{"id":10773,"date":"2016-09-21T17:04:43","date_gmt":"2016-09-21T20:04:43","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/?p=932"},"modified":"2016-09-21T17:04:43","modified_gmt":"2016-09-21T20:04:43","slug":"ilacoes-politicas-da-lava-jato-e-lula-contra-a-parede-uma-analise-mais-a-esquerda-da-crise-politico-juridica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=10773","title":{"rendered":"Ila\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da Lava Jato e Lula contra a parede: uma an\u00e1lise mais \u00e0 esquerda da crise pol\u00edtico-jur\u00eddica brasileira"},"content":{"rendered":"

Bruno Lima Rocha<\/a>, 14 de setembro de 2016<\/em><\/p>\n

Na tarde de 14 de setembro, a forca tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de Curitiba convocou uma entrevista coletiva. No momento, os procuradores, liderados por Deltan Dallagnol, apresentaram den\u00fancia contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a sua esposa, a ex-primeira dama Marisa Let\u00edcia. Na apresenta\u00e7\u00e3o em power point, dois procuradores, um auditor da Receita e um delegado da Pol\u00edcia Federal desenvolveram uma tese de ci\u00eancia pol\u00edtica, o que causou como\u00e7\u00e3o nos meios pol\u00edticos e jur\u00eddicos brasileiros. Na tese, foram afirmados neologismos com carga conceitual, promovendo acusa\u00e7\u00f5es ser\u00edssimas contra o per\u00edodo de Lula \u00e0 frente do Pal\u00e1cio do Planalto (2003-2010) e dando a entender que o volume de neg\u00f3cios de Estado atravessados por rela\u00e7\u00f5es pouco ou nada republicanas (corruptas) passaria pela centralidade decis\u00f3ria do ex dirigente sindical e seus correligion\u00e1rios em postos-chave.<\/p>\n

Nos par\u00e1grafos que seguem, apresento um breve esfor\u00e7o de an\u00e1lise, realizado ao calor da hora, tanto da coletiva do MPF em Curitiba, como do dia seguinte. Na tarde de 15 de setembro, Lula falou para a m\u00eddia e correligion\u00e1rios aproveitando o momento em que a dire\u00e7\u00e3o nacional do PT se reunia em S\u00e3o Paulo capital. Aas interven\u00e7\u00f5es dos personagens centrais deste drama pol\u00edtico brasileiro centralizam meus coment\u00e1rios e interpreta\u00e7\u00f5es. A dimens\u00e3o estrutural \u00e9 meu interesse de fundo, assim como o processo recente de golpe de Estado antecipado pela quebra do pacto de classes que caracterizou o lulismo durante os dois governos de Luiz In\u00e1cio e em um mandato de meio da ex presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

SOBRE A LAVAJATO, PROPINOCRACIA E A PRETENS\u00c3O DE ALGUNS PROCURADORES FEDERAIS<\/p>\n

Realmente a impress\u00e3o que d\u00e1, \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o dos jovens procuradores de terem sido eleitos, atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico, para uma miss\u00e3o renovadora republicana. A impress\u00e3o \u00e9 justo o oposto, passando a percep\u00e7\u00e3o de abuso de poder. Pois, cabe perguntar: – Quem votou nos procuradores federais para promoverem uma reforma constitucional, a ponto de inventar um termo que define conceitualmente a forma de governo de fato no Brasil?<\/p>\n

No intento de afirmar um posicionamento anal\u00edtico e normativo, \u00e9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o de assertivas. Come\u00e7o afirmando que, sim, entendo que houve corrup\u00e7\u00e3o estrutural com Lula, Jos\u00e9 Dirceu, Vaccari e cia. E, sim, houve certa continuidade entre o Mensal\u00e3o e os esquemas de propina da Petrobr\u00e1s. Obviamente que isso n\u00e3o se constitui em uma conspira\u00e7\u00e3o de primeiro escal\u00e3o, para criar uma forma de governo e seguir \u00e0 frente do Poder Executivo de forma il\u00edcita;<\/p>\n

J\u00e1 a tal da “Propinocracia” n\u00e3o \u00e9 uma evid\u00eancia de modus operandi mesclado com modus vivendi. O que o procurador Deltan Dallagnol pronunciou ao vivo em Curitiba, no meu entendimento, \u00e9 uma \u00f3pera pol\u00edtico midi\u00e1tica, que de jur\u00eddica tem pouco e de ci\u00eancia pol\u00edtica nada! Porque, sejamos francos. Se houve tamanha corrup\u00e7\u00e3o estrutural, logo o primeiro escal\u00e3o do governo de coaliz\u00e3o estava involucrado, sendo beneficiado, ou minimamente fazendo vista grossa. Se h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o formal contra o lulismo, o aliado e vice-presidente Michel Temer tamb\u00e9m estaria involucrado, mesmo que o fosse de forma indireta.<\/p>\n

