{"id":1663,"date":"2012-08-27T10:48:32","date_gmt":"2012-08-27T10:48:32","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1663"},"modified":"2012-08-27T10:48:32","modified_gmt":"2012-08-27T10:48:32","slug":"de-acusador-a-acusado-o-valerioduto-e-a-utilizacao-de-recursos-da-publicidade-para-caixa-dois-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1663","title":{"rendered":"De acusador a acusado: o \u201cValerioduto\u201d e a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos da publicidade para caixa dois de partidos"},"content":{"rendered":"<figure class=\"image-container image-post-defautl\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/valeriodois.jpg\" title=\"Marcos Val\u00e9rio participava de um esquema que envolvia partidos pol\u00edticos, grupos midi\u00e1ticos e empresas de publicidade e propaganda para desviar dinheiro dos cofres p\u00fablicos. - Foto:meionorte.com\" alt=\"Marcos Val\u00e9rio participava de um esquema que envolvia partidos pol\u00edticos, grupos midi\u00e1ticos e empresas de publicidade e propaganda para desviar dinheiro dos cofres p\u00fablicos. - Foto:meionorte.com\" class=\"image\"><figcaption class=\"fig-caption\">Marcos Val\u00e9rio participava de um esquema que envolvia partidos pol\u00edticos, grupos midi\u00e1ticos e empresas de publicidade e propaganda para desviar dinheiro dos cofres p\u00fablicos.<\/figcaption><small itemprop=\"copyrightHolder\" class=\"copyright\"> Foto:meionorte.com<\/small><\/figure>\n<p><em>Bruno Lima Rocha, Anderson Santos e Rafael Cavalcanti<\/em><\/p>\n<p>&ldquo;A maior crise pol&iacute;tica do governo Lula!&rdquo;. Quantas vezes desde a acusa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica proferida em junho de 2005 pelo ent&atilde;o deputado federal, e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, n&atilde;o ouvimos essa frase para designar o suposto &ldquo;mensal&atilde;o&rdquo;, propina mensal dada a congressistas com a finalidade de garantir a maioria nas vota&ccedil;&otilde;es dos assuntos do Governo federal?<\/p>\n<p>Seis anos ap&oacute;s o an&uacute;ncio de uma grave crise que gerou questionamentos sobre o comportamento pol&iacute;tico do Partido dos Trabalhadores (PT), um relat&oacute;rio da Divis&atilde;o de Repress&atilde;o a Crimes Financeiros da Pol&iacute;cia Federal, elaborado pelo delegado Luiz Carlos Zampronha, trouxe o tema &agrave; tona, mas apenas para alguns meios de comunica&ccedil;&atilde;o. A revista &Eacute;poca, da Editora Globo, foi a &uacute;nica representante dos grandes grupos midi&aacute;ticos a relatar o fato.<\/p>\n<p>Apesar de o relat&oacute;rio da PF trazer em sua capa &ldquo;segredo de justi&ccedil;a&rdquo;, a edi&ccedil;&atilde;o n&ordm; 672 da revista &Eacute;poca, de 02 de abril de 2011, anunciava em primeira m&atilde;o &ldquo;A anatomia do Valerioduto&rdquo;, t&iacute;tulo da reportagem que supunha apresentar, com base no documento oficial, todas as provas da pol&iacute;cia sobre o esquema de corrup&ccedil;&atilde;o: &ldquo;&Eacute;POCA obteve o relat&oacute;rio final da Pol&iacute;cia Federal sobre o caso do mensal&atilde;o. Ele revela que o dinheiro usado por Marcos Val&eacute;rio veio dos cofres p&uacute;blicos e traz novas provas e acusa&ccedil;&otilde;es contra dezenas de pol&iacute;ticos&rdquo; (ESCOTEGUY et al., 2011).<\/p>\n<p>Mesmo com a mat&eacute;ria de capa, o assunto quase n&atilde;o recebeu aten&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia, salvo por exce&ccedil;&otilde;es como a revista Carta Capital e a ag&ecirc;ncia de not&iacute;cias Rede Brasil Atual, que destacaram, respectivamente, que o relat&oacute;rio nada dizia sobre o &ldquo;mensal&atilde;o&rdquo; e a nota oficial divulgada pelo Banco Opportunity em resposta &agrave;s den&uacute;ncias de que um dos seus s&oacute;cios, o banqueiro Daniel Dantas, teria financiado a complexa rede de corrup&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>De acusadora, a publica&ccedil;&atilde;o das Organiza&ccedil;&otilde;es Globo viu todo o conglomerado se tornar alvo de acusa&ccedil;&otilde;es, caso se comprovassem as den&uacute;ncias. O relat&oacute;rio da PF apresenta a TV Globo como um dos principais destinos de verbas publicit&aacute;rias da DNA Publicidade LTDA, ag&ecirc;ncia do empres&aacute;rio mineiro Marcos Val&eacute;rio Fernandes de Souza, principal agente intermedi&aacute;rio entre os grupos pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos que se envolveram no esquema de desvio de dinheiro p&uacute;blico e forma&ccedil;&atilde;o de &ldquo;caixa dois&rdquo;.