{"id":1679,"date":"2012-10-18T08:49:49","date_gmt":"2012-10-18T08:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1679"},"modified":"2012-10-18T08:49:49","modified_gmt":"2012-10-18T08:49:49","slug":"os-municipios-e-o-federalismo-de-faz-de-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1679","title":{"rendered":"Os munic\u00edpios e o federalismo de faz-de-conta"},"content":{"rendered":"
\"Servi\u00e7o
Servi\u00e7o p\u00fablico municipal combina a abund\u00e2ncia de problemas com recursos escassos. <\/figcaption> Foto:peteconomiaufpe.blogspot.com<\/small><\/figure>\n

18 de outubro de 2012, Bruno Lima Rocha<\/em><\/p>\n

No domingo, dia 7 de outubro, durante as horas de votação, viu-se na mídia pública brasileira um momento único. Como era proibido falar da corrida eleitoral e havia a ânsia do debate político, alguns analistas – dentre os quais me incluo – tivemos a chance de debater temas estruturais.<\/p>\n

A polêmica se instaurou no problema do endividamento de municípios e estados, e o alongamento desta dívida mediante sua internacionalização, em geral através de irrisórios empréstimos junto ao Banco Mundial. Insisto que isto é absurdo e desnecessário, fruto do centralismo impositivo e do distanciamento entre eleitores e eleitos.<\/p>\n

Os municípios são o nível de governo mais frágil da União, onde se sobrecarregam atribuições de serviços públicos, combinando abundância de problemas e recursos escassos. A equação é simples: a república brasileira é uma federação de faz-de-conta, pois o governo central redistribui verbas e pede contra partidas em formas de projetos e complementaridade.<\/p>\n

Reconheço ser melhor este formato do que o poder discricionário dos governos militares, quando prefeitos do interior faziam procissão para Brasília e voltavam com promessas de pontes, estradas, hospitais e viadutos.<\/p>\n

Mas, nada superaria a divisão proporcional da carga tributária, junto a um aumento da receita líquida, disposta para decisão popular através de medidas como orçamento participativo e plebiscitos. <\/p>\n

A triangulação das mazelas é óbvia. Municípios têm pouco dinheiro em caixa e muitas funções de serviço público; já a União centraliza os impostos e exige uma série de contrapartidas para sua distribuição.<\/p>\n

Embora tenhamos o sistema de voto universal, através das emendas parlamentares, deputados federais e estaduais terminam por reservarem “distritos” eleitorais, levando investimentos para seus redutos.<\/p>\n

Caso a distribuição impositiva fosse por igual, os 5568 municípios deveriam deter ao menos um terço do bolo fiscal, estando prefeitos e vereadores mais expostos diante da pressão popular. Isto fortaleceria a democracia de tipo direto e mobilizado e não o reforço do sistema de intermediação e troca de prebendas como hoje se verifica.<\/p>\n

Some-se a este círculo vicioso o oportunismo político. Quem é correligionário do governo central nunca bate na presidência e nem exige a renegociação integral das dívidas entre níveis de governo. Um novo pacto federativo só vai surgir para além da política profissional brasileira, enfrentando a centralização decisória sem passar pela mediocridade de líderes paroquianos.<\/p>\n

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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