{"id":2156,"date":"2019-11-10T20:58:22","date_gmt":"2019-11-10T23:58:22","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/?p=2156"},"modified":"2019-11-10T20:58:22","modified_gmt":"2019-11-10T23:58:22","slug":"uma-analise-de-fundo-a-partir-do-golpe-de-estado-na-bolivia-artigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=2156","title":{"rendered":"Uma an\u00e1lise de fundo a partir do golpe de Estado na Bol\u00edvia – artigo"},"content":{"rendered":"

10 de novembro de 2019 \u2013 Bruno Lima Rocha<\/a><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n

As palavras que seguem somam uma reflex\u00e3o de fundo antecedida pelo fato, imediato, do golpe de Estado na Bol\u00edvia. O modelo de an\u00e1lise seria tomando por base o caso boliviano, a Constitui\u00e7\u00e3o Plurinacional e a multiplicidade jur\u00eddica que assegura a \u201cautonomia decis\u00f3ria e soberania popular de fato nos territ\u00f3rios\u201d. N\u00e3o imaginava que teria de fechar o texto assistindo ao vivo pela Telesur e Bol\u00edvia TV o discurso de ren\u00fancia do presidente e seu vice.<\/p>\n

Golpe de Estado na Bol\u00edvia <\/u><\/p>\n

Domingo, 10 de novembro, se decreta um golpe de Estado na Bol\u00edvia. Inicia com a quarta reelei\u00e7\u00e3o da dupla de candidatos do Movimento ao Socialismo (MAS)-IPSP (Instrumento Pol\u00edtico pela Soberania dos Povos). Deixo aqui a cr\u00edtica, expl\u00edcita, de que o MAS\/IPSP teria, necessariamente, de indicar novos candidatos e assim quebrar o ciclo de concentra\u00e7\u00e3o de poder, algo que, evidentemente, fortalece a posi\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e0 direita e ligados ao imperialismo mais tacanho. Ocorre justo o oposto.<\/p>\n

Evo e Linera concorreram. Na noite de 20 de outubro estariam ganhando, mas teria um segundo turno. Logo a contagem \u00e9 interrompida e no retorno, pela legisla\u00e7\u00e3o boliviana, a chapa oficialista supera em dez por cento o segundo colocado, o ex-presidente Carlos Mesa e, teria vencido. A oposi\u00e7\u00e3o obviamente n\u00e3o aceita o resultado \u2013 na verdade n\u00e3oaceitaria resultado algum – e retomam uma subleva\u00e7\u00e3o a partir de Santa Cruz de La Sierra. Liderados por Lu\u00eds Fernando Camacho, \u00e0 frente do Comit\u00ea C\u00edvico desta localidade (que possui expans\u00e3o nacional,) operando como for\u00e7a de choque, iniciam os cercos nas grandes cidades, nas estradas e ampliam a conspira\u00e7\u00e3o junto \u00e0s for\u00e7as mais reacion\u00e1rias. Articula\u00e7\u00f5es com igrejas evang\u00e9licas com base nos EUA, papel fundamental da Uni\u00e3o Europeia, da recontagem da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e fortes suspeitas da presen\u00e7a de operadores brasileiros (ver: https:\/\/elperiodicocr.com\/bolivia-filtran-audios-de-lideres-opositores-llamando-a-un-golpe-de-estado-contra-evo-morales\/<\/a>). H\u00e1 que se levar em conta o papel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o privados e pertencentes aos oligarcas, como tamb\u00e9m do acionar de redes muito conservadoras de igrejas pentecostais. Lemas como \u201ca b\u00edblia de volta ao pal\u00e1cio\u201d circularam influenciados por rob\u00f4s e servidores que teriam a mesma origem dos operados nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras. Ou seja, um enredo mais ou menos previs\u00edvel.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de domingo, 10 de novembro, j\u00e1 sem nenhuma capacidade de defesa do Estado e menos ainda das institui\u00e7\u00f5es de base (das organiza\u00e7\u00f5es sociais), altos mandos militares se declararam em desobedi\u00eancia ao Chefe de Estado e aquartelados. Segundo o que circula atrav\u00e9s de militantes feministas na Bol\u00edvia, o procedimento dos \u201ccentros e uni\u00f5es c\u00edvicas\u201d \u00e9 cercar uma sede de sindicato, associa\u00e7\u00e3o ou movimento ind\u00edgena, incendiar esta sede, baixar a bandeira Whipala (ind\u00edgena de base aimar\u00e1), erguer a bandeira do pa\u00eds e entoar o hino nacional. Ato explicitamente racista e anti-ind\u00edgena. Era previs\u00edvel a capacidade de instabilizar e surpreende o fato de n\u00e3o montar uma estrutura de resist\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 incompreens\u00edvel. O governo deposto do MAS, no \u00faltimo pronunciamento p\u00fablico de Evo, afirma que confiava inteiramente na Pol\u00edcia Nacional! Isso depois de tudo o que a Bol\u00edvia passou, contando apenas com o s\u00e9culo XXI. Dia 20 de outubro, domingo, foram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sabendo que poderia haver virada de mesa por parte da direita. Logo, porque n\u00e3o prepararam a base para resistir? Tinham base social para isso? Pelo visto n\u00e3o. Ah, Evo reclama, quase 80% da forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional \u00e9 de origem ind\u00edgena. E? O pertencimento \u00e9tnico supera a disciplina militarizada? \u00d3bvio que n\u00e3o. Confiaram cegamente na \u201clealdade dos militares\u201d? Em 2008 a tentativa de golpe foi derrotada na rua. E a resist\u00eancia? Onde est\u00e3o os Ponchos Rojos? E agora?<\/p>\n

