{"id":2360,"date":"2020-04-19T19:50:01","date_gmt":"2020-04-19T22:50:01","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/?p=2360"},"modified":"2020-04-19T19:50:01","modified_gmt":"2020-04-19T22:50:01","slug":"duas-variaveis-da-crise-e-o-macunaima-da-era-bolsonaro-artigo-de-analise-de-conjuntura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=2360","title":{"rendered":"Duas vari\u00e1veis da crise e o Macuna\u00edma da Era Bolsonaro – artigo de an\u00e1lise de conjuntura"},"content":{"rendered":"

19 de abril de 2020, Bruno Lima Rocha<\/a><\/p>\n

Esse texto traz o aporte de duas vari\u00e1veis para observarmos a crise pol\u00edtica do bolsonarismo e sua composi\u00e7\u00e3o de governo (aliado de ultraliberais e mais de 2500 oficiais militares ocupando postos na administra\u00e7\u00e3o federal), em plena pandemia. Apontamos a possibilidade concreta do caminho do rumo a alguma forma de paralisia decis\u00f3ria, a chaga das institui\u00e7\u00f5es liberais burguesas. Tal fato se d\u00e1 pelo conflito de poderes constitu\u00eddos entre o presidente Jair Bolsonaro (seu Gabinete do \u00d3dio, ministros incondicionais e seu gado alucinado), a incompleta Junta Ministerial (supostamente comandada pelo general Braga Netto) e a defesa do modelo econ\u00f4mico austericida e sociopata.<\/p>\n

O contraponto para a crise e a meta de cria\u00e7\u00e3o dos argumentos espantalhos e a falsa pol\u00eamica, contrapondo \u201cpandemia X economia\u201d. Da\u00ed a manipula\u00e7\u00e3o da base bolsonarista atrav\u00e9s do discurso da antipol\u00edtica (contrapondo o moralismo com a pol\u00edtica profissional comandada pelo DEM) e a vit\u00f3ria pontual por esquerda na pandemia.\u00a0 Sim, esta se verifica na defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, especificamente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e a consequente e l\u00f3gica quebra do discurso neoliberal at\u00e9 mesmo por neoliberais consagrados. Vejamos tais vari\u00e1veis na ordem apresentada acima.<\/p>\n

O discurso antipol\u00edtico e a \u201csa\u00fade financeira\u201d<\/strong><\/p>\n

O primeiro argumento espantalho \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao fundo eleitoral e o fundo partid\u00e1rio. Observo que o bloqueio ou o desvio de finalidade do fundo eleitoral \u00e9 uma manobra permanente para esvaziar o papel da pol\u00edtica, especificamente dos partidos pol\u00edticos. Isso vai ao encontro do discurso despolitizado e reacion\u00e1rio da base do bolsonarismo, ou das pretens\u00f5es de alguns setores do Judici\u00e1rio, incluindo o juiz Itagiba Catta Preta, figura conhecida no per\u00edodo do golpe jur\u00eddico-parlamentar de 2016, onde por decis\u00e3o monocr\u00e1tica e autorit\u00e1ria bloqueou o fundo eleitoral e o partid\u00e1rio. A cr\u00edtica do senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado e senador pelo DEM, estado do Amap\u00e1) de que se trata de demagogia, a meu ver \u00e9 correta. Jamais defenderei oligarcas, herdeiros de carreiras pol\u00edticas e craques em manobras de regimento; mas o tema correto \u00e9 afirmar que o papel dos partidos pol\u00edticos oficiais (eleitorais, e se por esquerda, evidentemente reformistas, quando muito) \u00e9 contestado justamente pela \u201cxepa\u201d do lavajatismo, em crise com a Vaza Jato e o papel p\u00edfio de S\u00e9rgio Moro \u00e0 frente da pasta da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Medidas concretas s\u00e3o aquelas que rompem com o modelo austericida, de Teoria Quantitativa da Moeda (TQM) e trabalham com a ideia economicamente equivocada que existe um \u201cmal de origem\u201d no d\u00e9ficit p\u00fablico. Se estas fal\u00e1cias fiscalistas n\u00e3o forem devidamente enterradas, todas as medidas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4micas v\u00e3o se tratar de paliativos.<\/p>\n

