{"id":1423,"date":"2011-04-18T17:52:38","date_gmt":"2011-04-18T17:52:38","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1423"},"modified":"2011-04-18T17:52:38","modified_gmt":"2011-04-18T17:52:38","slug":"rs-tarso-e-a-centralidade-de-sua-politica-observando-os-primeiros-100-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1423","title":{"rendered":"RS – Tarso e a centralidade de sua pol\u00edtica: observando os primeiros 100 dias"},"content":{"rendered":"
\"Tarso
Tarso Genro sempre que pode, empodera ainda mais o homem forte de seu governo, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Suas vit\u00f3rias j\u00e1 se acumulam, como a opera\u00e7\u00e3o abafa acordada com a oposi\u00e7\u00e3o cautelosa e o pr\u00e9-acordo de aumento paulatino dos sal\u00e1rios de servidores, tentando liberar a rua dos trabalhadores enfurecidos e que tendem a votar no advogado natural de S\u00e3o Borja.<\/figcaption> Foto:Caco Argemi<\/small><\/figure>\n

18 de abril de 2011 – da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha & Diego Costa<\/u> (leia também a análise da política sindical do novo governo e o embate que não houve; postado logo acima<\/em>) <\/p>\n

Após Tarso Genro (PT) assumir o governo do estado precedido por Yeda Crusius (PSDB) algumas tensões vem sendo percebidas. Uma delas é o Piso Salarial Nacional dos Professores exigido pelo CPERS. Neste item, o salário pago no RS (o piso, ou seja, a base a partir de onde se calculam adicionais e gratificações) tem defasagem de 60%. Este índice vergonhoso foi mantido ao longo da Era Tucana Menemista do Pago, onde o slogan “Déficit Zero” da ex-governadora do PSDB (Yeda Rorato Crusius) teve aplicação direta no arrocho dos investimentos em setores nevrálgicos como educação, saúde e o pagamento do funcionalismo.<\/p>\n

Cabe aqui um comentário sobre esta estrutura discursiva. Não é de hoje que escrevemos a respeito de farsas fiscais e orçamentárias. O tema de não pagar o devido é uma motivação de fundo para retirar responsabilidade do Estado – no caso do governo rio-grandense – assim repassando recursos e prerrogativas para a iniciativa privada. E, caso os “arrojados” empreendedores sejam de grande porte e entrem em rota de falência, aí aparece o pagador de última instância, ou seja, o mesmo Estado supostamente incapaz de atuar para além de indutor do crescimento econômico, mas sendo considerado perfeitamente capaz de salvar empresas falidas ou roubadas por seus CEOs e controladores. <\/p>\n

Voltando ao pago, a negociação com o CPERS começou no dia 16 de Março. O Palácio Piratini ofereceu reajuste de 8,5% aos professores, o que significa na prática um aumento real de R$ 30,31 e passaria dos atuais R$ 356,62 para R$ 386,93 por regime de 20 horas semanais. Junto com este “aumento” sobre o básico, o governo propôs um abono de R$ 207,05 para os níveis 1 e 2. Segundo o CPERS, as propostas só serão discutidas se incidirem sobre o vencimento básico, pois assim contempla toda a categoria. O chefe da Casa Civil tangenciou o núcleo duro da idéia, e reiterou que a proposta teria um impacto de R$ 150 milhões aos cofres do Estado. O CPERS obviamente rejeitou a proposta. <\/p>\n

Para sorte da categoria dos trabalhadores em educação, ainda que branda e em boa condição de diálogo (entre correligionários ou quase), neste primeiro pré-embate, a direção eleita deste sindicato estadual portou-se de forma correta – ao menos neste momento – não subordinando a pauta da entidade sindical para a lealdade político partidária. É para marcar e ver até quando isso dura. Caso perdure, abre-se um novo e belo precedente no sindicalismo por estas bandas praticado. <\/p>\n

