{"id":2774,"date":"2021-05-31T14:26:08","date_gmt":"2021-05-31T17:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/?p=2774"},"modified":"2021-05-31T14:26:08","modified_gmt":"2021-05-31T17:26:08","slug":"a-urgente-quebra-das-patentes-dos-componentes-das-vacinas-anti-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=2774","title":{"rendered":"A urgente quebra das patentes dos componentes das vacinas anti Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Por Bruno Lima Rocha <\/a> – artigo originalmente publicado na Revista Manuten\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n\n\n\n

Estamos diante de uma pandemia mundial e os pa\u00edses se dividem entre aqueles que conseguem produzir a vacina e os que precisam de ajuda para fabric\u00e1-la em parte ou no todo. A disparidade no acesso \u00e0 vacina escancara o Diferencial de Pobreza (DDP) como forma extrema da Divis\u00e3o Internacional do Trabalho (DIT). A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa e, muitas vezes, desumana.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema Internacional opera com, ao menos, tr\u00eas elementos centrais:<\/p>\n\n\n\n

– Excedentes de Poder produzidos por pa\u00edses ou unidades pol\u00edticas coesas (como a Uni\u00e3o Europeia);<\/p>\n\n\n\n

– Institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o atenuando os conflitos entre os pa\u00edses mais poderosos e tentam diminuir o abismo mundial, propondo uma agenda humanit\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

– Conglomerados transnacionais com maior ou menor controle por parte dos Estados, que concentra seus n\u00facleos de controle.<\/p>\n\n\n\n

O arranjo dessas tr\u00eas vari\u00e1veis muitas vezes oferece \u201cjanelas de oportunidade\u201d para avan\u00e7os da humanidade, que podem ser verificados, por exemplo, na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, ato praticamente fundacional do complexo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e suas ag\u00eancias. Um conjunto de possibilidades est\u00e1 aberto no momento em que vivemos. Proponho, nesse breve texto, uma an\u00e1lise de tipo estrutural, que toma por base o caso da penicilina e, ap\u00f3s, a dois componentes no tratamento da AIDS no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A penicilina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos o que ocorreu no per\u00edodo anterior \u00e0 Segunda Guerra, at\u00e9 o in\u00edcio do conflito mundial:<\/p>\n\n\n\n