Como vivemos em tempos de muita confus\u00e3o, de mescla de ideologia com teoria, de opini\u00e3o com mensura\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, os temas e argumentos espantalhos se somam. Uma medida concreta, simbolicamente importante, seria a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos primeiros escal\u00f5es do Estado brasileiro. Mas refor\u00e7o. S\u00e3o temas absolutamente distintos. A redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de detentores de mandatos eletivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas trazem um significado pol\u00edtico, de \u201cestar junto da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ou menos implicam alguma solidariedade com a base do funcionalismo que recebe pouco e geralmente atrasado. Mas, os vencimentos das pessoas f\u00edsicas \u00e0 frente de mandatos e cargos s\u00e3o temas distintos dos recursos p\u00fablicos que devem ser garantidos para estados e munic\u00edpios, com a urgente revis\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica dos n\u00edveis de governo subnacionais e a urgente e necess\u00e1ria redistribui\u00e7\u00e3o impositiva sem dilacerar o or\u00e7amento sob alguma forma de controle social, garantido como direito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Portanto, o corte de vencimentos de detentores de mandatos coletivos e ao menos do primeiro escal\u00e3o dos tr\u00eas n\u00edveis de governo seriam gestos significativos, mas com impacto financeiro \u00ednfimo. Ou seja, mais simb\u00f3lico do que econ\u00f4mico. O que pode implicar em decis\u00e3o econ\u00f4mica relevante \u00e9 obrigar – na forma da lei e atrav\u00e9s de decis\u00e3o do Banco Central – os tr\u00eas maiores bancos provados do Brasil a emprestar recursos para micro e pequenas empresas, com juros zero e car\u00eancia m\u00ednima de dois anos, de modo a garantir que as pessoas jur\u00eddicas maiores geradoras de emprego direto sobrevivam \u00e0 pandemia e possam ter est\u00edmulos para voltar ao n\u00edvel produtivo no p\u00f3s-pandemia. O mesmo se d\u00e1 na sa\u00fade financeira de estados e munic\u00edpios \u2013 com a necessidade de enterrar o famigerado Plano Mansueto \u2013 e o aumento e agilidade de recursos para popula\u00e7\u00f5es e setores vulner\u00e1veis, como Bolsa Fam\u00edlia, Aux\u00edlio Emergencial e todo o aporte necess\u00e1rio para o colch\u00e3o social diante da recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

A defesa do sistema universal de seguridade social com o SUS \u00e0 frente e o Macuna\u00edma da Era Bolsonaro\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Antes de tudo \u00e9 preciso sempre recordar. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 uma enorme vit\u00f3ria do povo brasileiro. O atendimento de sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e universal \u00e9 uma conquista concretizada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e tem como origem a luta das pastorais sociais, a tradi\u00e7\u00e3o de medicina social e sanit\u00e1ria brasileira al\u00e9m da luta de m\u00e9dicas e m\u00e9dicos residentes a partir do \u00faltimo governo da ditadura com Figueiredo. O sistema e as pol\u00edticas de sa\u00fade s\u00e3o bem montadas, e passam por um bom n\u00edvel de controle social. O que se v\u00ea de conflito interno \u00e9 a presen\u00e7a de secret\u00e1rios municipais e estaduais de sa\u00fade, al\u00e9m de autoridades do minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de v\u00e1rios governos de turno, que n\u00e3o t\u00eam voca\u00e7\u00e3o nem identidade com o servi\u00e7o p\u00fablico e fazem destes postos e cargos um trampolim carreirista. Isso sim prejudica al\u00e9m do corte de verbas.<\/p>\n

