{"id":2023,"date":"2019-06-12T16:46:59","date_gmt":"2019-06-12T19:46:59","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/?p=2023"},"modified":"2019-06-12T16:46:59","modified_gmt":"2019-06-12T19:46:59","slug":"espionagem-eletronica-nas-entranhas-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=2023","title":{"rendered":"Espionagem eletr\u00f4nica nas entranhas da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

12 de junho de 2019, Bruno Lima Rocha<\/a><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o do portal de jornalismo The Intercept Brasil trouxe o conte\u00fado de grupos de conversa dentro do aplicativo Telegram. Tais grupos, como se sabe, s\u00e3o do ambiente de trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Justi\u00e7a Federal (13\u00aa vara criminal federal) de Curitiba, Paran\u00e1. Especificamente, trata-se de um conjunto de quase tr\u00eas anos de conversas entre operadores do direito, ju\u00edzes, juiz S\u00e9rgio Fernando Moro, procuradores, ressaltando-se o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol. O editor-executivo do portal, Leandro Demori, revelou que o material, at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o (segunda semana de junho), n\u00e3o chega a 1% do total recebido.<\/p>\n

H\u00e1 que se ressaltar. \u00c9 comum a informalidade em conversas por aplicativos de celular e mais comum ainda alguma exposi\u00e7\u00e3o da vida privada daqueles que ali conversam. Espero \u2013 espera-se \u2013 que o trabalho jornal\u00edstico fique preservado, poupando o p\u00fablico de revela\u00e7\u00f5es de intimidade que em nada contribuem para o processo pol\u00edtico. Dito isso, e prevendo que a din\u00e2mica das revela\u00e7\u00f5es pode andar por si mesma, talvez at\u00e9 resultando em \u201ctempestade perfeita\u201d no campo jur\u00eddico, midi\u00e1tico e pol\u00edtico, vamos ao que h\u00e1 de mais relevante.<\/p>\n

A primeira constata\u00e7\u00e3o \u00e9 na \u00e1rea da seguran\u00e7a eletr\u00f4nica violada. As conversas reveladas atrav\u00e9s do acesso a grupo do aplicativo Telegram, de origem e tecnologia oriundas de uma empresa russa, controlada pelos irm\u00e3os Pavel e Nikolai Durov. Os dois empres\u00e1rios e desenvolvedores tamb\u00e9m criaram a rede social VK, o equivalente ao \u201cFacebook na R\u00fassia\u201d e outros ambientes de internet e alta tecnologia. N\u00e3o seria de se espantar que seus c\u00f3digos-fonte teriam sido quebrados por hackers, espi\u00f5es eletr\u00f4nicos ou outros t\u00e9cnicos do setor. O Telegram se viu com dificuldades de manter seu segredo, considerando que a FSB russa (Servi\u00e7o Federal de Seguran\u00e7a) venceu a querela jur\u00eddica com o aplicativo no final de 2018. Enfim, nenhum aplicativo do planeta \u00e9 inviol\u00e1vel, mas este seria mais \u201cviol\u00e1vel\u201d atrav\u00e9s de especialistas em c\u00f3digos-fonte j\u00e1 compartilhados com a intelig\u00eancia e seguran\u00e7a de Estado, junto ao Kremlin de Putin.<\/p>\n

Infelizmente, o ambiente pol\u00edtico brasileiro vem sendo abalado por vazamentos seletivos e uma complementaridade entre as revela\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa. No dom\u00ednio \u00a0http:\/\/combateacorrupcao.mpf.mp.br\/<\/a> e tamb\u00e9m\u00a0 http:\/\/www.mpf.mp.br\/grandes-casos\/caso-lava-jato<\/a> se concentra grande volume de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 mediada, facilitando o acesso de grupos profissionais de m\u00eddia e conglomerados econ\u00f4micos que operam neste mercado. O mesmo se d\u00e1 na guerra cibern\u00e9tica brasileira, estando tanto centenas de milhares de apoiadores, outro ex\u00e9rcito de rob\u00f4s e grupos de press\u00e3o em redes sociais, tomando posi\u00e7\u00e3o e partido, tendo a Lava-Jato como base e o ex-juiz S\u00e9rgio Moro como arauto da moralidade. Resumindo: n\u00e3o haveria nem golpe jur\u00eddico-parlamentar com apelido de impeachment e tampouco elei\u00e7\u00e3o da extrema-direita brasileira, se n\u00e3o houvesse a For\u00e7a Tarefa, a Rep\u00fablica de Curitiba, o neo-udenismo de toga e outras perip\u00e9cias da revolu\u00e7\u00e3o conservadora no jur\u00eddico nacional.<\/p>\n