<\/p>\n<p>Este artigo pretende, &agrave; luz do eixo te&oacute;rico-metodol&oacute;gico da Economia Pol&iacute;tica da Comunica&ccedil;&atilde;o, tratar de como se deu o caso do &ldquo;Valerioduto&rdquo; sob o prisma das rela&ccedil;&otilde;es estabelecidas entre grupos midi&aacute;ticos e grupos pol&iacute;tico-econ&ocirc;micos.<\/p>\n<p>Assim, pretende-se apontar com esse estudo tanto a forma como foi midiatizado o relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal, atrav&eacute;s das revistas &Eacute;poca e Carta Capital e da ag&ecirc;ncia de not&iacute;cias Rede Brasil Atual &ndash; em espec&iacute;fico a nota do Opportunity &ndash;, quanto a import&acirc;ncia da informa&ccedil;&atilde;o para as demais ind&uacute;strias, agora sob um prisma diferente. Atrav&eacute;s da intangibilidade da publicidade, a informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&oacute; corresponde a um elemento diferenciador de um produto para acelerar a circula&ccedil;&atilde;o das mercadorias, como tamb&eacute;m serve para mascarar mecanismos de desvios de recursos.<\/p>\n<p><strong>A presen&ccedil;a da publicidade no esquema do &ldquo;Valerioduto&rdquo;<\/strong><\/p>\n<p>As den&uacute;ncias que Roberto Jefferson apresentou em entrevista concedida ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo em junho de 2005, desenvolvidas posteriormente em outros fatos e na descoberta de como funcionava o esquema de corrup&ccedil;&atilde;o da base aliada por parte de membros do alto escal&atilde;o do Governo Lula, mostravam que o PT n&atilde;o era t&atilde;o &ldquo;diferente dos outros&rdquo;. <\/p>\n<p>O inqu&eacute;rito da Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica aponta o aprimoramento do esquema chefiado pelo publicit&aacute;rio Marcos Val&eacute;rio, em gest&otilde;es de Executivo tanto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no governo mineiro de Eduardo Azeredo, quanto do PT, com suposta colabora&ccedil;&atilde;o do ex-ministro chefe da Casa Civil do Governo Lula, Jos&eacute; Dirceu. <\/p>\n<p>Segundo Fortes (2011), em mat&eacute;ria para a revista Carta Capital, o delegado da PF aponta que o financiamento ilegal de campanha e lobbies privados teria come&ccedil;ado em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e s&oacute; terminou em 2005, na administra&ccedil;&atilde;o Lula, ap&oacute;s ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson. <\/p>\n<p>A A&ccedil;&atilde;o Penal n&ordm; 470 &eacute; citada logo no in&iacute;cio do relat&oacute;rio da PF para justificar os alvos de investiga&ccedil;&atilde;o:<br \/>\n<em><br \/>\nEm raz&atilde;o de expedientes adotados pelos pr&oacute;prios investigados, que se utilizaram de uma elaborada engenharia financeira, facilitada pelos bancos envolvidos, notadamente o Banco Rural, onde o dinheiro p&uacute;blico mistura-se com o privado, perpassa por in&uacute;meras contas para fins de pulveriza&ccedil;&atilde;o at&eacute; seu destino final, incluindo muitos saques em favor do pr&oacute;prio emitente e outras intricadas opera&ccedil;&otilde;es com off shores  e empresas titulares de contas no exterior, tendo como destino final para&iacute;sos fiscais (A&Ccedil;&Atilde;O PENAL n&ordm; 470 apud ZAMPRONHA, 2011, p. 1).<\/em><\/p>\n<p>Ao contr&aacute;rio do que a mat&eacute;ria da revista &Eacute;poca faz quest&atilde;o de alardear, o relat&oacute;rio de Zampronha (2011, p. 3) &ldquo;n&atilde;o perscrutou os temas j&aacute; abordados na referida a&ccedil;&atilde;o penal, relacionados especificamente &agrave; finalidade dos diversos repasses realizados em benef&iacute;cio de agentes p&uacute;blicos e pol&iacute;ticos&rdquo;. Como ele demonstra em outros pontos do texto, o alvo foi o mapeamento dos recursos distribu&iacute;dos, a intermedia&ccedil;&atilde;o de interesses privados junto ao poder p&uacute;blico &ndash; onde Marcos Val&eacute;rio ganharia a sua parte no esquema, ao atuar como lobista de empresas &ndash; e a identifica&ccedil;&atilde;o de novos beneficiados pelos recursos.<\/p>\n<p>A s&eacute;rie de atividades criminosas apontadas no documento da PF tem origem n&atilde;o s&oacute; no comportamento pol&iacute;tico de gestores p&uacute;blicos, mas tamb&eacute;m em pr&aacute;ticas comuns do modus operandi econ&ocirc;mico. Dificilmente os ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o alcan&ccedil;am nas suas mat&eacute;rias sobre economia uma cr&iacute;tica incisiva &agrave;s falhas do sistema financeiro, limitando-se assim &agrave; omiss&atilde;o ou normaliza&ccedil;&atilde;o de desvios como a &ldquo;menos ruim das alternativas&rdquo; que ajudou a legitimar.