{"id":1735,"date":"2013-04-11T16:24:00","date_gmt":"2013-04-11T16:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=1735"},"modified":"2013-04-11T16:24:00","modified_gmt":"2013-04-11T16:24:00","slug":"debatendo-a-politica-de-comunicacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=1735","title":{"rendered":"Debatendo a pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\"Paulo
Paulo Bernardo Silva, ex-dirigente sindical banc\u00e1rio, materializa o conceito de que a pol\u00edtica profissional \u00e9 uma f\u00e1brica de traidores de classe. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es de Dilma faz justi\u00e7a a \u201cnobre\u201d estirpe de ACM e H\u00e9lio Costa na defesa dos interesses dos capitais \u00e0 frente da pasta. <\/figcaption> Foto:tatianeps.net <\/small><\/figure>\n

11 de abril de 2013, Bruno Lima Rocha<\/em><\/p>\n

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Nos dias 05 e 06 de abril, a Secretaria de Comunicação e Inclusão Social (Secom) do governo rio-grandense organizou o seminário “Como financiar a comunicação pública?” Na manhã do segundo dia, fui convocado pelo Movimento Nacional de Radiodifusão Comunitária (MNRC) para o debate, onde fiz uma análise de conjuntura a partir das políticas de comunicação do governo federal. Também debatemos alternativas para a gestão das emissoras públicas não-estatais, obviamente tentando escapar do modelo publicitário e suas inevitáveis complicações. Compartilhei a mesa com o jornalista Beto Almeida, responsável pela Telesur Brasil e notório conhecedor da legislação venezuelana.<\/p>\n

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Minha análise “tranqüiliza” proprietários de meios e dos executivos das empresas de telecomunicações. Avaliei que, dependendo de Dilma e seu ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pouco ou nada será feito para contrariar os interesses hegemônicos. O Brasil é um país que vive de uma Constituição cidadã incompleta e regularmente amputada. O Capítulo V, justo o que trata da comunicação social, quando lido em voz alta, mais parece com ficção científica se comparado aos conteúdos emitidos. A diferença de países como Venezuela e Argentina, aqui não há nenhuma vontade do Poder Executivo em distribuir as capacidades de produção dos bens simbólicos para além dos líderes de mercado.<\/p>\n

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Razões sobram para a afirmação e a conta é simples. Para compor o famigerado presidencialismo de coalizão, Dilma, tal como Lula a partir da metade do primeiro mandato, opera com maioria nas duas casas legislativas. Estas são compostas por operadores de redes, coronéis eletrônicos em sua maioria (a exemplo de Sarney e Collor), sócios regionais dos maiores grupos de comunicação do país. Portanto, uma nova Lei Geral de Comunicação Social e Telecomunicações, levando em conta a convergência digital e formalizando os três sistemas complementares (privado, público e estatal) previstos no artigo 223 da CF, simplesmente não passa no plenário.<\/p>\n

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Não surpreende que o MNRC demande três pautas. Uma, de longo prazo, é a constituição de um fundo público de fomento para a comunicação social que não visa lucro. No curto, uma base legal destinando uma fatia do bolo publicitário dos três níveis de governo para estas emissoras públicas. E, de imediato, a queda do ministro Paulo Bernardo, por engavetar as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação. Concluí a fala com o óbvio. Se depender do Planalto ou do Congresso, nada disso vai acontecer.<\/p>\n

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Artigo originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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