{"id":1424,"date":"2011-04-18T18:55:38","date_gmt":"2011-04-18T18:55:38","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1424"},"modified":"2011-04-18T18:55:38","modified_gmt":"2011-04-18T18:55:38","slug":"rs-a-luta-do-cpers-e-a-politica-sindical-como-um-jogo-de-representacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1424","title":{"rendered":"RS: A luta do Cpers e a pol\u00edtica sindical como um jogo de representa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A sineta do Cpers pode voltar a badalar caso seja assegurada a independ\u00eancia de classe e a autonomia decis\u00f3ria que emana, ou emanaria das bases. Agora, o que est\u00e1 em jogo ultrapassa as justas reivindica\u00e7\u00f5es salariais, entrando na seara na exist\u00eancia mesma da entidade sindical. <\/figcaption> Foto:staziakinoticias<\/small><\/figure>\n

Bruno Lima Rocha & Diego Costa <\/em><\/p>\n

A sexta feira dia 08 de abril, marca o início do calendário de mobilizações de cunho mais massivos convocadas pelo sindicato estadual de trabalhadores em educação, o Cpers. Longe de ser uma instância super lotada, a assembléia teve participação de meio ginásio Gigantinho, o que implica ao redor de 10 mil pessoas. Quase sempre, estas ocasiões concentram a posta restante da esquerda mais à esquerda no Rio Grande do Sul, servindo também de termômetro para medir forças na interna do ambiente mais combativo – ou aquilo que isso venha a representar em tempos de ruas esvaziadas e muita prosa de gabinete e corredor.<\/p>\n

O tema obviamente gira em torno do aumento do salário dos professores e servidores de escolas, base de vencimentos vergonhosa, ainda mais em se tratando do Rio Grande do Sul o estado com ainda maior IDHS do país. A barreira está no pragmatismo político, na velha real politik para os saudosos do leninismo, ou a máxima da Dama de Ferro inglesa (a baronesa Margaret Thatcher) de que “não há alternativa”. Na última gestão do PT à frente do Executivo estadual, a ex-secretária de educação Lúcia Camini, atirara no lodo sua trajetória de sindicalista do Cpers ao assumir a bandeira de uma política salarial praticamente inexistente. Neste ano de 2011, a tensão se anunciaria no choque de lealdades entre partido, corrente da interna partidária, governo e composição de governo. A pergunta era simples. Será que a direção colegiada do maior sindicato do Rio Grande, presidido pela professora Rejane de Oliveira, se atreveria a confrontar um governo cuja maioria de dirigentes do sindicato é composta de correligionários de Tarso Genro? Será que veríamos choque de lealdade entre militantes de uma mesma corrente política em lados diferentes do balcão? A bandeira de fundo é o Piso Nacional Salarial para a Educação, normativa recém corroborada pelo “mui nobre, leal, valoroso e digno” Supremo Tribunal Federal (obs: perdoem-nos ministro Joaquim Barbosa, essa bata de pilhéria e ironia não é para ti). O STF ratificara na forma da lei o Piso de R$ 1.187, derrubando as Ações Diretas de Inconstitucionalidade de alguns governadores. <\/p>\n

Voltando ao pago, ao seguirmos o tema da pugna salarial, veremos as respostas dessas dúvidas de fundo. Nas últimas movimentações das propostas oriundas do Palácio Piratini, o Executivo havia oferecido o reajuste de 10,91% ao salário básico dos Professores. Segundo informações do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, este reajuste representa um ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC) e incorporando R$ 42,90 ao básico do Magistério. Ainda segundo o próprio, o aumento real totaliza um impacto financeiro de R$ 334 milhões aos cofres do estado. A estimativa do governo de Tarso Genro é de que para se chegar ao Piso Nacional, o impacto seria de R$ 2 bilhões. A proposta do governo era “irredutível”, mas a diretoria que fora negociar afirmou que iria consultar a categoria no dia seguinte. Se há um elemento de análise, não é a consulta em si, mas como se conduz uma pauta e um debate interno, ainda mais no micro-clima existente nas assembléias de uma categoria estadual e as regras draconianas de participação dos professores não organizados em correntes e tendências. Definitivamente, o Cpers-sindicato não é uma estrutura federalista e dificulta as vozes de opositores internos. <\/p>\n

Na sexta feira 8 de Abril, houve a Assembléia Geral da categoria, realizada na sede do Cpers. A decisão da instância, conforme fora amplamente divulgado pela mídia hegemônica da Província, é de aceitação ao reajuste e de atitude alerta para dar seguimento ao aumento real. Jogo de palavras à parte, os professores e funcionários aprovaram a idéia de dar continuidade a alguma forma de luta e pressão para a conquista do Piso Nacional, mas ao longo de um plano de metas salariais – semelhante à política do salário mínimo nacional já aprovada pelo então novo governo Dilma num Congresso onde o Planalto também tem maioria. Logo após o término da lista de oradores e de aprovada a decisão, a categoria realizou uma caminhada que teve como ponto de partida o Ginásio Gigantinho e foi finalizada em frente ao Palácio Piratini. Se há algo de litúrgico no rito sindical rio-grandense, podemos afirmar ser esta marcha programada. No caso, não se representou nem uma instância de entrega de documentos, uma vez que a reunião de parte da direção do Cpers com o governo fora na véspera. Assim, apesar de os secretários José Clóvis de Azevedo da Educação, Stela Farias da Administração e Carlos Pestana da Casa Civil estar a postos para uma possível “reunião”, não houve um encontro formal. Se há algo que pode materializar o conceito da política também como um teatro de representações foi este cortejo da sexta 08 de abril. A vida imitava a ilustração da vida, ao parecer a “marcha” com os quadros do século XIX onde hostes de mineiros franceses eram guiados por líderes sindicais rumo ao diálogo com algum parlamentar que os ia “defender” na instância parlamentar. <\/p>\n