Transformar uma sociedade atrav\u00e9s\u00a0 do Estado?\u00a0 <\/u><\/p>\n

Definitivamente o Estado \u00e9 um aparelho complexo, tem desde o servi\u00e7o p\u00fablico sob alguma forma de press\u00e3o popular (como no caso brasileiro, o combalido SUS ou a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica) e ao mesmo tempo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 governo e servi\u00e7os, t\u00eam corpos especializados permanentes, verdadeiros estamentos, como o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPF e Estaduais) e o conjunto do aparelho repressivo.<\/p>\n

O Estado se for dotado de corpos militarizados (tal \u00e9 o caso do golpe c\u00edvico-midi\u00e1tico-policial na Bol\u00edvia, em curso), tem rela\u00e7\u00e3o de mando e obedi\u00eancia e divis\u00e3o social do trabalho entre oficiais e pra\u00e7as. Logo, este tipo de institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o produz novas formas de reprodu\u00e7\u00e3o da vida, ao contr\u00e1rio. Tais corpos tendem a se reproduzir mesmo sob mudan\u00e7as extremas de regimes, vide o caso do Imp\u00e9rio Russo (Okhrana), Per\u00edodos sovi\u00e9ticos (Cheka, GPU, NKVD, KGB) e R\u00fassia de novo (KGB).<\/p>\n

Portanto, assim como \u00e9 necess\u00e1rio ousar no arranjo Jur\u00eddico (a exemplo das Constitui\u00e7\u00f5es Plurinacionais de Equador e Bol\u00edvia) \u00e9 preciso ousar em institui\u00e7\u00f5es tabus, como as de autodefesa na Am\u00e9rica Latina. Se militarizar um processo de c\u00e2mbio, mata a semente, ou ficamos dependentes das cadeias de comando (tal como Velasco Alvarado foi sucedido por militares pr\u00f3-EUA, o mesmo ocorrendo no Panam\u00e1, quando Manuel Noriega termina tomando o poder ap\u00f3s o assassinato de Omar Torrijos). O inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro. Se n\u00e3o nos defendermos, como pa\u00eds e territ\u00f3rios soberanos, morremos quase todos e enterramos vivos nossos projetos.<\/p>\n

