{"id":1219,"date":"2010-04-30T13:21:07","date_gmt":"2010-04-30T13:21:07","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1219"},"modified":"2010-04-30T13:21:07","modified_gmt":"2010-04-30T13:21:07","slug":"a-vitoria-dos-dois-demonios-tupiniquins-sepultada-a-revisao-da-anistia-pelo-stf-da-era-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1219","title":{"rendered":"A vit\u00f3ria dos dois dem\u00f4nios tupiniquins. Sepultada a revis\u00e3o da Anistia pelo STF da Era Mendes"},"content":{"rendered":"
\"Jo\u00e3o
Jo\u00e3o Batista de Oliveira Figueiredo recebe a faixa de general-presidente das m\u00e3os de Ernesto Geisel, um dos operadores da Anistia, para felicidade dos torturadores e aqueles que os apoiavam, dentro e fora do aparelho de Estado. Depois da decis\u00e3o do STF, houve festa \u00e0 fantasia verde oliva de pijama no inferno. <\/figcaption> Foto:sti.br<\/small><\/figure>\n

30 de abril de 2010, da Vila Setembrina de lanceiros traídos em Porongos, Bruno Lima Rocha <\/p>\n

Na noite dessa última 5ª feira, 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrota a ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a revisão da Lei de Anistia Ampla, Geral e Irrestrita aprovada em 1979, já no governo de Figueiredo (1979-1985). Foram sete votos a dois, além de duas abstenções, a de Joaquim Barbosa (em função de problemas de saúde) e de Dias Toffoli, o ministro indicado pelo governo de Luiz Inácio e José Dirceu. Votaram a favor da revisão da regra apenas os ministros Ricardo Lewandowsky e Ayres Britto. No rolo compressor pela manutenção da atual interpretação manifestaram-se Carmen Lúcia, Marco Aurélio Melo, Celso de Mello, Cezar Peluso, além dos impagáveis votos de Ellen Gracie e do ex-todo poderoso Gilmar Mendes. A alegação de fundo é a estabilidade política assegurada com o perdão aos torturadores, desaparecedores, violadores e autores de todos os tipos de crimes de lesa-humanidade que a “invencionice” dos carrascos brasileiros pode inventar.<\/p>\n

Com sinceridade, analiso como louvável a ação movida pela OAB, mas não esperava outra coisa. É inimaginável a ação do corpo jurídico da Suprema Corte brasileira como um operador de JUSTIÇA. O voto de Ellen Gracie fala de por si. A gaúcha entendeu que a Anistia foi importante para o esquecimento e perdão como forma de colaborar com a democracia hoje existente no país! Como se fosse perdoável o crime de Estado em nome de não sei o que? Como se não houvesse continuidade, mesmo na democracia, dos operadores civis do regime que era de fato cívico-militar? Como se governar por centro-direita (como o faz o ex-sindicalista), ainda que em nome da “esquerda”, não tivesse como imperativo a participação de Arenistas de todas as cores e sabores? Repudiar a Anistia para crimes que não prescrevem é manifestar o repúdio ao cinismo estruturante das relações de prebendas e clientelas do Brasil. <\/p>\n

O Supremo presidente, Gilmar Mendes, o mesmo que dera habeas corpus para Daniel Dantas por duas vezes consecutivas, louvou os que pelearam pela democracia de forma pacífica e desarmada. Desse modo igualmente cínico, o homem de confiança de Fernando Collor de Mello repete a balela da teoria dos “dois demônios”. Trata-se de um discurso sinistro afirmando serem guerrilheiros e torturadores duas faces da mesma moeda da exceção e radicalismo. Tamanho absurdo conceitual era a norma da Justiça da Argentina e Uruguai até estes mesmos países se encontrarem com nova correlação de forças. Como já disse em mais de uma dezena de textos, este é o tipo de conquista que não sai de graça, tem de ser arrancada nas ruas até consolidar socialmente. Conforme o esperado, nada disso no Brasil ocorreu. Não se foi para as ruas, o governo central brincou com a inteligência coletiva jogando de forma salomônica, e o STF ficou muito confortável para posar de paladino da estabilidade ainda que sob o manto da injustiça. <\/p>\n

Para manter a balela de governo em disputa, os jornalões repetiram a dose dizendo que a Advocacia Geral da União (AGU), ministérios como a Defesa e a Justiça se pronunciaram rápido, sempre estando em contra a revisão da interpretação da regra da Anistia. A mesma mídia que apoiara o golpe afirma estar o ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos em contra. Não se questiona esse levantamento, mas sim a relevância dessa apuração. O governo como um todo fez pouco ou nada pela matéria. Agora sua Suprema Corte sepulta de vez a luta por Memória e Justiça no Brasil contemporâneo. Que seja aprendida a lição. Para quebrar um acórdão dessa envergadura, somente a força dos setores de movimento popular em avançada. Sociedade alguma pode rever seu passado nefasto ou seu presente de injustiça apenas com votos togados. <\/p>\n

Este artigo foi originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU) <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Batista de Oliveira Figueiredo recebe a faixa de general-presidente das m\u00e3os de Ernesto Geisel, um dos operadores da Anistia, para felicidade dos torturadores e aqueles que os apoiavam, dentro e fora do aparelho de Estado. Depois da decis\u00e3o do STF, houve festa \u00e0 fantasia verde oliva de pijama no inferno. Foto:sti.br 30 de abril […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}