<\/p>\n<p>O caso do PT foi mais emblem&aacute;tico por se tratar do aparelho pol&iacute;tico do ent&atilde;o maior partido de esquerda da Am&eacute;rica Latina, que servia de escora para as megaopera&ccedil;&otilde;es financeiras junto a Marcos Val&eacute;rio, atrav&eacute;s das suas empresas de publicidade DNA Propaganda LTDA e SMP&amp;B, triangulando com dois bancos privados e recursos de fundos de estatais. Todo este quebra-cabe&ccedil;a para ainda ter de pagar o custo das alian&ccedil;as com o segundo escal&atilde;o das oligarquias brasileiras. Um esquema t&atilde;o escancarado promovido por ne&oacute;fitos de Bras&iacute;lia tinha de fazer &aacute;gua. E fez. <\/p>\n<p>O ex-ministro da Casa Civil Jos&eacute; Dirceu pediu demiss&atilde;o do cargo e ainda, enquanto deputado federal, perdeu os direitos pol&iacute;ticos por oito anos; mesma puni&ccedil;&atilde;o ao algoz Roberto Jefferson, respons&aacute;vel por fazer com que o esquema comandado por Marcos Val&eacute;rio n&atilde;o se espalhasse at&eacute; hoje nas entranhas do poder p&uacute;blico. <\/p>\n<p>Voltando &agrave;s medidas cl&aacute;ssicas de investiga&ccedil;&atilde;o criminal, a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Mensal&atilde;o promovia grande acarea&ccedil;&atilde;o, estrelando o tesoureiro expurgado do PT, Del&uacute;bio Soares; o ex-operador financeiro do PSDB mineiro recrutado pelo PT, Marcos Val&eacute;rio; o ex-deputado Waldemar Costa Neto; e o tesoureiro &quot;informal&quot; do Partido Liberal (PL), atual Partido da Rep&uacute;blica (PR), Jacinto Lamas. Ao final do processo, todos sa&iacute;ram sem grandes percal&ccedil;os.<\/p>\n<p>O relat&oacute;rio da Divis&atilde;o de Repress&atilde;o a Crimes Financeiros da PF trouxe o assunto &agrave; tona novamente e a leitura de suas p&aacute;ginas, disponibilizadas no site da revista Carta Capital, apresenta de forma bem argumentada como se dava a participa&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico em tudo isso. O exame financeiro, por exemplo:<\/p>\n<p><em>esclareceu o funcionamento do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, com a identifica&ccedil;&atilde;o das origens e dos destinos dos valores movimentados em nome do BANCO DO BRASIL e a descri&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es como a forma de contrata&ccedil;&atilde;o de presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de publicidade e propaganda da referida institui&ccedil;&atilde;o financeira com a empresa DNA PROPAGANDA LTDA, bem como a forma de contrata&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de publicidade e propaganda (ZAMPRONHA, 2011, p. 5).<\/em><\/p>\n<p>Zampronha ainda faz quest&atilde;o de citar, mesmo n&atilde;o sendo alvo da investiga&ccedil;&atilde;o, a rela&ccedil;&atilde;o de Marcos Val&eacute;rio na negocia&ccedil;&atilde;o da venda da Telemig Celular para a Vivo, que possu&iacute;a como um dos acionistas a Portugal Telecom. O publicit&aacute;rio teria se reunido com o presidente da empresa portuguesa acompanhado do &ldquo;tesoureiro informal&rdquo; do PTB, em &ldquo;neg&oacute;cio [que] renderia recursos que seriam utilizados no repasse a partidos pol&iacute;ticos&rdquo; (ZAMPRONHA, op. cit., p. 08).<\/p>\n<p>A forma como se dava o esquema de repasses desses recursos j&aacute; havia sido abordada pela imprensa na &eacute;poca da CPI, no caso do ind&iacute;cio de recursos p&uacute;blicos, como o utilizado atrav&eacute;s do Banco do Brasil (BB), um dos bancos que formam o fundo de investimento que controla o Visanet . Em mat&eacute;ria para o jornal Valor Econ&ocirc;mico (Folha\/Globo) em dezembro de 2005, a rep&oacute;rter Maria L&uacute;cia Delgado (2005) explicou como houve a identifica&ccedil;&atilde;o:<\/p>\n<p><em>A Visanet repassou, por ordem do BB, R$ 35 milh&otilde;es &agrave; DNA em mar&ccedil;o de 2004. Tr&ecirc;s dias depois, a DNA aplicou R$ 34.867.000,00 no pr&oacute;prio BB, em fundo DI [Dep&oacute;sito Interbanc&aacute;rio]. Um m&ecirc;s depois, a DNA faz uma transfer&ecirc;ncia de aproximadamente R$ 10 milh&otilde;es [via TED (Transa&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica de Documento)] para o BMG [Banco de Minas Gerais] e aplica esses recursos em CDB [Certificado de Dep&oacute;sito Banc&aacute;rio]. Dois dias depois, o BMG concede empr&eacute;stimo no mesmo valor &agrave; empresa do s&oacute;cio de Marcos Val&eacute;rio (Rog&eacute;rio Tolentino e Associados Ltda.), cuja garantia de aval &eacute; a aplica&ccedil;&atilde;o financeira feita em CDB. Ou seja, Marcos Val&eacute;rio teria usado o dinheiro do BB (para o qual n&atilde;o h&aacute; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o como contrapartida) e repassado ao PT em forma de empr&eacute;stimo, feito no BMG<\/em>.