Qual economia pol\u00edtica aponta processos de c\u00e2mbio? <\/u><\/p>\n

\u00c9 preciso repensar a economia pol\u00edtica mesmo dentro do capitalismo. Se n\u00e3o romper com a fal\u00e1cia fiscalista (a mentira vem assim \u201cn\u00e3o tem verba porque n\u00e3o tem dinheiro, n\u00e3o tem dinheiro porque n\u00e3o h\u00e1 crescimento\u201d) N\u00c3O H\u00c1 SA\u00cdDA DE CR\u00c9DITO. Se esta fal\u00e1cia acima citada fosse verdadeira, os EUA n\u00e3o teriam sa\u00eddo da Grande Depress\u00e3o. \u00c9 circulando dinheiro em suas v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es (unidade de conta, reserva de valor, elemento de troca, garantia de dep\u00f3sitos e transa\u00e7\u00f5es) que faz girar a economia capitalista e outras tamb\u00e9m (como com moedas sociais). Logo, se n\u00e3o romper com a fal\u00e1cia fiscalista (insisto com isso), as comunidades territoriais v\u00e3o sobreviver com seus recursos, mas haver\u00e1 aus\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Mas s\u00f3 a economia capitalista na forma de servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o resolve. Essa constata\u00e7\u00e3o vale para reservas territoriais e a gigantesca mancha metropolitana na Am\u00e9rica Latina. Os territ\u00f3rios e seus projetos produtivos n\u00e3o precisariam ficar apenas no jogo econ\u00f4mico do capitalismo. J\u00e1 ocorrem feiras de trocas, circula\u00e7\u00e3o de moedas sociais, cr\u00e9dito comunit\u00e1rio sem usar a moeda oficial. Enfim, como os tempos que v\u00eam ser\u00e3o de ainda maior escassez, quanto maior o volume de experi\u00eancias de economia comunal melhor, at\u00e9 porque, n\u00e3o se desenvolve tudo do zero se houver transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, ainda que na forma intermedi\u00e1ria de duplicidade ou multiplicidade jur\u00eddica.<\/p>\n

Quem governa e como governa? Fazer o que com as rela\u00e7\u00f5es de poder local?<\/u><\/p>\n

\u00c9 preciso pensar alguma forma de co-governo, de elementos de press\u00e3o no poder municipal e nas regi\u00f5es. Tem tradi\u00e7\u00f5es que chamam isso de municipalismo libert\u00e1rio e ecologia social, mas podemos denominar de outros conceitos, tal \u00e9 o caso do Curdist\u00e3o sob Confederalismo Democr\u00e1tico. Tem experi\u00eancias vitoriosas deste municipalismo na Am\u00e9rica Latina, tanto no maior autogoverno e autonomia, como em Chiapas e em todos os estados mexicanos, como na a\u00e7\u00e3o urbana de Cochabamba, Bol\u00edvia, na chamada \u201cguerra da \u00e1gua\u201d que ocorreu entre abril e junho de 2000. Ali foi a virada que levou, inclusive, \u00e0 vit\u00f3ria na Guerra do G\u00e1s, em 2003 e a consequente vit\u00f3ria eleitoral do MAS\/IPSP (em dezembro de 2005) e a Constitui\u00e7\u00e3o Plurinacional (de fevereiro de 2009).<\/p>\n

Fazer dos territ\u00f3rios formas de vida e escolas de resist\u00eancia m\u00faltipla e igualit\u00e1ria?<\/u><\/p>\n