Dando seqüência ao imbróglio, na manhã do dia 24 de março, em nova reunião onde participaram os secretários de Educação, José Clóvis de Azevedo, da Casa Civil, Carlos Pestana e a de Administração, Stela Farias, o estado ofereceu o reajuste de 10,91% ao salário básico dos professores. Segundo informações de Carlos Pestana, este percentual representaria um ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC) e incorporando R$ 42,90 ao básico do Magistério. <\/p>\n

O CPERS a princípio diz que rejeita, pois o valor ainda fica 50% defasado em relação ao Piso Nacional, sem contar que segundo a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, o governo não dá garantias de aumentos adicionais nos próximos anos, contemplando ou aproximando o valor do Piso. Rejane afirmou que sua entidade diz que só dará uma posição oficial após o dia 8 de Abril, quando haverá uma primeira Assembléia Geral da categoria. E, caso esta prática se torne corrente, só tomar posição após assembléia, o que significa não fazer pré-costuras e debates já dados como definidos, como ocorrera no último congresso da categoria, como já afirmamos acima, está aberta a possibilidade de novos referentes na prática sindical. Do lado de lá do balcão a situação não é amena. Tarso Genro já adianta que esta é a proposta final do Executivo e de que se o reajuste não for de acordo do Magistério, imediatamente retirará a proposta. Quem diria, o mundo gira: “não há alternativa diria Margaret Thatcher nesta situação!” <\/p>\n

Conforme também já afirmamos nesta publicação, o capital político de um governo de centro-“esquerda”, muitas vezes se queima ou esgota ao definir a lealdade de agenda. Tarso pode vir a ganhar um voto de confiança do empresariado da Província se exercer a mão dura sobre a espinha dorsal do movimento sindical organizado do RS. Se o Executivo fechar posição, é hora do CPERS dar uma lançada é testar o humor da própria base para tentear uma greve de início de mandato. Caso isso ocorra, teríamos certa continuidade do mesmo cenário deixado por Yeda Crusius, com o impasse ainda sem solução. <\/p>\n

Adentrando nas finanças do estado, a lógica da herança maldita começou a ser exorcizada publicamente no dia 14 de Janeiro, quando o secretário da Fazenda Odir Tonollier, veio a público em entrevista coletiva para alertar sobre a falsificação contábil do slogan do “Déficit Zero” onde as dívidas do RS estariam zeradas. Segundo Tonollier, o Rio Grande enfrenta um caixa negativo de R$ 4,6 bilhões, além de um déficit de R$ 150 milhões. Yeda Crusius ao final de seu Governo disse que deixava um caixa R$ 3,6 bilhões. As informações dão conta de que este caixa deixado, não seria para uso imediato, e sim o pagamento de um dos fundos de investimentos estaduais, usado em situação de emergência, como se fosse um Cheque Especial. É uma lógica contábil semelhante ao fundo garantidor – exigência dos capitais privados ao investirem nas Parcerias Público Privadas, onde haveria uma garantia, diminuindo os riscos do investimento capitalista – onde o caixa deixado seria utilizado apenas para sanar uma parcela deste Cheque Especial (mesma lógica de outra ficção contábil, o superávit primário), deixando o governo mais ou menos livre para realizar novos endividamentos. <\/p>\n

Caberia um estudo de profundidade, indo além das denúncias ou irritações analíticas (como esta aqui apresentada). Temos convicção formada a respeito da manipulação de números e perspectivas de fatos contábeis, criando uma blindagem pseudo-técnica nas peças orçamentárias e escondendo de forma discreta (e por vezes nem isso, como quando ocorrem fusões de grandes capitais bancadas com verbas da União) o tesouro em questão. <\/p>\n

Também há que ser justo na crítica ao constatar que as empresas jornalísticas da Província de São Pedro – incluindo seus apêndices mais ou menos individuais – compraram e repassaram a versão da falácia, embandeirando-se a mídia capitalista local na versão de bombachas dos delírios tipo Domingo Cavallo e Carlos Saúl Menem. <\/p>\n