<\/p>\n<p>Haviam encontrado parte do caminho do dinheiro, dos empr&eacute;stimos sem fim, onde o BMG, Rural e as pessoas jur&iacute;dicas de Marcos Val&eacute;rio lavavam e taxavam uma parte do desvio de verba p&uacute;blica. A inova&ccedil;&atilde;o estava no fato desta verba sair diretamente dos cofres da maior institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria brasileira.<\/p>\n<p>As empresas de publicidade de Marcos Val&eacute;rio recebiam antecipadamente uma quantia de dinheiro para campanhas publicit&aacute;rias e atrav&eacute;s do processo banc&aacute;rio tumultuavam o caminho para descobrir suas origens e seu destino. Segundo a &Eacute;poca, as empresas at&eacute; faziam algumas a&ccedil;&otilde;es publicit&aacute;rias, mas a maior parte do dinheiro era para abastecer o esquema com os partidos pol&iacute;ticos: &ldquo;Pela falta absoluta de controles internos no banco, esse fundo [Visanet] permitia desvios com mais facilidade. Para completar, o banco costumava adiantar os recursos antes que quaisquer servi&ccedil;os fossem prestados&rdquo; (ESCOTEGUY et al., op. cit.).<\/p>\n<p>Segundo o relat&oacute;rio do delegado Zampronha (2011), o desvio da verba entregue para material propagand&iacute;stico era facilitado pela inexist&ecirc;ncia de contrato formal para sua execu&ccedil;&atilde;o, em que muitas vezes as empresas recebiam antes de produzir. N&atilde;o havia formaliza&ccedil;&atilde;o que disciplinasse as destina&ccedil;&otilde;es dadas aos adiantamentos oferecidos. Algo que s&oacute; &eacute; permitido pela defici&ecirc;ncia em mecanismos de valora&ccedil;&atilde;o da publicidade.<\/p>\n<p>Segundo o relat&oacute;rio do delegado Zampronha, Marcos Val&eacute;rio tinha no&ccedil;&atilde;o que ag&ecirc;ncias de publicidade e propaganda representavam um mecanismo eficaz para desviar dinheiro p&uacute;blico por conta do car&aacute;ter subjetivo dos servi&ccedil;os demandados. Neste esquema:<\/p>\n<p><em>O BB repassava mais de 30% do volume distribu&iacute;do pelo fundo, cerca de 147,6 milh&otilde;es de reais, valor correspondente &agrave; participa&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o no capital da Visanet. Desse total, apenas a DNA Propaganda recebeu 60,5% do dinheiro, cerca de 90 milh&otilde;es de reais, entre 2001 e 2005, divididos por dois anos no governo FHC, e por dois anos e meio, no governo Lula. Da&iacute; a constata&ccedil;&atilde;o de que, de fato, por meio da Visanet, o valerioduto foi irrigado com dinheiro p&uacute;blico (FORTES, 2011).<\/em><\/p>\n<p>Fortes (op. cit.) aponta tamb&eacute;m que o alvo principal das a&ccedil;&otilde;es da Divis&atilde;o de Repress&atilde;o a Crimes Financeiros da Pol&iacute;cia Federal, encomendadas pela PGR, eram as empresas ligadas ao Banco Opportunity, de Daniel Dantas, casos da Brasil Telecom, Telemig Celular e Amaz&ocirc;nia Celular: &ldquo;A conclus&atilde;o foi de que a dupla Dantas-Val&eacute;rio foi incapaz de comprovar os servi&ccedil;os contratados&rdquo;. <\/p>\n<p>Nas grandes opera&ccedil;&otilde;es de compra, fus&otilde;es e aquisi&ccedil;&otilde;es do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico ou ataques &agrave;s empresas m&eacute;dias visando &agrave; concentra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, entra o Estado que &ldquo;empresta&rdquo; dinheiro a fundo perdido. Na maior parte das vezes, como na fus&atilde;o da Brasil Telecom com a Oi, na verdade a compra pelo cons&oacute;rcio Telemar dos esp&oacute;lios da empresa, a origem das verbas vem quase sempre do caixa federal.<\/p>\n<p>A gest&atilde;o fraudulenta pode ser atrav&eacute;s de &ldquo;empr&eacute;stimos&rdquo; do BB; do BNDES ou da composi&ccedil;&atilde;o nos cons&oacute;rcios dos fundos de previd&ecirc;ncia de servidores. Estes fundos operam em torno de 350 bilh&otilde;es de d&oacute;lares por ano e s&atilde;o usados de forma discricion&aacute;ria, atrav&eacute;s de &ldquo;gestores&rdquo; de confian&ccedil;a dos cons&oacute;rcios interessados e com enlaces nos governos de turno.