{"id":10755,"date":"2016-07-04T14:14:56","date_gmt":"2016-07-04T17:14:56","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.wordpress.com\/?p=761"},"modified":"2016-07-04T14:14:56","modified_gmt":"2016-07-04T17:14:56","slug":"uma-critica-por-esquerda-aos-militantes-ainda-vinculados-ao-governo-deposto-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10755","title":{"rendered":"Uma cr\u00edtica por esquerda aos militantes ainda vinculados ao governo deposto &#8211; 2"},"content":{"rendered":"<p>4 de julho de 2016, <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/blimarocha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bruno Lima Rocha<\/a><\/p>\n<p>Este artigo entra como a segunda parte da s\u00e9rie de cr\u00edtica aos partidos de centro-esquerda e movimentos de esquerda social que foram \u2013 s\u00e3o \u2013 base de apoio do partido de governo deposto (PT) e seus aliados. N\u00e3o tomamos como alvo desta cr\u00edtica o lulismo em si, como fen\u00f4meno eleitoral de pacto conservador com melhorias materiais concretas de vulto, mas sim as agrupa\u00e7\u00f5es organizadas que dentro deste guarda-chuva da governabilidade coexistiram pacificamente dentro do \u201cgoverno em disputa\u201d. Ao contr\u00e1rio do primeiro texto, este tem abordagem mais de ordem t\u00e1tica (equivalendo ao curt\u00edssimo, curto e m\u00e9dio prazos), sendo a dimens\u00e3o estrat\u00e9gica e te\u00f3rica (longo prazo e finalismo) o objeto de terceiro e \u00faltimo artigo desta s\u00e9rie.<\/p>\n<p>Reconhe\u00e7o a delicadeza do tema, e assim como no primeiro texto, a meta n\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar teses sect\u00e1rias ou praticar hegemonismo est\u00e9ril. Apresento conceitos operacionais, do manual da pol\u00edtica, e proponho debate franco e sincero. Nenhuma das palavras do artigo foi escrita no sentido de depreciar esfor\u00e7os sinceros, ganhos materiais concretos, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e dedica\u00e7\u00e3o militante. \u00c9 justo o oposto; \u00e9 para valorizar a milit\u00e2ncia e o trabalho intelectual comprometido que aqui escrevo.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Princ\u00edpios da pol\u00edtica e a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dispersa do partido de governo<\/strong><\/p>\n<p>Antes de nada, \u00e9 preciso voltar ao b\u00e1sico da pol\u00edtica e a analogia com as ci\u00eancias do conflito ou da guerra. Uma agrupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, partido, corrente, movimento, coletivo, se aglutinado ideologicamente, deveria \u2013 tenderia ao menos &#8211; ser minimamente consequente com seus objetivos. E para tal, ao menos como forma de sobreviv\u00eancia de seu pr\u00f3prio projeto coletivo, elencar inimigos estrat\u00e9gicos, apontar advers\u00e1rios t\u00e1ticos, demarcar um campo de alian\u00e7as poss\u00edvel e outro desej\u00e1vel e criar caminhos ao longo da pr\u00f3pria caminhada. Se observarmos o inimigo interno, o general Golbery do Couto e Silva afirmava \u2013 e praticava \u2013 uma premissa de que \u201co objetivo subordina ao m\u00e9todo, segundo as condicionalidades\u201d. Logo, \u00e9 fundamental apontar a meta finalista, definir o objetivo estrat\u00e9gico e da\u00ed derivar em momentos t\u00e1ticos, com manobras de envergadura ou de posi\u00e7\u00f5es cambi\u00e1veis. Na aus\u00eancia deste debate, os tempos s\u00e3o imersos dentro da legalidade e institucionalidade burguesa, apenas e n\u00e3o apesar destas, e logo, invertem-se prioridades e mensura\u00e7\u00f5es. \u00d3bvio que n\u00e3o se trata de coer\u00eancia livresca, pureza est\u00e9ril e menos ainda abstra\u00e7\u00f5es belicistas (com motiva\u00e7\u00e3o classista ou anti-imperialista) que possam ganhar forma distante das sociedades concretas, fora do mundo realmente existente.<\/p>\n<p>Especificamente, o projeto majorit\u00e1rio \u2013 e porque n\u00e3o, tamb\u00e9m o hegem\u00f4nico \u2013 passara por momentos de legitimidade, ascens\u00e3o, discurso lavado e agora est\u00e1 em xeque. Aponto aqui uma cr\u00edtica, vejamos. Ap\u00f3s a queda do muro de Berlim, o fim da Bipolaridade e do chamado \u201csocialismo\u201d real (preferia afirmar como capitalismo de Estado, e se me permitem o constructo, uma esp\u00e9cie de Estado Hobbesiano Distributivista), realmente a maior parte das esquerdas latino-americanas se encontra sem paradigmas. O mesmo se d\u00e1 com o Partido dos Trabalhadores (PT), for\u00e7a pol\u00edtica que se formara dentro de uma ideia reformista radical, mas que tamb\u00e9m nasceu plena de legitimidade, como que a express\u00e3o pol\u00edtica dos renascidos ou nascentes movimentos sociais brasileiros do final da d\u00e9cada de \u201970.