{"id":1394,"date":"2011-03-03T11:44:24","date_gmt":"2011-03-03T11:44:24","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1394"},"modified":"2011-03-03T11:44:24","modified_gmt":"2011-03-03T11:44:24","slug":"a-reforma-politica-e-a-democracia-substantiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1394","title":{"rendered":"A reforma pol\u00edtica e a democracia substantiva"},"content":{"rendered":"
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Este dois homens, Francisco Dornelles e Jos\u00e9 Ribamar Sarney, coordenam a Comiss\u00e3o de Reforma para pouco ou nada modificar na lei eleitoral e no sistema de representa\u00e7\u00e3o do Brasil. Legislar em causa pr\u00f3pria \u00e9 a pr\u00e1tica corriqueira entre nossos supostos representantes. <\/figcaption> Foto:Isto\u00c9<\/small><\/figure>\n

03 de março de 2011, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha<\/em> <\/p>\n

As práticas da política brasileira são no mínimo “curiosas”. Sempre é possível votar uma lei e imediatamente após, ver um rearranjo de forças para desconstituir esta medida já aprovada. Assim pode suceder na atual iniciativa para modificar o conjunto de regras do sistema político do país. A Comissão para a Reforma Política do Senado, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), já nasce morta no quesito credibilidade junto ao eleitorado. Explico. O senso comum da população percebe o óbvio. É impossível pensar em mudar o sistema político brasileiro no conjunto de suas regras e procedimentos, sem em algum momento legislar em causa própria. Assim, o correto do ponto de vista do assegurar a longevidade institucional seria uma legislatura exclusiva sem direito a reeleição, reorganizando todo o sistema político imediatamente após a sua promulgação. Como isto não irá acontecer, corre-se o risco de vermos sucessivas viradas de mesa até a promulgação destas leis (se forem votadas), que devem ganhar validade somente a partir de 2018.<\/p>\n

O casuísmo é a materialização do “jeitinho” na forma legal do Poder Legislativo. Ninguém em sã consciência pode afirmar não ser este um comportamento estrutural na cultura política brasileira, com especial atenção para a lei eleitoral. Quando um agente político opera não apenas em função de sua legenda coletiva, mas também para defesa de seus interesses diretos, temos o fenômeno da sobre-representação. E é justamente o que ocorre hoje na Comissão da Reforma localizada na casa presidida pelo ex-arenista José Ribamar. Já temos no Brasil um alto grau de desconfiança para com os profissionais da política, com especial atenção aos caciques estaduais. É aí onde reside o chamado vício de origem, quando os sobre-representados vêem-se com possibilidades de criarem mudanças de regras levando em conta não a lisura e o bom andamento do próprio jogo, mas sim suas posições (e a de seus aliados) como jogadores. <\/p>\n

Se a democracia é o mando do povo e há um inegável descolamento entre políticos profissionais e eleitores medianos (não-organizados) o desejável seria tanto o encurtamento dessa distância, assim como uma redistribuição (ao menos parcial) de poder entre representantes e representados. As novas regras, no entender deste analista, se fossem impregnadas da vontade do exercício da democracia em sua forma substantiva, assim deveriam ser produzidas. <\/p>\n

Mas, sendo realistas, ninguém em sã consciência vai supor que isto ocorra; ao menos não desta forma.<\/p>\n

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Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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