo Hillary Clinton \u00e0 frente da pasta (prov\u00e1vel futura presidente da superpot\u00eancia b\u00e9lica e financeira), ainda n\u00e3o se pronunciou e posiciona-se diante de um sil\u00eancio c\u00famplice embora previdente.<\/p>\n

As probabilidades de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) passam de 95% e consequentemente, teremos o governo do hoje ainda vice-presidente Michel Temer (PMDB) por no m\u00ednimo 120 dias, estendendo-se para 180 dias, at\u00e9 o tamb\u00e9m prov\u00e1vel impeachment da atual mandat\u00e1ria. Neste interim toda e qualquer medida condenat\u00f3ria ao governo tamp\u00e3o atinge a legitimidade externa de Temer assim como o inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro. Da mesma forma que n\u00e3o havia raz\u00e3o l\u00f3gica alguma para o partido de governo (PT) confiar na lealdade pol\u00edtica do PMDB, o mesmo ocorre na rela\u00e7\u00e3o governo Temer, seu prov\u00e1vel ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (o senador Jos\u00e9 Serra, do PSDB-SP, e autor do PLS 131 que rev\u00ea o marco de explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal) e a posi\u00e7\u00e3o do Departamento de Estado.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o deveria ser \u2013 e aparentemente n\u00e3o \u00e9 \u2013 uma rep\u00fablica bananeira e como tal os Estados Unidos ir\u00e3o se portar diante de nossos processos internos. Ter\u00e3o cuidado e cautela para n\u00e3o entrarem em um beco sem sa\u00edda ou vexame internacional como o fizeram em 1964, ao mesmo tempo, a prud\u00eancia acompanha a proje\u00e7\u00e3o de poder, pois como corretamente afirmara o secret\u00e1rio de Estado John Foster Dulles durante o governo Dwight D. Einsehower (1953-1959): \u201cOs Estados Unidos n\u00e3o tem amigos, mas interesses!\u201d.<\/p>\n

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A vari\u00e1vel externa advinda com a Bolha Conservadora e sua incid\u00eancia no ambiente dom\u00e9stico\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o deste analista, estamos diante de um golpe parlamentar, onde se aplica uma esp\u00e9cie de semi-parlamentarismo. O tema de fundo \u00e9 garantir que o Poder Executivo n\u00e3o eleve seus gastos, n\u00e3o distribua renda atrav\u00e9s de rela\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas sociais ou distribui\u00e7\u00e3o pela via da clientela. \u00c9 isso: n\u00e3o se pode mais tocar no Caixa do Poder Central para quase nada e qualquer governo que entre teria de se deixar amarrar, violentamente, numa camisa de for\u00e7a, para garantir os ganhos de capital e aumentar a inje\u00e7\u00e3o de dinheiro para o agente econ\u00f4mico, al\u00e9m de facilitar em termos legislativos, a a\u00e7\u00e3o do capital sobre a sociedade, em especial aos menos favorecidos, mais oprimidos, explorados e vilipendiados.<\/p>\n

N\u00e3o quero parecer simplista, mas a camisa de for\u00e7a dentro dos marcos do capitalismo \u00e9 evidente. Se os depoentes da 2a \u00faltima (02 de maio de 2016), tiverem raz\u00e3o, j\u00e1 temos a “reforma pol\u00edtica” brasileira. A mesma se expressa na diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de governo e um governo de fato onde os interesses do capital transnacional s\u00e3o plenamente atendidos pelas pastas ministeriais de suas \u00e1reas e o rolo compressos legislativo diminui a capacidade de reedi\u00e7\u00e3o de um pacto keynesiano e assim aumenta a barganha dos intermedi\u00e1rios profissionais no Congresso.<\/p>\n

Como as regras de competi\u00e7\u00e3o para atingir cargos legislativos s\u00e3o cada vez mais inflacionadas, logo a certeza do investimento seguro (R$1,00 investido pelo agente econ\u00f4mico reverte em mais de R$ 200,00 de retorno) refor\u00e7a as oligarquias estaduais e paroquianas, incluindo aquelas que t\u00eam o voto mais fidedigno, no disputado mercado da manipula\u00e7\u00e3o da f\u00e9 alheia.<\/p>\n

Para ajudar no ac\u00f3rd\u00e3o de “Estado m\u00ednimo”, ou bem amarrado para garantir os ganhos do rentismo e impedir a movimenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo sobre a LRF e o trip\u00e9 macro-econ\u00f4mico, reeditamos no Brasil a bolha conservadora imitando de forma muito colonizada e no mimetismo at\u00e9 no vocabul\u00e1rio e l\u00e9xico pol\u00edtico, o pacto neoconservador dos EUA, hoje manifesto na aberra\u00e7\u00e3o de tipo Donald Trump, mas alimentado pelo Tea Party nos ultimos oito anos e pelos radialistas conservadores ap\u00f3s 1996.<\/p>\n

Teremos duros anos pela frente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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