<\/p>\n<p>O trip\u00e9 movimento sindical (originalmente movimento oper\u00e1rio), intelectualidade \u00e0 esquerda e agentes pastorais orientados pela Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o formou, junto \u00e0 presen\u00e7a de correntes de esquerda n\u00e3o stalinistas (ou ao menos, n\u00e3o assumidamente stalinistas), formou a base de um partido massificado e com ac\u00famulo o suficiente para construir uma alternativa de poder em 1989, aprofundando o reconhecimento de direitos de quarta gera\u00e7\u00e3o que constam na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.\u00a0 Podemos sem exagero, marcar os momentos de disputa presidencial como representa\u00e7\u00f5es das fases da legenda como um todo. Um primeiro per\u00edodo foi da funda\u00e7\u00e3o em 1980 at\u00e9 1989; o segundo da derrota para Collor, a forma\u00e7\u00e3o de uma maioria interna, o aprofundamento da rela\u00e7\u00e3o de dirigentes e chefes pol\u00edticos, sendo esta fase de 1989 at\u00e9 2002; a pen\u00faltima, o exerc\u00edcio de governo com o Poder Executivo compartilhado, de 2003 at\u00e9 a deposi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (no meu entender, atrav\u00e9s de golpe semi-parlamentarista) da presidente reeleita Dilma Rousseff. A fase atual, arriscando nesta periodiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria necessariamente iniciado atrav\u00e9s do golpe com apelido de impeachment, mas antes, na crise do modelo de governabilidade em 2013 e o arrefecimento tanto da extrema esquerda (primeiro), como das manobras de massifica\u00e7\u00e3o conservadoras (depois).<\/p>\n<p>Vamos tomar como uma razo\u00e1vel defini\u00e7\u00e3o de meta de longo prazo do partido de governo fazer do Estado brasileiro um complexo conjunto de institui\u00e7\u00f5es e aparelhos p\u00fablicos, atuando a a\u00e7\u00e3o estatal de forma p\u00fablica. Assim, tornar p\u00fablico o aparelho de Estado e lutar atrav\u00e9s de um conceito de hegemonia difusa, tamb\u00e9m trabalhando por um novo consenso pol\u00edtico-cultural na sociedade, um ponto de chegada necess\u00e1rio para transformar as rela\u00e7\u00f5es sociais no pa\u00eds. Digo que, do ponto de vista da legalidade, chegamos perto dessa meta. Se tomarmos a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, assim como o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, das Cidades, o conjunto de leis ambientais, e as interpreta\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, t\u00ednhamos, ao menos parcialmente, esferas desta contra-hegemonia dentro de importantes institui\u00e7\u00f5es de Estado. A \u201cluta de posi\u00e7\u00f5es\u201d se justificaria assim, sem levar em conta o m\u00e9dio prazo, que dir\u00e1 o longo prazo, e absolutamente ignorando o fato de que os limites da democracia formal (liberal-democr\u00e1tica) s\u00e3o mais curtos na Am\u00e9rica Latina do que na Europa.<\/p>\n<p>Em 2013, antes da ascens\u00e3o dos protestos massivos em escala nacional, passando ap\u00f3s pela sua captura parcial pelos conglomerados de m\u00eddia \u2013 especificamente em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia \u2013 havia um debate bastante diminuto no Congresso Nacional apontando para a necessidade de uma reforma pol\u00edtica. A proposta, originalmente do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), trazia importante elementos, e um que poderia virar o jogo pol\u00edtico <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/439530-PRINCIPAIS-PONTOS-DA-PROPOSTA-DE-HENRIQUE-FONTANA.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(confira aqui)<\/a>.