{"id":1466,"date":"2011-06-24T00:16:04","date_gmt":"2011-06-24T00:16:04","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1466"},"modified":"2011-06-24T00:16:04","modified_gmt":"2011-06-24T00:16:04","slug":"analisando-a-flexibilizacao-escandalosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1466","title":{"rendered":"Analisando a flexibiliza\u00e7\u00e3o escandalosa"},"content":{"rendered":"
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A greve dos oper\u00e1rios na reforma do Mineir\u00e3o d\u00e1 mostra viva dos absurdos das obras da Copa desenrolados por debaixo dos holofotes. Basta imaginar o segredo como estrutura de Estado para o pa\u00eds se ver diante de pesadelos estruturais, com o perd\u00e3o do neologismo infame. <\/figcaption> Foto:Portal2014<\/small><\/figure>\n

23 de junho de 2011, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha <\/p>\n

<\/em>Os “ajustes” na Medida Provisória 521 aprovados pela Câmara semana passada flexibilizam a Lei das Licitações (8666\/93) e impedem o controle antecipado de estimações orçamentárias. Se for em prática não seria licitado o objeto em suas perfeitas definições, ou seja, sem os projetos completos de engenharia. Qualquer semelhança com as obras do Pan do Rio em 2007 não é coincidência. A revolta após a divulgação deste ato suscita debates. Conceitualmente, podemos definir o Regime Diferenciado de Contratações equivalente a uma declaração explícita de modus operandi mesclado com modus vivendi na cultura patrimonialista e na relação assimétrica com o aparelho de Estado. Mas, o que isso significa?<\/p>\n

A União equivale a mais de 64% do bolo impositivo nacional e centraliza recursos também em função de ser fiadora dos lucros astronômicos do sistema financeiro e das garantias de rentabilidade de curtíssimo prazo para o capital volátil que entra e sai do país em alta velocidade. Além disso, o Poder Executivo organiza boa parte da atividade econômica nacional (sob controle ou não de nacionais); incluindo possibilidades como compras de governo (com ou sem licitações); contratações de prestadoras de serviços, as hoje em moda parcerias público-privadas (onde quase sempre o Estado garante a existência de um capitalismo sem risco); a formação de consórcios para grandes obras (a exemplo da Hidrelétrica de Belo Monte, onde o Estado entra com o grosso dos recursos) e as licitações e concorrências públicas onde há um mecanismo complexo de controles e quase sempre os órgãos fiscalizadores operam entraves de procedimentos. Por fim, nunca podemos nos esquecer dos três níveis de governo fechando um bolo publicitário de distintas origens e operando de fato como determinante no modelo de financiamento de mídia no Brasil. <\/p>\n

Como também já vimos em casos de tráfico de influência, o balcão a aproximar perigosamente interesses públicos e privados, gerando uma convivência no mínimo suspeita, tem dois lados. Não apenas o operador político em cargo público se beneficia no esquema, mas o agente econômico altera as regras formais do jogo, burlando barreiras em proveito próprio. O problema está entre o cinismo, ao assumir que estas são as práticas, e a razão, ao criticá-las de forma direta. Infelizmente, se o Senado vetar a MP 521 será por mero instinto de sobrevivência, sem nenhuma inspiração na defesa da coisa pública. <\/p>\n

Este artigo foi originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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