\u201cImagine uma descoberta que possibilitasse a cura de v\u00e1rias doen\u00e7as fatais e que permitisse salvar a vida de milh\u00f5es de pessoas de uma s\u00f3 vez. Pensou? Pois essa descoberta j\u00e1 aconteceu! A penicilina \u00e9 um rem\u00e9dio t\u00e3o fant\u00e1stico que seus efeitos chegaram a ser comparados a um milagre.\u201d<\/em> (http:\/\/www.invivo.fiocruz.br\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?sid=7&infoid=811<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A penicilina e o esfor\u00e7o do pesquisador Alexander Fleming teria sido em v\u00e3o caso o Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico n\u00e3o estivesse diante de uma amea\u00e7a concreta. Sua descoberta em laborat\u00f3rio ocorreu na Inglaterra, em 1928. Entretanto, apenas diante de uma necessidade m\u00e1xima \u2013 Raz\u00e3o de Estado segundo os conceitos cl\u00e1ssicos – convenceu uma pot\u00eancia capitalista a desenvolver, em escala industrial, a produ\u00e7\u00e3o da droga que aumentou a expectativa de vida de toda a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevido \u00e0s dificuldades de se produzir penicilina em quantidade suficiente para ser usada no tratamento de pacientes, inicialmente, a descoberta de Fleming n\u00e3o despertou maior interesse na comunidade cient\u00edfica. Foi somente com a eclos\u00e3o da Segunda Guerra Mundial, em 1939, que dois cientistas, Howard Florey e Ernst Chain, retomaram as pesquisas e conseguiram produzir penicilina com fins terap\u00eauticos em escala industrial. Assim, estava inaugurada uma nova era para a medicina – a era dos antibi\u00f3ticos. Por suas pesquisas, Fleming, Florey e Chain receberam, em 1945, o Pr\u00eamio Nobel de Medicina.\u201d <\/em>(http:\/\/www.invivo.fiocruz.br\/cgi\/cgilua.exe\/sys\/start.htm?sid=7&infoid=811<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Licenciamento compuls\u00f3rio no tratamento da AIDS no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tema da quebra das patentes e o licenciamento compuls\u00f3rio do chamado coquetel de retrovirais no tratamento da AIDS \u00e9 um consenso no debate sobre sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds. Na virada do s\u00e9culo XX para o XXI, o tema ainda era tabu. No \u00faltimo ano do primeiro governo de coaliz\u00e3o de centro do ex-presidente Lula foi \u201cdecretada ontem a primeira quebra de patente de um medicamento no Brasil – o Efavirenz, do laborat\u00f3rio americano Merck Sharp&Dohme, usado no tratamento da AIDS\u201d <\/em>(http:\/\/www.giv.org.br\/Not%C3%ADcias\/noticia.php?codigo=1674<\/a>, indexando mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo, com data de 05\/05\/2006). A amea\u00e7a de quebra de patentes para medicamentos aplicados no coquetel para VIH j\u00e1 havia dado resultado concreto no per\u00edodo FHC, segundo governo, quando Jos\u00e9 Serra foi ministro da Sa\u00fade (mar\u00e7o de 1998 a fevereiro de 2002). A queda de bra\u00e7o com os chamados \u201cBig Labs<\/em>\u201d oscila entre amea\u00e7as de cessar a venda de rem\u00e9dios fundamentais ou a pechincha, de modo que esses produtores n\u00e3o apliquem pre\u00e7os abusivos. Quando um pa\u00eds est\u00e1 com for\u00e7a suficiente e garante fornecedor de propriedades e princ\u00edpios ativos \u2013 de Ingredientes Farmac\u00eauticos Ativos, IFAs – tem as condi\u00e7\u00f5es perfeitas para a quebra de patente de modo a n\u00e3o onerar ainda mais o fornecimento de medica\u00e7\u00e3o para sua rede de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o fato comprovado na mat\u00e9ria da Folha j\u00e1 citada acima.  <\/p>\n\n\n\n