Para a imagem de Tarso perante o eleitorado e até mesmo as alas mais desorganizadas do serviço público é fundamental desconstruir a idéia básica construída ao redor da imagem de Yeda. A de que era uma boa gestora apesar de ter pouca ou nenhuma habilidade política. Embora a segunda afirmação seja verdadeira, a primeira implica em certa fantasia também, reverberando mais os bordões da Sra. Crusius do que efetivamente algumas medidas de maior impacto para as finanças públicas, a não ser a abertura de capital das jóias da coroa na Província, ou seja, o Banrisul. Para ela, Aod Cunha, Bordini e cia. gerir bem é alienar patrimônio público e induzir o crescimento do capital privado com recursos e prerrogativas de poderes constituídos com alguma legitimidade. <\/p>\n

Se há uma possível fonte permanente de problemas para Tarso, fora a óbvia tensão entre as bandeiras dos sindicatos de traballhadores do serviço público e a opção pela contingência e o financiamento do Estado através do endividamento de curto prazo, esta fonte é a Assembléia Legislativa, auto-denominada Parlamento Gaúcho. O tão propalado governo de coalizão (mimetizando o acórdão espanhol em La Moncloa) teve como moeda política de retorno a formação de uma tênue maioria no Legislativo estadual. Nos primeiros meses, dos 17 projetos encaminhados à Assembléia Legislativa, 15 tiveram aprovação máxima. A primeira pendência é a celeuma em torno da CPI do DAER, onde a base direta do PT faz estripulias argumentativas para não abrir uma Comissão de Inquérito oriunda dos parlamentares. Obviamente ninguém quer tragar do próprio amargo remédio – e a res publica que espere o vendaval passar! <\/p>\n

Como o Rio Grande está no garrão da pátria, mas segue sendo brasileiríssimo, o capital político angariado pelo Executivo e materializado na maioria (tênue, frágil como uma folha ao vento) faz-se notar pela urgência na aprovação destes 15 projetos, dentre os quais constava o projeto que cria 237 novos cargos, entre eles, 101 CCs. Desde que chegou ao Palácio Piratini, e somando com os CCs aprovados neste pacotão, Tarso Genro já possui 515 cargos de confiança. Para a oposição do pago (por sinal o mesmo partido do vice-presidente da república), capitaneada pelo líder do PMDB, Giovani Feltes, há uma grande contradição em apontar sérios problemas financeiros, conseqüentemente gerando cortes e, ao mesmo tempo, aprovar a criação deste grande número de CCs que impactam em R$ 30 milhões aos cofres do estado. <\/p>\n

A experiência política não nos deixa enganar. Tanto o esforço da bancada do governo em tentar impedir a criação da chamada CPI do DAER, assim como a chiadeira geral da oposição estadual quanto ao ritmo alucinante de aprovação de CCs são discursos de efeito retórico e sem a coerência interna que ultrapasse os limites da sobrevivência no jogo político de curtíssimo prazo. As medidas que hoje o PT executa foram praticadas por todas as legendas a ocupar o Piratini, assim como o inverso também é verdadeiro. Agora a tensão começa e esta se dá por disputas de espaços de poder e não projetos de poder distintos. <\/p>\n

O governo de coalizão é a busca incessante e insensata do centro da política liberal, ou seja, se manifesta hoje na centralidade do discurso na direita financeira ainda que com preocupações residuais do tipo reformista e social-democrata. Diante da pouca pressão das ruas e da imposição da Agenda 2020 do empresariado a operar no pago, o debate está concentrado nos problemas de contingenciamento de verbas e guerra de posições entre correntes petistas com vernizes mais à esquerda como a Democracia Socialista do RS (DS) e os aliados de toda uma vida, a exemplo do PSB. Hoje o Rio Grande sob a batuta de Tarso está a caminhar pelo fio da navalha da inexorabilidade dos financistas (basta escutar os reiterados elogios do ex-ministro de Lula ao colega de governo Henrique Meirelles), da rolagem da dívida junto ao socorro do Banco Mundial e de planos de metas e inovações para alimentar as cadeias produtivas já constituídas. O que resta da esquerda social gaúcha com um mínimo de envergadura ou se manifesta por agora, ou ficará para um segundo plano (a exemplo da Era Lula) nos próximos anos. <\/p>\n

artigo originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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