<\/p>\n<p>A &Eacute;poca aponta que uma das principais descobertas da PF fora que Dantas, que participava naquele momento de uma disputa com fundos de pens&atilde;o liderados por petistas, &ldquo;para resolver seus problemas, precisava desesperadamente de aliados no Pal&aacute;cio do Planalto &ndash;, tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por interm&eacute;dio de dinheiro enviado &agrave;s empresas de Marcos Val&eacute;rio&rdquo; (ESCOTEGUY et al., op. cit.). A resposta do Opportunity veio atrav&eacute;s de nota que acaba por incluir as Organiza&ccedil;&otilde;es Globo na rota do &ldquo;Valerioduto&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>A apura&ccedil;&atilde;o desses fatos ficaria mais f&aacute;cil&#8230;<\/strong><\/p>\n<p>Logo no in&iacute;cio do Governo Lula, Dantas esteve envolvido na disputa pelo comando da Brasil Telecom, um gigante do mercado de telefonia, com os fundos de pens&atilde;o, em especial os que gerenciam recursos de funcion&aacute;rios de &oacute;rg&atilde;os estatais, como BB e Caixa. Num depoimento &agrave; PF, o pr&oacute;prio Dantas afirmou que teria sido chamado para uma reuni&atilde;o sobre o assunto pelo ministro-chefe da Casa Civil Jos&eacute; Dirceu.<\/p>\n<p>Neste encontro, o ent&atilde;o tesoureiro do PT, Del&uacute;bio Soares, teria dito que o partido teria ficado com d&eacute;bito de R$ 50 milh&otilde;es ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, cujo subtexto a revista &Eacute;poca (ESCOTEGUY et al., op. cit.) aponta como &ldquo;evidente: se Dantas pagasse, teria ajuda do governo para se manter &agrave; frente de seus neg&oacute;cios&rdquo;. O banqueiro teria consultado o estadunidense Citygroup antes de negar a &ldquo;sugest&atilde;o&rdquo; &ndash; algo que confirma na nota em resposta &agrave; revista:<\/p>\n<p><em>Dois anos depois, n&atilde;o se sabe por que, a Brasil Telecom, empresa ainda controlada por uma subordinada de Dantas, celebrou dois contratos com a ag&ecirc;ncia DNA, de Marcos Val&eacute;rio, cada um deles no valor de R$ 25 milh&otilde;es. Os depoimentos dos funcion&aacute;rios da Brasil Telecom &agrave; PF revelam que os contratos foram fechados em poucos dias, sem que ningu&eacute;m da &aacute;rea de marketing soubesse dos motivos da pressa, nem sequer que servi&ccedil;os seriam prestados. Semanas depois, sobreveio o esc&acirc;ndalo do mensal&atilde;o. Apenas R$ 3,6 milh&otilde;es foram efetivamente repassados &agrave;s contas de Marcos Val&eacute;rio. Ao rastrear o dinheiro, a PF verificou que os recursos chegaram a doleiros paulistas &ndash; e ainda n&atilde;o descobriu a identidade dos benefici&aacute;rios finais. Para os investigadores, os destinat&aacute;rios foram indicados pela turma do PT e do publicit&aacute;rio Marcos Val&eacute;rio (ESCOTEGUY et al., op. cit.).<\/em><\/p>\n<p>Na nota de esclarecimento do Opportunity, al&eacute;m de ratificar o depoimento de Dantas &agrave; CPI sobre a reuni&atilde;o com Del&uacute;bio Soares, o banco diz que seria imposs&iacute;vel ajudar um Governo que o queria longe das a&ccedil;&otilde;es por conta da concorr&ecirc;ncia com os fundos de pens&atilde;o. O aparecimento da mat&eacute;ria teria sido causada pela proximidade de decis&otilde;es judiciais que iriam &ldquo;desmascarar a atua&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal contra o Opportunity&rdquo; (BANCO OPPORTUNITY, 2011). <\/p>\n<p>Apesar de um trecho da nota dizer que o banco nunca contratara a DNA e que fora retirado do Fundo Estrangeiro da Brasil Telecom ap&oacute;s as opera&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal, h&aacute; uma justificativa para a contrata&ccedil;&atilde;o das empresas de Marcos Val&eacute;rio pela BrT, Telemig e Amaz&ocirc;nia Celulares: &ldquo;A DNA e a SMPB eram as ag&ecirc;ncias de publicidade e propaganda mais famosas de Minas Gerais. Elas atendiam as companhias Telemig e Amaz&ocirc;nia Celular. A Telemig se tornou cliente da DNA em 1998 e a Amaz&ocirc;nia Celular em 2001&rdquo; (BANCO OPPORTUNITY, op. cit.).<\/p>\n<p>Segundo o relat&oacute;rio da PF, entre 1999 e 2005 o banqueiro teria irrigado o esquema de corrup&ccedil;&atilde;o montado por Marcos Val&eacute;rio com a vultuosa quantia de 164 milh&otilde;es de reais. A pista para chegar a tal valor fora o repasse dos R$ 50 milh&otilde;es, &agrave;s v&eacute;speras da cria&ccedil;&atilde;o da CPI dos Correios, momento que o Opportunity mais esteve amea&ccedil;ado na BrT:<\/p>\n<p><em>Os contratos da DNA e da SMP&amp;B com a Brasil Telecom, segundo Zampronha, obedecem a uma sofisticada t&eacute;cnica de lavagem de dinheiro, usada em todo o esquema de Marcos Val&eacute;rio, conhecida como commingling (mescla, em ingl&ecirc;s). Consiste em misturar opera&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas com atividades comerciais legais, de modo a permitir que outras empresas privadas possam se valer dos mesmos mecanismos de simula&ccedil;&atilde;o e superfaturamento de contratos de publicidade para encobrir dinheiro sujo.  (FORTES, op. cit.).