Na realidade, o licenciamento afeta duas patentes, a do Efavirenz (expira em 2012) e a de um componente do processo de fabrica\u00e7\u00e3o (2016). O licenciamento valeu at\u00e9 2012, podendo ser prorrogado. o governo n\u00e3o pode comercializar os rem\u00e9dios importados dos laborat\u00f3rios indianos Ranbaxy, Cipla e Aurobindo. Poder\u00e1 apenas distribu\u00ed-los em seus programas de sa\u00fade. O governo tentou pressionar a Merck a reduzir o pre\u00e7o do Stocrin (nome de marca do Efavirenz) de US$ 1,59 para US$ 0,65 (comprimido de 600mg). As negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em novembro de 2006. Em 24 de abril, a portaria declarou o “interesse p\u00fablico” do rem\u00e9dio. Na sexta passada houve uma contraproposta de 30%, que n\u00e3o foi considerada “s\u00e9ria”. A exig\u00eancia era 60%. A amea\u00e7a de quebra j\u00e1 rendeu descontos em dois antiretrovirais (que inibem a multiplica\u00e7\u00e3o do HIV). Em 2001, Jos\u00e9 Serra (PSDB), ent\u00e3o ministro, amea\u00e7ou quebrar a patente do Nelfinavir da Roche. Em 2003, Humberto Costa (PT) usou a mesma estrat\u00e9gia com o Kaletra, da Abbott. O Efavirenz \u00e9 distribu\u00eddo hoje a cerca de 75 mil pacientes gratuitamente, e o custo programado antes da quebra da patente era de US$ 42 milh\u00f5es. <\/em>(http:\/\/www.giv.org.br\/Not%C3%ADcias\/noticia.php?codigo=1674<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O debate conceitual aplicado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos ambas as situa\u00e7\u00f5es anteriores. No primeiro caso, n\u00e3o haveria um ganho de escala para o desenvolvimento da penicilina, mantendo-a \u201cin vitro\u201d, ou em n\u00edvel laboratorial apenas. Alexander Fleming e sua dedicada equipe n\u00e3o estavam pensando em uma droga a ser aplicada em hospitais de campanha, mas para prevenir doen\u00e7as cur\u00e1veis em n\u00edvel mundial. O governo ingl\u00eas, diante de uma necessidade, aplicou o poder de planejamento em estado de guerra e deu o ganho de escala necess\u00e1rio para t\u00e3o importante subst\u00e2ncia. N\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que a humanidade deve muito \u00e0 penicilina, e seria imposs\u00edvel conviver em sociedade integrada sem ela.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso brasileiro tivemos tr\u00eas ministros de dois partidos distintos enfrentando a tr\u00eas laborat\u00f3rios de envergadura mundial: Roche (Su\u00ed\u00e7a), Abbott (EUA) e Merck (EUA). O pa\u00eds conseguiu impor uma queda de bra\u00e7o progressiva, levando em conta os interesses nacionais primeiro e, posteriormente, operando com poss\u00edveis fornecedores (da \u00cdndia) para a compra, sem autoriza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os dois casos acima s\u00e3o diretamente relacionados com a Covid-19 e a necessidade de quebra de patentes de todos os Ingredientes Farmac\u00eauticos Ativos (IFAs) que comp\u00f5em as vacinas aplicadas globalmente, referendadas por pa\u00edses l\u00edderes no setor assim como na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). O momento \u00e9 ideal, pois a administra\u00e7\u00e3o do estadunidense Joe Biden (Partido Democrata) se prop\u00f5e a confrontar a capacidade de exporta\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios chineses e, o outro gigante asi\u00e1tico \u2013 a \u00cdndia-, concorda com a quebra para atender sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. O Hindust\u00e3o, flagelado pela pandemia e a estupidez do governo sect\u00e1rio e propagador do chauvinismo hindu do premi\u00ea Narendra Modi e o tenebroso partido BJP, decide pela sobreviv\u00eancia ao inv\u00e9s de pensar em vantagens comparativas no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

O planeta se v\u00ea diante de uma \u201cjanela de possibilidades\u201d, em que as pot\u00eancias podem concorrer entre si dentro de algum n\u00edvel de multilateralismo, ao menos no que diz respeito ao controle de suas gigantes qu\u00edmico-farmac\u00eauticas. Est\u00e1 mais que demonstrada a seguinte evid\u00eancia. Na concorr\u00eancia intracapitalista mundializada, qualquer pot\u00eancia que controle seus agentes econ\u00f4micos em termos de proje\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, consegue gerar excedentes de poder em todos os n\u00edveis. Apenas a estupidez da mesquinharia neoliberal pensaria o oposto. E o resultado para os pa\u00edses ocidentais \u00e9 esse: a perda da competi\u00e7\u00e3o pela hegemonia global diante da China e o crescimento da \u00c1sia, e a vergonha global ao ver quase metade da popula\u00e7\u00e3o do planeta sem acesso \u00e0 vacina (https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/quase-metade-da-humanidade-ainda-nao-tem-acesso-vacinas-contra-covid-19\/<\/a>) e menos de 15% da humanidade com condi\u00e7\u00f5es plenas de receber as duas doses (https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-55957986<\/a>).  <\/p>\n\n\n\n

A vida supera o lucro. \u00c9 preciso quebrar a patente de todos os componentes das vacinas da Covid-19 e organizar um esfor\u00e7o mundial para vacinar a humanidade.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Bruno Lima Rocha – artigo originalmente publicado na Revista Manuten\u00e7\u00e3o Estamos diante de uma pandemia mundial e os pa\u00edses se dividem entre aqueles que conseguem produzir a vacina e os que precisam de ajuda para fabric\u00e1-la em parte ou no todo. A disparidade no acesso \u00e0 vacina escancara o Diferencial de Pobreza (DDP) como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[28,7],"tags":[357,358,255],"class_list":["post-2774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-politica","category-politica-brasileira","tag-direitos-de-propriedade-industrial","tag-economia-politica-da-saude","tag-pandemia-coronavirus"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}