{"id":1525,"date":"2011-09-22T22:29:47","date_gmt":"2011-09-22T22:29:47","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1525"},"modified":"2011-09-22T22:29:47","modified_gmt":"2011-09-22T22:29:47","slug":"voto-secreto-e-controle-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1525","title":{"rendered":"Voto secreto e controle democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
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De acordo com l\u00edderes da Frente, mais de 200 parlamentares ap\u00f3iam o m\u00ednimo de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es do Congresso Nacional. Processos de perda de mandato, elei\u00e7\u00e3o de Mesa Diretora, an\u00e1lise de veto presidencial e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas s\u00e3o decididos por voto secreto.<\/figcaption> Foto:G1<\/small><\/figure>\n

22 de setembro, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha<\/em><\/p>\n

Lançada na tarde desta terça, 20 de setembro, a Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto vai tentar votar a emenda em segundo turno na Câmara Federal para depois peregrinar por gavetas e corredores até tentar chegar ao plenário do também mui nobre e valoroso Senado da República.<\/p>\n

O Projeto de Emenda Constitucional que aprova o voto em aberto para todas as instâncias do Congresso Nacional vem passando por um calvário institucional. Apresentada primeiramente em 2001, votada em primeiro turno em setembro de 2006 e somente agora voltando a ser pauta de uma possível votação de segunda volta.<\/p>\n

O tema em pauta faz parte do rito parlamentar e, ao contrário das aparências, não se trata de assunto de pouca monta.<\/p>\n

O nome da Frente fala por si, e o fato singular de ser necessário um bloco de interesse para aprovar algo que seria normativamente obrigatório é um problema e tanto. Todo regime de democracia representativa implica no distanciamento entre eleitor e eleito, fator este intensificado onde não há mandato imperativo e o plebiscito é pouco ou nada utilizado.<\/p>\n

Mas, para piorar, ao não saber como foi o comportamento político de seu parlamentar, ao menos nos poucos temas onde sua presença é fundamental – votando em comissões ou em plenário – é algo semelhante com oficializar o estelionato eleitoral. Quando se trata de processo decisório – como é o caso das votações – o segredo sempre favorece o desviante.<\/p>\n

Intriga comparar dois padrões. Quando a emenda foi para o primeiro turno, aprovaram-na por unanimidade. Se isto refletisse um padrão na casa, e não um constrangimento, não deveria haver nenhuma dificuldade para aprovar a PEC, e em regime de celeridade.<\/p>\n

Ocorre justamente o oposto. Trata-se da lógica da sobre vivência política, mas a partir do individualismo metodológico exacerbado. O padrão dos cerca de 300 votos oriundos ao baixo clero indica que estes deputados operam com estratégia política, mas na versão unilateral, refletindo em sua agenda de prioridades o nível da política que exercem.<\/p>\n

Para tanto, manter seus votos em situação delicada sob sigilo é algo fundamental. O inverso também é verdadeiro. Assim, quem votar contra, depois não reclame do inevitável descrédito que os brasileiros têm dos políticos profissionais.<\/p>\n

Minha crítica não repousa em argumentação moralista, mas sim na defesa de uma essência de poder e mando do povo sobre seus representantes. Quanto mais escancarado for o processo decisório, melhor para os que padecerão das decisões.<\/p>\n

Este texto foi originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com l\u00edderes da Frente, mais de 200 parlamentares ap\u00f3iam o m\u00ednimo de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es do Congresso Nacional. Processos de perda de mandato, elei\u00e7\u00e3o de Mesa Diretora, an\u00e1lise de veto presidencial e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas s\u00e3o decididos por voto secreto. Foto:G1 22 de setembro, da Vila Setembrina, Bruno Lima […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1525","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1525\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}