<\/em><\/p>\n<p>Ap&oacute;s dizer que, por obriga&ccedil;&atilde;o, os repasses para a publiciza&ccedil;&atilde;o nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o terem que ser feitos pelas ag&ecirc;ncias, o final da nota do Opportuniy provoca: &ldquo;Na Telemig, segundo informa&ccedil;&otilde;es prestadas &agrave; CPI do Mensal&atilde;o, a maioria dos recursos eram repassados as Organiza&ccedil;&otilde;es Globo. Por isso, a apura&ccedil;&atilde;o desses fatos fica f&aacute;cil de ser feita pela &Eacute;poca&rdquo; (BANCO OPPORTUNITY, op. cit.).<\/p>\n<p>Com as ag&ecirc;ncias de publicidade, Marcos Val&eacute;rio lidava com a compra de espa&ccedil;os nos intervalos comerciais de diversos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o que, como observou o delegado Zampronha (op. cit., p. 15), estreitava o v&iacute;nculo do empres&aacute;rio e poderia facilitar o direcionamento de coberturas jornal&iacute;sticas. <\/p>\n<p>Sobre este tipo de rela&ccedil;&atilde;o, Ianni (2000, p. 75) diz que<\/p>\n<p><em>Em alguma medida, esses grupos, classes ou blocos de poder [dominantes] disp&otilde;em de influ&ecirc;ncia mais ou menos decisiva nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&atilde;o e propaganda, isto &eacute;, na m&iacute;dia eletr&ocirc;nica e impressa, sempre funcionando, tamb&eacute;m, como ind&uacute;stria cultural.<\/em><\/p>\n<p>O texto de Fortes, na Carta Capital (2011), afirma que &ldquo;as Organiza&ccedil;&otilde;es Globo, propriet&aacute;ria da Revista &Eacute;poca, sonegou a seus leitores, por exemplo, ter sido a maior beneficiada de uma das principais empresas do Valerioduto&rdquo;. A TV Globo aparece em dois momentos no relat&oacute;rio, referentes &agrave; planilha de gastos da DNA atrav&eacute;s do Visanet, em 2003 e 2004-2005.<\/p>\n<p>Para a contrata&ccedil;&atilde;o da TV Globo em 2003 foi pago &agrave; empresa valor de R$ 3.600.00,00, com desconto da ag&ecirc;ncia no valor de R$ 720.000,00 e valor final de R$ 2.880.000,00. O relat&oacute;rio destaca a natureza fiscal de adiantamento, publicidade futura, &ldquo;isto &eacute;, a nota por si s&oacute; n&atilde;o traz qualquer presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, como tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; elementos que vincule os valores adiantados ao Fundo de Incentivo Visanet&rdquo; (ZAMPRONHA, op. cit., p. 68).<\/p>\n<p>Os documentos enviados pela Globo Comunica&ccedil;&otilde;es e Participa&ccedil;&otilde;es S\/A trazem a informa&ccedil;&atilde;o, segundo Zampronha (Ibid., p. 68-69), de que os recursos teriam sido gastos para publicidade do Banco do Brasil. Por&eacute;m, &ldquo;os documentos de suporte da opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o fazem qualquer men&ccedil;&atilde;o a a&ccedil;&otilde;es de divulga&ccedil;&atilde;o do CART&Atilde;O VISA, sendo que tamb&eacute;m n&atilde;o foi apresentado qualquer documento que comprove a efetiva veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade&rdquo;.<\/p>\n<p>Bola&ntilde;o (2000, p. 32) assinala algo que muito bem pode ser aplicado a este caso: <\/p>\n<p><em>Mas (mais que a mentira) a n&atilde;o verdade (relacionada, acima de tudo &agrave; manipula&ccedil;&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o por quem a emite e tem o poder, seja de n&atilde;o informar, seja de derramar uma enxurrada de informa&ccedil;&otilde;es irrelevantes que impedem uma tomada de decis&atilde;o aut&ocirc;noma por aquele que recebe a informa&ccedil;&atilde;o) &eacute; sempre poss&iacute;vel e est&aacute; ligada, de um lado, &agrave;s pr&oacute;prias caracter&iacute;sticas do dinheiro e &agrave; atra&ccedil;&atilde;o que este exerce sobre os indiv&iacute;duos e, de outro, ao fato de a mercadoria possuir valor de uso que corresponde a necessidades materiais objetivas, sejam elas relacionadas ao est&ocirc;mago ou ao esp&iacute;rito.<\/em><\/p>\n<p>No caso desse per&iacute;odo, outro grupo midi&aacute;tico importante a fazer parte dos quadros de pagamento da empresa de Marcos Val&eacute;rio foi a Editora Tr&ecirc;s Editorial Ltda, que publica, dentre outros impressos, a revista Isto&Eacute;. Pelo que se pode entender do que diz o relat&oacute;rio, o problema aqui teria sido o pagamento de uma bonifica&ccedil;&atilde;o sem qualquer justificativa:<\/p>\n<p><em>Em rela&ccedil;&atilde;o ao pagamento efetuado em 02\/08\/2004, no valor de R$ 705.000,00, foi constatada bonifica&ccedil;&atilde;o de volume no valor de R$ 200,000,00, com emiss&atilde;o de nota fiscal para esse b&ocirc;nus e DARF de imposto de renda retido na fonte de R$ 94,500,00. Entretanto, em pesquisa na contabilidade reprocessada da DNA