{"id":1425,"date":"2011-04-21T20:50:54","date_gmt":"2011-04-21T20:50:54","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1425"},"modified":"2011-04-21T20:50:54","modified_gmt":"2011-04-21T20:50:54","slug":"a-reforma-politica-e-seus-paliativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1425","title":{"rendered":"A reforma pol\u00edtica e seus paliativos"},"content":{"rendered":"
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O financiamento p\u00fablico pode, como paliativo, diminuir a rela\u00e7\u00e3o de coletores de fundos para as campanhas alimentadas por \u201cinvestidores\u201d com inten\u00e7\u00f5es pouco ou nada republicanas. <\/figcaption> Foto:Inesc<\/small><\/figure>\n

21 de abril de 2011, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha <\/p>\n

<\/em>Todo ano ímpar traz de volta um tema ao cenário nacional. Trata-se da necessidade alegada, embora pouco ou nada defendida, de reforma política. As razões são repetidas como ladainhas das lavadeiras à beira de rios assoreados. Os partidos no Brasil são fracos, há um abuso do caciquismo político, o comportamento médio de representantes é paroquial, clientelista e patrimonialista e, para piorar, os governos de turno à frente da União deitam e rolam, destruindo oposições programáticas através do aliciamento de bases pouco ou nada orgânicas. Não preciso dizer o quanto concordo com estas análises e as venho também repetindo aqui neste blog por anos a fio.<\/p>\n

No momento a polêmica trata da possibilidade de financiamento público de campanha, sendo vetada a coleta de forma privada, não mais permitindo o angariar fundos através das pessoas jurídicas organizadas para as campanhas. Outro fator de debate é a proposta de lista fechada, onde as legendas apresentam uma lista e com posições pré-estipuladas. Para ambas há contra argumentos. A primeira é atacada por levar o eleitorado a bancar campanhas. Entendo este fato como já existente, porque quando a moeda é o voto e o produto é o político vendido como sabão em pó, o retorno para o “investidor” dá-se na forma de emendas e vantagens competitivas, asseguradas pelo eleito, para assegurar compras e gastos de governo. <\/p>\n

Outra proposta muito criticada é o da lista partidária, podendo esta ser fixa ou variável. Na primeira modalidade, a convenção ou o órgão de direção do partido indica os candidatos segundo critérios que deveriam – em tese – ser os mais democráticos o possível. Já na segunda modalidade, o eleitor pode mover a lista pré-pronta, dando prioridade na ordem segundo a sua preferência. Como no Brasil não temos voto distrital, essa medida pode ser benéfica. Existem os riscos de afiançar o controle oligárquico de cúpulas, mas, por outro lado, essa medida pode barrar o candidato individual, que traz consigo seu capital político e os investidores, saltando à frente dos correligionários com anos de vida na interna. <\/p>\n

Reconheço, preferia debater elementos de democracia direta, como plebiscitos (não oportunistas), referendos e formas intermediárias de consultas públicas. Financiamento público e voto em lista tem prós e contras, mas no entender deste analista, ainda com ressalvas, fortaleceria a vida dos partidos. Na ausência do debate mais substantivo, estas duas medidas seriam razoáveis paliativos no curto prazo. <\/p>\n

\nArtigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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