As cr\u00edticas ao SUS e as no\u00e7\u00f5es de desalento, n\u00e3o s\u00e3o responsabilidade do sistema em si, mas sim dos seus \u201cgestores\u201d e das nefastas pol\u00edticas de teto de gastos e cortes de verbas. A principal raz\u00e3o do mau funcionamento, quando este ocorre, se d\u00e1 primeiro porque os recursos n\u00e3o chegam, e se h\u00e1 problema de gest\u00e3o, esse \u00e9 secund\u00e1rio, \u00e9 um bode expiat\u00f3rio no argumento contra o SUS. Outro problema \u00e9 que o sistema n\u00e3o d\u00e1 conta de tudo porque a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o incide sobre a riqueza e sim sobre o sal\u00e1rio e o consumo. Temos a ideia da excel\u00eancia de mercado e a\u00ed parece que um status no Brasil \u00e9 ter plano de sa\u00fade e n\u00e3o toda a sociedade ter direito a uma carteira nacional de sa\u00fade. Por fim, a distribui\u00e7\u00e3o de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade na regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade precisa ser respeitada. Por exemplo,em regi\u00f5es j\u00e1 organizadas, tomando por exemplo os vales conexos \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, \u00e9 preciso repetir o \u00f3bvio. \u00c9 fundamental que os hospitais regionais estejam equipados para evitar a \u201cambulan\u00e7oterapia\u201d e quebrar essa cadeia de clientelismo pol\u00edtico que alcan\u00e7a as pessoas em situa\u00e7\u00e3o mais desesperada. H\u00e1 toda uma ind\u00fastria do transporte de pacientes, pessoas que se lan\u00e7am na carreira pol\u00edtica nestas atividades, e a exist\u00eancia de \u201ccasas de hospedagem\u201d para tratamento em capitais. O SUS com pleno funcionamento evita o clientelismo e n\u00e3o permite que essas manobras execr\u00e1veis se repitam.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 curioso observar que o ex-ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta, t\u00edpico oligarca de fam\u00edlia de m\u00e9dicos, ganhou popularidade \u00e0 frente da pasta justamente por defender o SUS. Ou seja, fazendo o inverso de seu padr\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o de verbas como deputado federal e radicalmente oposto ao que fez no primeiro ano de minist\u00e9rio sob indica\u00e7\u00e3o de Ronaldo Caiado (DEM de Goi\u00e1s, hoje governador de estado, mas outrora fundador da UDR, extrema direita do latif\u00fandio, na d\u00e9cada de \u201980). Caiado e Mandetta n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es como defensores do interesse privado, s\u00e3o a regra. O avan\u00e7o da medicina privada no Brasil \u00e9 muito agressivo, tem representantes nos parlamentos estaduais e no congresso nacional, al\u00e9m de termos muitas fam\u00edlias de pol\u00edticos oligarcas vinculadas \u00e0s \u00e1reas m\u00e9dicas. Desmontar ou enfraquecer o SUS \u00e9 meta permanente dos capitais privados na \u00e1rea da sa\u00fade e caso consigam realmente desmontar com o SUS \u00e9 como condenar \u00e0 morte a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Luiz Henrique Mandetta se transforma em Macuna\u00edma ao\u00a0 ir de encontro aos devaneios de Bolsonaro e suas teses absurdas. Sai com 80% de apoio e aprova\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 mais do que o dobro do que o presidente olavista tem. Ao sair do governo onde foi ministro da Sa\u00fade \u2013 de fato e de direito \u2013 apenas por dois meses (justamente no correr na pandemia), abre ainda mais espa\u00e7o para o protagonismo do DEM, como fiador da alian\u00e7a hist\u00f3rica com o PSDB, alinhando a direita olig\u00e1rquica novamente, contando inclusive com o suporte das Organiza\u00e7\u00f5es Globo e sua c\u00fapula.<\/p>\n

Apontando conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No dia 16 de abril, Luiz Henrique Mandetta foi substitu\u00eddo na pasta da Sa\u00fade, levando consigo todo o seu primeiro escal\u00e3o. Nas coletivas di\u00e1rias durante a pandemia, Bolsonaro viu a estrela do oligarca sul-matogrossense subir e brilhar. Luiz Henrique de batismo, ortopedista de forma\u00e7\u00e3o e pol\u00edtico desde o ber\u00e7o, tem vantagens incomensur\u00e1veis diante do seu presidente (sim, fez campanha para Bolsonaro e levantou cartaz de \u201cTchau querida\u201d no golpe de 2016) seriam estas: sabe falar portugu\u00eas; desfruta do poder e da tomada de decis\u00f5es; tem alguma forma\u00e7\u00e3o \u00fatil e pr\u00e1tica como gestor de sa\u00fade p\u00fablica. Enfim, como bom Macuna\u00edma e camale\u00e3o, vestiu o colete do SUS, jaleco de m\u00e9dico e salvou a pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o dos imbecis foi a pior poss\u00edvel. Primeiro, o fritaram sendo que o pr\u00f3prio Bolsonaro \u00e9 quem comanda a desobedi\u00eancia \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da OMS – isso ap\u00f3s se pronunciar dia 13 de mar\u00e7o reconhecendo o acerto das mesmas -, segundo, indicaram algu\u00e9m cuja trajet\u00f3ria \u00e9 a face da vers\u00e3o empresarial do bolsonarismo. Da cota do empres\u00e1rio Meyer Nigri surge Nelson Teich, aquele a quem o inconsciente de Bolsonaro insiste em chamar de \u201cRubens\u201d. Anunciado dia 16 e empossado no 24\u00ba anivers\u00e1rio do Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s (17 de abril), Teich \u00e9 um empres\u00e1rio de sa\u00fade privada que j\u00e1 foi m\u00e9dico embora n\u00e3o tenha nenhuma experi\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 t\u00e3o \u201ccapacitado\u201d como Paulo Guedes, com uma leve exce\u00e7\u00e3o. Como m\u00e9dico de forma\u00e7\u00e3o, Nelson Teich pode ter ainda algum pudor com sua pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o, ao inverso do especulador \u00e0 frente da pasta da Economia (aquele que nunca produziu um prego n\u00e3o ir\u00e1 jamais comandar a contento uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com necess\u00e1ria reconvers\u00e3o industrial e produ\u00e7\u00e3o parcialmente planificada).<\/p>\n

O protofascismo brasileiro gerou um ex-astr\u00f3logo que tem uma legi\u00e3o de imbecis e agora um Macuna\u00edma para a direita olig\u00e1rquica chamar de seu e usar como capital pol\u00edtico e simb\u00f3lico diante do perigoso energ\u00fameno parido pelo udenismo lavajateiro.<\/p>\n

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