Racionalmente me parece imposs\u00edvel afirmar com seguran\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o absoluta do primeiro escal\u00e3o do partido de governo deposto. Logo, se os dirigentes petistas sim se beneficiaram, o fizeram em uma escala semelhante ou inferior dos partidos de governo das coaliz\u00f5es anteriores. Afirmar que houve uma exce\u00e7\u00e3o no per\u00edodo lulista \u00e9 um absurdo. N\u00e3o h\u00e1 excepcionalidade, e sim varia\u00e7\u00e3o do modelo de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao mesmo tempo que as baterias est\u00e3o voltadas contra o PT, o inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro. O fato das dela\u00e7\u00f5es que implicam em dirigentes tucanos n\u00e3o serem transformadas em ac\u00f3rd\u00e3os de dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 uma evid\u00eancia da punitividade seletiva e da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica cuidadosamente censurada.<\/p>\n

No interior do aparelho de Estado temos um problema enorme. Procuradores, magistrados e delegados de al\u00e7ada federal est\u00e3o passando dos limites, se transformando em uma nova tecnocracia com ambi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e ideologicamente alinhadas com o liberalismo como forma ideal de governo e desenho do Estado. Equivalem aos kemalistas, “jovens turcos” do liberalismo, uma camada tecnocr\u00e1tica, afirmando o pr\u00f3prio m\u00e9rito e fazendo uma cruzada seletiva no Brasil.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico temos um problema ainda maior. Entendo que se houve um crime do PT, este \u00e9 pol\u00edtico. Cometeram um crime com a esquerda brasileira como um todo, ao expor a maioria de nosso povo a esta condi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria de se imiscuir com o inimigo, andar ao lado do inimigo, viver como o inimigo, mesclar-se com o inimigo e terminar “tra\u00eddo” pelo ex-inimigo de classe, oligarca, racista e pr\u00f3 EUA. Quem traiu quem? Quem se corrompe ao ficar semelhante aos inimigos do povo? Ou quem se aliou com a ex-esquerda por conveni\u00eancia, e a abandona por convic\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

LULA E SEU LABIRINTO<\/p>\n

Durante a fala, defesa p\u00fablica e fala com a m\u00eddia realizada por Lula na tarde de 15 de setembro, fui recortando peda\u00e7os de seu discurso e realizando um debate mais estrutural. Entendo que a s\u00edntese da crise pol\u00edtica brasileira se baseia no seguinte conflito: a oligarquia se aliou com a ex-esquerda por conveni\u00eancia e com esta rompeu por convic\u00e7\u00e3o. O inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro. O outrora partido leg\u00edtimo, oriundo das lutas populares brasileiras no per\u00edodo da Abertura e Transi\u00e7\u00e3o, torna-se uma legenda pragm\u00e1tica, visando o exerc\u00edcio do Poder Executivo para promover melhorias materiais sem avan\u00e7o ideol\u00f3gico ou organizativo das classes populares e subalternas. Assim, a alian\u00e7a com a oligarquia e o empresariado nacional, liderado este movimento por Lula e o PT, foi feita por convic\u00e7\u00e3o. E sua ruptura, se deu n\u00e3o pela vontade do partido de governo, mas por determina\u00e7\u00f5es de for\u00e7as que compunham a pr\u00f3pria alian\u00e7a, a come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio vice presidente reeleito.<\/p>\n

Vejamos alguns trechos da fala do ex presidente. Podemos come\u00e7ar pela caracteriza\u00e7\u00e3o sua da alian\u00e7a de classes. Lula afirmou o lucro das empresas e a amplia\u00e7\u00e3o da rede banc\u00e1ria, facilitando acesso ao sistema financeiro e por consequ\u00eancia, tamb\u00e9m para a bolha de cr\u00e9dito. Ao reproduzir esta fala, n\u00e3o \u201cacuso\u201d Lula de nada, apenas constato que esta alian\u00e7a n\u00e3o tinha um fiador, algo que assegurasse a lealdade de setores que t\u00eam da deslealdade e na pol\u00edtica de ocasi\u00e3o sei acionar por excel\u00eancia.<\/p>\n

