{"id":1339,"date":"2010-11-16T18:43:11","date_gmt":"2010-11-16T18:43:11","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1339"},"modified":"2010-11-16T18:43:11","modified_gmt":"2010-11-16T18:43:11","slug":"terceiro-turno-e-presidencialismo-de-coalizao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1339","title":{"rendered":"Terceiro turno e presidencialismo de coaliz\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Na
Na \u00e2nsia voraz por ocupar postos-chave no governo central, a coliga\u00e7\u00e3o de governo e sua base aliada – em estado de amplia\u00e7\u00e3o mutante rumo \u00e0 direita – imp\u00f5e um terceiro turno para garantir a coaliz\u00e3o asseguradora da tal da governabilidade. <\/figcaption> Foto:Copa2014_governoDF<\/small><\/figure>\n

16 de novembro de 2010, da Vila Setembrina do Continente de São Sepé Tiaraju, Bruno Lima Rocha <\/p>\n

<\/em>A economista Dilma Rousseff (PT-RS) nem bem consolidou a vitória nas urnas em companhia de Michel Temer (PMDB-SP), com mais uma série de oito legendas no apoio, e já se vê às voltas com duas situações pré-dadas e de difícil remédio. De um lado, o intento de recomposição do sistema partidário e os flertes para mudança de legenda anunciando (como factóide, talvez), a criação de um novo partido de “centro” para compor a maioria do governo de turno no Congresso. Do outro, a voracidade dos “aliados” para abocanhar a maior fatia de poder ministerial ou de autarquias federais vinculadas ao Poder Executivo. Nenhuma das situações implica um reforço das possibilidades de aumento da gravitação política pelo novo governo. É justo o contrário.<\/p>\n

Não é de hoje que os brasileiros que, ao menos se informam quanto ao noticiário político, dão-se conta dos custos da tal governabilidade. Pus o termo assim, “tal da”, em função de governabilidade haver se tornado um conceito polissêmico. Na maior parte das vezes, alega-se a sua defesa para não ocorrer “paralisia decisória”, ou “incapacidade de governar”. Nestes casos, evoca-se o governo entre todos, o que boa parte das vezes implica em governar para os mesmos de sempre, apenas variando seus matizes. <\/p>\n

Também seria leviano de minha parte, afirmar que, ao arcar com os custos da governabilidade, os governos de turno se assemelham a tal ponto que dentre eles não há diferença. Isto não é correto nem conceitual e nem factualmente. Há diferenças grandes entre, por exemplo, os oito anos de FHC no exercício do mandato (eleito e reeleito) e os oito anos de Luiz Inácio. O que venho insistindo é o fato destes últimos oito anos não haverem significado uma mudança mínima, embora fundamental, das estruturas de poder do Brasil. Dito isso, pode-se resumir na assertiva de que, as pessoas vivem melhor como um todo, mas o povo – através de suas formas organizativas – não obteve um avanço significativo. <\/p>\n

Um dos fatores para tal fenômeno ocorrer foi consagrado na ciência política brasileira como “presidencialismo de coalizão”. Este conceito seria a necessidade do governo eleito para o Executivo ter de formar maioria no Congresso. Ocorre que no Congresso, os partidos organizam-se também no acordo entre legendas, compondo ou não o grupo de apoio no Executivo. Assim, as pautas ficam atravessadas pelos interesses intra-partidários que, por sua vez, forçam a vigência desta mesma política, constrangendo aqueles que, mesmo ocupando uma faixa de poder institucional, ainda se ateriam aos interesses de tipo particular. <\/p>\n

Os custos da coalizão, muitas das vezes, acabam se tornando custos contabilizáveis, restando saber se será por dentro (na lei e com rubrica), ou por fora (do jeito que der). Na hora de pagar a fatura, o novo governo eleito já pode governar ainda menos do pouco que prometera. <\/p>\n

\nLinhas conclusivas <\/p>\n

<\/strong>Quem governa por esquerda, ou ao menos com um mínimo de políticas distributivistas, deve-se ancorar no prestígio popular. Repousaria sobre os ombros dos setores organizados da população a responsabilidade de imposição de agenda, confrontando as representações parlamentares hipoteticamente – neste caso suposto – conservadoras. No caso simulado acima, as estruturas de poder do Brasil se veriam abaladas pela soma explosiva de Executivo à esquerda e movimentos populares pressionando-o. Estamos muito longe disto ocorrer no Brasil eleitoral de 2010. Aqui o caso é outro. <\/p>\n

Acomodar as máquinas partidárias que se juntaram na campanha majoritária federal custa caro e, em sendo por dentro e com rubrica esta retribuição, implica necessariamente na acomodação de cargos e salários compatíveis. Distribuir o espólio do Estado implica em costurar a coalizão para além de uma base programática. É como se houvesse um terceiro turno, mas dessa vez exclusivo para os bastidores da transição de governo e um novo pacto de alianças. O resultado desta democracia indireta e elitista obedece quase sempre a duas normas de procedimento: a primeira aponta para resultados distantes até das manifestações de preferências das eleições de outubro; a segunda, é que o peso político do Congresso (coalhado de operadores com cultura política paroquiana e de benefícios), obriga o governo “melhorista” a realizar ainda menos do pouco que prometera em termos de mudanças estruturais. <\/p>\n

Qualquer semelhança com os bastidores da formação de maioria no Congresso, não será (e nem pode ser) nenhuma coincidência. <\/p>\n

Este artigo foi originalmente publicado no portal do Ibase.org.br <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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