Para no m\u00ednimo gerar um Impasse Pol\u00edtico, ou uma dualidade de Poder Pol\u00edtico no pa\u00eds, tomando como exemplo a a\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o das Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (CONAIE), \u00e9 preciso al\u00e9m da luta por terra e territ\u00f3rio, ousando em nova juridicidade baseada em usos e costumes e, no caso brasileiro, necessariamente passando por Di\u00e1logo Inter Religioso (n\u00e3o sei se esse termo est\u00e1 correto, mas fico aguardando aportes para o conceito adequado). Unir o povo na sua diversidade, tamb\u00e9m nos quesitos de jurisdi\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Isso j\u00e1 ocorre em diversos locais da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Um exemplo se d\u00e1 nos munic\u00edpios de maioria ind\u00edgena na Guatemala, como uma compensa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 vit\u00f3ria pontual depois de 33 anos de guerra civil (1962-1995). No caso brasileiro, h\u00e1 uma considera\u00e7\u00e3o importante. Temos a condi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica de n\u00e3o contar com uma maioria ind\u00edgena e sermos um pa\u00eds metropolitano, onde a popula\u00e7\u00e3o afro-brasileira \u00e9 majorit\u00e1ria e as culturas afro-brasileiras operam como espinha dorsal da nacionalidade moderna. Logo, o debate entre Religi\u00f5es Afro-Brasileiras, Cristianismo Popular e sim, uma enorme parcela das Igrejas Evang\u00e9licas – como projeto de poder social materializ\u00e1vel – esse debate mesmo sendo delicado, deve seguir. Importante ressaltar que o reboquismo nunca leva a nada a n\u00e3o ser o desastre. A CONAIE s\u00f3 est\u00e1 viva porque n\u00e3o teve ades\u00e3o, n\u00e3o se subordinou ao governo de Rafael Correa. Mas s\u00f3 consegue virar situa\u00e7\u00f5es limites porque faz alian\u00e7a com a luta urbana e metropolitana.<\/p>\n

Projeto pol\u00edtico, projetos pol\u00edticos e consequ\u00eancias?<\/u><\/p>\n

Eu seria irrespons\u00e1vel se n\u00e3o lhes colocasse a relev\u00e2ncia da soberania alimentar e a defesa do territ\u00f3rio diante das press\u00f5es do Sistema Interacional, incluindo a\u00ed a China, que \u00e9 dona da Syngenta, por exemplo. O m\u00ednimo que um pa\u00eds precisa \u00e9 se alimentar, ter energia o suficiente para o que necessita ou projeta, manter seus recursos naturais sob controle popular e poder se defender. Mesmo em uma situa\u00e7\u00e3o de um governo mais \u00e0 esquerda, sem necessariamente um processo de c\u00e2mbio, quem vai empurrar este \u201csuposto governo\u201d \u00e9 o conjunto de povos auto organizados dos Brasis. O mesmo se d\u00e1 nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. N\u00e3o devemos nos perguntar se em isso acontecendo, se vai ter virada de mesa. Mas sim quando os colonialistas e seus aliados internos v\u00e3o tentar dar uma ou mais viradas de mesa. Um impasse pol\u00edtico com controle territorial de uma parcela do pa\u00eds \u00e9 algo que j\u00e1 ocorre em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (como nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas do M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Bol\u00edvia, diversos pa\u00edses caribenhos, dentre outros) e pode se tornar um modelo mais unificador para as esquerdas de nosso Continente.<\/p>\n

\u00a0<\/u><\/p>\n

Homenagens: Honduras e Bol\u00edvia <\/u><\/p>\n

Queria dedicar esse min\u00fasculo esfor\u00e7o do texto acima \u00e0 mem\u00f3ria da lideran\u00e7a Gar\u00edfuna (equivale a quilombola em portugu\u00eas ou palenquero na tradi\u00e7\u00e3o colombiana e venezuelana) Francisco Guerrero Centeno (39 anos) e antes o mart\u00edrio da dirigente tamb\u00e9m gar\u00edfuna Mar\u00eda Digna Montero. Centeno era lideran\u00e7a na comunidade de Masca, na costa (atl\u00e2ntica caribenha) de Honduras. Este pa\u00eds sofreu o primeiro golpe de Estado de novo tipo na Am\u00e9rica Latina (junho de 2009) j\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o do Projeto Pontes, no ciclo dos chamados Golpes Constitucionais auxiliados pelo Departamento de Estado dos EUA: Honduras 2009, Paraguai junho 2012 e Brasil abril de 2016. O mais recente golpe de Estado se deu no fechamento desse texto, em novembro de 2019, na Bol\u00edvia.<\/p>\n

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