Ao defender as institui\u00e7\u00f5es e a institucionalidade, Lula aparenta praticar um sistema de cren\u00e7as inquebr\u00e1vel nas bases do Estado burgu\u00eas e p\u00f3s-colonial. Sinceramente, parece crer mais do que a pr\u00f3pria burguesia brasileira ou as tecnocracias de carreira no Estado. Mesmo sabendo que o discurso pol\u00edtico passa tamb\u00e9m por uma capacidade interpretativa, o ex presidente por vezes exagera. Ao pedir \u201ccompreens\u00e3o aos meninos de Curitiba\u201d, parece desconhecer ou menosprezar a presun\u00e7\u00e3o e arrog\u00e2ncia dos jovens profissionais concursados, a miss\u00e3o auto imbu\u00edda de \u201climpar\u201d o Brasil, e tamb\u00e9m a no\u00e7\u00e3o difusa de racismo de classe, como precisamente caracteriza Jess\u00e9 Souza.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m se comparou a Lech Walesa. Sinceramente, conforta a compara\u00e7\u00e3o pois por mais de uma d\u00e9cada eu a fiz e quando a publicava, era severamente ofendido pelos seguidores de Lula e correligion\u00e1rios. Walesa tamb\u00e9m foi um sindicalista que n\u00e3o compartia ideias de combate de classes embora tivesse h\u00e1bitos incorporados da classe trabalhadora polonesa. Terminou alinhando-se muito mais \u00e0 direita do que Lula, e no ostracismo pol\u00edtico. Com Lula n\u00e3o h\u00e1 ostracismo, at\u00e9 porque a direita que n\u00e3o fez parte do governo de coaliz\u00e3o e os oligarcas que o tra\u00edram, jamais permitir\u00e3o que o ex presidente tenha paz.<\/p>\n

APONTANDO CONCLUS\u00d5ES: UM ESFOR\u00c7O DE CATEGORIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NESTA CRISE<\/p>\n

Como analista normativamente vinculado bem \u00e0 esquerda do espectro pol\u00edtico, cabe a tarefa permanente de categoriza\u00e7\u00e3o desta crise pol\u00edtica. Categorizar \u00e9 sempre mais um esfor\u00e7o de demarcar os campos. Vejamos. Sim, estamos diante de um golpe parlamentar, onde a fr\u00e1gil soberania popular est\u00e1 sendo ludibriada. No epicentro deste processo, a \u201crep\u00fablica de Curitiba\u201d, capitaneada por magistrados, procuradores, delegados e auditores com pretens\u00f5es pr\u00f3prias de poder e desenho de Estado. E, ainda assim, n\u00e3o podemos confundir os n\u00edveis. Lula n\u00e3o \u00e9 um militante de esquerda e majoritariamente seu partido tampouco. Isso n\u00e3o invalida a tese do golpe e menos ainda a resist\u00eancia a este golpe.<\/p>\n

Repito novamente. Todos conhecemos centenas de petistas que pensam ao contr\u00e1rio do que afirmamos acima e n\u00e3o est\u00e3o “sujos”. Discordo deles e delas, mas respeito suas posi\u00e7\u00f5es por desejarem o melhor para a maioria. Respeito n\u00e3o \u00e9 condescend\u00eancia. Discordo profunda e estrategicamente, pois estas posi\u00e7\u00f5es se encontram muito distantes daquelas que, organizadamente, eles mesmos a abandonaram, logo ap\u00f3s a derrota eleitoral no final da d\u00e9cada de ’80. Mesmo n\u00e3o compartilhando a tese do reformismo radical (abandonada pelo PT j\u00e1 na d\u00e9cada de \u201990), seria incorreto n\u00e3o reconhecer esta legitimidade de outrora. Na conjuntura atual, separar as categorias \u00e9 quase como um manual de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Logo, as posi\u00e7\u00f5es v\u00eam com relativa autonomia. Estar contra o golpe n\u00e3o significa aderir \u00e0 defesa de Lula, Dilma e cia. Isto porque estar contra o golpe e mais \u00e0 esquerda implica em lutar pela manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos coletivos, assim como aprofundar o alinhamento do pa\u00eds com a Am\u00e9rica Latina e as rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul. Ou seja, ir contra o viralatismo, o entreguismo, os imperialistas e toda uma camada dirigente e dominante composta por mentalidade de colonizados.<\/p>\n

Enfim, \u00e9 poss\u00edvel estar contra o golpe sem reboquismo, sem pol\u00edtica de mal menor, e tampouco aderir ao lulismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Lima Rocha, 14 de setembro de 2016 Na tarde de 14 de setembro, a forca tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de Curitiba convocou uma entrevista coletiva. No momento, os procuradores, liderados por Deltan Dallagnol, apresentaram den\u00fancia contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a sua esposa, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-brasileira"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10773\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}