<\/p>\n<p>O item deste debate, que n\u00e3o fora sequer pautado em n\u00edvel nacional, permitia um aprofundamento da democracia participativa. O tema em si vale toda uma s\u00e9rie de artigos, mas ressalto que este seria o momento devido para, em ano \u00edmpar e ainda distante do cen\u00e1rio eleitoral, o partido de governo e seus aliados de centro\u2014esquerda, n\u00e3o se pusessem contra as agrupa\u00e7\u00f5es e partidos de esquerda e extrema-esquerda e sim compreendessem a gravidade do momento. Ora, se h\u00e1 reconhecimento nos limites concretos das institui\u00e7\u00f5es liberal-democr\u00e1ticas na Am\u00e9rica Latina, se o modelo econ\u00f4mico do lulismo estava fazendo \u00e1gua, se n\u00e3o havia acumula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para aplicar a Nova Matriz Econ\u00f4mica \u2013 e de fato a taxa Selic volta a subir na mesma propor\u00e7\u00e3o da queda da popularidade de Dilma \u2013 e o consenso pol\u00edtico-cultural estava intacto em fun\u00e7\u00e3o do controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa (devido tamb\u00e9m \u00e0 ina\u00e7\u00e3o do PT) \u2013 seria necess\u00e1rio, ao inv\u00e9s de renovar o pacto de elites, tentar aprofundar a luta por direitos coletivos, mesmo que atropelando governos municipais e estaduais correligion\u00e1rios ou alinhados ao Planalto de ent\u00e3o.<\/p>\n<p>Obviamente foi feito tudo ao contr\u00e1rio, e a reforma pol\u00edtica que sequer fora ao plen\u00e1rio antes de junho de 2013, ap\u00f3s, era apresentada como o \u201cbode na sala\u201d pelos estrategistas da governabilidade. N\u00e3o h\u00e1, e n\u00e3o havia na \u00e9poca tampouco, modelo de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e continua havendo uma subestima\u00e7\u00e3o do n\u00edvel ideol\u00f3gico da luta popular. No plano acad\u00eamico, teses e laudas sem fim apostando na \u201cestabilidade do sistema pol\u00edtico brasileiro\u201d n\u00e3o resistiram a uma investida bem feita pelo andar de cima p\u00f3s-colonial, com o aval da m\u00eddia hegem\u00f4nica e o empurr\u00e3o do Imp\u00e9rio como de costume. Como se dizia quando era pensado um projeto de poder: sem teoria n\u00e3o h\u00e1 sequer possibilidade, sem organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como fazer a aposta te\u00f3rica e sem a base social necess\u00e1ria, nenhuma das necessidades anteriores \u00e9 realiz\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Apontando a conclus\u00e3o \u00f3bvia <\/strong><\/p>\n<p>Como a governabilidade estava fiada no pacto conservador do lulismo e no jogo do ganha-ganha e, como o modelo de primariza\u00e7\u00e3o de nossa economia aumenta a dimens\u00e3o da depend\u00eancia interdependente de pre\u00e7os marcados em outros centros de poder, simplesmente a base social da reelei\u00e7\u00e3o ruiu. J\u00e1 venho afirmando aqui o n\u00edvel conspirativo do golpe, o acionar das direitas mais ideol\u00f3gicas, o papel dos EUA e dos ultra-liberais. Mas, nenhum destes fatores impede a cr\u00edtica quanto \u00e0 aus\u00eancia de projeto de poder uma vez conquistada, mais uma vez, a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na aus\u00eancia deste e na inflex\u00e3o ainda mais \u00e0 direita do segundo governo Dilma Rousseff, com direito a austeric\u00eddio e ministro da Fazenda Chicago Boy, estava aberta a porteira para uma aventura pol\u00edtica reacion\u00e1ria alimentada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Tamb\u00e9m \u00e9 certo que a estrutura necess\u00e1ria para um projeto de poder passa pela democracia interna combinada com a coes\u00e3o de centenas de quadros m\u00e9dios. Houve, e h\u00e1 justamente o oposto.<\/p>\n<p>Precisamos debater de forma franca, mas dura o tema do finalismo, da necessidade de um projeto finalista e dos limites institucionais reais \u2013 e n\u00e3o formais \u2013 da democracia indireta e representativa em nosso Continente. Do contr\u00e1rio, caso este tema n\u00e3o seja seriamente debatido e sem acusar o inimigo por se portar como tal, teremos outro ciclo de ilus\u00f5es pelos pr\u00f3ximos quinze ou vinte anos, at\u00e9 resultar em novo retrocesso e assim seguiremos na sina latino-americana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>4 de julho de 2016, Bruno Lima Rocha Este artigo entra como a segunda parte da s\u00e9rie de cr\u00edtica aos partidos de centro-esquerda e movimentos de esquerda social que foram \u2013 s\u00e3o \u2013 base de apoio do partido de governo deposto (PT) e seus aliados. 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