Talvez o mais relevante de tudo isso, incluindo as vari\u00e1veis de uso pol\u00edtico de uma cruzada jur\u00eddica, seriam o emprego de espionagem eletr\u00f4nica sobre autoridades de Estado, o processo seletivo e cont\u00ednuo de vazamentos sem fim, a crise pol\u00edtica derivada da Lava-Jato, e a criminaliza\u00e7\u00e3o de todo o modelo econ\u00f4mico do per\u00edodo de crescimento da inser\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica do capitalismo brasileiro. Como nem o MPF, tampouco o ex-juiz, hoje, ministro da Justi\u00e7a de Jair Messias Bolsonaro e, nem os demais membros da Justi\u00e7a Federal, negaram o conte\u00fado das conversas, nos damos conta do seguinte: sim, quem imaginou que havia uma rela\u00e7\u00e3o de parceria e complementaridade entre o juiz e os acusadores, estava coberto de raz\u00e3o. \u00a0Aqueles que, como este analista, identificaram uma Opera\u00e7\u00e3o de Lawfare \u2013 conceito que exp\u00f5e tanto o uso como o emprego da lei e seus operadores como arma de guerra \u2013 estavam igualmente cobertos de raz\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o imagino que o conjunto de acusa\u00e7\u00f5es da For\u00e7a Tarefa seja falso ou inventado, mas fico perplexo e muito desconfiado diante do conjunto probat\u00f3rio, da lisura do processo, da produ\u00e7\u00e3o de provas, do uso do clamor midi\u00e1tico, da agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atrav\u00e9s de ju\u00edzes e procuradores atrav\u00e9s das redes sociais e, repito, da rela\u00e7\u00e3o absolutamente incorreta entre juiz e promotores. Como os conte\u00fados das conversas n\u00e3o foram negados, logo, o tempo de apura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura e do ambiente externos e da produ\u00e7\u00e3o de uma agenda \u2013 como no emprego de opera\u00e7\u00f5es \u2013 comprova que a For\u00e7a Tarefa e a Justi\u00e7a atuaram em uma proximidade maior do que a prevista em lei no pa\u00eds.<\/p>\n

Devemos lembrar que o hoje ministro da Justi\u00e7a interferiu diretamente no resultado das elei\u00e7\u00f5es ao decretar a pris\u00e3o do ex-presidente, impedindo-o de concorrer e depois vetando a entrevista em meio \u00e0 campanha presidencial. Os aspectos que podemos abordar a partir da difus\u00e3o das conversas s\u00e3o muito amplos. Mas, para come\u00e7ar, a constata\u00e7\u00e3o mais forte \u00e9 a do complemento, da falta de \u201cparidade de armas\u201d, da impossibilidade do uso da ampla defesa e do projeto de poder da For\u00e7a Tarefa e seus vizinhos no campo jur\u00eddico.<\/p>\n

Estamos cada vez mais parecidos com o ambiente pol\u00edtico quando da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, da It\u00e1lia. L\u00e1, como aqui, a tend\u00eancia \u00e9 terminar como uma novela de quinta categoria, ou um serm\u00e3o de fariseu pedindo dinheiro para quem n\u00e3o tem, retroalimentando a cruzada h\u00edbrida das UDNs, AIBs, TFPs e outras aberra\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XXI. Todo rep\u00fadio a esta cruzada do estamento moralista \u00e9 pouco neste momento. O vendaval s\u00f3 est\u00e1 come\u00e7ando.<\/p>\n

Bruno Lima Rocha (https:\/\/www.facebook.com\/blimarocha \/<\/a> blimarocha@gmail.com<\/a> \/ https:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/<\/a>) \u00e9 cientista pol\u00edtico, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais e de jornalismo, p\u00f3s-doutorando em economia pol\u00edtica e membro do Grupo Capital e Estado (https:\/\/www.facebook.com\/capetacapitaleestado\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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