Como está dito acima, as razões para o acerto do Cpers com o Governo do Estado, estão numa reunião realizada na Casa Civil no dia 7 de Abril, portanto, um dia antes da Assembléia Geral da categoria. Não seria exagero supor que, com o objetivo de que o reajuste atingisse os inativos e que o governo desse uma previsão de reajustes para atingir o Piso Nacional, ano a ano em um crescendo. Ou seja, uma idéia de longo prazo e continuidade que também confortam dirigentes petistas à frente da categoria do magistério. Assim, a diretoria do sindicato de fato abriu mão da greve (ou ao menos de tentar fazer passar uma medida de greve ou de maior nível de luta pré-greve) e, na prática, reduziu as margens de manobra da própria assembléia, vindo a “fechar” um pré-acordo sem consultar a categoria. Conforme correram as informações sopradas pelo vento vindo do Palácio Piratini e arredores, neste encontro de 07 de abril, a reunião foi paralisada por duas vezes. Nos dois momentos, representantes do Cpers reelaboraram as cláusulas da proposta. Ao final da reunião, o chefe da Casa Civil e a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, assinaram um documento onde firmaram o pré-acordo. É de se supor que não seríamos levianos de afirmar isso sem ter a certeza do ocorrido. <\/p>\n

Voltando à análise política dotada de algum fôlego, há um aspecto para ser comentado. É necessário analisar um procedimento corriqueiro de líderes sindicais quando correligionários de membros de governo de turno. Isso não é de hoje e se repete por décadas. Trata mais uma vez de problemas de choques de lealdades – entre a base sindical organizada e as relações formais e informais já existentes com autoridades eleitas ou constituídas. Há uma dubiedade, por exemplo, na postura com que a presidente do Sindicato dos Professores lida com a imprensa e a sua postura diante dos secretários de Estado. Ao final da reunião, enquanto os repórteres das principais emissoras do RS (grandes no tamanho e na envergadura empresarial) aguardavam para saber o resultado da instância, Rejane foi enfática ao dizer que ainda estaria exigindo o Piso Nacional ao governo do estado. Enquanto isso, o secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo dava declarações dizendo que se mostrava otimista em relação ao acordo. <\/p>\n

Na tarde do dia 8 de Abril, o Cpers (ou a parte majoritária de sua diretoria, ou ao menos a parte da direção que comandara a assembléia) indicou o que alguns já sabiam. A diretoria do sindicato acertou um pré-acordo sem consultar previamente os professores e o fez em troca de benefícios um tanto duvidosos. Simplesmente houve uma espécie de voto de confiança do governo recém eleito, considerando uma sinergia entre o voto do magistério para o atual governador e a grande rejeição contra o governo autenticamente neoliberal que “foi saído” perdendo uma eleição em primeiro turno. O Cpers hegemonicamente opta pelo caminho do conforto emocional, tentando estabelecer relações menos belicosas com a administração entrante. <\/p>\n

Mas, o fato inegável é de que não há garantia alguma de cumprimento por parte do governo de Tarso do aumento progressivo rumo ao Piso Nacional. E, mesmo que este venha, caso o ganho real de salário não vier através de luta e mobilização, quebra-se o sindicato (no sentido da legitimidade política) do mesmo jeito. Vivemos até os dias de hoje os efeitos nefastos oriundos do varguismo no meio sindical. Nada contra as garantias e direitos dos trabalhadores, muito pelo contrário. E sim, tudo em contra a atribuição de um chefe de Estado e um ministro – ambos de origem oligarca – ao serem definidos pela “história” como os “pais” da idéia de salário social no Brasil. É justo ao contrário. Se ainda hoje temos direitos do trabalhador é graças à luta acumulada pelos sindicatos livres (e de hegemonia anarquista) durante os primeiros 35 anos do século XX. O mesmo se dará (ou não) na Província. Se e caso vier o Piso Nacional para o Rio Grande isto é (ou será) por obra e graça dos professores e funcionários de escola organizados e não em função de qualquer reformador ocupando posto-chave em algum governo de turno qualquer. <\/p>\n

Um debate como esse poderia oxigenar a base do Cpers, compreendendo que o que está em jogo, além da própria condição de vida entregue à sorte e a pobreza em que se encontra o magistério, estão arriscando a reputação e o capital político da espinha dorsal do sindicalismo gaúcho. Sindicato é instrumento de organização de classe e de base e não correia de transmissão de governo algum. É de bom grado esperar que a atual direção colegiada da maior entidade sindical do Rio Grande se lembre disso todos os dias. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU)<\/p>\n

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