{"id":1212,"date":"2010-04-15T15:14:08","date_gmt":"2010-04-15T15:14:08","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1212"},"modified":"2010-04-15T15:14:08","modified_gmt":"2010-04-15T15:14:08","slug":"a-necessidade-de-afastamento-dos-cargos-para-a-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1212","title":{"rendered":"A necessidade de afastamento dos cargos para a campanha"},"content":{"rendered":"
\"Sentados
Sentados na poltrona e planando sobre palanques e inaugura\u00e7\u00f5es, a balan\u00e7a pende para o mesmo lado. O permanente uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitoreiros somente sofrer\u00e1 reveses se revirmos o estatuto da reelei\u00e7\u00e3o e pelearmos pelo imediato afastamento do exerc\u00edcio do cargo dos mandat\u00e1rios que participem das campanhas. <\/figcaption> Foto:poltrona fan club<\/small><\/figure>\n

15 de abril de 2010, da Vila Setembrina dos caídos em Seival e traídos em Porongos, Bruno Lima Rocha <\/p>\n

Ao contrário de outros colegas da ciência política, entendo que a reeleição, em todas as suas dimensões, é um erro. Se fizermos um exame do momento histórico e dos mecanismos de negociação e montagem de maioria que aprovaram esta emenda constitucional em janeiro de 1997 (indico este link para os saudosistas<\/a>), verificamos a existência de um vício de origem. Vou além da crítica da possibilidade legal de um governante poder disputar a permanência no cargo por um mandato subseqüente. Entendo que o mecanismo da incompatibilização é muito tênue. Para coibir as práticas de tipo patrimonialista e não reproduzir a cultura de imiscuir a coisa pública com fins privados, é necessário que não apenas os candidatos para reeleição no Executivo se afastem, mas sim todo e qualquer detentor de mandato nos dois poderes elegíveis.<\/p>\n

Reconheço que para este pleito já não há mais tempo para mudanças substantivas das regras do jogo. Mas, seria importante que nos próximos quatro anos, ao menos o casuísmo, tão venal em nas práticas eleitorais, operasse para o bem comum. É fundamental que nas próximas eleições, caso o estatuto da reeleição continue, seja revista a permanência no cargo de membros dos Poderes Executivos e dos Legislativos. Julgo ser impossível separar, dentro do ponto de vista real concreto, ultrapassando a eloqüência do tecnicismo jurídico, o exercício da função dos atos de campanha. Qualquer inauguração, ato público, ação política, e mesmo o cumprimento de agendas de rotina implicam em excessiva midiatização de homens e mulheres em função pública. <\/p>\n

Mesmo sabendo que o tema da semana pode até soar “pueril”, e vai contra da abordagem estrutural e ultra-realista por mim exercitada, o julgo relevante. Isto se dá devido às manifestações que recebi e ouvi de dezenas pessoas interessadas na política oficial. A inferência desses entusiastas da democracia representativa (por tanto indireta e procedimental) é simples. Estes eleitores vêem na participação em campanha de políticos no exercício do cargo como uma espécie de competição desleal aos com menor visibilidade. Somente por este motivo, o de aumentar o nível de adesão dos que ainda crêem nas regras deste jogo, já seria razão suficiente para impedir esta participação. <\/p>\n

Considerando o problema grave no Executivo, no Legislativo o transtorno é endêmico. Desafio qualquer entusiasta das regras de transparência, governo eletrônico ou de outro mecanismo de pesos e contrapesos na política a provar ser possível o controle da agenda de um parlamentar eleito, no exercício do cargo, em ano eleitoral. Esta já é recheada de compromissos de tipo paroquial e de relações prebendarias. Impossível por tanto, afirmar quando o deputado federal, estadual ou vereador está em campanha para benefício próprio, se encontra “visitando suas bases” ou acompanhando candidatos da majoritária. O único controle possível é aumentar a agenda de plenário e comissões. Para evitar esse “incômodo”, os parlamentares das assembléias e do Congresso Nacional decretam o eufemismo de “recesso branco” e simplesmente as casas legislativas não funcionam no segundo semestre em ano de Copa do Mundo. <\/p>\n

Justiça seja feita, Lula chegou a indicar um auto-afastamento do cargo para dedicar-se aos meses de campanha. Até agora nada se concretizou. Mas, o pior absurdo é isto depender de um ato voluntário e não de uma regra compulsória. <\/p>\n

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sentados na poltrona e planando sobre palanques e inaugura\u00e7\u00f5es, a balan\u00e7a pende para o mesmo lado. O permanente uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitoreiros somente sofrer\u00e1 reveses se revirmos o estatuto da reelei\u00e7\u00e3o e pelearmos pelo imediato afastamento do exerc\u00edcio do cargo dos mandat\u00e1rios que participem das campanhas. Foto:poltrona fan club 15 de abril […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1212","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1212\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}