PROPAGANDA LTDA, verificou-se que foi creditada uma conta de passivo, 6387 &#8211; &rsquo;Tr&ecirc;s Editorial Ltda&rsquo;, pelo valor do b&ocirc;nus de R$ 200.000,00, sem que houvesse a exigibilidade correspondente, configurando cria&ccedil;&atilde;o de passivo fict&iacute;cio (ZAMPRONHA, op. cit., p. 117). <\/em><\/p>\n<p>Para curiosidade dos autores deste artigo, j&aacute; que n&atilde;o aparecia sequer na mat&eacute;ria da Carta Capital, ao se analisar o relat&oacute;rio da PF e o Quadro 1. aqui apresentado, vemos que houve publicidade direcionada para o canal de televis&atilde;o com conte&uacute;do cat&oacute;lico Rede Vida, num valor de R$ 633.999,99. Aqui mal caberia o argumento de participa&ccedil;&atilde;o na audi&ecirc;ncia ou, imagina-se, de segmenta&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blico para justificar a publicidade no canal.<\/p>\n<p>Segundo o relat&oacute;rio da Divis&atilde;o da PF (op. cit., p. 83-84), a Televis&atilde;o Independente de S&atilde;o Jos&eacute; do Rio Preto LTDA (Rede Vida) tamb&eacute;m justificou os valores recebidos como oriundos de veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade do Banco do Brasil, mas tamb&eacute;m neste caso &ldquo;os documentos de suporte da transa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o fazem qualquer men&ccedil;&atilde;o a a&ccedil;&otilde;es de divulga&ccedil;&atilde;o do CART&Atilde;O VISA&rdquo;.<\/p>\n<p>J&aacute; no bi&ecirc;nio 2004-2005, o relat&oacute;rio n&atilde;o aponta muita coisa dentre os R$ 1.250.396,21 destinados pela DNA Propaganda LTDA &agrave; TV Globo:<\/p>\n<p><em>Tendo em vista que esta empresa de Comunica&ccedil;&atilde;o recebeu diversos pagamentos da DNA PROPAGANDA LTDA ao longo dos anos 2004 e 2005, n&atilde;o foram realizadas dilig&ecirc;ncias para verificar a veracidade do registro lan&ccedil;ado na planilha de controle do FUNDO DE INCENTIVO VISANET (ZAMPRONHA, op. cit., 118).<\/em><\/p>\n<p>Mais uma vez, ap&oacute;s pedido de documenta&ccedil;&atilde;o, a an&aacute;lise do que foi encaminhado n&atilde;o permitiu verificar se os servi&ccedil;os contratados estariam relacionados a a&ccedil;&otilde;es de marketing do cart&atilde;o de cr&eacute;dito da bandeira VISA. Gutevich (apud Ianni, 2000, p. 185) diz que:<\/p>\n<p><em>As rela&ccedil;&otilde;es da imprensa, r&aacute;dio e televis&atilde;o com o sistema pol&iacute;tico s&atilde;o governadas, em cada pa&iacute;s, pela natureza do sistema pol&iacute;tico e das normas que caracterizam a sua cultura pol&iacute;tica. A estrutura sociopol&iacute;tica e econ&ocirc;mica das diferentes sociedades tamb&eacute;m determina a estrutura interna de seu sistema de m&iacute;dia, os m&eacute;todos de financiamento deste e, consequentemente, das rela&ccedil;&otilde;es intersist&ecirc;micas das diferentes organiza&ccedil;&otilde;es.<\/em>\t<\/p>\n<p>O &ldquo;Valerioduto&rdquo; e demais processos de corrup&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica apresentados na pol&iacute;tica brasileira, independentemente de origem partid&aacute;ria, s&oacute; reafirma tal assertiva, com participa&ccedil;&atilde;o direta dos grupos midi&aacute;ticos perante &agrave;s trocas realizadas para sua manuten&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Conclus&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p>Como pode ser visto, as teias de poder as quais est&aacute; ligado Marcos Val&eacute;rio &eacute; bem maior que se imaginava, circunscrita inicialmente ao plano meramente publicit&aacute;rio e expandido para partidos pol&iacute;ticos das mais diversas siglas e linhas ideol&oacute;gicas, e para os mais variados grupos midi&aacute;ticos e empresas de publicidade e propaganda, que recebiam pelo trabalho de forma terceirizada. <\/p>\n<p>Tais fatos aqui analisados em rela&ccedil;&atilde;o ao &ldquo;Valerioduto&rdquo; amplificam inclusive o entendimento sobre a seguinte defini&ccedil;&atilde;o dada por Brittos (2008, p. 196), em que:<\/p>\n<p><em>A comunica&ccedil;&atilde;o deve ser encarada considerando-se a larga articula&ccedil;&atilde;o entre comunica&ccedil;&atilde;o midi&aacute;tica e capitalismo avan&ccedil;ado, sabendo-se que contemporaneamente as ind&uacute;strias culturais relacionam-se com o pr&oacute;prio funcionamento dos mercados e &eacute; a partir delas que se estabelecem movimentos diferenciadores e disputas por posi&ccedil;&otilde;es entre as organiza&ccedil;&otilde;es, e escolhas de consumo, por parte dos p&uacute;blicos.<\/em><\/p>\n<p>A informa&ccedil;&atilde;o, entendida como de fundamental import&acirc;ncia para a manuten&ccedil;&atilde;o da sociedade capitalista, especialmente a partir do s&eacute;culo XX, come&ccedil;a a ter, a partir do caso retratado neste artigo, uma nova fun&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m da produ&ccedil;&atilde;o de programas e audi&ecirc;ncias a serem &ldquo;vendidos&rdquo; para as empresas atrav&eacute;s da valora&ccedil;&atilde;o de bens simb&oacute;licos para o mercado em geral, passa a ser utilizada como subterf&uacute;gio para lavagem de dinheiro desviado de fontes p&uacute;blicas, num esquema de complexidade proporcional ao avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico comunicacional.<\/p>\n<p>Curiosamente, o &uacute;nico ve&iacute;culo dos grandes grupos comunicacionais brasileiros que tentou romper essa l&oacute;gica de interesses e seguiu o &ldquo;dever&rdquo; de informar &ndash; por mais erros que contivessem a mat&eacute;ria, como abordamos em alguns pontos &ndash;, foi alvo direto de resposta, colocando todo o grupo de comunica&ccedil;&atilde;o num esquema que acabara de denunciar como fraudulento.<\/p>\n<p>Numa r&aacute;pida an&aacute;lise do relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal sobre o assunto escrito pela revista &Eacute;poca, cuja mat&eacute;ria foi comentada pela revista Carta Capital, ainda pudemos encontrar outras empresas de comunica&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m tiveram que prestar esclarecimentos por conta de material publicit&aacute;rio, esse bem cultural que devido &agrave; dificuldade material de se definir um valor acabou sendo utilizado para mascarar um grande esquema de corrup&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.<\/p>\n<p><strong>Refer&ecirc;ncias<\/strong><\/p>\n<p>BANCO OPPORTUNITY. Nota do Opportunity a respeito da reportagem &quot;A anatomia do valerioduto&quot;. <strong>&Eacute;poca<\/strong>. Dispon&iacute;vel em: &lt;http:\/\/revistaepoca.globo.com\/Revista\/Epoca\/0,,EMI223141-15223,00.html&gt;. Acesso em: 14 de abril de 2011.<\/p>\n<p>BOLA&Ntilde;O, C. <strong>Ind&uacute;stria Cultural, Informa&ccedil;&atilde;o e Capitalismo<\/strong>. S&atilde;o Paulo: Hucitec\/Polis, 2000. (Teoria; 2)<\/p>\n<p>BRAS&Iacute;LIA. Divis&atilde;o de Repress&atilde;o a Crimes Financeiros. Departamento da Pol&iacute;cia Federal. Inqu&eacute;rito 0002474-1\/140.<strong> Inqu&eacute;rito Policial n&ordm; 002\/2007-DFIN-DCOR-DOF<\/strong>. Relator do Lu&iacute;s Fl&aacute;vio Zampronha de Oliveira. Bras&iacute;lia, 18 de fevereiro 2011.<\/p>\n<p>BRITTOS, V. C. A Economia Pol&iacute;tica da Comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil em perspectiva hist&oacute;rica. In: BOLA&Ntilde;O, C&eacute;sar (Org.). <strong>Comunica&ccedil;&atilde;o e a Cr&iacute;tica da Economia Pol&iacute;tica<\/strong>: perspectivas te&oacute;ricas e epistemol&oacute;gicas. Aracaju: Editora UFS. p.193-208. 2008. (Biblioteca Eptic, 7)<\/p>\n<p>DELGADO, M. L. CPI encontra ind&iacute;cio de dinheiro p&uacute;blico. <strong>Valor Econ&ocirc;mico<\/strong>. Dispon&iacute;vel em: &lt;http:\/\/www.anabb.org.br\/novoSite\/clipping\/Clipping04112005.htm#26&gt;. Acesso em: 05 de julho de 2011.<\/p>\n<p>ESCOTEGUY, D. et.al. A anatomia do valerioduto. <strong>&Eacute;poca<\/strong>. Dispon&iacute;vel em: &lt;http:\/\/revistaepoca.globo.com\/Revista\/Epoca\/0,,EMI223072-15223,00.html&gt;. Acesso em: 16 de abril de 2011.<\/p>\n<p>FORTES, L. A verdade sobre o relat&oacute;rio da PF. Carta Capital. Dispon&iacute;vel em: &lt;http:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/a-verdade-sobre-o-relatorio-da-pf&gt;. Acesso em: 14 de abril de 2011.<\/p>\n<p>IANNI, Octavio. O pr&iacute;ncipe eletr&ocirc;nico. In: DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octavio; RESENDE, Paulo-Edgar; SILVA, H&eacute;lio (Orgs.). Desafios da comunica&ccedil;&atilde;o. Petr&oacute;polis: Vozes. 2000. p. 62-76.<\/p>\n<p>STEPHANOWITZ, H. PF: Banco de Daniel Dantas diz que seu &ldquo;mensal&atilde;o&rdquo; foi para a Globo. Rede Brasil Atual. Dispon&iacute;vel em: &lt;http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/multimidia\/blogs\/blog-na-rede\/banco-de-daniel-dantas-diz-que-seu-mensalao-foi-para-a-globo&gt;. Acesso em: 14 de abril de 2011.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marcos Val\u00e9rio participava de um esquema que envolvia partidos pol\u00edticos, grupos midi\u00e1ticos e empresas de publicidade e propaganda para desviar dinheiro dos cofres p\u00fablicos. Foto:meionorte.com Bruno Lima Rocha, Anderson Santos e Rafael Cavalcanti &ldquo;A maior crise pol&iacute;tica do governo Lula!&rdquo;. 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